O ex-vice-prefeito e pré-candidato ao executivo municipal, Expedito Rigaud (PSB), está elegível e, portanto, apto para a disputa das eleições municipais que acontecerão em outubro deste ano. A informação foi confirmada ao Ubatã Notícias por dois advogados eleitorais, José Saraiva e Frederico Mattos.
“Conheço o processo de Expedito Rigaud no TSE e posso assegurar a sua condição de elegibilidade. A Lei entende o vice-prefeito como um suplente, portanto, não pode ser imputado contra ele, neste caso especificamente, a condição de inegibilidade”, disse, via e-mail, o advogado eleitoral José Saraiva.
Já o causídico eleitoral Frederico Mattos lembra que a Justiça anulou a decisão da Câmara que rejeitou as contas de Rigaud, fato que poderia deixá-lo inelegível. Mattos lembra ainda que a Lei da Ficha Limpa é nova, e que por isso ainda há informações desencontradas. Na ótica dos advogados, Expedito Rigaud está elegível.
Redação Ubatã Notícias
