A ubatense Milena Nascimento (14), morta no dia 07 de abril no massacre ocorrido na Escola Tasso da Silveira, dará nome a uma Creche Municipal a ser construída na cidade do Rio de Janeiro.

A homenagem será feita a Milena e também as outras 11 crianças assassinadas em Realengo. A primeira a ser homenageada será Samira Pires, e a ordem dos outros nomes das creches possivelmente obedecerão a ordem alfabética.

O assassinato de Milena causou grande comoção em Ubatã, pois vários parentes da adolescente moram na cidade.

Redação Ubatã Notícias

Enfermeira Patrícia Barreto Santana, graduada pela UESC, cursa pós-graduação em Saúde Pública com habilitação em Sanitarista pela Faculdade Madre Thaís.

Serviços oferecidos:

1 Curativos pós-cirúrgicos, pós-traumáticos e curativos em geral;

2 Passagem de sonda urinária e para alimentação;

3 Administração de alimentação por sonda nasogástrica e nasoenteral;

4 Cuidados necessários com sondas e ostomias;

5 Troca de bolsa de colostomia;

6 Tratamento de úlceras por pressão;

7 Orientações na gestação, puerpério e com o recém-nascido;

8 Treinamento e orientações para o autocuidado: diabéticos e hipertensos;

9 Controle dos sinais vitais (pulso, respiração, tensão arterial…);

10 Cuidados pós-operatórios;

11 Administração de terapia medicamentosa.

OBS: Os procedimentos necessitam da prescrição de um profissional MÉDICO.

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A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB – está promovendo durante todo este mês a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, tal vacinação é muito importante para a manutenção do rebanho bovino de toda a região.

Então, não deixe de vacinar o gado.

Redação Ubatã Notícias

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CLEMILSON LIMA RIBEIRO

ADVOGADO

Para o constitucionalista Marco Aurélio Serau Junior, especialista em Direito Constitucional, embora em uma primeira análise possam reforçar as críticas de morosidade da Justiça, os pedidos de vista contribuem para, através do debate, encontrar-se a mais adequada e ponderada solução de conflitos, para que a apresentação de divergências em órgãos jurisdicionais colegiados, em que a decisão é proferida através de maioria de votos, se traduz em um mecanismo democrático e salutar no interior dos tribunais.

O artigo 555 da Lei Adjetiva Civil, em parágrafo 2º assegura que “não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo em 10 dias, contados da data em que o recebeu: o julgamento prosseguirá na 1ª (primeira) sessão ordenaria subseqüente à devolução, dispensada nova publicação”.

De acordo com a Resolução 278/03, nenhum ministro do STF poderá ficar mais de 30 dias (não-corridos) com um processo sob análise. Esse prazo é parcelado em três períodos de 10 dias. O ministro que pede vista de uma ação tem dez dias para devolvê-la, contados da data em que recebê-la em seu gabinete..

Ocorre, entretanto, que se os autos não forem devolvidos no referido prazo, eis que este é prorrogado, automaticamente, por mais dez dias, desde que não se trate de réu preso. Esgotado o novo período, o ministro será consultado na sessão subseqüente pelo presidente do Tribunal ou da Turma e deverá apresentar justificativa para renovar o pedido de vista.

Já o parágrafo 3º do artigo 555 do mesmo Diploma Legal determina in verbis: “No caso do parágrafo 2º deste artigo, não devolvidos os autos no prazo, nem solicitada expressamente sua prorrogação pelo juiz, o presidente do órgão julgador requisitará o processo e reabrirá o julgamento na sessão ordinária subseqüente, com publicação em pauta”.

Observa-se que no primeiro caso, se a devolução for espontânea no prazo legal, o julgamento dispensa a publicação da pauta. Já no segundo momento, se a devolução for a pedido do presidente, a sessão de julgamento terá pauta publicada.

Os Processos de Impugnação de Mandato Eletivo ou os Recursos Contra Expedição de Diploma que tramitam do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia têm seus ritos fundados na Carta Política; obviamente no Código Eleitoral, no Código de Processo Civil, na Resolução 278 do Supremo Tribunal Federal e mais precisamente no Regimento Interno da Corte Eleitoral Baiana, que é fundado na legislação supra e na jurisprudência ora anotada.

Posto isso, o artigo 78 do Diploma Regimental do TRE da Bahia reza que “no julgamento, observar-se-á a ordem dos feitos: I – Adiados em razão do pedido de vista”.

O artigo 81 da mesma Carta Regimental diz que: “Ressalvados os casos previstos em lei, com pedido de vista, o julgamento será adiado para a sessão seguinte, independentemente de pauta, votando em primeiro lugar o juiz que houver motivado o adiamento e sendo computados os votos já proferidos pelos juizes, ainda que não compareçam ou haja deixado o exercício do cargo”.

No caso de julgamento do referido processo e do sobredito recurso, a princípio é preciso fazer valer a democracia porquanto tratar-se da vontade popular. Todavia, os atores de qualquer pleito eleitoral, no regime democrático, não podem atropelar e desrespeitar os princípios da legalidade e da moralidade.

Note-se que o aludido Regimento assegura que o voto já manifestado continua valendo na sessão seguinte, ainda que o juiz não esteja presente ou “haja deixado o cargo”.

Óbvio que a celeridade processual, sobretudo em se tratando de processo envolvendo uma eleição, deve ser mais que uma prioridade. Contudo, urge a necessidade de que o julgamento seja não apenas justo, mas, principalmente respaldado no Ordenamento Jurídico Pátrio, ou seja, no comando legal.

A questão é um tanto quanto polêmica, mormente na esfera eleitoral, onde a satisfação da sociedade depende do julgamento da Corte, visto que a lide divide opiniões e mexe com interesse e até mesmo o sentimento de uma coletividade.

In caso, tanto autor quanto réu do processo têm seu eleitorado como uma verdadeira torcida organizada; vale dizer que, por traz dessa torcida, existe interesse efetivamente com vista ao bem da coletividade, e/ou interesses pessoais.

O julgador tem o dever constitucional de conhecer o processo em sua totalidade, em seus mínimos detalhes, sem, entretanto, deixar de ser razoável, daí a justificativa do pedido de vista do processo.

A visão do Julgador e da Corte tem que ser estritamente jurídica. Não podendo, quando da instrução ou julgamento do feito, cometer excesso, muito menos atos que atentam contra a democracia, sobretudo contra a lei e aos princípios constitucionais.

O pedido de vista, a princípio, não interessa a nenhuma das partes, visto que retarda a decisão causando desconforto, expectativa, decepção e frustração para toda uma comunidade.

A questão portanto, é de natureza jurídica, apesar de que toda e qualquer instabilidade política casa danos e perdas irreparáveis ao cidadão e sua a Comuna, que nem sempre “tem culpa no cartório”, mas, dura lex, sed lex.

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A Prefeitura Municipal de Ubatã veiculou hoje (10) um comunicado, em carro de som, informando que já depositou o pagamento dos funcionários da Administração, Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde do Município. Assim, os servidores podem fazer os saques a partir de amanhã (11) no Banco do Bradesco.

Redação Ubatã Notícias

Um homem de 35 anos é acusado de estuprar uma menor de apenas 13, em Ubatã. O possível crime ocorreu na residência do próprio homem, que fica ao lado do Estádio Municipal, no Bairro São Raimundo.

O estupro teria acontecido ontem (09), à tarde. A mãe da menina trabalhava na casa do possível estuprador, como não pode ir ao trabalho, pediu que sua filha fosse em seu lugar.

Segundo relato da menor, ela foi estuprada pelo dono da casa. A menor chegou a casa de sua mãe ainda sangrando, e família da garota resolveu denunciar o caso a polícia.

Ainda ontem (09) o homem foi preso. Hoje (10) o possível estuprador e a menor foram levados a Jequié para passar pelos exames necessários para elucidar o caso.

O homem continua preso e a Polícia Civil está investigando o caso.

Nota da Redação

Tivemos acesso a esta informação ontem (possível estupro), e apesar de todos na cidade saberem de quem se trata, fomos orientados pelo nosso departamento jurídico a não divulgar, por enquanto, o nome do possível estuprador, pois as investigações ainda estão em andamento. Caso tais investigações apontem a culpa do suspeito, publicaremos nome e as fotos dele.

Redação Ubatã Notícias

Edital da PM

A Prefeitura Municipal de Ubatã não descontou no mês de abril a contribuição sindical de nenhum dos professores sindicalizados. Tal desconto tinha o aval da APLB e deveria ser repassado ao sindicato pela PMU.

Mensalmente, os professores municipais filiados ao sindicato contribuem com 1,5% de seus salários. A contribuição é utilizada pela APLB para fins diversos, como pagamento de contas, compra de material gráfico, divulgação etc.

– A Prefeitura não descontou dos professores filiados à APLB, e assim não repassou o dinheiro ao sindicato. Temos compromissos, e temos de honrá-los. Não entendemos a razão de a prefeitura não ter descontado a contribuição, – disse a diretora do APLB a nossa redação.

O valor mensal repassado pela PMU ao sindicato é de aproximadamente R$ 2.100,00. Como não houve desconto no salário dos filiados em abril, a APLB terá problemas para pagar as contas. A atitude da prefeitura seria uma retaliação às paralisações e ameaça de greve por parte do Sindicato?

Redação Ubatã Notícias

Na última sexta-feira (06), a Creche Municipal Maria Ricarda Muniz promoveu uma grande festa para homenagear as mães. O evento foi organizado pela direção, coordenação, professores e funcionários da creche.

Foi um final de tarde maravilhoso, pois não faltou carinho, respeito e amor. Houve uma programação especial para homenagear as mães, com a realização de dinâmicas, palestra sobre autoestima, distribuição de lembranças, brindes e sorteio de sete cestas básicas, que foram patrocinados pela equipe de funcionários da creche.

Já o prefeito Edson Neves presenteou as mães com o lanche e várias lembranças, lembranças estas que fizeram a alegria dos presentes. O momento vivido pelas mães foi de descontração e muita alegria, fato percebido por meio de relatos.

Para ver as fotos do evento, clique no link abaixo:

https://ubatanoticias.com.br/2010/12/fotos-da-creche.html

Redação Ubatã Notícias

Ontem (09), pela manhã, os representantes da Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB – se reuniram com a professora Leonete Miranda, Secretária de Educação do Município.

Os representantes do sindicato entregaram à Secretária a pauta de reivindicação da categoria, que dentre outras coisas solicita aumento salarial, melhorias nas escolas e cumprimento integral do Plano de Carreira do Magistério.

– A reunião foi bastante tranquila, e a Secretária de Educação ficou de agendar uma reunião com o prefeito para esta quarta-feira (11), – disse uma representante do sindicato a nossa redação.

Caso o prefeito não possa receber o sindicato amanhã (11), um outro dia será marcado.

Redação Ubatã Notícias

Hoje (10) faz um ano que o prefeito Edson Neves assumiu a prefeitura no lugar do prefeito cassado Agilson Muniz, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008.

Neste período, um clima de incertezas e instabilidade se instalou na cidade, pois a população vive apreensiva sem saber, ao certo, quem governará a cidade até o final de 2012.

O jeito de governar de ambos é bem distinto, e só uma pesquisa realizada por um instituto sério poderia apontar quem os ubatenses preferem a frente do executivo municipal: Agilson Muniz ou Edson Neves.

Enquanto isso não ocorre, com a palavra… os internautas…

Redação Ubatã Notícias

Ontem (09), por volta das 21h, pelo menos 5 marginais promoveram o terror na Rua Maria Farias. Armados com pedras e pedaços de madeira, os meliantes quebraram lâmpadas de vários dos postes que fazem a iluminação pública.

Como a iluminação da Rua Maria Farias já estava precária, o breu tomou conta do local, e os moradores se sentem cada vez mais desprotegidos.

– Foi muito rápido. Estava na porta conversando com vizinhos, quando entramos vimos o barulho de lâmpadas sendo quebradas, – disse uma moradora a nossa redação.

Se quando iluminada a Rua Maria Farias já registra um grande número de furtos a casas e, por vezes, assaltos, é difícil imaginar o que será dos moradores dessa localidade após a ação dos marginais.

Redação Ubatã Notícias

O Portal Ubatã Noticias publicou ontem (09) uma matéria acerca de um vazamento de óleo lubrificante em geradores da Usina de Funil. Tal óleo é extremamente poluente, e vem trazendo problema a pescadores e também ao meio ambiente.

Vários sites da região veicularam a matéria do UN acerca do problema. A nossa equipe está esperando uma nota oficial da direção da CHESF esclarecendo a situação.

Redação Ubatã Notícias

Ubatã está infestada nos últimos meses por caramujos. E os ubatenses precisam ficar preocupados, pois alguns desses moluscos encontrados são caramujos africanos, ele além de trazer prejuízos à agricultura, é vetor de várias doenças. O UN fará nos próximos dias uma matéria sobre o assunto.

Redação Ubatã Notícias