É inegável que o futuro será cada vez mais automatizado e regido, em boa parte, pela inteligência artificial. O Poder Judiciário não deve ficar de fora dessa onda tecnológica e a IA já está em atuação. Junto à possibilidade de uma Justiça mais ágil com a adoção destas ferramentas alguns questionamentos são levantados quanto aos limites do uso, condições de trabalho, capacitação de magistrados e servidores, celeridade processual e desafios dessa nova era.
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Carlos Eduardo da Silva Camillo, detalha em entrevista ao Bahia Notícias as discussões sobre a IA, inovação tecnológica e o Poder Judiciário, principalmente no estado. Ele, que é professor de Direito Digital na Emab e Unicorp, mestrando em Direito e Inteligência Artificial pela Enfam, especialista em Inteligência Artificial e Direito Digital, e palestrante, sinaliza para um caminho de evolução do tribunal baiano.
Na visão de Camillo, a IA chegou para enfatizar o princípio da duração razoável do processo. “Um processo que dura quatro, cinco anos, não traz a justiça esperada para isso o uso da inteligência artificial nós vamos acelerar o trâmite processual e fazer com que aquela demanda, que demoraria quatro anos, chegue em mais ou menos oito a nove meses”, pontuou.
O sistema Oxóssi, por exemplo, desenvolvido pelo AxéLab – laboratório de tecnologia do tribunal – ganhou destaque nacional com a conquista do 2º lugar na categoria Tecnologia Judicial Inovadora, no Prêmio Inovação do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta foi criada para otimizar a busca e a análise de peças processuais.
Eduardo Camillo reforça que a ideia não é deixar a “máquina” tomar as decisões por conta própria, já que todo o trabalho deve ser desenvolvido sob supervisão humana, e sim dar celeridade ao trabalho. “A inteligência artificial quando for decidir, vai decidir conforme o seu operador e a responsabilidade das decisões é do operador”.
Neste cenário de inovação, a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, entusiasta do movimento e que desde a sua posse afirma o desejo de ter um judiciário cada vez mais tecnológico e eficaz. Sob esse guarda-chuva, o juiz do TJ-BA projeta um futuro possível com um Poder Judiciário célere, ajudando à sociedade de um modo geral e contribuindo, inclusive, para a melhora da economia nacional. “Nós teremos um Poder Judiciário antes e depois do ministro Barroso na presidência do Supremo e do CNJ”, destaca. (Bahia Notícias)
