O ex-prefeito de Itaberaba, no centro-norte baiano, João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicialmente fechado, por autopromover-se em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A condenação por ato de improbidade administrativa foi feita pelo juiz Matheus Martins Moitinho e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira (11). Segundo informações publicadas no documento oficial, João Almeida Mascarenhas Filho foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após ser acusado de ter divulgado desde janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”. De acordo com o Diário Oficial, em junho de 2011, o ex-prefeito fixou uma faixa em uma máquina agrícola pública, estacionada em frente à sede da prefeitura municipal de Itaberaba, que tinha a frase: “Mais uma Conquista do Prefeito João Filho com o Dep. João Leão”. Durante a decisão, o juiz considerou que a faixa pode ser considerada uma propaganda autopromocional, indevida e ilegal, já que foi ocorreu no mês em que foram celebrados os festejos juninos. Matheus Martins Moitinho também ressaltou que a mensagem alcançou maior número de destinatários, por causa do grande movimento de pessoas que passaram pela via pública durante o período. *Ler mais.
