Um homem de identidade não revelada morreu vítima de atropelamento na BR-330 na noite deste domingo (23). A informação foi confirmada pela Polícia Militar da 61ª CIPM/Ubaitaba. O acidente ocorreu na região da Cachoeira Bonita, na BR-330, à cerca de 400m do trevo com a BR-101. Uma guarnição da PM esteve no local e as primeiras informações são de que a vítima de atropelamento seria um trabalhador rural que atuava numa fazenda das proximidades, mas como o homem não portava documentos, a identidade não foi confirmada. A Polícia Militar acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e um laudo apontará a causa da morte. Nenhum condutor de veículo automotivo se apresentou à Polícia relatando o atropelamento. (Ubatã Notícias)

O PSDB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a cumprir as medidas de higiene e segurança contra o coronavírus. Em nota divulgada no perfil oficial do partido nas redes sociais, é informado que a ação, protocolada no dia 21 de maio de 2021, tenta impedir que o militar viole a Constituição, usando como exemplo a aglomeração promovida pelo presidente no Maranhão, da qual ele foi multado . O pedido foi endereçado ao presidente do STF, o ministro Luiz Fux. “Os atos do Presidente da República contrariam as orientações da administração pública referentes ao combate à pandemia de covid-19, violando-se o direito fundamental à saúde e à vida, bem como os princípios da eficiência e da moralidade da administração pública, sendo os 4 descritos da Constituição Federal”. No documento, o partido apresenta momentos em que Bolsonaro descumpriu a recomendação do uso de máscara e participou de aglomerações durante a pandemia. O PSDB exige que o presidente seja multado em casos de descumprimento das medidas estipuladas. Não há prazo para que a Corte decida sobre a solicitação feita pelo partido. (Bahia Notícias)

Com a pandemia e as consequentes restrições de funcionamento de bares e restaurantes, o consumo de cerveja passou a ser maior dentro das casas e o volume total de vendas no país se tornou o maior desde 2014, ano em que o Brasil sediou a Copa do Mundo. Um levantamento feito pela Euromonitor e antecipado pelo G1 mostra que o volume de vendas do produto no Brasil chegou a 13,3 bilhões de litros. A reportagem também menciona dados do Kantar, que revelam que o consumo nas residências bateu um recordo histórico. O percentual de brasileiros com mais de 18 anos que bebeu cerveja em casa passou de 64,6% em 2019 para 68,6% em 2020. Por outro lado, a pesquisa da Euromonitor indica que o Brasil está na contramão do mundo. No país, o volume de vendas de cerveja cresceu 5,3% no último ano em relação a 2019. Já a média do desempenho mundial indica queda de 12,5% em valor e recuo de 6,8% em volume no setor. De acordo com a publicação, o Brasil foi o único entre os cinco maiores mercados de cerveja a ter crescimento positivo nos dois quesitos. (Bahia Notícias)

Um homem apontado como maior assaltante de banco da Bahia foi preso neste sábado (22), por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em Osasco, na Grande São Paulo. A informação foi confirmada pela Polícia Civil da Bahia. Foram cumpridos dois mandados de prisão contra o suspeito. No momento da prisão ele apresentou documento falso, sendo autuado em flagrante também por uso de documento falso. Segundo o diretor do Draco, delegado José Bezerra Alves Júnior, o homem é o suspeito de praticar todos os ataques a instituições financeira, exceto o de Abaré, ocorridos no interior da Bahia. “Ele foi beneficiado pela saída temporária de Natal e, não voltou mais para a cadeia. Ele já acumula passagens por roubo a banco em diversos estados e a fuga dele da cadeia contribuiu para o aumento dos ataques nos primeiros meses do ano na Bahia”, informou. Também participaram da prisão policiais da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Guanambi), a Superintendência de Inteligência da Secretária da Segurança Pública (SSP), com a colaboração de unidades da Polícia Civil de São Paulo. (Correio)

Depois de empatar por 2 a 2 em casa, no estádio Carneirão, o Atlético de Alagoinhas derrubou o Bahia de Feira na grama sintética da Arena Cajueiro por 3 a 2, neste domingo (23), para se sagrar campeão baiano pela primeira vez em sua história de 51 anos.  Iran marcou contra abrindo o placar e Marcone Pelé fizeram para os donos da casa, mas o mesmo zagueiro empatou, Ronan virou e Dinísio ampliou para a equipe de Alagoinhas. Campeão em 2011, o Tricolor feirense volta a perder uma decisão do Baiano após 2019. Agora, o novo campeão baiano volta suas atenções para a estreia na Série D do Brasileiro. No dia 6 de junho, um domingo, às 16h, o Carcará estreia contra o ASA, em Arapiraca, pela primeira rodada do Grupo A4.

O zagueiro Bremer é o segundo ubatense a sagrar-se campeão baiano. Antes dele, o atacante Gilmar, hoje Secretário Municipal de Esportes de Ubatã, foi campeão pelo Vitória nos anos de 2003, 2004 e 2005. É a segunda vez que Bremer disputa a final do baiano. Na primeira delas, também pelo Atlético de Alagoinhas, em 2020, o zagueiro viu o título ficar com o Bahia numa disputa de pênaltis, após duas partidas duríssimas com o esquadrão de aço. Bremer, titular absoluto do Atlético, é filho de Netão, ex-zagueiro e técnico com passagens pelo futebol profissional. (Ubatã Notícias)

Especialista em Administração Pública Municipal, Controladoria Municipal, Direito e Gestão das Cidades.

Em 25 de dezembro de 2020 foi sancionada a Lei 14.113/2020, que institui, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A nova legislação posiciona o fundo como a principal fonte de financiamento da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) do país.

Considerando a importância desse fundo se faz necessário destacar como ocorre sua composição, ou seja, quais são as fontes de recursos formadoras do FUNDEB, para posterior redistribuição de recursos para os entes da federação. Atualmente o fundo especial é composto de 20% das seguintes fontes de recursos:

• Fundo de Participação dos Estados (FPE);

• Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestação de Serviços (ICMS);

• Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);

• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);

• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);

• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (cota-parte dos Municípios) (ITRm);

• Arrecadação de imposto que a União eventualmente instituir no exercício de sua competência (cotas-partes dos Estados, Distrito Federal e Municípios);

• Receita da dívida ativa tributária, multas e juros relativos aos impostos acima relacionados.

A título de exemplo, no exercício de 2020, o Fundeb redistribuiu 17 bilhões de reais aos Estados, Municípios e Distrito Federal, o que demonstra sua significativa relevância para país e o sistema ensino.

Além dessas fontes de recursos, o fundo também possui a complementação da União, e nesse que ponto, que surgem as modalidades VAAF, VAAT e VAAR. O art. 5º da Lei 14.133/2020 trata destas modalidades da seguinte forma: *Ler mais.

A polícia de Paranaguá, no litoral do Paraná, está usando imagens de câmeras de segurança para tentar identificar os bandidos que mataram a itabunense Kaylane Freitas de Santana, de 27 anos, o marido dela, Jhonatan Nunes Lourenço, e a filha do casal, Laura, de apenas dois anos. Eles foram mortos na madrugada da última quinta-feira (20), na Vila Rute. Kaylane Freitas morava em Itabuna, no bairro Parque Boa Vista, antes de mudar-se para o sul do país. A jovem já residia no interior do Paraná há alguns anos. Ela, o marido e dois filhos dormiam no momento em que os atiradores invadiram o imóvel e fizeram os disparos. Mulher, marido e filha morreram no local. A tragédia não foi maior porque um filho do casal, de cinco anos, conseguiu se esconder dos atiradores. O menino foi entregue à família da avó materna. A polícia suspeita que a ação dos bandidos tenha sido determinada por traficantes de droga. Jhonatan Nunes foi morto poucos dias depois de escapar de um ataque de bandidos. No mês passado, no mesmo local onde foi assassinado com a família, ele sofreu uma emboscada de dois atiradores, que acabaram presos em flagrante. Agora, a polícia tenta descobrir se as mortes têm relação com o atentado no mês passado. (Pimenta)

Há dois meses, a desempregada Niedja da Silva, 29, deixou o barraco onde vivia na favela da Vila Emater, em Maceió, para morar com o marido e as duas filhas na praça do Conjunto José Tenório, no bairro da Serraria, em Maceió. gente hoje vive à base da doação. As pessoas nos ajudam com qualquer coisa, senão vivíamos na fome completa.” A família dela é uma das 14,5 milhões registradas no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) vivendo em extrema pobreza. O número alcançado em abril é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania —a partir de agosto de 2012— e representa mais de 40 milhões de pessoas. Antes da pandemia, em fevereiro de 2020, no país havia 1 milhão a menos: 13,4 milhões. Família em extrema pobreza é aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais, de acordo com o governo federal. Em regra, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos de favelas. Há ainda 2,8 milhões de famílias vivendo em pobreza (com renda entre R$ 90 e 178 per capita mensais). Durante a entrevista ao UOL em sua “casa”, ou seja, embaixo da lona montada na praça à beira do asfalto, Niedja da Silva é chamada pelo motorista de um carro. Recebe três pacotes de massa de milho para cuscuz. É assim, as pessoas aqui passam, nos veem e ajudam. Aqui é melhor do que lá [na favela], onde ninguém nos via.” Ler mais.

Oito dias depois de perder o filho para o novo coronavírus, o médico Theovaldo Araújo, de 73 anos, também perdeu a batalha para a doença. O cardiologista estava intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, e faleceu neste sábado (22). A informação foi confirmada pela jornalista Maria Antonieta, que é amiga da família. “Agora é real: Theovaldo Araújo faleceu”, publicou a jornalista em sua página nas redes sociais. Em outra postagem: informou “Theo partiu. Pra tristeza dos seus filhos. Pra enorme saudade dos seus amigos. Pra surpreendente lacuna na comunidade médica do sul da Bahia”. O médico Theovaldo Araújo era pai do advogado Marco Antônio Ladeia de Almeida Araújo, de 38 anos, que também ficou na Unidade de Terapia Intensiva no Calixto Midlej Filho, e faleceu no dia 14 de maio. Pai e filho foram hospitalizados quase que no mesmo período. De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, do início da pandemia até agora, foram registrados mais 30 mil casos de Covid-19, sendo que 28.700 pessoas estão recuperadas da doença. São mais de 600 casos ativos. Há mais de 70 pacientes internados em leitos de UTI e clínicos dos hospitais de Campanha, Calixto Midlej, Manoel Novaes e Base Luís Eduardo Magalhães. O novo coronavírus já causou mais de 530 mortes no município do sul da Bahia. (Pimenta)

Os irmãos adolescentes Alex e Ana Clara Pereira dos Santos, moradores da zona rural, no sul da Bahia, vivem uma nova rotina desde o último dia 10 deste mês, quando o ano letivo na rede municipal de Itajuípe foi iniciado. Eles acordam cedo, tomam banho, café, vestem a farda (colocam uma camisa de manga longa por baixo para evitar o ataque de pernilongos) e seguem para mais um dia de aula. Morando na Fazenda Barra Mansa desde o primeiro semestre do ano passado, para onde a família resolveu mudar-se para tentar evitar a infecção pelo novo coronavírus, Alex, de 14 anos, e Ana Clara, 12,  de segunda a sexta-feira caminham por 300 metros até uma das áreas mais altas da propriedade. Ao chegar ao local, a dupla começa a assistir, às 8h, a primeira aula do dia, ou melhor, videoaula, transmitida por um aplicativo direto da Escola Municipal Dr Pedro Catalão, no centro de Itajuípe.

Numa mesa e cadeiras plásticas colocadas debaixo de pés de cacau,  às margens de uma estrada vicinal, os dois irmãos acompanham todas as aulas ministradas pelos professores. “O desafio foi encontrar um lugar onde o sinal da telefonia chegasse melhor. Vencida essa etapa, colocamos a mesa, levamos os livros, material didático e telefone para o lugar onde eles assistem às aulas hoje”, afirma o fotógrafo aposentado Cláudio Santos da Silva, de 62 anos, pai das crianças. Sentados em cadeiras plásticas, à sombra de pés de cacau, na beira de uma estrada vicinal, os irmãos não perdem um só minuto da aula. Eles levantam-se somente durante o intervalo, de 15 minutos, para o lanche e beber água. Além das aulas virtuais, os estudantes recebem atividades impressas ou por e-mail. Eles podem tirar dúvidas durante a transmissão ou via grupo de aplicativo criado pela escola. *Ler mais.

Aconteceu neste sábado (22), mais um dia de campanha de vacinação contra influenza H1N1, “vírus da gripe”, onde a equipe da Secretaria Municipal de Saúde reuniu os profissionais e foram às residências vacinar os grupos prioritários: gestantes, puérperas e crianças de 06 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias. “Diante do quadro de COVID-19 em que nos encontramos na Bahia e também no município, decidimos realizar o dia de vacinação em domicílio, para evitar aglomeração e proteger nossas gestantes, puérperas e crianças. Nossos profissionais estão de casa em casa nessa missão”, pontuou Romeu Bomfim, Secretário de Saúde. A primeira etapa já está sendo finalizada, e na próxima semana, entrará no grupo prioritário, os professores e idosos com 60 anos ou mais. 

Ubatã registrou 02 novos casos de covid-19 e 01 alta médica nas últimas 24h conforme boletim divulgado na tarde desta sábado (22) pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, o município chega à marca de 1.600 casos confirmados de covid-19. Desses, há 60 casos ativos, 1.507 pessoas estão curadas; há 32 óbitos;  há 03 pessoas estão hospitalizadas em leito clínico; não há pessoas hospitalizadas em UTI; 38 exames aguardam divulgação de resultado; 18 aguardam coleta; e há 195 pessoas em monitoramento. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Ubatã já realizou, até o momento, mais de 8,7 mil testes para diagnóstico do covid-19, o que representa quase 30% da população ubatense. (Ubatã Notícias)

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022. A informação foi confirmada pelo G1, por conta da decisão do Supremo que obrigou o governo federal a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem. Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano. Por lei, o censo deve ser realizado a cada dez anos — o último ocorreu em 2010. No ano passado, o levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiado devido à pandemia de Covid-19. “Dada a decisão do Supremo, haverá preparação para realização do censo em 2022”, declarou o secretário. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, havia informado, em nota divulgada em março, que o corte no Orçamento inviabilizava a realização do censo em 2021. Por isso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores. Na semana passada, após a decisão do STF, o IBGE informou que a direção do órgão prepara um plano para cumprimento da decisão judicial. (Bahia Notícias)

O prefeito da cidade de Cipó, município, que fica a cerca de 230 quilômetros de Salvador, Marquinhos do Itapicuru, decidiu nesta sexta-feira (21), despejar uma caçamba de lixo, em um terreno que estava sendo usado pelos moradores, como ponto de armazenamento de lixo. Nas redes sociais da prefeitura, o prefeito contou que a ação foi uma forma de “protesto” pela falta de higiene de alguns moradores. ‘Eu venho pedindo as pessoas que deixem as casas limpas e eu peço a colaboração de todos. Eu avisei há poucos dias que eu quero deixar a cidade limpa, bonita e organizada. Quem quiser a casa limpa, vai ser limpa, agora quem quiser lixo na sua porta, vai ter lixo”, disse o prefeito, em vídeo que viralizou nas redes sociais.

Horas depois, o prefeito pediu em uma entrevista para uma rádio local, que as pessoas cuidassem melhor da limpeza urbana e listou consequências que podem ser causadas pelo descarte irregular do lixo. “Eu quero dizer que estou tranquilo, que estou consciente de todas as decisões que estou tomando, do trabalho que estamos fazendo”, disse Marquinhos. “Cipó é uma cidade pobre, uma cidade com 18 mil habitantes e tem gastado muito com a questão da limpeza pública. Eu não posso pegar o lixo da minha casa e colocar a hora que eu quiser na rua, porque isso causa danos, traz doenças, esse lixo quando o cachorro rasga é espalhado, quando chove cai nos bueiros”, relatou. *Ler mais.

O Banco do Brasil desativou agências de 26 cidades baianas por causa de um plano de organização de ganhos de eficiência operacional. Segundo informações do Sindicato dos Bancários da Bahia, as agências foram fechadas entre janeiro e maio deste ano. Já são 127 desativações no estado, nos últimos três anos. “As agências que estão sendo fechadas trazem enormes prejuízos para a população que perdem pontos de atendimento na região, mas além disso promovem desempregos e graves prejuízos para a economia”, disse o prefeito de Biritinga, Gilmário Souza.Em nota, o Banco do Brasil informou que ativou a intenção de fechamento de 46 agências na Bahia. Dessas, algumas como Filadélfia e Retirolândia, entraram na justiça. A instituição afirmou que recorreu da decisão e aguarda a intimação para o cumprimento das medidas cabíveis sobre a ação movida pela prefeitura da cidade de Barrocas, que também entrou na justiça pedindo a reabertura do posto de atendimento, que está fechado desde o dia 17 de maio. *Ler mais.

Audiência Pública discutiu, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal, o Novo Fundeb. O evento reuniu o prefeito Tinho (PSB), o vice-prefeito Paulo Silva (PP), a Secretaria de Educação, Maria da Graça, Secretários Municipais, os vereadores Diego Tavares (PP), Ítalo Brito (PP), Vado Alexandrino, Devinho Muniz (MDB), Matheus Carmo (PP), representantes da APLB/Sindicato, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e representantes da sociedade civil organizada. A audiência foi mediada pelo advogado Luís Marcos, especialista em Direito em Educação.

A partir deste ano, a contribuição financeira da União ao fundo da educação básica aumentará gradativamente. Até este ano, o governo federal contribuía com 10% do valor total. No novo Fundeb, esse percentual sobe para 12% em 2021 e vai aumentando aos poucos até chegar a 23% em 2026. Conforme explanação do advogado Luís Marcos, o novo Fundeb estabelece uma série de condicionalidades, a exemplo de melhorias de gestão e também evolução de indicadores de atendimento e de melhorias da aprendizagem com redução de desigualdades.

A Secretária de Educação, Maria da Graça, durante pronunciamento, destacou: “Estamos discutindo o novo Fundeb, seus desafios e metas. Entendemos a importância do planejamento e há várias semanas estamos discutindo com a equipe”, disse. Já Tinho enfatizou: “Queremos reafirmar o nosso compromisso com a educação e com todos os profissionais do segmento. Este momento é importante é demonstra o nosso compromisso com a Educação e com toda a categoria”, destacou. (Ubatã Notícias)

Um subtenente do Corpo de Bombeiro de Itabuna, morreu por complicações da Covid-19, na noite de quinta-feira (20). João Luiz Lopes dos Santos, tinha 49 anos e foi enterrado na manhã desta sexta-feira (21). O corpo do subtenente foi levado para o cemitério Campo Santo em um caminhão do Corpo de Bombeiros, acompanhado de um cortejo feito pelos colegas de profissão. Todos estavam emocionados pela perda do companheiro, que tinha 28 anos de corporação. João Luiz estava internado há 13 dias no Hospital Calixto Midlej Filho. Ele chegou a ser entubado na unidade, mas não resistiu. Ele era casado e deixa dois filhos. De acordo com último boletim epidemiológico divulgado nesta sexta, pela prefeitura, Itabuna tem 650 casos de Covid-19 ativos. Nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão disponíveis e outros 22 leito clínicos estão livres. Ao todo, a cidade registrou 530 óbitos, desde o início da pandemia. O total de casos confirmados é de 29.960 na cidade. (G1)

Aconteceu, nesta quinta (20), uma entrevista com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para falar sobre a Declaração de Imposto de Renda. O presidente do CMDCA Lindinaldo Melo falou da importância da atuação do Conselho na politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. A assistente Social Ludmila Ventura discutiu sobre as deduções da Declaração do Imposto de renda, ressaltando que qualquer empresa ou pessoa física pode doar ao Fundo Especial para Infância e Adolescência, ou seja: parte do que seria destinado ao Governo Federal pode ser direcionado para o FIA, ficando este recurso para o investimento de politicas infanto-juvenil no próprio município.

Em sua fala esclareceu como destinar esta dedução do Imposto de Renda. Pessoas jurídicas: devem ser tributadas pelo lucro real e podem destinar até 1% do I.R. devido e Pessoas físicas: podem destinar até 6% do I.R. devido. No entanto, para você utilizar todo o valor desses 6%, é preciso fazer parte da doação no ano calendário e a Receita Federal permite que a pessoa faça 3% referente ao ano anterior. Na entrevista, a assessora técnica Jerusa Calazans falou sobre o Fundo da Infância e Adolescência – FIA como mecanismo de captar recursos, provindos de empresas e também pessoas físicas por meio da Declaração de Imposto de Renda, para o desenvolvimento de iniciativas que permitirão as entidades a realizar trabalhos que farão com que o público infanto-juvenil possa usufruir de políticas, programas e ações que visam o seu bem-estar. (Ubatã Notícias)

O ex-árbitro de futebol de Ubatã – Gilson Bernardo de Souza – de 56 anos, foi morto a tiros na Fazenda São Pedro, região rural dos Três Morros, município de Ibirapitanga. O corpo do ubatense, que foi encontrado por populares nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21), apresentava diversas perfurações de arma de fogo. A Polícia Civil esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. Ainda não há informações sobre autoria e tampouco motivação. Gilson, como era conhecido, morador do Bairro Popular, atuou por muitos anos como árbitro e também como assistente de futebol amador, e participou de diversos campeonatos municipais de Ubatã. Gilson chegou a ser preso em 2015 por tentativa de homicídio (lembrar). À época, após desentendimento, ele atirou no abdômem de um vizinho. Não há informações sobre velório e sepultamento. (Ubatã Notícias)