O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (28) uma lei que impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cidades que registraram perdas populacionais no Censo, produzido pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
O texto prevê um período de transição para os cortes. A sanção da lei ocorreu horas após a divulgação dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022.
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre 2010 e 2022 — o que representa 43% do total.
Os números servem de parâmetro para o cálculo de distribuição de recursos do FPM. *Ler matéria completa no G1.
