Ex-prefeito já apresentou a defesa. Caso deve ser concluído em breve

A Justiça Federal em Jequié determinou, por meio de decisão liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa, por malversação de verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito recebeu, por meio de convênio firmado com o Fundef, recursos para a construção de uma escola de 1º grau da rede de ensino do município, mas a obra foi paralisada ainda no estágio inicial, trazendo prejuízo para de pouco mais de R$ 22 mil reais.

Na decisão, a Justiça Federal determinou que seja decretada a indisponibilidade de bens em nome do ex-prefeito até o limite de 24.599,07 mil. A decisão da justiça é de 2009 e segundo uma fonte, o ex-gestor já apresentou a sua defesa e a conclusão do processo se aproxima. O Ubatã Notícias está tentando agendar uma entrevista com Dai da Caixa.

Redação Ubatã Notícias

Tinho veiculou críticas à atual gestão em carro de som

Após assumir em entrevista ao Ubatã Notícias que fará oposição ao governo Edson Neves (PSD) e tecer uma série de críticas a atual gestão, o empresário prefeiturável Vinícius do Vale (PMDB), o Tinho, continua batendo firme no alcaide. Hoje (14) está sendo vinculada, em carro de som, uma mensagem do prefeiturável.

Em uma das partes da gravação, Tinho dispara: “Vivemos momentos de pura indignação, em que o poder público está se omitindo em cumprir com suas obrigações, como os reparos de ruas, iluminação pública e medicamentos para a população. O prefeiturável ainda critica os constantes atrasos salariais.

O prefeito Edson Neves vem sofrendo críticas nesse início da segunda parte do seu governo, sobretudo em razão de o município já ter arrecadado cerca de R$ 2,3 milhões após o retorno do alcaide, e ainda assim a Prefeitura de Ubatã não pagou o salário do funcionalismo referente ao mês de dezembro.

Redação Ubatã Notícias

A área externa do Hospital Municipal de Ubatã está literalmente às escuras. Apenas uma solitária lâmpada faz a iluminação do local, que ocupa uma área de mais de 6 mil metros quadrados. O quadro é sombrio e dá um ar de abandono.

De acordo com informações colhidas, as lâmpadas queimaram após as fortes chuvas que caíram na cidade no último domingo (11), inclusive com grande intensidade de trovões. O problema é, então, a demora para trocá-las.

Por falar em escuridão, várias ruas, desde o famoso “banho de luz” anunciado pelos governos Edson Neves (PSD) e também Agilson Muniz (PCdoB), continuam às escuras. Por falar nisso, este nome (banho de luz) deixa os ubatenses aterrorizados.

Redação Ubatã Notícias

Do Ipiaú Online

Na movimentada agenda de shows de final de ano, a banda ipiauense Soda Pop se apresenta nesta sexta feira ( 15 ) no Giana Casual Pub, localizado na avenida Rio Branco, a partir da meia noite. Trata-se da Virada Retrô, evento especial que marca com champanhe gratuito para a clientela a chegada do final de semana, em clima de reveillon.
A banda volta à cidade em que foi premiada no ano passado, como melhor grupo musical a se apresentar no tradicional encontro motociclístico promovido pelo Jequié Moto Estrada. Para quem está em Jequié e gosta de viajar no túnel do tempo do pop rock nacional e internacional, o show da Soda deverá ser a grande curtição para o final de semana.

Falta de pagamento fez empresa suspender coleta de lixo (Foto: Vinícius Machado/Ubatã Notícias)

Como a empresa responsável pela coleta de lixo paralisou as atividades hoje (13) por falta de pagamento da Prefeitura de Ubatã, a cidade está tomada literalmente pelo lixo. Em vários pontos da cidade o lixo se amontoa não apenas pelas calçadas, mas também pelas ruas e avenidas.

De acordo com o proprietário da Construtora Ativa LTDA, empresa responsável pela coleta de lixo do município, a Prefeitura não paga pelo serviço há quase 4 meses. A maior parte do débito é da administração Agilson Muniz (PCdoB), mas é evidente que é de obrigação da gestão Edson Neves (PSD) efetuar o pagamento.

A empresa promete só voltar às atividades quando a Prefeitura de Ubatã quitar todo o débito, que pelo valor do contrato, se aproxima de R$ 400 mil reais. Enquanto isso nas ruas e cercanias de Ubatã… lixo total.

Redação Ubatã Notícias

Agnaldo Silva e Rafael Santos (Foto: Nando Mattos/Ubatã Notícias)

Numa operação conjunta entre as polícias civil de Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá, sob a coordenadoria da 9ª DP de Jequié, foram presos hoje (13), à tarde, por volta das 18:20h, Agnaldo Silva Nascimento Júnior e Rafael Santos Souza, foragidos do Complexo Policial de Ipiaú no último domingo (11) (ver mais fotos).

A polícia chegou até os bandidos por meio do trabalho de inteligência. Os marginais estavam numa casa na Rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, em Ubatã. Além de Agnaldo e Rafael, foi preso ainda o ipiauense Marivaldo José de Santana Neto, que também estava na residência. Um terceiro elemento conseguiu fugir.

“Estávamos monitorando os passos dos foragidos e resolvemos montar a operação para efetuar a prisão”, disse o delegado Raimundo Figueiredo. Os marginais, que cumprem pena por tráfico de drogas e assalto a mão armada e inclusive um deles tem uma tatuagem de um revólver nas costas, foram conduzidos no início da noite para o Complexo Policial de Ipiaú.

Redação Ubatã Notícias

Assembleia realizada hoje à tarde na Câmara

Em assembleia realizada hoje (13) à tarde na Câmara de Vereadores, os profissionais da educação resolveram que ingressarão na justiça para requerer, da Prefeitura de Ubatã, o pagamento do 13º salário. Os profissionais não descartaram, inclusive, solicitar também, via judicial, a inclusão do mês de dezembro na ação.

A Prefeitura tem, por Lei, até o 5º dia útil do mês para efetuar o pagamento de todo o funcionalismo público municipal. Assim, o salário dos servidores está atrasado desde a última quarta-feira (07). Além da Assembleia com os profissionais da educação, também foi realizada uma reunião hoje (13) com cerca de 200 servidores.

O prefeito Edson Neves (PSD) garantiu que quitaria os salários de novembro ainda esta semana, mas a demora está deixando os servidores extremamente irritados. “Isso é um absurdo”, reclamou uma professora. O prefeito não precisou uma data para o pagamento do 13º.

Redação Ubatã Notícias

Reuniu entre Secretário de Educação, Jônatas Ventura e membros da CIMURC

Presidente do CIMURC e Prefeito de Barra do Rocha Jônatas Ventura, juntamente com o representante do Território do Médio Rio das Contas, Dr. Spartacus Teixeira, Diretor da UNEB Otávio, o Vice- Diretor da Escola Chico Mendes João Moura estiveram nesta terça-feira em uma audiência com o Secretário Estadual de Educação professor Osvaldo Barreto. Tratando da ativação e funcionamento do curso de industrialização dos derivados de leite, haja visto, que os equipamentos existem na escola desde sua implantação.

Na mesma audiência, o Presidente do CIMURC Jonatas Ventura solicitou do secretário via ofício outros cursos técnicos para atender a demanda das indústrias que se instalam na região e para suprir deficiência da mão de obra qualificada. Solicitou, também, apoio nos novos cursos que serão implantados na UNEB de Ipiaú que ainda depende de Orçamento, como também solicitou agilidade na legalização do terreno e da infraestrutura da UNEB de Ipiaú.

O Secretário por sua vez, demonstrou interesse na implantação de cursos técnicos e quanto a UNEB informou ao Presidente da CIMURC Jônatas e ao Diretor da Uneb Otávio que ficará para avaliação primeiro da UNEB Bahia por ser autônoma e quanto ao Estado ficará aguardando a decisão dos tramites legais para algum pronunciamento em defesa de uma Educação Superior de Qualidade que atenda as demandas regionais.

Redação Ubatã Notícias

Um ubatense enviou um texto ao Ubatã Notícias no qual cobra dos Vereadores, do Ministério Público e, sobretudo do prefeito Edson Neves (PSD), uma solução para os problemas que a cidade vem enfrentando, mais precisamente, sobre os constantes atrasos salariais. Vale a pena conferir. Para ler o texto, clique aqui!

Redação Ubatã Notícias

Servidores participaram de reunião na Câmara de Vereadores

Aproximadamente 200 servidores municipais participaram hoje (13) de uma reunião na Câmara de Vereadores de Ubatã para discutir, coordenado por um advogado, o pagamento salarial do mês de novembro e também do 13º. A reunião foi organizada pelo edil ubatense Helder Pimentel (PMDB).

O grupo estuda ingressar com uma ação na justiça caso a Prefeitura de Ubatã não pague, nos próximos dias, o salário do mês de novembro, que está atrasado há dias, e também o 13º. No final do ano passado pouco mais de 100 servidores ingressaram com uma ação e a justiça obrigou a prefeitura a pagar o benefício.

“Vamos esperar mais alguns dias. Provavelmente faremos uma nova reunião para decidir ou não sobre o ingresso de uma ação na justiça requerendo o pagamento do mês de novembro e do 13º dos servidores”, disse o vereador Hélder Pimentel. Por falar em vereador, onde estavam durante a reunião? Mistério!

Redação Ubatã Notícias

A Construtora Ativa LTDA, responsável pelo serviço de coleta de lixo de Ubatã, paralisou as atividades ontem (12) por falta de pagamento. Como reza o contrato, a empresa trabalha com um caminhão compactador, cinco caçambas e uma retroescavadeira, e cobra pelo serviço cerca de R$ 113 mil reais mensais.

De acordo com o proprietário da Construtora Ativa, a Prefeitura de Ubatã não paga a empresa há 4 meses, fato que culminou com a paralisação das atividades, ou seja, desde que a Ativa começou a prestar o serviço ao município, em 26 de agosto, a Prefeitura não pagou um real sequer à empresa.

Com a paralisação da empresa, a cidade está literalmente entregue às traças e o lixo (ver fotos) se acumula não somente nas portas das casas, mas também pelas ruas com a ação de cachorros e urubus. A empresa promete só voltar ao serviço após a Prefeitura quitar o débito.

Redação Ubatã Notícias

Do Ipiaú Online

Cenas de descontrole e acirramento de ânimos foram registradas por testemunhas e viraram ocorrência policial na manhã desta terça feira (13). As dependências da Câmara Municipal de Ipiaú foram palco de agressão impetrada pelo vereador Jaldo Coutinho Brandão contra o presidente da casa, Raimundo Menezes Moreira.

Testemunhas relataram que, por volta das 8:30hs, o vereador Gazo Brandão teria chegado à Câmara inquirindo ao presidente quanto a um CD com a íntegra das gravações da mais recente sessão do Legislativo municipal e documentos relativos à prestação de contas da atual administração da Câmara de Vereadores.

Ao receber do presidente a resposta de que não poderia fornecer o CD solicitado e que as contas já se encontravam sob análise do TCM, Gazo perdeu o controle, passando a proferir impropérios, atirando contra Raimundo um copo de vidro com café e ainda desferindo-lhe um soco que atingiu o ombro.

O que se seguiu foram cenas de correria, com funcionários da Câmara contendo o vereador que tentava continuar o ataque físico. Momentos após o ocorrido, Gazo deixou o local muito irritado e não foi encontrado pela nossa reportagem para prestar maiores esclarecimentos.

Já o presidente da casa, Raimundo Menezes Moreira, registrou queixa crime e anunciou que fará a sessão solene da próxima quinta feira (14) com a garantia de segurança por parte da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Legislativo entra de recesso a partir desta quinta-feira

Após a sessão que será realizada nesta quinta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Ubatã entrará oficialmente em recesso. Os edis só retornarão aos trabalhos no legislativo ubatense em 15 de fevereiro, após 60 dias de recesso. No total, os vereadores gozam de 90 dias de recesso no ano.

Ainda na próxima quinta-feira (15), a Câmara votará a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento do município para 2012. O orçamento previsto para o próximo ano é de aproximadamente R$ 33 milhões de reais, que deve ser gasto com as diversas áreas da administração municipal.

Este ano a Câmara votou alguns projetos importantes, como o de autoria do vereador Helder Pimentel (PMDB), que prevê descontos nos salários dos edis faltosos. No entanto, o legislativo ubatense ficou marcado pela grande quantidade de cancelamentos nas sessões por falta de quórum.

Redação Ubatã Notícias

TCM ainda não julgou contas de Edson Neves, Dai da Caixa e Agilson Muniz

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM – deve julgar as contas referentes aos exercícios de 2008 e 2010 da Prefeitura de Ubatã somente no próximo. Essa hipótese ganha força por que o TCM sai de recesso na próxima semana e nome do município ainda não consta no Diário Oficial.

Três gestores respondem pelas contas que serão apreciadas pelo TCM: Dai da Caixa (PTB) referente ao ano de 2008, Agilson Muniz (PCdoB) e Edson Neves (PSD) dividem a responsabilidade em 2010. A decisão do Tribunal pode influenciar, inclusive, as próximas eleições municipais.

Nos últimos 20 anos, o TCM reprovou as contas dos gestores ubatenses em 11 oportunidades, mas as contas, salvo as de Agilson Muniz e Expedito Rigaud que foram rejeitadas este ano pelo legislativo ubatense, acabaram sendo aprovadas pela Câmara. Aliás, a Casa só seguiu o parecer do Tribunal em outra oportunidade, ainda nos anos 1990, quando reprovou as contas do ex-prefeito Androsil Rocha e Silva.

Redação Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã ainda não efetuou o pagamento referente ao mês de novembro de todo o funcionalismo público municipal. Por Lei, o executivo tem até o 5º dia útil de cada mês para realizar o pagamento, mas os salários estão atrasados desde a última quarta-feira (07).

Nos últimos meses os servidores públicos municipais vêm sendo castigados por uma série constante e ininterrupta de atrasos salariais. “Independente de quem seja o prefeito, os nossos salários continuam atrasando, o que nos impede inclusive de manter as contas em dia”, reclama uma servidora.

Desde que o prefeito Edson Neves assumiu, em meados de novembro, a Prefeitura já arrecadou mais de 2,3 milhões de reais. Na última sexta-feira, em entrevista à FM Ubatã, o alcaide afirmou que quitaria os salários esta semana, já o 13º… disse que fará um planejamento.

Redação Ubatã Notícias

Do Rede Brasil de Notícias.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) puniu, por abuso de poder, o juiz Rogério Barbosa de Souza e Silva, 34 anos. A pena, anunciada pelo pleno do TJ-BA, determina a transferência compulsória do magistrado, que deixará o cargo de titular da comarca de Prado, no extremo sul, para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste.

Barbosa já mandou prender três advogados e um jornalista. Todos relatam abusos de autoridade, não só com relação à forma como se deu a prisão, mas sobre a resistência do juiz em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores do TJ-BA. Barbosa defende que juiz não pode ser “bem quisto por acusados de crimes”. Em uma das representações contra Barbosa na Corregedoria do TJ, datada de 2007, ele é acusado de “corrupção passiva, apropriação indébita e concussão”.

Contra o juiz há ainda suspeitas de crime: Barbosa seria o controlador de uma extinta conta bancária da Instituição Nossa Senhora de Nazaré de Ação Social, por meio da qual estariam sendo destinados os recursos de vários pagamentos ao judiciário, por determinação do próprio magistrado. O presidente da instituição era o advogado Hélio de Arruda, “ao mesmo tempo, advogado íntimo do juiz”, segundo o processo do TJ-BA.

Rogério Barbosa diz que é inocente e que só aplica a lei. O magistrado alega que o TJ-BA só lhe permitiu o exercício de sua defesa na fase de sindicância. O TJ-BA nega que isso tenha acontecido. Barbosa afirma também que TJ-BA não lhe oferece boas condições de trabalho. “Já pedi que o tribunal enviasse outro juiz para cá desde 2009. Tenho 9 mil processos aqui”, disse.

“A função de magistrado é de aplicar a lei e não de estar bem quisto por acusados de crimes. Os advogados que foram presos aqui, um foi por suspeita de pedofilia, o outro já foi preso por desacato, o outro já tinha sido condenado antes de chegar aqui, eu apenas executei a pena”, declarou o magistrado.

No entanto, no dia 18 de março de 2009, Barbosa ignorou um habeas-corpus preventivo assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Barbosa Oliveira, do TJ-BA, e mandou prender um advogado de Itamaraju.

A Câmara de Vereadores de Ubatã, a exemplo da Prefeitura, também não pagou, como reza a Lei, a metade do 13º no dia 30 de novembro. O edil Helder Pimentel (PMDB) enviou, ainda no mês passado, um requerimento a presidente da Casa, a edil Cássia Mascarenhas (PMN), solicitando o pagamento do benefício.

O Duodécimo repassado à Câmara mensalmente pela Prefeitura de Ubatã corresponde a aproximadamente R$ 86 mil reais. Este ano, de janeiro a dezembro, a Câmara terá recebido mais de R$ 1 milhão de reais, verba mais do que suficiente para pagar o 13º e as outras despesas da Casa.

No ano passado a Câmara de Vereadores de Ubatã não pagou o 13º salário dos servidores, o que gerou mal estar no legislativo ubatense. Portanto, há o medo de que a situação se repita. Vamos aguardar!

Redação Ubatã Notícias

A Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB – realizará amanhã (13), a partir das 16:30h, na Câmara de Vereadores de Ubatã, uma assembleia com todos os profissionais da educação da rede municipal de ensino. Na pauta, o pagamento do salário de novembro e do 13º salário.

A Prefeitura de Ubatã ainda não efetuou o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores da educação e tampouco precisou uma data para o pagamento do 13º salário. Os representantes do Sindicato devem conversar com o prefeito ainda hoje (12) para que seja dado um parecer sobre o assunto.

Na primeira parte do governo Edson Neves (PSD) a relação entre o alcaide e os representantes da APLB apresentou momentos distintos, em algumas oportunidades chegou a ser cordial, mas na maior parte do tempo foi conflituosa. É difícil prevê qual será o tom e a tônica nessa segunda parte da gestão Neves.

Redação Ubatã Notícias