O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já efetuou 6.550 rescisões de contratos de trabalhadores temporários recrutados para o Censo Demográfico 2022. As desistências ocorrem em meio a relatos de agressões e hostilidade contra os recenseadores por parte de moradores que deveriam prestar informações para o levantamento censitário. O órgão informou que as rescisões representam 4,7% do total de contratados, “número dentro do previsto”, informou o instituto, em nota. Os relatos dos trabalhadores sobre problemas com moradores entrevistados incluem até um caso de injúria racial em Belo Horizonte, Minas Gerais. Houve também queixas sobre o atraso do órgão em efetuar os pagamentos devidos aos temporários, o que o instituto afirma já ter praticamente regularizado. “O IBGE enviou ao banco, no dia 10.08.22, todas as folhas de pagamento da ajuda de treinamento, relativas a julho de 2022, praticamente zerando as pendências do mês passado. Hoje temos 99% dos pagamentos regularizados. Os residuais que faltam estão sendo resolvidos até hoje”, respondeu o órgão estatístico, em nota.
Os recenseadores estão em campo desde 1º de agosto coletando informações para o Censo Demográfico em todos os cerca de 75 milhões de lares brasileiros, nos 5.570 municípios do País. O trabalho de campo começou com um déficit estimado de 15 mil entrevistadores, que o IBGE ainda tentava recrutar para alcançar ao número ideal de 183 mil funcionários temporários. O órgão não informou o tamanho desse déficit após as desistências.
“O sindicato atribui essas desistências essencialmente ao corte no orçamento do Censo imposto pelo governo federal. O corte de R$ 800 milhões tanto determinou a piora na remuneração do recenseador em relação ao previsto originalmente, quanto inviabilizou uma divulgação mais ampla da pesquisa, o que dificulta demais o trabalho. Sem saber sobre o Censo, sem estar confiante sobre o que ele é e como é feito, uma parte da população não tem aberto a porta para os recenseadores e em alguns casos até age agressivamente contra eles. Sem recomposição do orçamento, o IBGE não vai conseguir terminar o Censo com qualidade”, declarou, em nota, o sindicato de servidores do IBGE, através do Núcleo Chile do Assibge – Sindicato Nacional.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os domicílios brasileiros. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. A falta de destinação de verbas pelo governo federal também foi um obstáculo. Em 2021, o orçamento não trouxe os recursos necessários para a condução do Censo, que acabou cancelado novamente, mas desta vez sob uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ocorresse em 2022.
A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões. No ano de 2021, o valor de apenas R$ 53 milhões no orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro inviabilizava até os preparativos. Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os trabalhos preparatórios em 2021 e a verba para a coleta em 2022.
O sindicato dos servidores do IBGE defende uma nova complementação orçamentária para assegurar os recursos a uma coleta de qualidade. Em meio a um cenário de inflação pressionada, com elevação de custos de combustíveis, a possibilidade de um novo aporte de recursos chegou a ser defendida pelo Diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, mas o órgão refutou essa opção posteriormente, afirmando publicamente que as verbas já solicitadas e obtidas no orçamento federal eram suficientes para garantir a operação.
“Sobre os casos de agressão, as unidades estaduais onde eventualmente há ocorrências são orientadas a informá-los. Os que são informados são encaminhados aos órgãos de segurança, além de apoio da área médica e social ao contratado”, completou o IBGE. “A recomendação do IBGE aos recenseadores é inicialmente registrar em delegacia um boletim de ocorrência e comunicar ao coordenador ou ao supervisor para as providências cabíveis.”
O órgão estatístico lembra que agentes, pesquisadores ou recenseadores são servidores públicos federais e que “crimes contra eles são sujeitos a investigações federais com base no art. 144, § 1º, inc. I, da Constituição da República Federativa do Brasil”.
“O mesmo art. 144 se aplica quando alguém se faz passar por agente, recenseador ou pesquisador do IBGE. Em todos os casos, o infrator fica sujeito a penas previstas em lei”, ressaltou o instituto.
No site do IBGE, uma ferramenta possibilita que moradores confirmem se o entrevistador que se apresentou como recenseador é mesmo contratado pelo órgão estatístico. Basta informar o número da matrícula que consta no crachá do entrevistador. Também são aceitos no processo de checagem online os números do CPF ou RG do trabalhador temporário.
