Não será nesta quinta-feira (19) que a Câmara de Vereadores julgará as contas de Agilson Muniz (PCdoB) e Expedito Rigaud (PSB) referentes ao exercício financeiro de 2009. O TCM opinou pela rejeição das contas dos gestores, e numa sessão polêmica no ano passado, as contas foram rejeitadas pelo legislativo ubatense.

Em janeiro deste ano, no entanto, a Justiça anulou o resultado da sessão, sob a alegação de que os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório haviam sido violados pela Câmara de Vereadores de Ubatã. A expectativa agora é que as contas passem pela apreciação do legislativo em até 60 dias.

A rejeição das contas de Agilson Muniz e Expedito Rigaud, à época, causou estranheza na população, isso porque o legislativo ubatense não reprovava contas de um gestor há mais de 20 anos. O cenário, agora, caminha, aparentemente, para um desfecho diferente. Vamos aguardar!

Redação Ubatã Notícias

Diversos servidores públicos municipais ubatense pediram desincompatibilização de seus cargos no último dia 04 de abril (seis meses antes da eleição), prazo estabelecido pela Lei Eleitoral vigente no Brasil. Acontece que alguns deles continuam dando expediente normal em seus cargos.

A irregularidade pode ser notada em diversos setores da administração pública ubatense, como educação, limpeza pública e em Diretorias. “Em alguns casos, alguns preferem (ilegalmente) continuar dando expediente para continuar próximo do eleitor e tirar vantagens”, disse um advogado.

A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como “Lei das inelegibilidades”, que traz as principais regras da desincompatibilização, obriga os servidores públicos, além de outros atores, a se afastarem de suas atividades normais, sob pena de indeferimento dos seus registros de candidata. Alô, Justiça Eleitoral!

Redação Ubatã Notícias

A obra de recuperação e pavimentação da BA-120, que liga Ubatã a Gongogi, orçada em quase R$ 5milhões, uniu, curiosamente, dois dos homens que mais têm ocupado (negativamente) os noticiários de tevê na Bahia e também no Brasil: o contraventor Carlinhos Cachoeira e o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), acusado de contratar diversos assessores fantasmas.

A obra é tocada pela Delta Construtora, empresa acusada de abastecer financeiramente  empresas de Cachoeira. A CGU encontrou irregularidades, como superfaturamento, em diversas obras da Construtora espalhadas pelo Brasil. A reforma da BA-120 foi uma indicação do deputado Roberto Carlos.

Apesar de os nomes do contraventor Carlinhos Cachoeira e do deputado estadual Roberto Carlos aparecerem na reforma da BA-120, não há, repita-se, nenhuma evidência (ou suspeita) que comprove que o deputado sequer conhece o contraventor. A notícia aqui veiculada traz apenas um informação curiosa.

Redação Ubatã Notícias

A Comissão “Quem não deve não teme”, formada por diversos ubatenses, vêm se debruçando, desde o dia 1ª de abril, sobre as contas da Câmara de Vereadores de Ubatã referentes ao ano passado. As contas estão disponíveis na sede do legislativo ubatense e podem ser consultadas por qualquer cidadão.

Segundo a Comissão, análises iniciais assinalam que faltam diversos processos de pagamentos nas contas da Câmara. “Esses processos são importantes, pois comprovam os gastos da Câmara de Vereadores de Ubatã. Não sabemos a razão da ausência deles na prestação de contas”, disse um integrante da comissão.

A análise da Comissão diz que há, ainda, uma série de irregularidades nas contas do legislativo, que serão denunciadas ao Ministério Público. Já as contas da Prefeitura ainda não estão na Câmara de Vereadores, como reza regulamentação do TCM. “Já acionamos a Justiça”, diz a Comissão. As contas ficarão à disposição da população para consulta e análise até o dia 1º de julho.

Redação Ubatã Notícias

Do Correio

Professores da rede estadual estão acampados desde a manhã desta quarta-feira (18) no prédio da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Eles querem pressionar os deputados a não aprovar o Projeto de Lei 19.776/2012. Na terça-feira, os deputados aprovaram a urgência na votação do projeto, que transforma a remuneração de professores com titulação em ensino médio, licenciatura curta ou não licenciados em subsídio. Com isso, o projeto deve ser votado até a próxima terça-feira.

Segundo Elza Melo, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), cerca de 2 mil pessoas ocupam a Assembleia sem previsão de sair. “Vamos ficar lá. Além dos professores, também há membros do movimento estudantil e chegou muita gente do interior. Estamos fazendo uma força-tarefa”, diz.

O projeto de lei foi apresentado no dia 12 de abril pelo Executivo estadual, um dia após o início da greve dos professores. Cerca de 1 milhão de alunos da rede estão sem aulas por conta da paralisação, apesar de na sexta-feira passada a Justiça ter declarado a greve ilegal e ter estabelecido multa de R$ 50 mil por dia parado. Apesar de o projeto também prever o aumento no salário dos professores (de R$ 1.451 para R$ 1.679,70), a categoria passou a tarde de ontem reunida na Assembleia tentando que a urgência não fosse aprovada.

O gestor público, Wesley Faustino, neste artigo, diz que Ubatã tem outras prioridades urgentíssimas para realizar com a verba prevista no Orçamento de 2012 de R$ 1.115.000,00,  para fazer uma festa que não é prioridade para os ubatenses e  nem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nela, para o exercício de 2012, no seu Art. 2º, das prioridades e metas da administração Pública Municipal, parágrafo VI, diz: “Austeridade na utilização de recursos públicos e consolidação do equilíbrio fiscal, através do controle de despesas, sem prejuízo da prestação de serviços ao cidadão”. Não se encontra em nenhuma das 11 (onze) prioridades da Lei a realização da festa da micareta, pelo contrário, encontra-se, bem claro, no parágrafo VI: austeridade de recursos públicos e controle de despesas.

No artigo, Wesley Faustino, denuncia que o prefeito Edson Neves (PSD) usa do preceito de inexigibilidade para burlar a  Lei de Licitação  e, com isso poder, junto com a empresa contratada, supostamente, superfaturar os preços das atrações que tocarão no micareta de Ubatã. “Burlar, isto mesmo, porque estas atrações divulgadas pela imprensa não tem a notoriedade que se exige para ser inexigível. Não estou aqui desqualificando nenhuma das bandas, nem sou contra festa, falo com referência a Lei nº 8.666/93, no Art. 25, Inciso III”, contesta assim a modalidade de contratação da  Cruz Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 04.392.228/0001-25, no valor de  R$ 555.000,00.

Sugere também que a Promotoria de Ubatã faça a mesma ação que o MP de Eunápolis fez com o prefeito de lá: uma ação civil pública por improbidade administrativa por ter contratado ilegalmente, por meio de inexigibilidade de licitação, “empresário exclusivo”, para contratar as atrações da festa “Pedrão”. “É o mesmo procedimento, acusa Wesley Faustino. (Continuar lendo, clique aqui).

Os alunos ubatenses do curso de Pedagogia da Plataforma Freire, campus XXI, de Ipiaú, participarão de uma reunião amanhã (19), a partir das 15h, na Secretaria Municipal de Educação de Ubatã. Participarão da reunião também Otávio Assis, Diretor do Departamento, Marluce Silva, coordenadora do curso, e Maria Eliza, de Salvador, coordenadora geral da Plataforma Freire no estado.

Em Ubatã, as aulas da Plataforma Freire estão suspensas desde abril de 2011, ou seja, há um ano, quando foi deflagrada a greve nas universidades estaduais da Bahia. O problema é que as instituições retornaram às atividades dois meses após a paralisação, mas até agora nem sinal de aula na terra de canoa forte.

Os universitários ubatenses da Plataforma Freire chegaram a enviar, ao Instituto Anísio Teixeira (IAI), uma abaixo-assinado protestando contra a demora (leia-se negligência) da UNEB em retornar às atividades. A expectativa é que a reunião de amanhã (19) defina o reinício das aulas.

Redação Ubatã Notícias

O ipiauense Kelvin Peixoto (17), que sofreu grave acidente na BA-120, que liga Ubatã a Gongogi, continua internado (em coma) no Hospital Prado Valadares, em Jequié. O adolescente também estava no veículo que capotou, no dia 13 de abril, e vitimou fatalmente o padre de Barra do Rocha, Píndaro Carmo Coutinho.

“O paciente foi operado na última sexta-feira (13) para drenar um hematoma na região da cabeça. Ele começa agora a apresentar alguns movimentos, nos membros superiores, inferiores e também pisca os olhos, mas ainda não reage a nenhum estímulo verbal”, disse um médico do Prado Valadares ao Ubatã Notícias.

Ainda de acordo com o profissional, apesar de haver uma pequena melhora no quadro neurológico, ainda não é possível saber se Kelvin Peixoto terá alguma limitação futura. “Ele continua inconsciente”, disse o médico, lembrando que é preciso esperar mais algum tempo para verificar melhor a evolução do paciente.

Redação Ubatã Notícias  

Os funcionários públicos de Ubatã estão tendo acesso, desde esta quarta-feira (18), aos empréstimos consignados junto ao Bradesco. Segundo o prefeito Edson Neves (PSD), existia um débito de cerca de R$ 170 mil com o banco, débito este oriundo de gestões passadas, mas já equacionado pela Prefeitura.

“A nossa preocupação é proporcionar aos servidores municipais acesso ao crédito, para que eles possam escolher as suas prioridades e fazer seus investimentos. Senão fosse efetuado o pagamento ao Bradesco, não seria possível viabilizar os empréstimos para os servidores”, disse o prefeito.

Os empréstimos já estão liberados, e o banco exigiu, segundo o prefeito Edson Neves, que ele avalizasse cada um dos contratos assinados. “Liberarei os empréstimos para todos os servidores, sem distinção”, afirmou o alcaide. Os funcionários públicos poderão pegar empréstimo no valor de até R$ 25 mil.

Redação Ubatã Notícias

Do Bahia

Preso pela Operação Monte Carlo, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já chegou ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde dividirá cela com mais 22 detentos, segundo a Folha. Ele foi transferido nesta quarta-feira (18), vindo do Presídio Federal de Mossoró (RN). O contraventor ficará no Centro de Detenção Provisória da Papuda, em uma área reservada a pessoas detidas pela Polícia Federal, de acordo com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No presídio potiguar, Cachoeira permanecia 22 horas trancado sozinho em uma cela, tinha direito a somente duas horas de sol por dia e conversava com as visitas por meio de um interfone, sem ter contato físico. Sua chegada à capital brasileira foi em um voo comercial de Fortaleza, escoltado por policiais federais, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Deplan).

Do Giro em Ipiaú

O ex-prefeito de Ipiaú e atual vereador, José Mendonça (PP), anunciou ontem (17), que sua esposa, Maria das Graças Mendonça (PP), não será pré-candidata à Prefeitura. O pronunciamento de Mendonça acontece em meio à oposição ao prefeito Deraldino Araújo (PMDB) clamar pela pré-candidatura da ex-primeira dama.

A oposição vem trabalhando, nos últimos meses, os nomes do presidente da Câmara, Raimundo Menezes (PSD), e o do empresário Cesário Calheira (PDT) como possíveis pré-candidatos ao executivo ipiauense. Como tais nomes até o momento não empolgaram o eleitorado, surgiu o nome de Maria das Graças.

“A retirada de uma pré-candidatura de Maria das Graças que nunca chegou a se concretizar pode ser um estratégia de Mendonça. É preciso aguardar um pouco mais”, disse um político ipiauense. Essa indefinição por parte da oposição só ajuda o prefeito Deraldino Araújo, que se aproxima cada vez mais da reeleição.

Quatro prefeituráveis devem disputar a Prefeitura de Gongogi nas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Entre os pré-candidatos estão o atual prefeito Altamiro de Jesus Santos (PDT), o Sapão, Joana Vasconcelos (PSDB), Evaldo dos Santos (PTC), o Kaçulo, e o empresário Edmur Silva (PT).

Todos os prefeituráveis vêm costurando alianças com o objetivo de viabilizar a candidatura. “No momento há quatro pré-candidatos ao executivo (em Gongogi). Com a proximidade do pleito, é provável, no entanto, que haja um afunilamento e a disputa fique apenas entre dois prefeituráveis”, disse um político local.

“O prefeito Sapão leva uma pequena vantagem neste primeiro momento da corrida eleitoral, pois além de estar no poder, vai usar como argumento para a sua reeleição a reforma da BA-120, mas numa eleição não basta apenas isso. A disputa está em aberto”, finalizou um vereador gongogiense.

Redação Ubatã Notícias

Os Secretários municipais da gestão Edson Neves (PSD) não concorrerão a cargos eletivos nas eleições municipais que ocorrerão em outubro deste ano, isso porque nenhum deles se desincompatilizou no cargo no último dia 02 de abril, prazo legal estabelecido pela Lei Eleitoral.

Inicialmente, havia a expectativa de que Sérgio Luciano, atual Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, concorresse à vereança, pois nas últimas eleições municipais Luciano por pouco não ocupou uma vaga no legislativo ubatense, mas ele deve apoiar um outro candidato.

Certo mesmo é que o prefeito Edson Neves, apesar de não assumir publicamente, concorrerá à reeleição. As eleições municipais ubatenses já contam com, inacreditavelmente, doze pré-candidatos ao executivo municipal. E a corrida eleitoral já começou.

Redação Ubatã Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (17), o reajuste na tarifa de energia. A partir do próximo domingo (22), os baianos pagarão 6,57% a mais em suas contas. Os clientes de baixa tensão, que representam 99% dos consumidores, terão aumento médio de 6,15%.

Já os industriais e comerciais de médio e grande portes, atendidos em alta tensão, terão acréscimo de 7,36%, em média. Na Bahia, a Coelba atende a 5,1 milhões de unidades em 415 municípios. A mudança nos valores cobrados está prevista nos contratos de concessão assinados entre as concessionárias e o governo federal.

Redação Ubatã Notícias

O prefeito Edson Neves (PSD) ingressou recentemente com uma ação na Justiça requerendo a reintegração de posse com pedido de limitar da área onde está localizado o campo do aterro, em Ubatã. Representantes do condomínio haviam retirado as traves e aberto ruas no campo com o objetivo de lotear a área.

O juiz titular de Ubatã, Dr. Antônio Carlos Maldonado Bertacco, deferiu a liminar em favor do município, determinando a manutenção de posse, ou seja, o campo do aterro, que há anos é utilizado para a prática esportiva e para a realização de eventos diversos na cidade, continuará sob a tutela da Prefeitura de Ubatã.

O prefeito Edson Neves disse, ao Ubatã Notícias, que a manutenção do aterro sob a tutela do município é uma conquista de todos os ubatenses. O alcaide disse ainda que máquinas trabalharão no local para planear o campo, e que uma partida de futebol entre equipes locais será realizada em breve para simbolizar não apenas a vitória da Prefeitura, mas do povo de Ubatã.

Redação Ubatã Notícias 

Um locatário de um prédio alugado resolveu usar a fachada do imóvel para cobrar o prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP). Segundo o escrito, são sete meses de aluguel em atraso e a Polícia Militar foi obrigada a sair do imóvel porque a prefeitura, que assumiu custear as despesas com a locação, não pagou o aluguel.

Se a novidade (pintar a fachada dos prédios para cobrar alugueis) chegar a Ubatã, os proprietários de prédios alugados terão muito trabalho,isso porque os locatários começaram a sua saga (sofredora) de não receber os alugueis ainda na gestão Agilson Muniz (PCdoB) e problema continua na gestão Edson Neves (PSD).

Alguns proprietários, por exemplo, reclamam que não recebem o aluguel de seus prédios alugados à Prefeitura de Ubatã há 7 meses. “Débitos da gestão Agilson Muniz e também da gestão Edson Neves, ou melhor, da Prefeitura. Pintar a fachada em protesto é uma boa ideia”, ironiza um locatário. Por ora, os alugueis de diversos imóveis alugados ao executivo ubatense continuam atrasados.

Redação Ubatã Notícias

Do Pimenta na Muqueca

A Procuradoria-Geral do Estado recomendou o corte do ponto dos professores em greve. A medida tem respaldo na decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D’Ávila, que considerou a paralisação ilegal.

A greve dos professores da rede estadual, que reivindicam reposição salarial de 22,22%, já dura seis dias. De acordo com o procurador Caio Druso, a própria legislação autoriza o corte do ponto a partir do momento em que há decreto de ilegalidade do movimento grevista.

Druso afirma que, mesmo com a pendência do julgamento de recurso da APLB (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), o retorno às salas de aula seria obrigatório desde a sentença de primeira instância.

O “Banho de Luz”, projeto da gestão Edson Neves (PSD) que pretende iluminar todos os bairros da cidade, chegou ao São Raimundo no início da tarde de hoje (17). Cerca de dez homens participam da empreitada, coordenada pelo Diretor de Iluminação, Luiz Pintor e por Carlinhos Eletricista.

Segundo o Diretor de Iluminação, as lâmpadas queimadas ou com defeitos serão trocadas por outras novas. Ainda de acordo com o Diretor, diversos bairros da cidade já foram contemplados com o Banho de Luz, a exemplo do Londrina, Júlio Aderne, Comissão e Rua da Bica.

O banho de luz chegou em boa hora, visto que os ubatenses vinham reclamando da escuridão das ruas da cidade. O ideal mesmo é que o município não precise recorrer a um projeto para resolver um problema tão simples, que é a iluminação pública. Basta realizar, com frequência, a troca das lâmpadas.

Redação Ubatã Notícias

O ipiauense Antônio Carlos Pinheiro Machado (53), vulgo Cacau, residente na Rua Conjunto ACM, caminho 18, em Ipiaú, foi preso nesta segunda-feira (16), na BA-026, trecho do povoado de Bom Jesus, com 40 tabletes de pasta-base de cocaína oriundos do estado de São Paulo, informa o site Jequié Repórter.

Ainda de acordo com o site da cidade sol, com a droga apreendida seria possível, após o refinamento, produzir cerca de 50kg da droga, que seria distribuída para traficante da região de Jequié e Ipiaú. A prisão do traficante, segundo o Jequié Repórter, deu continuidade à Operação Intensificação.

Após a prisão, a Polícia Militar e também a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA) conduziram o traficante até a sede da 9ª Corpin, de Jequié, onde foi lavrado o flagrante. Cacau foi transferido, já no início da noite de ontem (16), para a sede da Polícia Federal, em Ilhéus. O traficante está à disposição da Justiça.

Redação Ubatã Notícias

Encerrou neste domingo (15), o I Campeonato Ubatense Sub-13, organizado pelo Clube de Futebol Zé Koió (CFZK). Disputado no campo da Londrina, cada uma das seis equipes (Flamengo, Milan, Santos, Internacional, Barcelona e Real Madri) jogaram entre si, totalizando 30 jogos.

A final entre o Real Madri e Barcelona, o Real venceu por 3 x 1, com gols de Luizinho (2) e Xôxo (1).  Isaac descontou para o Barcelona. “Este campeonato é resultado dos trabalhos da escolinha. É um laboratório com os atletas para a equipe técnica ver como se comportam durante uma partida, um campeonato, na parte tática, técnica e disciplinar”, informa Zé Koió, empresário de futebol.

Neste ano, o CFZK já colocou alguns alunos em clubes profissionais do Brasil, a exemplo de Silas (Calouro do Ar) e Jones (Uniclinic), ambos do Ceará. “Já tenho mais alguns atletas prontos para ir para Portuguesa, de São Paulo, mas somente em junho quando começa a disputa.

Além do campeão, serão agraciados com medalhas: Melhor Jogador –  Luizinho, do Real Madrid; artilheiro – Isaac,  do Barcelona , 10 Gols; Revelação  – Matheus, do Flamengo; mais disciplinado – Paulinho, do Milan; o mais novo do campeonato -: Riquelme, do Flamengo, com 6 anos de idade.

Redação Ubatã Notícias

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada ontem (16), mostra que 202 prefeitos da Bahia decidiram tentar reeleição na disputa eleitoral de 2012. O estado possui 417 municípios e em 264 pode haver reeleição.O número dos que querem concorrer corresponde a 76% do total.

Dos prefeitos restantes, 27 não vão disputar e 30 ainda estão indecisos quanto à participação no pleito de outubro deste ano. O prefeito Edson Neves (PSD), apesar de não ter declarado publicamente, é pré-candidatíssimo à reeleição, e nos últimos meses vem costurando alianças e tentado se aproximar do eleitorado.

O prefeito eleito nas eleições municipais ubatenses de 2008 foi Agilson Muniz (PCdoB), mas foi cassado pela Justiça Eleitoral por suposta compra de voto e suposto abuso de poder econômico. Portanto, tecnicamente falando, o prefeito Edson Neves concorrerá à reeleição.

Redação Ubatã Notícias

O empresário Marcos Aurélio Oliveira (PP), o Marcos da Calheira, é o pré-candidato pepista à Prefeitura de Ibirataia. Marcos faz parte do grupo de oposição à gestão Jorge Fair (DEM), grupo este formado por caciques da política local, a exemplo de Júlio Leal (PMDB), Luciano Guimarães (PSB) e Luiz Machado (PP).

Marcos da Calheira nunca concorreu a um cargo eletivo, mas tem experiência na área pública, pois já foi Secretário de Finanças e também Secretário de Administração na gestão do ex-prefeito José Antônio da Costa. Além disso, tem densidade política, haja vista que já foi fiador de diversas campanhas políticas.

Diversos políticos de oposição já deixaram claro que os partidos que compõem o bloco marcharão juntos. “O nosso projeto é único, portanto além de Marcos, temos outros nomes que estão sendo estudados pelo grupo”, disse um político de oposicionista. A oposição segue trabalhando de olho nas eleições municipais.

Redação Ubatã Notícias