O prefeito em exercício Fernando Vita assinou, nesta quinta-feira (19), Decreto 13.607 determinando o fechamento, pelo prazo de 15 dias, de bares, igrejas, restaurantes, shopping center, academias de ginástica e dança e outros estabelecimentos em Itabuna. A decisão já foi publicada no Diário Oficial do Município. Foi determinada ainda a suspensão das férias e licenças dos funcionários municipais que atuam nas áreas de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil e arredação e fiscalização. Esses servidores devem se apresentar no prazo de 72 horas. A determinação vale a partir de sábado (21) e visa evitar a aglomerações de pessoas para reduzir a velocidade da transmissão do novo coronavírus. A medida foi publicada logo depois de confirmado o primeiro caso da doença em Itabuna. Os estabelecimentos que desrespeitarem o decreto poderão ter cancelado ou suspenso o alvará, licenças e permissões de funcionamento, sem prejuízo de fechamento forçado e responsabilização da pessoa jurídica e física no âmbito cível, criminal e administrativo. De acordo com o decreto, os agentes das secretarias municipais de Sustentabilidade Econômica e Meio-ambiente e Segurança, Transporte e Trânsito estão autorizadas a fiscalizar e aplicar sanções. Essa autorização vale também para a Guarda Civil. Os agentes poderão, inclusive, solicitar reforço policial para o cumprimento da determinação municipal. Conclua a leitura aqui
