Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia vai receber um precatório de R$ 8,2 bilhões. O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido do Estado para condenar a União a pagar a diferença a título de complementação federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O Estado pediu a imediata expedição do precatório após trânsito em julgado do acórdão. A União pediu que fossem avaliadas as consequências práticas da imediata expedição do precatório, pois poderia comprometer a capacidade operacional das unidades administrativas federais e o aumento do risco de desobediência às normas constitucionais e legais voltadas à gestão fiscal responsável. Segundo o ministro, apesar das ponderações da União quanto ao impacto financeiro, não há nos autos situação que justifique a postergação do cumprimento do acórdão condenatório, tampouco a imposição do parcelamento do pagamento. O precatório surgiu com uma ação iniciada em outubro de 2002, que só foi julgada pelo Tribunal Pleno em setembro de 2017. “Ou seja, desde a sua interposição até o julgamento decorreram quase 15 anos. Após pouco mais de 2 anos, em 18.12.2019, foram rejeitados os embargos declaratórios pendentes e em 03.11.2020 certificou-se o trânsito em julgado desta ação”, explica o ministro. A execução foi iniciada em novembro de 2020, mas em abril deste ano, a União impugnou o pagamento. *Ler mais.

Para evitar que as pessoas viajem no São João e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus, a circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do tradicional festejos do meio do ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria. “Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%”. “Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador. Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse. (Pimenta)

A polícia investiga o desaparecimento do médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos. Ele foi visto pela última vez na segunda-feira (24). O carro de Santana foi encontrado nesta terça (25) pela Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-101, nas imediações de Conceição do Jacuípe. Andrade Lopes mora no município de Araci e trabalha em localidades da região nordeste da Bahia (Tucano, Caldas do Jorro e São Domingos, além de Araci). Ele saiu de casa sozinho, com destino a Feira de Santana, pouco depois de meio-dia de segunda, para comprar uma moto aquática. Desde então não foi mais visto e nem deu notícias. O veículo dirigido pelo médico foi achado por policiais rodoviários na região de Conceição do Jacuípe, na BR-101. O carro estava ao lado de um barranco, trancado e sem marcas de acidente. As informações foram dadas por amigos, que procuraram a polícia, pois o médico é acreano e não tem parentes na Bahia. O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Feira de Santana. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Andrade pode entrar em contato com a polícia através do número 190. (G1)

Uma mulher denunciou um professor da Escola Adventista de Paripe, em Salvador, por estupro de vulnerável. Segundo ela, a filha foi abusada quando tinha 10 anos, assim que chegou na instituição de ensino, no ano de 2016. “Roubou a inocência da minha filha”, disse em entrevista ao G1. De acordo com a escola, o suspeito nega todas as acusações. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requisitou no dia 16 de fevereiro a instauração de um inquérito policial à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca). O inquérito foi encaminhado ao MP-BA e será distribuído a um promotor de Justiça criminal para a devida avaliação das conclusões e apurações policiais. O MP-BA também informou que apura, na esfera não criminal, a violação de direito à educação, em razão de suposto abuso sexual físico e psíquico, por meio de procedimento instaurado no dia 14 abril, prorrogado no dia 13 de maio, e solicitou mais informações à denunciante e à unidade escolar. Em nota enviada ao G1, a Escola Adventista de Paripe informou que apura os fatos relativos à denúncia de assédio envolvendo um funcionário. A instituição disse que afastou o professor suspeito após comunicação detalhada da parte da mãe da vítima e, posteriormente, realizou a demissão dele. A escola não informou quando ocorreu a demissão do suspeito. *Ler mais.

O prefeito Adriano Mendonça (PSD) lamentou, nesta terça-feira (25), o uso de herbicida numa árvore Pau Brasil que fica localizada ao lado de um quiosque, no centro da cidade. Conforme o gestor, o Pau Brasil, que estava danificando paredes e calçadas, seria retirado do local por uma empresa e seria plantado num outro local. O herbicida utilizado na árvore tem sido bastante criticado.

“A gente lamenta. Já está acertado para a retirada do Pau Brasil. Uma pena”, disse Adriano. As imagens da árvore foram apresentadas ao paisagista Sérgio Luciano, que ao avaliar tronco e folhagem afirmou que possivelmente alguém furou a árvore e aplicou com uma seringa um herbicida conhecido como Tordon, o que ineditamente causará a morte do Pau Brasil. Em tempo, até o momento não foi identificado o responsável peça ação. (Ubatã Notícias)

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (25) libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em mais de 1 mil unidades de saúde localizadas em municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal. A lista de hospitais, fundações, associações hospitalares, santas casas, institutos, pronto socorros e demais estabelecimentos que receberão, em caráter excepcional, os recursos pode ser conferida na portaria nº1.059. Os valores disponibilizados correspondem ao mês de maio, tendo como origem recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. (Uol)

As indústrias de carne suína e de frango divulgaram nesta terça-feira (24) manifesto indicando que novas elevações de preços desses produtos devem atingir os consumidores brasileiros devido ao repasse de custos com matérias-primas, como soja e milho. Em nota, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) destacou ainda a importância de novas desonerações tributárias e a implementação de medidas técnicas que viabilizem importações de insumos com menores custos. A ABPA afirmou em nota que o milho e a soja, insumos básicos que compõem 70% dos custos de produção, subiram respectivamente mais de 100% e 60% em relação ao mesmo período do ano passado, o que aperta margens e traz problemas financeiros para as empresas. No caso do milho, há um agravante, com a quebra de safra pela seca no Brasil impulsionando as cotações. “O consequente e inevitável repasse ao consumidor já está nas gôndolas, mas em patamares que ainda não alcançam os níveis de custos”, disse a ABPA, citando altas entre 40% e 45% nos custos de produção de aves e suínos em 12 meses. *Ler mais.

Um dos serviços oferecidos pela Atenção Básica em Saúde é o atendimento odontológico. Em Ibirataia, são 07 equipes de saúde bucal atendendo nas 07 Unidades Básicas de Saúde espalhadas por toda a cidade. Somente no 1º trimestre de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 4.229 procedimentos nesses estabelecimentos. Dentre eles, destacam-se 392 restaurações, 975 limpezas, 11 atividades educativas, 21 raios-x, 20 atendimentos de urgência, 16 visitas domiciliares, 321 aplicações de flúor, 400 extrações, 17 instalações de próteses, 21 canais feitos, e mais 2.031 outros procedimentos. O Secretário de Saúde, Marcus Lima, explica que os bons números podem se justificar pelo investimento constante e conversas com os dentistas que atuam na rede, o que sinaliza uma atenção maior ao paciente. Para ter acesso a estes serviços, o usuário deve procurar a Unidade Básica de Saúde da sua área, onde é iniciado o tratamento. O agendamento da primeira consulta deve ser realizado também na UBS, de acordo com a oferta de vagas. (Coordecom / Prefeitura de Ibirataia)

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o italiano Rocco Morabito foi localizado em um quarto de hotel, em João Pessoa. A prisão foi possível por meio de um trabalho conjunto da PF com a Interpol, a polícia internacional, e a partir de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rocco Morabito era considerado o segundo criminoso mais procurado da Itália e acusado de envolvimento com a Ndrangheta, que é tida como uma das maiores e mais poderosas facções criminosas organizadas do mundo, segundo a Agência Brasil. No momento da prisão, Morabito estava acompanhado de mais dois estrangeiros. Um deles, também italiano, é foragido da Justiça. Ele era investigado pela Polícia Federal desde 2019, quando fugiu de uma prisão no Uruguai e veio para o Brasil. A prisão foi feita pela PF em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a polícia italiana, cujas agências dos carabinieri, uma das forças armadas da Itália, e do Serviço de Cooperação Internacional de Polícia (Projeto I-Can) participaram da investigação em conjunto com o Escritório Central da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) no Brasil. (Bahia Notícias)

O governador Rui Costa suspendeu o funcionamento do comércio em 24 municípios baianos da região Oeste a partir desta terça-feira (25). A restrição, que vai até o próximo domingo (30), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto autoriza apenas o funcionamento de serviços essenciais, “notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência”. Com isso, ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que não se enquadram como serviços públicos essenciais. Esses locais deverão adotar o regime de trabalho remoto. O mesmo vale para estabelecimentos comerciais que também não realizam atividades essenciais, a exemplo de bares e restaurantes. Eles podem operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio até às 24 horas. Confira os municípios atingidos: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. (Bahia Notícias)

Os professores das escolas particulares de Salvador decidiram não voltar às salas de aula, após nova assembleia realizada nesta segunda-feira (24). A informação é do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (Sinpro-BA). De acordo com o Sinpro-BA, a assembleia definiu pela continuidade das decisões da assembleia anterior, ou seja, houve a manutenção do indicativo de greve e do não retorno às salas de aula. A última assembleia aconteceu no dia 11 de maio, quando os professores das escolas particulares da capital baiana decidiram não retornar às atividades semipresenciais até que toda a categoria esteja imunizada contra o coronavírus, com as duas doses de vacinas. No dia 3 de maio, quando estava previsto o retorno semipresencial das aulas para as redes particular e pública de ensino de Salvador, algumas instituições privadas voltaram a funcionar com alunos e professores no mesmo espaço. No entanto, algumas unidades particulares estavam abertas desde o final do mês de abril para ambientação dos estudantes que iriam voltar frequentar as escolas de modo semipresencial. *Ler mais.

A indústria baiana apresentou, no primeiro trimestre deste ano, saldo positivo de 16,4 mil novos postos de trabalho formais. Em março, o segmento gerou cerca de 4,2 mil empregos, que foram puxados pelos setores de produtos derivados do petróleo e de Bicombustíveis, além dos produtos de metal. “Nos últimos 12 meses, os números também foram positivos. O informe executivo apresenta que o segmento gerou mais de 18 mil empregos, mesmo diante da crise causada pela Covid-19, que completou um ano em março. Apesar disso, desde o início da pandemia, uma das prioridades do Governo da Bahia tem sido a preservação dos empregos e da renda das famílias baianas”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal. De acordo com o secretário, o segmento Couros e Calçados está espalhado por boa parte do interior baiano, em territórios como Bacia do Jacuípe, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Médio Sudoeste da Bahia, Metropolitano de Salvador, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco, Sisal, Sudoeste Baiano e Vale do Jiquiriçá. Nelson Lea afirma que o Estado vem incentivando a industrialização do interior da Bahia atraindo importantes empresas do segmento calçadistas, como Vulcabras Azaleia, JBS S.A, DASS NE, Ramarim, Ferracini e Lialine, entre outras. (Bahia Notícias)

Pelo segundo ano consecutivo, os festejos juninos estão suspensos na Bahia. Em Ibicuí as perdas em volume de negócios chegam a cerca R$ 5 milhões por causa do cancelamento, segundo informações da prefeitura municipal. A cidade do sul da Bahia é uma das mais procuradas no estado, nesta época do ano. Segundo o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, o prejuízo é imenso para a cidade. “Vamos para o segundo ano que Ibicuí não se veste para o São João. Quem conhece nossa cidade e nossa história, sabe como ela se prepara e se transforma para os festejos juninos. É triste”, comenta. Quem também sentiu o impacto do cancelamento do São João foi o motorista Davi Malta. Ele alugava casas para turistas durante o período. “Com a falta desse dinheiro as contas apertam, porque já fazia uma programação com o dinheiro do São João”, explicou. Os festejos juninos não serão permitidos na Bahia por causa da pandemia Covid-19. A decisão foi anunciada na semana pelo governador Rui Costa, que afirmou também que o transporte intermunicipal será suspenso entre os dias do São João e São Pedro, para evitar aglomerações no interior. (G1)

Alguém liga para um serviço de delivery em Ipiaú, no período da noite, solicita o produto, informa o endereço e pede para levar troco, geralmente para 100 reais. Ao chegar no local indicado pelo criminoso, o entregador é rendido pelo assaltante armado e rouba além do troco, dinheiro em posse do entregador e aparelho de celular. É assim que funciona a nova modalidade de assaltos em Ipiaú. De acordo com um trabalhador da área informou ao GIRO, o último caso ocorreu na noite de domingo (23), na Rua Roque Maurício, imediações do Hospital Geral de Ipiaú. Um entregador foi assaltado pelo suposto cliente que usou uma faca para ameaçar a vítima e levou dinheiro e aparelho celular. Ao menos outros dois casos foram registrados nas últimas semanas. Um deles na Rua B, bairro Aloísio Conrado, e outro no distrito do Japomirim, na rua do Colégio Antônio Imbassay. Uma das vítimas contou que foi assaltado por três indivíduos com armas de fogo. Temendo novos assaltos, os entregadores já falam em recusar entregas em determinados pontos da cidade. Outra decisão da classe é que não farão mais entregas depois da meia-noite. Os casos serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

Um bebê de apenas um mês foi encontrado morto dentro de uma casa em Jequié, no sudoeste da Bahia. A mãe da criança é uma menina de 11 anos de idade. A Polícia Civil investiga a morte do bebê e as circunstâncias em que a garota engravidou. Segundo a polícia, no último sábado (22), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado por vizinhos. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o bebê morto. De acordo com o Samu, a morte da criança provavelmente foi natural, porém, a causa está sendo investigada. O bebê não tinha registro de nascimento. Os profissionais de saúde perceberam no local que a mãe era uma criança e acionaram a polícia. De acordo com a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, ela tem somente 11 anos de idade. A situação, que se enquadra como crime de estupro de vulnerável, também passou a ser investigada pela polícia. (G1)

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos realiza ações de recuperação da pavimentação das vias públicas em diversas partes do município. A operação é tocada com recursos próprios e envolve diversos servidores da pasta. Conforme o Titular da Pasta, Paulo Henrique, o Paulinho, as ações seguirão nas próximas semanas e visam melhorar a infraestrutura da cidade.

“As equipes estão nas ruas trabalhando e a recuperação contempla diversas localidades, a exemplo das margens da BR-330, entre Churrascão e Praça Isaac Menezes, rua Lauro de Freitas, avenida Tancredo Neves, bairro São Raimundo, Esperança, dentre outros. A recuperação foi uma demanda do prefeito Tinho, que estamos dando sequência”, destacou Paulinho. (Ubatã Notícias)

Um laudo da Polícia Técnica indica que a morte do músico Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, conhecido como MC Kevin, foi um acidente. Ele caiu da varanda de um quarto do 5º andar de um hotel na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 16, um domingo. Chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos. O laudo da perícia da Polícia Civil do Rio de Janeiro destaca que “não havia indícios de briga ou ações violentas” no quarto onde o músico estava quando caiu ao tentar pular para o andar de baixo. A conclusão do laudo informa apenas que a “causa aparente” da morte foi “um acidente”, mas que “fica a cargo das investigações melhores elucidações”. MC Kevin nasceu em Mogi das Cruzes, São Paulo, e foi ao Rio de Janeiro para um show clandestino, já que este tipo de evento está proibido no estado fluminense por causa da pandemia de Covid-19. (Pimenta)

Convidado do programa Isso é Bahia, uma parceria entre a rádio A Tarde FM e o Bahia Notícias, desta segunda-feira (24), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, falou sobre o cronograma de convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). “O governador Rui Costa já autorizou o início do curso de 1.000 (mil) policiais militares, soldados. Nós estamos convocando agora para final de junho e no segundo semestre implementaremos o curso de formação de soldados”, disse Coutinho. Muito cobrado pela população sobre o calendário, o Coronel também falou sobre a chamada para a segunda turma da Polícia Militar. “A segunda turma nós programaremos ao longo do segundo semestre. A previsão (de convocação) deve ser para o 1º trimestre do próximo ano, vamos anunciar para todos os interessados assim que tiver esse cronograma”, finalizou. (Bahia Notícias)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a previsão para a inflação oficial do país neste ano. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do instituto, a taxa deve fechar o ano em 5,3%. A estimativa divulgada nesta segunda-feira (24) é superior à previsão anterior, de 4,6%. Segundo o Ipea, nos últimos meses houve mudança nos fatores de pressão sobre a inflação brasileira. Atualmente, o principal impacto na alta de preços vem dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos.  A previsão de inflação dos monitorados para 2021 subiu de 6,8% para 8% na pesquisa divulgada hoje, de acordo com a Agência Brasil. O Ipea também revisou a estimativa para os grupos de bens industriais, de 3,8% para 4,3% em maio, e dos serviços livres, exceto educação, de 3,6% para 4%. A previsão para a inflação dos alimentos em domicílio foi mantida em 5% e da educação em 3,8. A previsão para o INPC, que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, subiu de 4,3% para 4,7%. (Bahia Notícias)

Uma jovem de 24 anos foi presa neste sábado (22) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por uso indevido do uniforme da Polícia Militar. De acordo com o site Ipiaú Online, Maria Isabela Oliveira Fortunato admitiu para os policiais que fingia ser da PM para ‘dar orgulho à familia’ e que não queria admitir que está desempregada. Ao Correio, a polícia confirmou que a descoberta da farsa começou quando Maria Isabela caminhava pela rodoviária de Conquista fardada. Ao ver que ela estava sozinha, uma equipe da PM chegou até a moça para oferecer apoio. Maria, então, disse que era da Academia da PM e que estava lá para uma atividade. A guarnição desconfiou da história da jovem e entrou em contato com um capitão, que disse desconhecer a moça. A falsa policial, então, foi levada até a delegacia. Lá, os militares confirmaram que ela não fazia parte da corporação. Maria Isabela foi enquadrada por uso ilegítimo de uniforme e distintivo. Foram apreendidos um saiote, uma calça, um tarjeta com o nome “AL OF PM FORTUNATO”, luvas, uma camisa branca bordada, uma máscara de proteção com o brasão da PM bordado, um gorro de pala da PM-BA e um cinto de guarnição marrom. (Correio)

Caso o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello volte a mentir na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, “sairá algemado [da sessão]”, de acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). O parlamentar fez a afirmação em entrevista ao portal Uol, nesta segunda-feira (24). Os senadores integrantes da Comissão de reúnem nesta terça-feira (25) e votam o requerimento para a reconvocação de Pazuello. O general da ativa e ex-ministro depôs na CPI na semana passada e mentiu sobre ao afirmar que o aplicativo TrateCov, plataforma que prescrevia o chamado tratamento precoce, não chegou a ser distribuída aos médicos; também não é verdade a declaração dele de que a cloroquina “é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil”, o remédio na verdade se trata de um antimalárico. “Não posso afirmar que vou prendê-lo, mas pode ter certeza que, se ele mentir… Se ele tiver um habeas corpus, eu não poderei prendê-lo. Manda ele sem habeas corpus lá, ele não vai brincar mais com a CPI e a população brasileira”, afirmou Aziz durante a entrevista.

Na visão de Aziz, Pazuello desrespeitou a população do Brasil com o comportamento exibido na CPI. “O desrespeito não foi a mim e aos senadores. Foi um desrespeito à sociedade brasileira e ao Exército brasileiro. Se ele mentir, sairá algemado de lá”, afirmou. O senador ainda lembrou que, durante o primeiro depoimento, Pazuello deu versões conflitantes sobre as negociações por vacina por parte do governo federal, por isso há o requerimento para ouvi-lo novamente. “Quando eu digo ‘no máximo o presidente mentiu, e mentira não leva ninguém à cadeia’, é baseado no que o Pazuello falou. O presidente, um dia, diz que quem manda é ele e que não vai comprar vacina nenhuma. Aí o Pazuello chega, a gente faz essa pergunta e ele diz: ‘não, eu nunca recebi essa ordem, por isso estava negociando a vacina’. Foi baseado nisso”, explicou Aziz. (Bahia Notícias)