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Inscrições para Enem começam dia 7 de maio; provas serão em 4 e 11 de novembro
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começarão no dia 7 de maio e seguirão até o dia 18 do mesmo mês. A data foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (21), quando foi lançado o edital completo do exame. Quem precisar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deve fazê-lo entre os dias 2 e 11 de abril, por meio do site http://enem.inep.gov.br/participante, que reunirá todas as informações sobre processo de inscrição e acompanhamento da inscrição. A solicitação de atendimento pelo nome social deve ser feita entre os dias 28 de maio e 3 de junho. Conforme calendário do exame, as provas acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro, com abertura dos portões das 12h até as 13h e início das provas previsto para 13h30. No primeiro dia de Enem, nas 5h30 de duração do exame serão aplicadas a redação e as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No final de semana seguinte serão cinco horas de prova, para que sejam respondidas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática. Com a prova do Enem, o candidato poderá ter acesso ao ensino superior em instituições federais e particulares, por meio de programas governamentais de financiamento ou apoio. O resultado do Enem também pode ser usado como instrumento de seleção em alguns setores do mercado de trabalho. (Folha)
Bahia: Trabalhadores relatam que exploram ouro em garimpo irregular por necessidade
Os garimpeiros que estão no ponto de exploração irregular na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, dizem que foram ao local tentar a sorte e porque precisam. Cerca de 500 pessoas foram atraídas depois que um caçador encontrou há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu. A exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. O ponto irregular de exploração fica a cerca de 35 km do centro da cidade, que tem pouco mais de 30 mil habitantes. O acesso é por uma estrada de chão batido. Dezenas de homens da zona rural de Santa Luz e cidades próximas foram encontrados pela reportagem trabalhando no local. Uma mulher e adolescentes também estavam trabalhando na área. O garimpeiro Josemir Silva diz que, com sorte, tira entre R$ 200 e 250 reais por semana. “Todo mundo veio, porque todo mundo estava passando necessidade. Todo mundo que está aqui precisa”, defende ele. Josemir afirma que ele e os garimpeiros são obrigados a beber água suja, que eles guardaram depois de uma chuva. “É de uma chuva que juntou em uma pedra, aqui mesmo, é obrigado beber, porque não tem outra”, conta. Outro garimpeiro relata que tenta a sorte no local para sustento da família. “Tentar a sorte. Ninguém veio aqui para pegar cabrito de ninguém, nem roubar ferramenta de ninguém. A gente sai todo mundo com isso aqui, mas sai para lutar pela vida. Tenho cinco filhos pequenos em casa”, diz. (G1)
Região: Grave acidente na BR-101 interdita rodovia e deixa ao menos um morto
Um grave acidente ocorrido na manhã dessa quarta-feira (21), na BR-101, entre o distrito de Travessão e Ubaitaba, próximo ao restaurante Casarão de Pedras, deixou ao menos uma pessoa morta.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o corpo de um homem na pista. O acidente teria envolvido um caminhão carregado de refrigerantes, um carro de passeio e uma Kombi. Parte da carga do caminhão foi saqueada por populares.
O Corpo de Bombeiros e ambulâncias de Ubaitaba e Aurelino Leal foram acionados para socorrer às vítimas. Até o momento não há informações sobre a quantidade de feridos. Por conta do acidente, a pista ficou interditada. Em instantes mais informações. (Pimenta)
Governo quer retomar obras da Fiol no início de 2019, diz Rui após reunião com chineses
O governador Rui Costa se reuniu nesta terça-feira (20) com executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste e exploração da mina de minério de ferro em Caetité. Segundo a Secretaria de Comunicação do governo estadual, durante o encontro, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades com rapidez no estado da Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Rui Costa destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o final deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol] que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que no início de 2019 possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou. (Bahia Notícias)
PSDB oficializa pré-candidatura de Alckmin à Presidência da República
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou oficialmente sua candidatura à Presidência da República pelo PSDB nesta terça-feira (20). O evento ocorreu na sede do partido, Brasília, e foi apenas uma formalidade, já que a sigla não terá prévias após a desistência do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, na disputa pela vaga. A candidatura foi formalizada após reunião da Executiva Nacional do partido. Com isso, Alckmin deixará o governo do Estado no dia 6 de abril. (Bahia Notícias)
Bolsa Família paga em março mais de R$ 300 milhões a 1,8 milhão de famílias na Bahia
O Bolsa Família pagará neste mês de março R$ 331.222.660 para 1.868.195 famílias baianas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. A Bahia é o estado, em todo o país, que receberá o maior montante do benefício neste mês e o que tem maior número de famílias inscritas. O pagamento do Bolsa Família, em março, começou na última sexta-feira (16), para os beneficiários que têm o final 1 no Número de Identificação Social (NIS). Na última segunda (19), o benefício já ficou disponível para os que têm o final 2 no NIS, enquanto nesta terça os beneficiários com final 3 já podem sacar o dinheiro. Em todo o país, o montante disponibilizado para este mês de março é de R$ 2.508.135.248. Atrás da Bahia, o estado com a segunda maior quantia paga do benefício é São Paulo, onde 1.600.868 famílias dividem R$ 252.899.293. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento em março
- Final 1: 16/03
- Final 2: 19/03
- Final 3: 20/03
- Final 4: 21/03
- Final 5: 22/03
- Final 6: 23/03
- Final 7: 26/03
- Final 8: 27/03
- Final 9: 28/03
- Final 0: 29/03
Sem banheiro, delegacia de Ilhéus tem mofo, infiltrações e fiações expostas
Moradores de Ilhéus, na região sul da Bahia, e funcionários da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) reclamam das más condições do prédio em que funciona a unidade policial, que está sem banheiro, com mofo e infiltrações nas paredes, além de fiações expostas, segundo denúncia do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc) Os problemas estruturais do prédio estão na parte externa e interna. O portão lateral da garagem está quebrado e com ferrugens. O sistema de monitoramento externo não funciona e a fachada está com a pintura descascando. No interior do prédio, o alojamento dos policiais está com colchões velhos e com sanitário sem funcionar. Na recepção, quem chega ao local para procurar atendimento encontra cadeiras velhas e quebradas. “A gente vem prestar uma queixa e está tudo assim bagunçado”, reclama a diarista Ednei Neves.
Na madrugada da última segunda-feira (19), o rompimento de uma tubulação inundou parte da carceragem da unidade. Imagens que mostram o acúmulo de água no local foram divulgadas pelo Sindipoc. Na sala do plantão central, é possível ver mofo nas paredes e infiltrações. Além disso, o ar-condicionado do local está sem funcionar. A água que vaza do equipamento é aparada no chão por um balde. No local também há fiação exposta. A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) informou, por meio de nota, que a reforma da delegacia de Ilhéus e de outras unidades de cidades do interior do estado está dentro de um cronograma que já vem sendo executado. O órgão, no entanto, não informou quando a obra da unidade de Ilhéus deve começar. (G1)
Ipiaú: Polícia prende homem suspeito de ter cometido dois homicídios em 2018
Na noite dessa terça-feira (20), a Polícia Militar informou, através do comandante da 55ª CIPM – Major Jocevã Oliveira, que o jovem preso no Fórum, suspeito de um homicídio no bairro ACM, também é acusado de ter matado uma idosa na Rua da Granja. A mulher foi atingida por um tiro que seria destinado ao seu neto, um adolescente de 16 anos. O caso foi registrado no dia 17 de janeiro desse ano. Hildete Maria de Jesus, conhecida como “Dona Dau”, ainda chegou a ser socorrida para o hospital e transferida para a unidade hospitalar em Jequié, mas não resistiu.
O crime causou grande comoção na cidade. Ainda segundo o Setor de Inteligência da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, Patrick também é suspeito de ter assaltado a loja de produtos de panificação Pró Padeiro. O jovem nega as acusações. O delegado Rodrigo Fernando informou que ele será ouvido nesta quarta-feira. Patrick foi preso pela PM após se apresentar no Fórum Jorge Calmon, na tarde dessa terça-feira. Um mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido pela Vara Crime após pedido da Polícia Civil. A parceria entre as polícias tem sido fundamental nas investigações dos homicídios registrados no município. (Giro Ipiaú)
Barra do Rocha: Jovem é baleado; bandido esperou a vítima dentro do imóvel
A Polícia do município de Barra do Rocha registrou nessa terça-feira (20), uma tentativa de homicídio na cidade. A vítima foi identificada como Pedro Vinícius Rodrigues. O tiro atingiu o rosto do jovem que foi socorrido pelo Samu local e encaminhado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Não há informações sobre o estado de saúde dele. Segundo a esposa do homem baleado informou à polícia, um indivíduo com o rosto coberto pulou o muro da residência onde vive o casal, na Travessa Lauro de Freitas, centro da cidade, rendeu a mulher de Pedro, enquanto aguardava o alvo chegar em casa. Ao entrar no imóvel, Pedro teria sido surpreendido pelo criminoso que disparou contra ele. O atirador fugiu em seguida. Não foi informado se ele estava acompanhado de algum comparsa. Pedro já possui diversas passagens pela polícia. Em novembro do ano passado, ele foi preso com um revólver na companhia de mais quatro pessoas. À época, o jovem tinha saído do Presídio há pouco tempo e estava cumprindo condicional. Ele responde por tráfico e posse ilegal de armas. (Giro Ipiaú)
Detran-BA passa a aplicar novas taxas para serviços do órgão; confira lista
Uma nova tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) entra em vigor na quinta-feira (22). De acordo com o órgão, os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas começaram em 2016, com o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Ainda conforme o Detran, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e foi aprovado pelos deputados em dezembro de 2017. No caso de serviços que tiveram os valores reajustados, o órgão de trânsito afirma que seguiu os índices da inflação e dos custos para a realização dos procedimentos. *Ver reajuste clicando aqui.
Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por controlar idas ao banheiro
Uma empresa no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária de call center que era impedida, algumas vezes, de ir ao banheiro durante o horário de trabalho. A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), foi divulgada à imprensa nesta terça-feira (20). Ainda cabe recurso. De acordo com o TRT, a funcionária chegou a ter o pedido indeferido pela 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Entretanto, ela recorreu e a 5ª Turma do TRT-BA, que julgou a ação procedente e condenou a empresa. Na ação, a funcionária dizia que o uso do banheiro estava condicionado a pedido de autorização do supervisor. Ela afirma que era humilhada, tratada com palavras ofensivas e ameaçada de demissão por não ter cumprido as metas e por “ultrapassar mais de cinco minutos quando necessitava de ir ao banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas”. Ela também diz que sempre tinha controlados os horários e quantas vezes usava o sanitário, inclusive, sendo negado o uso. Para a 5ª Turma, “a restrição do uso do banheiro ofende a dignidade do trabalhador e a sua integridade física e psíquica, visto que não se pode controlar a periodicidade da satisfação de necessidades fisiológicas de cada pessoa”. A decisão também lembra que consta na Norma Regulamentadora 17 (NR), do Ministério do Trabalho, uma regra expressa sobre a proibição de controle ou restrição pela empresa ao acesso dos operadores ao banheiro, pois extrapola o poder diretivo do empregador. (Correio)
Jovem grávida de oito meses morre após ser baleada três vezes no sul da Bahia
Uma jovem gestante de 19 anos morreu após ser baleada três vezes na cidade de Porto Seguro, na madrugada desta terça-feira (20). O bebê também não resistiu aos ferimentos e morreu. A autoria do crime é investigada pela Polícia Civil. A vítima, Raisa Rodrigues Santos, tinha oito meses de gestação. De acordo com o delegado plantonista Carlos Enes, o avô da vítima contou à polícia que a jovem recebeu o primeiro tiro quando estava na porta de casa, por volta das 19h de segunda-feira (19). Um homem chegou em uma motocicleta e disse para a vítima: “Chegou sua vez”. A jovem chegou a entrar em casa e recebeu mais dois tiros. Um dos tiros atingiu o abdômen da gestante. O armário da casa também foi atingido pelos disparos. A jovem foi socorrida para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas morreu por volta de 1h desta terça. O parente disse que não tinha conhecimento de envolvimento da vítima com crimes. Os corpos das vítimas ainda estavam no hospital até a publicação desta reportagem. A polícia informou que trabalha com uma linha de investigação e que já tem um possível suspeito de envolvimento no crime, mas não passou detalhes. (G1)
Ibirapitanga: Isravan destaca reforma das escolas da rede municipal
O prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos (PSD), destacou, nesta terça-feira (20), o investimento feito – com recursos próprios – na reforma das escolas da rede municipal de educação. As obras contemplaram escolas nas zonas urbana e rural e incluíram ações de pintura, manutenção em telhado, nas instalações elétrica e hidráulica, revestimento, troca de piso e ampliação em algumas unidades de ensino.
“Foi um grande investimento, que proporcionará aos nossos profissionais da educação e também aos nossos alunos melhores condições para a prática docente para a construção do conhecimento”, destacou Isravan, emendando que a reforma das escolas tem sido motivo de elogio por parte da comunidade. “A educação continuará a ser nossa prioridade”, encerrou o gestor. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Gestão Siméia Queiroz retornará Programa Faxinaço em abril
A gestão Siméia Queiroz (PSB) retornará, no mês de abril, o Faxinaço, programa de governo que visita, mensalmente, um bairro do município e faz uma ‘faxina’. A iniciativa consiste em varrição de ruas, poda de árvores, reparos na iluminação pública, pintura de meio-fio, colocação e restauração das grades dos bueiros, ações de arborização, ações de sensibilização realizadas pela vigilância sanitária, e ações da Secretaria de Assistência Social. “O Faxinaço é um programa que foi desenvolvido em nosso primeiro mandato e devido ao sucesso vamos retorná-lo. Estamos avaliando o bairro que será contemplado para fazer todo um planejamento logístico”, destacou a prefeita Siméia Queiroz, que nesta quinta-feira participará de uma reunião para acertar os últimos detalhes e definir todos os serviços que serão aplicados. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Palestra alerta alunos para sintomas e prevenção de Tuberculose e Hanseníase
Palestra realizada nesta terça-feira (20) na Escola Municipal Jeová Amaro Benjoino discutiu sintomas e prevenção da Tuberculose e também da Hanseníase. A ação é resultado do Programa Saúde na Escola (PSE) e consiste na realização de uma série de palestras para sensibilizar os alunos sobre temas diversos, ações de saúde bucal e também distribuição de vitaminas B para os alunos.
O Secretário de Saúde, Jaldo Ramos, destacou: “O PSE é uma ação que ocorre em parceria com a Secretaria de Educação e tem levado conhecimento e políticas públicas para as escolas e consequentemente para as crianças do município”, destacou, lembrando que o Programa ocorre semanalmente sob a coordenação da enfermeira Paolla Milnyczul. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Estamos fazendo um intenso trabalho na zona rural, destaca Tinho
O Secretário Municipal de Agricultura, Vinícius do Vale, o Tinho, foi entrevistado nesta terça-feira (20) durante o programa Primeira Página, da Rádio Povo, cujos âncoras são os repórteres Garcia Jr. e Marcos Antônio. Na pauta, um balanço das ações realizadas pela Pasta. “Estamos fazendo um trabalho intenso na zona rural, conversando com o homem do campo, ouvindo demandas e sugestões. O patrolamento já chegou a diversas comunidades e o trabalho continuará. Além disso, a gestão Siméia realizou a abertura de represas, construiu pontes manilhadas, uma escola na região do Coculo, distribuiu sementes de árvores frutíferas e tem dando suporte técnico e logístico”, disse Tinho, que ainda continuou: “Além do patrolamento das estradas, este ano vamos fazer um novo mutirão da DAPS, já firmamos parceria com a Bahia Pesca para a distribuição de alevinos e também com a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia para a distribuição de mudas, levando em conta a vocação de nosso município”, finalizou Tinho, lembrando que o trator para a aragem de terra está à disposição das associações e agricultores do município. (Ubatã Notícias)
Bispo e padres são presos por desvios de dízimos da Igreja Católica em Goiás
O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões. Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontam que o grupo comprou uma fazenda de criação de gado e uma casa lotérica com dinheiro desviado de dízimos e doações. Em decisão, juiz disse haver indícios de que o dinheiro era usado para despesas pessoais e que carros da Diocese de Formosa eram usados com fins particulares. As investigações começaram após denúncias de fiéis que relataram desvios iniciados em 2015. Em dezembro de 2017, o bispo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa. *Ler mais no G1.
Eunápolis: Prosegur diz que não indenizará moradores prejudicados por explosão
Advogados da Prosegur, empresa de segurança explodida no início do mês em Eunápolis (veja aqui), informaram que a empresa de transporte de dinheiro não irá arcar com os prejuízos de comerciantes e moradores que tiveram os imóveis danificados pela ação criminosa. Na reunião realizada na última sexta-feira (16), na prefeitura do município, o diretor jurídico da Prosegur, o advogado Alexandre Ribeiro Fuente Canal, afirmou que a empresa até possui seguro que cobre danos a terceiros, mas não em uma situação em que ela também foi vítima. De acordo com Radar 64, o advogado disse que quem se sentir prejudicado pode entrar com uma ação na justiça. A companhia só vai indenizar alguém caso haja uma decisão judicial. (Radar 64)
BAhia: Cinco suspeitos de roubo são mortos durante confronto com a polícia
Cinco pessoas suspeitas de envolvimento em furtos e roubos foram mortas durante um confronto com policiais, nesta segunda-feira (19), no município de Guanambi, localizado na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os agentes receberam uma denúncia anônima informando que cerca de 10 suspeitos estavam escondidos em um imóvel localizado numa fazenda do distrito de Mutans, na zona rural, e, quando chegaram ao local, foram recebidos a tiros. No confronto, cinco pessoas, sendo dois jovens menores de idade, foram atingidos. A polícia informou que eles ainda chegaram a ser socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Guanambi (HRG), mas não resistiram. As identidades dos mortos não foram divulgadas. Outros suspeitos conseguiram fugir e estão sendo procurados, conforme a polícia. Uma mulher suspeita de envolvimento com o grupo criminoso foi presa no local. Com os suspeitos, a polícia disse ter encontrado revólveres, um fuzil, espingardas, motocicletas roubadas, além de drogas e outros objetos provenientes de furtos e roubos. Após o confronto, a Polícia Civil informou que ao menos duas pessoas foram na delegacia da cidade para prestar queixa, afirmando terem sido vítimas do grupo criminoso. (G1)
Gilmar nega habeas corpus coletivo contra prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o caso específico. O ministro entende que há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam receber uma decisão que lhes permitissem responder em liberdade. Na decisão, o ministro afirmou que a pretensão era “genérica”. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional. Isto porque, ainda que pairem dúvidas acerca da manutenção, ou não, do entendimento desta Corte em relação ao tema, as prisões em tela têm justa causa”, afirmou o ministro. (Estadão)
Definição de Leão sobre Senado ou vice é ‘peça-chave’ para fechar majoritária, diz Rui
O governador Rui Costa (PT) classificou como “peça-chave” na definição da chapa majoritária de sua candidatura à reeleição a decisão do vice-governador João Leão (PP) sobre disputar mais um mandato como vice ou uma vaga no Senado. “Na hora que Leão refletir e tomar decisão, isso vai facilitar a montagem do resto da chapa”, afirmou o petista, durante participação no programa Tête à Tête com Coronel, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD). Ainda de acordo com o governador, o dia 7 de abril vai funcionar como “marco importante” neste processo de composição da majoritária. Este é o dia em que termina o prazo da janela partidária. “A partir daí, vamos ter o marco de filiações definido, de desincompatibilizações de secretários definido também”, explicou. Ainda de acordo com ele, a escolha da oposição do candidato que vai concorrer com ele na disputa pelo Palácio de Ondina não vai influenciar no seu ritmo de gestão. “Meu trabalho continua. A minha agenda está feita até junho, independente de quem seja candidato”, declarou. (Bahia Notícias)
Colisão entre dois carros e uma moto deixa duas pessoas mortas na Bahia
Uma colisão entre dois carros e uma moto, nesta segunda-feira (19), deixou duas pessoas mortas em um trecho da BR-030, perto do município de Guanambi, na região sudoeste do estado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a motorista de um dos veículos envolvidos na batida, identificada como Eunice Almeida perdeu o controle do carro e bateu em uma moto e, em seguida, em outro carro. Eunice não resistiu e morreu. O condutor da moto, Claudenir Coelho, também acabou morrendo no acidente. O condutor José Carlos Silva Santos, que dirigia o carro atingido pelo veículo de Eunice, teve ferimentos, foi socorrido e levado para o Hospital de Guanambi. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dele. As vítimas não tiveram identidades divulgadas. (G1)
Advogado esclarece dúvidas sobre Concursos Públicos
UN – Candidato aprovado em concurso público dentro do cadastro de reservas tem direto subjetivo à nomeação?
Paulo Macedo – Sim, porque o STJ entende que candidatos aprovados em concurso público dentro do cadastro de reservas têm direito subjetivo à nomeação, ou seja, qualquer prova que surja no decorrer do concurso, ele terá direito, ex. Aposentadoria, exoneração, óbitos, promoção e terceirização.
UN – Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação?
Paulo Macedo – Sim, o STF entende assim: ”Candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo a nomeação”. Ex. Se tiver provas de terceirizados os concursados terão prioridade às vagas.
UN – O candidato aprovado no concurso da Polícia Militar da Bahia tem de ter 30 anos 11 meses e 29 dias no curso de formação ou na data da inscrição?
Paulo Macedo – Segundo o edital tem que ser no curso de formação, mas não deve prosperar, pois o STF entende que tem que ser na data da inscrição no concurso.
UN – O histórico escolar deve ser entregue no curso de formação?
Paulo Macedo – Não, a súmula 266 do STJ diz que tem que entregar na posse.
UN – A carteira de habilitação ou qualquer outro documento segue o mesmo critério?
Paulo Macedo – Sim.
UN – Exame toxicológico, teste de aptidão física tem que seguir o edital?
Paulo Macedo – Não, tem que ter previsão legal segundo a Súmula 244 do STF.
Ubatã: PM prende homem suspeito de homicídio
Uma guarnição da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu, por volta das 16h desta segunda-feira (19), em Ubatã, um homem identificado como Sávio Gregório dos Santos, suspeito de participação num homicídio ocorrido em 2015 contra Jorge de Jesus Miranda, vulgo Quinho. Segundo informações da PM, a guarnição realizava diligências quando avistou Sávio, que foi abordado pela PM e conduzido à Delegacia Territorial de Ubatã, onde foi apresentado à autoridade policial. Ainda de acordo com informações policiais, o suspeito já tem passagens pela Polícia em São Paulo e vem fazendo inscrições em postes e locais públicos com as iniciais de uma facção paulista, de quem diz ser integrante. (Ubatã Notícias)
Bahia: Ex-PM suspeito de participar de grupo de extermínio é assassinado
Um ex-policial militar acusado de fazer parte de um grupo de extermínio foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (19) na Ladeira do Curuzu, bairro da Liberdade, em Salvador. Segundo informações da assessoria da Polícia Militar, André Luis Jovelino de Sousa, 42 anos, foi surpreendido por dois homens encapuzados que desceram de um carro e atiraram contra ele. André Luis morreu no local. A 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Liberdade) isolou a área para aguardar a perícia e remoção do corpo. A vítima chegou a ser presa por, segundo a polícia, fazer parte de um grupo de extermínio na região da Avenida San Martin. Andre Luis já tinha sido preso em flagrante por crime de extorsão. Em janeiro de 2018, ele foi expulso da corporação por roubo e extorsão mediante violência. Na companhia de outros três comparsas, o ex-soldado teria cometido, pelo menos, oito assassinatos nos bairros da área, desde 2009. André Luis foi lotado na 81ª Companhia de Independente de Polícia Militar (CIPM), em Itinga, bairro de Lauro de Freitas. (Correio)