O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (2) a suspensão das atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree, arbitrada em caráter liminar pela Justiça do Acre. A ministra Isabel Gallotti afirmou que o STJ só pode analisar um recurso especial quando as instâncias judiciais locais forem esgotadas. A Telexfree está com as atividades suspensas desde o último dia 19 de junho, decisão de primeira instância. A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que manteve a liminar, e ainda determinou o bloqueio de todos os bens e imóveis da empresa, além das contas bancárias e aplicações financeiras.

A ministra do STJ destacou que o TJ-AC ainda precisa analisar um agravo de instrumento ou agravo regimental para dar um parecer final. Só então, a Telexfree poderá apresentar um recurso na Corte Superior. Gallotti acredita que, ainda que um novo recurso seja apresentado ao STJ, dificilmente ele prosperará, por não poder ser utilizado contra decisões liminares ou de antecipação de tutela. Além disso, a magistrada pontua que o entendimento de que a empresa pratica um esquema de pirâmide, e não de “marketing multinível”, deverá ser mantido, já que a Corte não poderá reexaminar as provas e as circunstâncias fáticas. O STJ só pode avaliar questões de Direito, como determina a Súmula 7 do órgão. (Bahia Notícias)

A coordenação da Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do município de Ubatã entregou, nesta segunda-feira (01), o relatório da conferência realizada em Ubatã, na região do Barreiro, no último dia 16 de junho. Nele, estão as propostas aprovadas em Plenária pelos participantes das regiões da zona rural do município. Dentre as propostas aprovadas estão  incluídas as áreas de políticas de infraestrutura (Estrada; Energia elétrica; Água tratada); habitacão (Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR); Saúde (Instalação de USF); Educação (Inclusão digital; Informática) e Esporte (Construção de área para esportes).

“Estas propostas serão encaminhadas à Conferência Territorial que será realizada nos dias 9 e 10 de julho, no Colégio Modelo, em Jequié”, informa o membro do Território Médio Rio das Contas, José Mendes, responsável por receber o relatório do município de Ubatã. Segundo Wesley Faustino (PDT), vice-prefeito, Secretário de Agricultura e coordenador a Conferência Municipal, os agricultores de Ubatã tiveram a oportunidade de dizer o que querem para o desenvolvimento rural do município.

“Esta administração tem um olhar especial para a zona rural”, diz o agrônomo e  diretor geral da Secretaria de Agricultura, Agripino Rodrigues Filho, frisando que a prefeita Siméia Queiroz(PSB) tem várias prioridades para o bem estar dos agricultores do município, a exemplo de melhorias das estradas para o escoamento da produção, reformas das escolas, projetos de piscicultura, atendimento médico entre outras.  (Ascom PMU)

* Veja propostas aprovadas

Um acidente ocorrido por volta das 21h30 desta terça-feira, 02, na BR-330, logo após o antigo Pouso do Jacu, deixou o motorista do veículo modelo Uno preso nas ferragens do automóvel. Uma equipe do Samu foi acionada e com a ajuda de equipamentos de uma oficina mecânica realizou o resgate que durou aproximadamente 50 minutos. O condutor do Uno, Uendel de Santana, 26, sofreu fraturas nas pernas, e foi encaminhado para uma clínica médica. Ele contou que trafegava sentido a Rodoviária de Ipiaú, quando avistou um animal semelhante a uma capivara atravessando na pista, e tentou desviar. O motorista disse que perdeu o controle da direção do automóvel e colidiu em um poste nas margens da rodovia. Uendel é natural de Ipiaú, mas atualmente mora em Governador Valadares, onde é representante comercial. A irmã dele contou à reportagem do Giro que o jovem chegou à Ipiaú na última sexta-feira, 28, para passar uns dias de férias ao lado da família. (Giro em Ipiaú)

Há quem diga que o 2 de Julho deste ano foi mais um momento para celebrar a Independência da Bahia – cuja história já marca os 190 anos -, mas há quem comprove que durante o cortejo a força das manifestações e a ação popular tenha transformado o cenário em um verdadeiro campo de reivindicações e revolta.

Ainda na saída do cortejo, na Lapinha, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, foi supreedido por um empurra-empurra e, o próprio secretário confirmou que levou um tapa na cara. Solla teria se misturado a um grupo que fazia coro contrário ao prefeito ACM Neto (DEM) e acabou sofrendo a agressão. O suposto agressor não foi identificado.

Porém, o mais comentado por opositores e aliados foram os ecos das vaias que aumentavam à medida que Wagner tentava, discretamente, acenar para o público. Aliás, ninguém escapou do povo. Foi petista, democrata, simpatizantes e protetores. Em cada esquina, uma faixa. Em cada casa, um pedido por Educação, por Saúde, por Segurança, por ‘Passe Livre’. Sindicatos estavam aos mil e deixaram o recado na Avenida. (Bocão News)

Na manhã desta segunda feira (1º), a guarnição Delta da Policia Militar, composta pelos policiais Reginaldo e Eça, conseguiu prender o José Anderson Santos de Jesus (22), que é acusado de na noite deste sábado (29), fazendo uso de uma arma de fogo, assaltar a fazenda Mônaco, zona rural de Ubatã. Segundo informações da Polícia Civil, José Anderson, que é filho de um funcionário da citada fazenda, estava na companhia de outro individuo e renderam os proprietários e funcionários e subtraíram 01 Motor Serra,  R$ 180,00 e 01 Aparelho  celular. e logo após tomaram destino ignorado. O meliante foi reconhecido pelas vítimas quando caminhava tranquilamente na localidade do Churrascão, momento em que estas acionaram prepostos da Policia Militar, que o conduziram   até o Complexo Policial. José Anderson, que já e costumeiro na prática de furtos, deverá responder pelo crime de Roubo qualificado. (Ubatã Noticias)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda neste ano. Questionada se era viável um plebiscito em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional até o começo de outubro, Carmen Lúcia disse que sim. “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”, afirmou a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso do judiciário. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff entrou em contato com a ministra para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Apesar de não confirmar o encontro, Cármen Lúcia ainda deve se reunir com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, mais provavelmente na próxima quarta, para detalhar o planejamento para a realização do plebiscito. (Terra)

A segunda noite do São Pedro de Ipiaú foi marcada com muita alegria e animação. Os  forrozeiros aproveitaram para comemorar a vitória da Seleção Brasileira ao som de Juninho dos Teclados, Mel de Forró, Targino Gondim e Saia Rodada. A população local e visitantes de diversas cidades da região lotaram o espaço festivo na Praça Salvador da Matta. Nesta segunda-feira, 01, Canários do Reino, Forró Saborear, Love Hits e Gota Serena fecham o festejo junino. (Giro em Ipiaú)

As empresas de coleta de lixo (leia-se maioria) começam a fazer sujeira e tiram o sono de diversos prefeitos do sul da Bahia. Há registros de problemas causados pelas empresas em diversos municípios, a exemplo de Ibirataia, Maraú, Ubatã e Gandu. A lambança é sempre causada pelos gordos contratos de licitação.

Algumas empresas de coleta de lixo, a exemplo da CCX Construções, após perder licitações ou vê-las sob risco de perda, acusam – via imprensa – prefeitos e pregoeiros sul baianos de direcionar os certames licitatórios. A estratégia – reprovável – foi utilizada contra as prefeituras de Ibirataia, Maraú e Itabuna.

Com as constantes lambanças de algumas empresas, diversas prefeituras sequer conseguiram finalizar a licitação de coleta de lixo, como as prefeituras de Ibirataia e Ubatã, esta última por sinal – após três tentativas – resolveu cancelar o certame e realizar ela mesma a coleta de lixo do município.

PREFEITURA DE IBIRATAIA MONITORA SALA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura de Ibirataia, que é uma das vítimas de algumas empresas de coleta de lixo, não conseguiu ainda finalizar o processo licitatório. O executivo instalou monitoramento na sala das licitações, com direito a áudio e vídeo. Segundo a gestão municipal, o objetivo é dar maior transparência ao certame licitatório e se precaver contra possíveis (e prováveis) acusações de empresas. As licitações que, em tese, deveriam moralizar a gestão, tem se tornado em dor de cabeça para diversos gestores. O lixo está fedendo. (Ubatã Notícias)

O governo tenta unir aliados para tentar derrubar na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo que permite o tratamento por psicólogos, chamado de “cura gay”. A intenção é, em breve, iniciar a discussão sobre o texto que criminaliza a homofobia. Com votação no plenário da Casa prevista para esta quarta-feira (3), a proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minoria, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deve ser rejeitada pela maioria dos parlamentares, de acordo com a expectativa do governo. “O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa”, declarou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. A rejeição do projeto depende de quórum mínimo de 257 deputados na Câmara para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.(Bahia Noticias)

Vejam só o que aconteceu na noite deste sábado, 29, com a jornalista Karoline Vital, em pleno centro de Ilhéus. Ela e o marido, Felipe de Paula, seguiam para um aniversário, por volta das 19 horas, e estacionaram o carro na Rua do Café. Neste local, foram surpreendidos por um idoso de arma em punho, que os ameaçou. “Não pode parar aqui, não. Já passei fogo em um e vou passar em vocês também!”, foi a advertência do ancião. Karol e Felipe, que não são bestas, pediram calma e entraram no carro. Assim que o veículo arrancou, ouviu-se o disparo do revólver, que felizmente não atingiu ninguém. As quase vítimas procuraram a polícia e o idoso foi conduzido à delegacia, onde prestou depoimento, teve a arma apreendida e foi preso em flagrante, tendo sido liberado mediante fiança de R$ 680,00. Detalhe: o franco atirador comprovou ter direito a porte de arma, é oficial aposentado da Marinha, chama-se Joaquim Araújo Bacellar e contabiliza…91 anos de idade! Na delegacia, o vovô Charles Bronson contou inúmeras versões para o ato insano, que poderia ter tirado a vida de uma pessoa inocente. E o que mais espantou a todos foi como uma pessoa de idade tão avançada, com nítida limitação de discernimento, é capaz de ter direito a porte de arma. Realmente, uma loucura. (Pimenta)

O vereador do município baiano de Caetité Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, conhecido como Nem de Dácio (PR), foi condenado pela Justiça Federal a 2 anos e 4 meses de prisão por colocar no ar uma rádio pirata. Segundo o site Brumado Notícias, o regime de prisão será aberto e a pena pode ser cumprida com a realização de serviços comunitários e pagamento de multa. O Juiz da Vara Crime de Caetité, Ronaldo Alves Neves Filho, já recebeu uma carta precatória da 17ª Vara da Justiça Federal da Bahia que determina a escolha da forma e do local da pena. A Justiça determinou ainda o cancelamento do título eleitoral do político, que é irmão da primeira dama do município, Cléia Montenegro Alencar. Por causa da condenação, Nem de Dácio deve ser afastado da função pública e não poderá se candidatar pelos próximos oito anos. (Bahia Notícias)

Mais de cem divulgadores da Telexfree em Itabuna interditaram a Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), no quilômetro 24, próximo ao Makro e Atacadão, hoje (30), para pressionar a Justiça do Acre a rever decisão que impediu pagamentos e novas adesões ao negócio. A suspeita é de que se trata de pirâmide financeira. O protesto gerou engarrafamento na rodovia, uma das mais movimentadas do interior do Estado, e começou na sede da TV Santa Cruz. A emissora é afiliada Rede Globo, que exibiu uma reportagem sobre a Telexfree no Fantástico. Os divulgadores Telexfree, desde sábado, protestavam nas redes sociais contra a emissora. A interdição da rodovia gerou protesto. A polícia rodoviária estadual foi chamada para intervir e liberou a pista parcialmente. A manifestação terminou por volta das 17h. (Pimenta)

O campeão voltou, cantou o Maracanã em catarse desde os primeiros minutos da final da Copa das Confederações. Apoiado por mais de 73 mil vozes, o Brasil de Luiz Felipe Scolari desconstruiu a grande Espanha da história com uma apresentação tática brilhante, com placar de 3 a 0. Diante do time mais vencedor dos últimos anos, ressurge o melhor do futebol nacional no tetracampeonato do torneio da Fifa. Fred, duas vezes, e Neymar garantiram a festa dos donos da casa. Vencedora das duas edições anteriores, a seleção estabelece assim um domínio na Copa das Confederações. O título de 2013 diante do público no próprio país se junta à galeria do futebol nacional ao lado das taças trazidas do exterior, de 1997, 2005 e 2009. O Brasil descontruiu o estilo espanhol de dominar a partida, com marcação pressão na linha de intermediária de ataque. Até Fred combatia a saída de jogo dos rivais, forçando erros de passe tolos para a equipe que recentemente reeducou o futebol a respeito do tratamento de bola. Ler mais no Uol.

Rafael Nunes dos Santos, de 20 anos, conhecido pelo apelido de “Rafael do Notebook”, conseguiu fugir da delegacia de Ipiaú, onde estava preso provisoriamente, acusado de ter arrombado uma residência na Rua 2, Bairro Santa Rita, na última quarta-feira, 26, e ter roubado uma mochila e um notebook. Ele foi preso após ser reconhecido por uma testemunha. A polícia civil informou à reportagem do Giro, que a fuga de Rafael só foi percebida por volta do meio-dia deste sábado, 29, quando os familiares trouxeram o seu almoço. Apenas Rafael estava preso na unidade policial. Essa foi a terceira vez que o acusado de roubos consegue fugir do Complexo. A delegacia do município continua interditada devido a fragilidade nas estruturas, as pessoas presas em flagrantes têm sido encaminhadas para delegacias de cidades vizinhas e ao Conjunto Penal de Jequié. (Giro em Ipiaú)

Três dias após Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, ser estuprada e morta na cidade de Colombo, no estado do Paraná, o corpo da vítima foi encontrado por moradores nesta sexta-feira (28), em um matagal próximo ao local do crime, de acordo com informações do G1. Os quatro acusados de cometerem o crime já foram presos e confessaram nesta quinta-feira (27) o estupro seguido de homicídio. O grupo abordou a vítima quando ia da casa de uma amiga para a sua casa, que ficam cerca de um quilômetro distantes uma da outra. O crime aconteceu na noite de terça, próximo a um parque de diversões do qual os quatro presos eram funcionários. O último contato de Tayná com a família aconteceu pouco depois de sair da casa da amiga. A jovem mandou uma mensagem de texto pelo celular para a mãe, dizendo que estava chegando. Os criminosos têm entre 22 e 25 anos e devem ser transferidos para um presídio de Curitiba: “Ainda hoje devem sair daqui porque está perigoso. Há risco de que as pessoas venham aqui pegá-los”, afirmou o delegado Rudi Eloy, em entrevista ao G1. Quando ainda não haviam informações sobre o paradeiro de Tayná, moradores de Colombo, na região metropolitana da capital paranaense, protestaram pelo sumiço da jovem. Já com suspeitas de envolvimento de funcionários do parque de diversões no crime, as pessoas quebraram e queimaram brinquedos do local. (Correio)

A aprovação da presidente Dilma Rousseff despencou 27 pontos em três semanas, de acordo com pesquisa Datafolha finalizada nesta sexta-feira (28). Segundo o levantamento, 30% dos brasileiros consideram o governo bom ou ótimo. Antes da série de protestos ocorridos no país, a aprovação era de 57%, conforme o mesmo instituto. Em março, o índice era ainda mais alto (65%). A gestão Dilma foi avaliada como ruim ou péssima por 25% dos brasileiros. Antes, o percentual registrado era de 9%. A petista perdeu mais de 20 pontos em todas as regiões do país, recortes de idade, renda e escolaridade. A última queda superior a esta foi contabilizada em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada no governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Na época, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%) entre março e junho daquele ano. (Correio)

Dois suspeitos de matar o menino boliviano Brayan Yanarico Capcha foram detidos, na noite desta sexta-feira (27), em São Mateus, na zona leste de São Paulo. A vítima, de cinco anos, foi atingida por um tiro na cabeça durante um assalto à casa da família – que é de origem boliviana.  A polícia ainda não deu informações sobre os suspeitos detidos. Pessoas que aguardavam na frente da delegacia tentaram agredir a dupla, que prestam depoimentos na noite desta sexta. Ao todo, seis criminosos participaram do crime. Eles aproveitaram a chegada de um tio da criança para invadir a residência, por volta da 0h30 desta sexta. Os familiares de Capcha chegaram a entregar R$ 4,5 mil, mas os bandidos, insatisfeitos, passaram a ameaçar todos dentro da casa.  De acordo com o boletim de ocorrência, o menino chorava muito no momento do assalto e os criminosos chegaram a dizer que cortariam a cabeça da criança, caso ela não parasse de gritar. Momentos antes de fugir, um dos bandidos disparou contra a cabeça do garoto.  Ele foi levado ao pronto-socorro do Hospital São Mateus pelos próprios pais, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo um investigador, que preferiu não ter a identidade revelada, a maioria dos membros da família chegou há pouco tempo em São Paulo e ainda não fala bem português. (Bahia Notícias)

A Prefeitura de Ubatã informa que depositou, nesta sexta-feira (28), os salários referentes ao mês de junho dos servidores do Cras, Creas, Assistência Social, Agentes de Endemias, Gabinete e Administração. A gestão municipal já havia pago no dia 21 junho, de forma antecipada, os salários dos servidores da Secretaria de Obras e Agentes Comunitários. Os demais servidores terão os salários pagos até, como reza a Lei, o 5º dia útil. (Ascom PMU)

Uma equipe formada por 19 delegados e cerca de 60 policiais civis, da 9ª Coonpin de Jequié e de Salvador, iniciaram nesta sexta-feira (28) uma mega-operação policial para cumprir mandados contra estabelecimentos instalados em Jequié, que atuam na prática de jogos de azar. Diversas viaturas da Polícia Civil foram colocadas em atividades, recolhendo aproximadamente 80 máquinas caça niqueis em diferentes pontos da Cidade Sol. Na Rua Manoel Vitorino, centro, onde está instalado um estabelecimento com envolvimento com a prática dos jogos, os policiais chegaram por volta das 6h, acompanhados do delegado Ivan Lessa, solicitando a presença de um chaveiro para realizar a abertura da porta de acesso ao prédio, tendo feito revista em cofres e gavetas, que segundo informações estavam vazios. A polícia recolheu talonários (pules) do jogo do bicho e um quadro com a relação dos números e os animais que representam. Em outros estabelecimentos, cédulas e moedas foram apreendidas e encaminhadas à sede da 9ª Coorpin. A qualquer momento atualizaremos esta notícia com novas informações. (Blog Marcos Fhram)

“Não me mate, não mate minha mãe”, foram as últimas palavras de Bryan Yanarico Capcha, de cinco anos, morto em um assalto na região de São Mateus, Zona Leste de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (28). Durante a ação, os assaltantes ameaçavam o menino com uma faca no pescoço e atiraram na cabeça dele. Bryan era filho único da costureira boliviana Veronica Capcha Mamani, 24, e do marido, Edberto Yanarico Quiuchaca, 28. A casa onde moravam foi invadida por seis ladrões com facas e dois com revólveres por volta de 1h. Duas famílias bolivianas foram rendidas e tiveram cerca de R$ 4,5 mil roubadas. A criança se assustou com a situação e começou a chorar. A mãe ainda segurou Bryan no colo, mas não conseguiu acalma-lo. Os criminosos fugiram após o disparo. O boletim de ocorrência indica que os criminosos chegaram a dizer que cortariam a cabeça da criança caso ela não parasse de gritar. (Correios)

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.) por indícios de formação de pirâmide financeira. A decisão está em despacho do DPDC publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28). Segundo informações do Ministério, O DPDC recebeu no início do ano denúncias contra a empresa de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. A empresa estaria violando princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade enganosa e abusiva. “A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC, em nota emitida pelo Ministério. Se confirmada a prática abusiva, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões. (Bahia Notícias)

O Deputado Federal Mário Negromonte (PP) destinou, junto ao Ministério da Saúde, uma Emenda parlamentar para a construção de uma Academia da Saúde no município de IBIRATAIA. O recurso é oriundo da Emenda Parlamentar de nº 32910007, do parlamentar federal alocado ao Orçamento Geral da União 2013.

O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

O Prefeito Marcos Aurélio destacou o empenho do deputado Mário Negromonte para solicitar obras para o município e disse que a Academia, que deve ser iniciada no segundo semestre deste ano, será mais uma alternativa de esporte e lazer para a comunidade ibirataense. (Tesouras Notícias)