Alguns comentários foram barrados pela moderação do UN pelo uso de apelidos jocosos, como “Sadan”, “Banana” etc. Também não aceitaremos comentários que façam alusão a possíveis candidatos às eleições de 2012. Não temos interesse em transformar o Boca no Trombone e os comentários das matérias em locais chatos, mas é preciso cautela para emitir opiniões. Continue participando!

Redação Ubatã Notícias

A Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB – Delegacia Baixo Médio Rio das Contas – deverá entrar com uma representação nesta quinta-feira (12) contra a Prefeitura Municipal de Ubatã.

A APLB reclama que a prefeitura não efetuou os descontos dos professores sindicalizados, descontos estes que totalizam R$ 2.285,18 e deveriam ser repassados ao Sindicato. Assim, está havendo problemas para a APLB honrar compromissos.

– Com a contribuição dos profissionais da educação, a APLB paga advogados, quita contas, compra material gráfico e tem diversas outras despesas, – disse a diretora do sindicato a nossa redação.

O advogado da APLB vem a Ubatã nesta quinta-feira (12), e no mesmo dia deve entrar com uma representação na justiça contra a prefeitura.

Redação Ubatã Notícias

Um ubatense de 35 anos é suspeito de ter estuprado uma menor de apenas 13 anos. O homem está preso no Complexo Policial da cidade e ontem (10), junto com a adolescente, fez alguns em Jequié, a exemplo do exame de DNA e o corpo de delito.

Os exames apontarão se houve de fato o estupro, e o resultado destes deve ser divulgado nos próximos dias. Caso seja confirmada a suspeita, o futuro do estuprador promete ser sombrio. A sua única salvação seria, de acordo com um advogado consultado pelo UN, casar com a menor.

Como já noticiado, não divulgaremos, por enquanto, a identidade e a foto do suspeito, frise-se, suspeito, de ter cometido o estupro.

Redação Ubatã Notícias

Praça Ruy Barbosa sendo limpa

A Prefeitura Municipal de Ubatã está realizando uma série de obras e ações na Avenida Landulfo Alves visando à realização da micareta da cidade. Buracos e valetas estão sendo tapados, e até uma árvore foi suprimida de um dos canteiros.

A grama da Praça Ruy Barbosa, que estava muito alta, está sendo cortada desde segunda-feira (09), e outros reparos ainda devem ser feitos nas ruas próximas ao circuito da festa.

A iluminação pública da Landulfo Alves também deve receber novas lâmpadas, pois vários delas estão queimadas na Avenida. A micareta de Ubatã promete reunir um grande público nos três dias de festa, e contará com bandas de peso, como Harmonia do Samba, Black Stile, Trio da Huanna e Guig & Gueto.

Redação Ubatã Notícias

O Vereador Hélder Pimentel realizou ontem (10), à noite, uma reunião com os servidores ubatenses que ingressaram com ação na justiça para o recebimento do 13º salário. A reunião contou também com a participação de drº Anderson Cardoso , advogado dos servidores.

O encontro foi uma espécie de confraternização entre os presentes, pois a justiça ubatense obrigou a Prefeitura de Ubatã a pagar o benefício aos servidores que ingressaram com ação na justiça.

– A luta foi árdua, mas vocês (servidores) deram uma prova de coragem e força, e conseguiram, por meio da justiça, assegurar que a lei fosse cumprida, – disse o vereador Hélder na reunião.

Alguns servidores reclamaram que apesar da decisão da justiça, a prefeitura ainda não havia pago o 13º. A nossa redação apurou, no entanto, que a PMU deve pagar o benefício hoje (11).

Redação Ubatã Notícias

Apesar de nos últimos dias os problemas com a falta de médico terem diminuído bastante, a situação do Hospital Municipal de Ubatã ainda beira o caos. Faltam medicamentos, equipamentos básicos e até lençóis.

Uma paciente que não quis que seu nome fosse divulgado deu entrada na semana passada no Hospital de Ubatã, e alegava sentir tonturas e mal-estar. A médica plantonista resolveu então interná-la. Para a surpresa da paciente, ela teve de providenciar lençóis, pois o hospital não tinha nenhum.

– Isso é um absurdo, um descaso com a saúde e um desrespeito as pessoas que necessitam desta unidade de saúde. Tenho de ir em casa para trazer um lençol pra que a minha esposa não fique deitada no colchonete puro, disse o marido da paciente a nossa redação.

O curioso é que a Prefeitura arrecadou só no mês de abril para a saúde o equivalente a R$ 196.722,81C do Fundo Saúde, segundo dados do Site do Banco do Brasil. A situação está difícil!

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura Municipal de Ubatã solicitou esta semana a entrega da folha de frequência dos profissionais da educação. As escolas devem estão se organizando para entregar tal folha até esta sexta-feira.

O pedido antecipado da folha reforça a hipótese de que a Prefeitura de Ubatã pagará os profissionais da educação antes da Micareta. Tal medida já foi adotada em outras oportunidades, como na realização da festa da cidade, cujo pagamento foi pago de forma antecipada.

É provável também que o pagamento dos agentes de saúde também seja antecipado, pois a prefeitura costuma pagar tal segmento junto com os profissionais da educação.

Redação Ubatã Notícias

A ubatense Milena Nascimento (14), morta no dia 07 de abril no massacre ocorrido na Escola Tasso da Silveira, dará nome a uma Creche Municipal a ser construída na cidade do Rio de Janeiro.

A homenagem será feita a Milena e também as outras 11 crianças assassinadas em Realengo. A primeira a ser homenageada será Samira Pires, e a ordem dos outros nomes das creches possivelmente obedecerão a ordem alfabética.

O assassinato de Milena causou grande comoção em Ubatã, pois vários parentes da adolescente moram na cidade.

Redação Ubatã Notícias

Enfermeira Patrícia Barreto Santana, graduada pela UESC, cursa pós-graduação em Saúde Pública com habilitação em Sanitarista pela Faculdade Madre Thaís.

Serviços oferecidos:

1 Curativos pós-cirúrgicos, pós-traumáticos e curativos em geral;

2 Passagem de sonda urinária e para alimentação;

3 Administração de alimentação por sonda nasogástrica e nasoenteral;

4 Cuidados necessários com sondas e ostomias;

5 Troca de bolsa de colostomia;

6 Tratamento de úlceras por pressão;

7 Orientações na gestação, puerpério e com o recém-nascido;

8 Treinamento e orientações para o autocuidado: diabéticos e hipertensos;

9 Controle dos sinais vitais (pulso, respiração, tensão arterial…);

10 Cuidados pós-operatórios;

11 Administração de terapia medicamentosa.

OBS: Os procedimentos necessitam da prescrição de um profissional MÉDICO.

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A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB – está promovendo durante todo este mês a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, tal vacinação é muito importante para a manutenção do rebanho bovino de toda a região.

Então, não deixe de vacinar o gado.

Redação Ubatã Notícias

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CLEMILSON LIMA RIBEIRO

ADVOGADO

Para o constitucionalista Marco Aurélio Serau Junior, especialista em Direito Constitucional, embora em uma primeira análise possam reforçar as críticas de morosidade da Justiça, os pedidos de vista contribuem para, através do debate, encontrar-se a mais adequada e ponderada solução de conflitos, para que a apresentação de divergências em órgãos jurisdicionais colegiados, em que a decisão é proferida através de maioria de votos, se traduz em um mecanismo democrático e salutar no interior dos tribunais.

O artigo 555 da Lei Adjetiva Civil, em parágrafo 2º assegura que “não se considerando habilitado a proferir imediatamente seu voto, a qualquer juiz é facultado pedir vista do processo, devendo devolvê-lo em 10 dias, contados da data em que o recebeu: o julgamento prosseguirá na 1ª (primeira) sessão ordenaria subseqüente à devolução, dispensada nova publicação”.

De acordo com a Resolução 278/03, nenhum ministro do STF poderá ficar mais de 30 dias (não-corridos) com um processo sob análise. Esse prazo é parcelado em três períodos de 10 dias. O ministro que pede vista de uma ação tem dez dias para devolvê-la, contados da data em que recebê-la em seu gabinete..

Ocorre, entretanto, que se os autos não forem devolvidos no referido prazo, eis que este é prorrogado, automaticamente, por mais dez dias, desde que não se trate de réu preso. Esgotado o novo período, o ministro será consultado na sessão subseqüente pelo presidente do Tribunal ou da Turma e deverá apresentar justificativa para renovar o pedido de vista.

Já o parágrafo 3º do artigo 555 do mesmo Diploma Legal determina in verbis: “No caso do parágrafo 2º deste artigo, não devolvidos os autos no prazo, nem solicitada expressamente sua prorrogação pelo juiz, o presidente do órgão julgador requisitará o processo e reabrirá o julgamento na sessão ordinária subseqüente, com publicação em pauta”.

Observa-se que no primeiro caso, se a devolução for espontânea no prazo legal, o julgamento dispensa a publicação da pauta. Já no segundo momento, se a devolução for a pedido do presidente, a sessão de julgamento terá pauta publicada.

Os Processos de Impugnação de Mandato Eletivo ou os Recursos Contra Expedição de Diploma que tramitam do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia têm seus ritos fundados na Carta Política; obviamente no Código Eleitoral, no Código de Processo Civil, na Resolução 278 do Supremo Tribunal Federal e mais precisamente no Regimento Interno da Corte Eleitoral Baiana, que é fundado na legislação supra e na jurisprudência ora anotada.

Posto isso, o artigo 78 do Diploma Regimental do TRE da Bahia reza que “no julgamento, observar-se-á a ordem dos feitos: I – Adiados em razão do pedido de vista”.

O artigo 81 da mesma Carta Regimental diz que: “Ressalvados os casos previstos em lei, com pedido de vista, o julgamento será adiado para a sessão seguinte, independentemente de pauta, votando em primeiro lugar o juiz que houver motivado o adiamento e sendo computados os votos já proferidos pelos juizes, ainda que não compareçam ou haja deixado o exercício do cargo”.

No caso de julgamento do referido processo e do sobredito recurso, a princípio é preciso fazer valer a democracia porquanto tratar-se da vontade popular. Todavia, os atores de qualquer pleito eleitoral, no regime democrático, não podem atropelar e desrespeitar os princípios da legalidade e da moralidade.

Note-se que o aludido Regimento assegura que o voto já manifestado continua valendo na sessão seguinte, ainda que o juiz não esteja presente ou “haja deixado o cargo”.

Óbvio que a celeridade processual, sobretudo em se tratando de processo envolvendo uma eleição, deve ser mais que uma prioridade. Contudo, urge a necessidade de que o julgamento seja não apenas justo, mas, principalmente respaldado no Ordenamento Jurídico Pátrio, ou seja, no comando legal.

A questão é um tanto quanto polêmica, mormente na esfera eleitoral, onde a satisfação da sociedade depende do julgamento da Corte, visto que a lide divide opiniões e mexe com interesse e até mesmo o sentimento de uma coletividade.

In caso, tanto autor quanto réu do processo têm seu eleitorado como uma verdadeira torcida organizada; vale dizer que, por traz dessa torcida, existe interesse efetivamente com vista ao bem da coletividade, e/ou interesses pessoais.

O julgador tem o dever constitucional de conhecer o processo em sua totalidade, em seus mínimos detalhes, sem, entretanto, deixar de ser razoável, daí a justificativa do pedido de vista do processo.

A visão do Julgador e da Corte tem que ser estritamente jurídica. Não podendo, quando da instrução ou julgamento do feito, cometer excesso, muito menos atos que atentam contra a democracia, sobretudo contra a lei e aos princípios constitucionais.

O pedido de vista, a princípio, não interessa a nenhuma das partes, visto que retarda a decisão causando desconforto, expectativa, decepção e frustração para toda uma comunidade.

A questão portanto, é de natureza jurídica, apesar de que toda e qualquer instabilidade política casa danos e perdas irreparáveis ao cidadão e sua a Comuna, que nem sempre “tem culpa no cartório”, mas, dura lex, sed lex.

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A Prefeitura Municipal de Ubatã veiculou hoje (10) um comunicado, em carro de som, informando que já depositou o pagamento dos funcionários da Administração, Secretaria de Obras e Secretaria de Saúde do Município. Assim, os servidores podem fazer os saques a partir de amanhã (11) no Banco do Bradesco.

Redação Ubatã Notícias

Um homem de 35 anos é acusado de estuprar uma menor de apenas 13, em Ubatã. O possível crime ocorreu na residência do próprio homem, que fica ao lado do Estádio Municipal, no Bairro São Raimundo.

O estupro teria acontecido ontem (09), à tarde. A mãe da menina trabalhava na casa do possível estuprador, como não pode ir ao trabalho, pediu que sua filha fosse em seu lugar.

Segundo relato da menor, ela foi estuprada pelo dono da casa. A menor chegou a casa de sua mãe ainda sangrando, e família da garota resolveu denunciar o caso a polícia.

Ainda ontem (09) o homem foi preso. Hoje (10) o possível estuprador e a menor foram levados a Jequié para passar pelos exames necessários para elucidar o caso.

O homem continua preso e a Polícia Civil está investigando o caso.

Nota da Redação

Tivemos acesso a esta informação ontem (possível estupro), e apesar de todos na cidade saberem de quem se trata, fomos orientados pelo nosso departamento jurídico a não divulgar, por enquanto, o nome do possível estuprador, pois as investigações ainda estão em andamento. Caso tais investigações apontem a culpa do suspeito, publicaremos nome e as fotos dele.

Redação Ubatã Notícias

Edital da PM

A Prefeitura Municipal de Ubatã não descontou no mês de abril a contribuição sindical de nenhum dos professores sindicalizados. Tal desconto tinha o aval da APLB e deveria ser repassado ao sindicato pela PMU.

Mensalmente, os professores municipais filiados ao sindicato contribuem com 1,5% de seus salários. A contribuição é utilizada pela APLB para fins diversos, como pagamento de contas, compra de material gráfico, divulgação etc.

– A Prefeitura não descontou dos professores filiados à APLB, e assim não repassou o dinheiro ao sindicato. Temos compromissos, e temos de honrá-los. Não entendemos a razão de a prefeitura não ter descontado a contribuição, – disse a diretora do APLB a nossa redação.

O valor mensal repassado pela PMU ao sindicato é de aproximadamente R$ 2.100,00. Como não houve desconto no salário dos filiados em abril, a APLB terá problemas para pagar as contas. A atitude da prefeitura seria uma retaliação às paralisações e ameaça de greve por parte do Sindicato?

Redação Ubatã Notícias