Prefeitura Municipal de Ubatã
FPM R$ 191.172,67C
FUNDO SAÚDE R$ 44.925,76C
FUNDEB R$ 57.083,79C

Grande parte dos servidores públicos municipais continuam com o salário do mês de maio atrasado. No próximo dia 30 de junho, completam dois meses de atraso, e até o momento a Prefeitura de Ubatã não emitiu qualquer nota a respeito do assunto.

– É um absurdo uma coisa dessa. Dinheiro para festa a Prefeitura tem, mas para pagar o nosso salário, não. Estamos nos organizando e ainda hoje (21) procuraremos um advogado, entraremos na justiça, – disse um servidor municipal a nossa redação.

Os servidores municipais de Ubatã estão com os salários atrasados desde o último dia 05 de junho. Até o momento, só os profissionais da educação e agentes de saúde receberam os vencimentos referentes ao mês de maio.

Redação Ubatã Notícias

Os professores da Rede Municipal de Educação de Ubatã deflagraram greve na última segunda-feira (13). A pauta da categoria é extensa e conta com dezesseis reivindicações.

– Ainda que seja concedido o aumento a nossa categoria, só voltaremos às aulas quando a pauta for completamente atendida. Não podemos ver nossas crianças sem cadeiras para estudar, por exemplo, – disse Magnólia, Diretora da APLB.

Até o momento o chefe do executivo municipal, o prefeito Edson Neves, não agendou nenhuma reunião com os representantes da categoria. Assim, os impasses devem demorar mais alguns dias.

Redação Ubatã Notícias

Programação São João 1

Programação São João

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Programação 1

Programação

Hoje (20), por volta das 18:40h, a CIPE prendeu a ubatense Elizabete Silva Almeida (30), mais conhecida como Bete. Elizabete é dona do Bar Morena Flor, e é acusada de matar uma adolescente de 17 anos em Diadema, São Paulo, crime este ocorrido no dia 25 de dezembro de 2010.

Bete tinha um relacionamento amoroso em São Paulo. O seu parceiro, na época, a deixou para ficar com a adolescente, a ubatense não suportou ser abandonada e acabou dando algumas facadas nas costas da adolescente, que foi a óbito. Após praticar o crime, Bete voltou para Ubatã, sua terra natal.

Policias da CIPE apresentam Bete no Complexo (Foto: Assunção – Ubatã Notícias)

A ubatense era suspeita de tráfico de drogas e vinha sendo monitorada pelo Sargento Reginaldo da CIPE. Bete tinha um madado de prisão expedido pela polícia paulista. Confessou o crime e está presa no Complexo Policial de Ubatã, mas deve ser transferida para Diadema nos próximos meses.

Pelo segundo mês consecutivo, a Prefeitura Municipal de Ubatã não repassou, na data correta (20 de cada mês), o duodécimo da Câmara. No mês passado, a PMU, após pressão da presidenta da Casa, pagou R$ 52.000,00 do total devido, cerca de R$ 85.000,00.

– Isso não pode acontecer. Já aconteceu no mês passado. É um absurdo, estou revoltada e cobrarei uma postura do chefe do executivo, o prefeito Edson Neves, – disse a presidenta da Câmara a nossa redação.

Ainda de acordo com a vereadora, a Prefeitura deve repassar o duodécimo à Câmara apenas no dia 30 deste mês. Enquanto isso, funcionários e os próprios vereadores curtirão um São João com cara de Dia de Finados. É a bomba antecipada da tradicional festa junina.

Redação Ubatã Notícias

No mês de fevereiro Ubatã foi contemplada pelo programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, programa este que prevê a construção de 47 unidades habitacionais para atender pessoas oriundas das camadas populares.

A nossa redação apurou que já foi dado início à construção de cinco dessas casas na Rua da Bica. A referida rua foi beneficiada com a construção de 19 unidades habitacionais, inclusive os moradores contemplados derrubaram suas próprias casas para que outras fossem construídas.

Já há no local alguns materiais de construção e a alvenaria já começou a ser feita. A demora em iniciar as obras deixou muita gente assustada, pois a Prefeitura tinha até o dia 17 deste mês para iniciar a construção das casas. Não há informações oficiais sobre o prazo de entrega de todas as casas.

Redação Ubatã Notícias

Em razão de o nível elevado de furtos e roubos a diversas casas na cidade, alguns moradores de Ubatã há investem há algum tempo em cerca elétrica e agora, mais recentemente, em câmeras de segurança.

– Vamos comprar quatro câmeras, eu e mais 5 vizinhos. Colocaremos a central em uma das casas e passaremos a monitorar o movimento da rua. Todos estão assustados com os furtos, – disse um morador do Bairro São Raimundo.

O número de furtos e roubos a casas no São Raimundo é muito alto. Uma residência do bairro, por exemplo, foi furtada sete vezes em apenas dois meses. Na próxima semana câmeras começarão a serem instaladas na Rua Aljone Braga Lopes.

Redação Ubatã Notícias

Os Profissionais da Educação de Ubatã deflagraram greve na última segunda-feira (13). A paralisação é uma resposta ao prefeito Edson Neves, que há mais de cinco meses se recusa a receber os representantes da categoria.

A pauta de reivindicação da categoria é bastante extensa, e dentre os itens, estão: aumento salarial, cumprimento integral do plano de carreira do magistério e melhorias nas escolas.

Até o momento (20), nenhuma reunião foi marcada entre o prefeito Edson Neves e representantes da categoria. O impasse deve continuar por mais alguns dias.

Redação Ubatã Notícias

Prefeitura ainda não pagou o salário da maioria dos servidores

A Prefeitura Municipal de Ubatã ainda não pagou o salário da maioria dos servidores municipais. Até o momento, só os profissionais da educação e agentes de saúde receberam o pagamento referente ao mês de março.

A PMU tem até o quinto dia útil do mês para pagar os vencimentos dos funcionários. Senão bastasse o salário em atraso, a Prefeitura não emitiu, até o momento, nenhuma nota comunicando o dia do pagamento.

Os atrasos contradizem a fala do prefeito Edson Neves, que em suas inúmeras entrevistas nas emissoras locais costuma afirmar: “O salário está rigorosamente em dia”. Então, tá!

Redação Ubatã Notícias

Anderso Souza – Nego Andinho (Foto: Assunção)

No último sábado (18), por volta das 22h, a Polícia Militar prendeu o traficante Anderson Santos de Souza (24), vulgo Nego Andinho. O marginal foi preso na Rua da Várzea, principal reduto de tráfico de drogas da cidade.

A PM chegou a um bar para fazer uma abordagem policial, quando percebeu a aproximação dos militares, Andinho tentou se desvencilhar da droga, jogando-a no mato, mas os policiais acabaram encontrado-a.

Andinho foi preso com catorze pedras de crack e vinte e cinco reais em dinheiro, provavelmente oriundo do tráfico de drogas. – Comandava uma boca de fumo na cidade e tem várias passagens pela polícia. Tiramos um marginal do convívio com a sociedade, – disse um policial que participou da prisão do marginal.

Redação Ubatã Notícias

A estudante de Jornalismo, Dany Muniz, é a mais nova redatora do Portal Ubatã Notícias. Dany escreverá a Coluna Social do site, e você, internauta, ficará sabendo dos acontecimentos sociais de Ubatã e Região.

Dany Muniz já foi assessora de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, locutora da Ubatã FM, Rocha FM e Rio das Contas FM. Dany também é cerimonialista e já escreveu a Coluna Social do Jornal A Tribuna de Ilhéus. Atualmente, é editora-chefe e fundadora do Jornal Folha Sul da Bahia.

Aniversários, casamentos, batizados, bodas, festas, shows, além da Gata UN farão parte da Coluna Social assinada por Dany Muniz. Será mais um atrativo para o UN, Portal que cresce a cada dia.

Redação Ubatã Notícias

A sessão que definirá a permanência de Edson Neves ou o retorno de Agilson Muniz continua sem novidades. Na última sexta-feira (17) o desembargador Renato Reis pediu vista no processo.

A nossa redação apurou que a sessão que definirá o prefeito de Ubatã só ocorrerá, possivelmente, após o recesso junino, mas a informação não é oficial.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura Municipal de Ibirataia está com o salário de seus servidores atrasados há 15 dias. Só receberam até o momento os profissionais da educação e agentes de saúde, e só depois de paralisarem as atividades. Cerca de 600 funcionários estão sendo prejudicados.

– Todo mês esse problema se repete, a Prefeitura de Ibirataia atrasa o salário da maioria dos servidores do município. Estou com contas atrasadas, inclusive a de água e luz da minha casa, – disse uma funcionária a nossa redação.

O curioso é que a Prefeitura de Ibirataia não tem dinheiro para pagar os servidores municipais, mas gastará quase MEIO MILHÃO de reais com o São João da cidade. Uma bela demonstração de desrespeito com o funcionalismo e com o dinheiro público.

Redação Ubatã Notícias

Ontem (19), oito presos fugiram do Complexo Policial de Ipiaú. A fuga só foi notada por volta das 10h, quando os carcereiros foram fazer vistoriar as celas. Entre os presos, estavam traficantes, assaltantes e homicidas.

Os presos cavaram um buraco na cela, tal buraco dava acesso a um pátio, ainda na área interna do Complexo Policial. Após o acesso ao pátio, os marginais pularam o muro e tomaram destino ignorado.

Os policiais encontraram cerca de novecentos gramas de maconha prensada na cela onde houve a prisão. A polícia ainda não prendeu nenhum dos bandidos.

Redação Ubatã Notícias

Áudio

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A gente só deve fazer festa se estiver com as contas em dia

Por Wesley Faustino

Só Agarradinho, Banda Numa Boa, Defrom 4, Um Love a Mais, Rabana Smith, Perna Bamba, Paparazzi, Balada Beach, Fulana de Tal, Ninjas do Arroxa, Trio da Huanna, Moreno no Kaprixo, É Xeque, Raio da Silibrina, Saiddy de Bamba, Jammil e Parangolé. São as atrações  de “primeira linha”, que o prefeito Edson Neves da Silva(PSD) contratou  por inexigibilidade para gastar 555 mil, em apenas 3 dias de micareta, quantia que representa, em média, 1/4 da receita total mensal do município carente que é Ubatã. Isso é uma afronta a maioria dos Ubatenses.

O prefeito Edson Neves da Silva usou a prerrogativa  de contratação por  Inexigibilidade, para burlar a Lei de Licitação (8.666/1993). Burlar, isto mesmo, porque estas atrações divulgadas pela imprensa não tem a notoriedade que se exige para ser inexegivel. Não estou aqui desqualificando nenhuma das bandas, falo com referência a Lei nº 8.666/93, no Art. 25, Inciso III.

Em 2011, o mesmo prefeito,  contratou a empresa  Beto Bonelly Produções e Eventos Ltda; CNPJ nº 08.450.253/0001-79; com o valor de R$ 445.100,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cem reais), apenas para pagar as atrações do micareta, com o mesmo objetivo de agora. Se, em 2012,  a empresa contratada é outra, no caso,   a  Cruz Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 04.392.228/0001-25, no valor de  R$ 555.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais),  isto prova que existe mais de uma empresa  na mesma área. Então já é questão de licitar.

Pelo que se vê, o prefeito usa deste preceito para burla a  Lei de Licitação e, com isso poder, junto com a empresa contratada, supostamente, superfaturar os preços das bandas, de acordo matéria publicada no site www.ubatanoticias.com.br “…Um promoter realizou, a pedido do Ubatã Notícias, uma cotação de preços acerca dos cachês  cobrados pelas principais atrações: Parangolé (R$ 70mil); Jammil R$ (50mil); Saiddy de Bamba (R$ 35 mil); Trio da Huanna (R$ 25 mil); É Xeque (R$ 20 mil) e Raio da Silibrina (R$ 20 mil). As demais atrações somadas, segundo o promoter, não chegam a R$ 60 mil…”, que somados custarão R$ 280 mil reais. Como a empresa inexigivel custou R$ 555 mil reais só para pagar as bandas, tem-se uma diferença de R$ 275 mil (Duzentos e setenta e cinco mil). Falta ainda a estrutura: palco, sanitários quimicos, camarote, iluminação, som etc; como também a decoração (em 2011, gastou com o artista plástico o valor de R$ 40.000  – quarenta mil reais). Esta despesa está fora deste valor de R$ 555 mil reais, o que com certeza aumentará ainda mais os gastos com o micareta.

O Orçamento de 2012, que foi cercado de polêmicas entre o Executivo e o Legislativo prevê um valor  de R$ 1.115.000,00  (Hum milhão, cento e quinze mil reais) para fazer uma festa que não é prioridade para os ubatenses e  nem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Nela,  para o exercício de 2012, no seu Art. 2º,  das prioridades e metas da administração Pública Municipal, paragrafo VI, diz: “Austeridade na utilização de recursos públicos e consolidação do equilibrio fiscal, através do controle de despesas, sem prejuizo da prestação de serviços ao cidadão”. Não se encontra em nenhuma das 11 (onze) prioridades da Lei a realização da festa do micareta, pelo contrário, encontra-se, bem claro, no paragrafo VI: austeridade de recursos públicos e controle de despesas.

O que é Inexigibilidade

“Se define pela impossibilidade de licitar por inexistirem produtos ou bens que tenham características aproximadas e que, indistintamente, possam servir ao interesse público, ou por inexistir pluralidade de particulares que possam satisfazer o fornecimento de bens e serviços.” Em suma, o agente público deve ter zelo pelo dinheiro público, sendo-lhe vedado agir com extravagância. Vige a regra básica de só contratar se o preço for condizente com o praticado no mercado. Esse é o entendimento consolidado na doutrina, como bem asseverado por Fernando Anselmo Rodrigues:

“Apesar de a contratação nessas hipóteses se dar diretamente com a Administração, sem prévio processo licitatório, não significa que pode ser feita aleatoriamente. A Administração deve buscar sempre o que for melhor e mais vantajoso, com o objetivo de obter melhores preços e condições. O artigo 25, § 2º, da Lei de Licitações estabelece que, se ficar comprovado o superfaturamento nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, tanto o prestador do serviço quanto o agente público (prefeito) responderão solidariamente pelos prejuízos causados”.

Fazer festa com a casa desarrumada  é irresponsabilidade com nós ubatenses

Enquanto o prefeito faz festa com o dinheiro público as ruas da cidade estão sem calçamento, com esgotos a céu aberto; a rodoviária abandonada; o estádio com o muro prestes a cair; o hospital e os PSF’s sempre faltando médicos por falta de pagamento dos honorários; falta remédios e equipamentos farmacêuticos; muitos funcionários contratados sem receber seus salários; os servidores efetivos sendo pagos com atrasos(no mês subsequente) – este valor de R$ 555 mil que o prefeito gastará com as bandas custa a metade da folha de pagmento mensal que anda sempre atrasada; ambulâncias quebradas; ônibus que transporta os estudantes universitários sempre quebrado; aluguéis dos imóveis atrasados; fornecedores com pagamentos atrasados; escola municipal inacabada; atraso nas contas da Embasa e Coelba, falta de repasse do INSS e muitos, muitos  desmandos.

Em Eunapólis, MP denuncia gestores por usar inexigibilidade de licitação

O MP (www.mp.ba.gov.br/visualizar.asp?cont=3172) de Eunapólis, denunciou uma fraude, que se repete desde 2007, na contratação de cantores e bandas para as festas do município. O gestor público (prefeito) foi denunciado para responder na Justiça a uma ação civil pública por improbidade administrativa por ter contratado ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, as empresas que contrataram cantores e bandas para a festa ‘Pedrão’.  Segundo a matéria, o motivo da denuncia foi o  argumento de que a prefeitura contratou  através de “empresário exclusivo”, para forçar a inexigibilidade

Cabe ao prefeito Edson Neves da Silva  responder a sociedade

Em primeiro lugar, qual fundamento para a contratação da empresa que irá contratar os artistas: a consagração deles pela crítica especializada ou pela opinião pública?  Em segundo lugar, que a sua contratação seja pautada pela impessoalidade e pela moralidade. E, em terceiro lugar, que sua remuneração siga os parâmetros do mercado.

Quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade prevista no inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993, por meio de intermediários ou representantes,  deve ser apresentada cópia do contrato de exclusividade dos artistas com o empresário contratado, registrado em cartório. Deve ser ressaltado que o contrato de exclusividade difere da autorização que confere exclusividade apenas para os dias correspondentes à apresentação dos artistas e que é restrita à localidade do evento.

Agora, espero que a Promotoria Pública em Ubatã faça o mesmo que seu colega de Eunapólis e acabe com a farra do dinheiro público que o senhor Edson Neves da Silva vem fazendo na cidade com suas festas. Aproveitar também e denunciar as irregularidades no Relatório de Gestão do ano de 2011, onde falta a informação do valor de R$ 5,6 milhões; os gastos em difusão cultural com a verba da Educação (ano 2011) e, também, onde foi aplicado o dinheiro no valor de R$ 1.138.001,00 (Hum milhão, cento e trinta e oito mil e um centavo) que o Banco Bradesco pagou ao município para ter direito a exclusividade nas contas públicas, segundo denunciou, brilhantemente, o vereador Helder Pimentel, em Plenário da Câmara. É preciso ter transparência nas contas públicas.

Especial

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