A Prefeitura de Ubatã anunciou na tarde desta quinta-feira (08) a retomada da prática de esportes coletivos no município. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde e também pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Conforme as pastas, o retorno da prática esportiva coletiva ocorre no momento em que o município começa a diminuir os casos ativos de covid-19. Bárbara Santiago e Gilmar Silva, respectivamente Secretários de Saúde e Esporte, ressaltaram que o retorno das atividades deve cumprir os protocolos de saúde. (Ubatã Notícias)

A Secretaria de Educação realizou uma reunião, na quarta-feira (07), com os diretores de todas as escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de programar o segundo semestre do ano letivo 2021. Dentre os assuntos abordados, o secretário de Educação, Elenilton Mendes, destacou: a adequação das escolas para quando forem retomadas as aulas presenciais, a programação das datas comemorativas, a exemplo do aniversário da cidade, a possibilidade do ensino, por meio de uma rádio escola, com o apoio da rádio comunitária local, a Rocha FM.

Técnicos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizaram uma visita técnica na manhã desta quinta-feira (08) ao município de Ubatã para fazer uma análise do projeto de sinalização vertical do município. Os técnicos foram acompanhados pelo prefeito Tinho (PSB), pelo vice-prefeito Paulo Silva (PP), pelo Secretários Expedito Rigaud, Paulo Henrique, Livanor Ssantos e Gilmar Silva, respectivamente titulares das pastas de Planejamento, Infraestrutura, Agricultura e Esporte, do Chefe de Gabinete Zé Pio e também dos vereadores Paulinho Silva, Devinho Muniz e Vado Alexandrino.

A comitiva fez algumas observações e análises in loco sobre o trânsito do município, locais públicos, placas de sinalização e também acerca da implantação de semáforos. O projeto será encaminhado para Salvador e deve ser finalizado em até 40 dias. “Fizemos a solicitação da sinalização vertical e a equipe do Detran veio ao município para fazer ajustes ao projeto. Finalizadas as etapas, vamos buscar viabilizar essa conquista junto ao Governo do Estado e a nossos deputados”, destacou o prefeito Tinho.

SUDESB VISITA CENTRO DE CANOAGEM E PONTO DE APOIO

Um técnico da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) também visitou o município nesta quinta-feira (08) e acompanhou o andamento das obras de acabamento do Centro de Canoagem e a construção de Píer do Ponto de Apoio da Canoagem. O Técnico, acompanhado do prefeito Tinho, de Secretários e de servidores, também visitou as antigas instalações do Ginásio Esporte. A gestão municipal tem tentado viabilizar a reforma do Ginásio. (Ubatã Notícias)

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou, nesta quarta-feira (07), a vacinação contra a covid-19 de pessoas com 30 anos ou mais. A imunização, que segue com esse público alvo nos próximos dias, ocorre em todos os postos de saúde do município. Conforme a Titular da Saúde, Bárbara Santiago, a comunidade deve comparecer ao local de vacinação usando máscaras e apresentar CPF, Cartão do Sus, Cartão de Vacinação e Comprovante de Residência. “Pedimos as pessoas de 30 anos ou mais que procurem o posto de saúde de seu bairro para receber a vacinação contra a covid-19” destacou Bárbara, que ainda lembrou que as pessoas que já estão em momento oportuno de tomar a 2ª dose devem procurar as unidades de saúde. (Ubatã Notícias)

O percentual da venda de veículos teve uma queda de 3,3% em junho com o licenciamento de 182,5 mil, ante as 188,7 mil vendidas no mês de maio. Já na comparação com junho do ano passado, foi registrado um aumento de 37,4% nas vendas, já que naquele período foram comercializados no mercado interno 132,8 mil unidades. No primeiro semestre o crescimento foi de 32,8%, ao totalizar 1.074,2 veículos licenciados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo os dados as exportações atingiram as 33,5 mil unidades, 9,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 37 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram comercializadas no mercado externo 19,4 mil veículos, houve crescimento de 72,6%. No primeiro semestre de 2021, as exportações aumentaram 67,5%, com a venda de 200,1 mil autoveículos para outros países. No mesmo período do ano passado esse número foi de 119,5 mil, de acordo com a Agência Brasil.  A produção em junho foi de 166,9 mil unidades, 13,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 192,8 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram produzidos 98,4 mil veículos, houve crescimento de 69,6%. No primeiro semestre de 2021, a produção foi de 1.148,5 mil autoveículos, 57,5%, a mais do que no  primeiro semestre do ano passado quando esse número foi de 729,3 mil. *Ler mais.

A Polícia Civil realizou na manhã dessa quarta-feira (07), no distrito do Japomirim, município de Itagibá, a Operação Pokemon. Mandados também foram cumpridos em Ipiaú. Segundo apurou o GIRO, um grupo de ciganos foi alvo dos policiais. Dois suspeitos foram detidos e conduzidos à delegacia. Duas armas de fogo foram encontradas na operação. Seis veículos foram apreendidos, entre eles, dois T-CROSS sem placas. De acordo com a polícia, os carros foram adquiridos possivelmente de maneira fraudulenta no Estado de Minas Gerais. A Operação Pokemon contou com a participação de 24 policiais integrantes das Delegacias de Itagibá, Ipiaú e Jequié.

Mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (8) na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Trata-se da terceira fase da Operação Aerarium, que investiga crimes contra instituições financeiras. Os atos são realizados pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), em parceria com o Departamento de Polícia do Interior (Depin) e a Coordenação de Operações Especiais (COE). O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Bezerra, destacou a importância de operações integradas como essa para localizar suspeitos. “Estamos em busca de desarticular essas quadrilhas que são responsáveis pelos ataques ocorridos neste ano na Bahia”, informou o diretor. Ao todo, seis cidades são alvos da operação. O trabalho conta com 30 equipes da Polícia Civil, envolvidas no cumprimento dos mandados. (G1)

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, ordenou a detenção do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado de mentir no depoimento aos senadores. Após a ordem, o parlamentar encerrou a sessão desta quarta-feira (7). Segundo Aziz, Roberto Dias mentiu em diversos momentos. Por isso, o presidente  determinou que a Polícia Legislativa detivesse o ex-diretor. “Ele vai ser recolhido agora pela polícia do Senado. Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… os áudio que nós temos do Dominghetti são claros”, afirmou Aziz. A fala do senador fez referência às informações obtidas com a quebra do sigilo telemático do PM mineiro Luiz Dominguetti, que depôs à CPI na última sexta-feira (2), após acusar Roberto Dias de cobrar propina de US$ 1 por cada dose de vacina negociada pelo Ministério da Saúde com a empresa norte-americana Davati. (Pimenta)

Um taxista de Itabuna, no sul da Bahia, foi encontrado morto, na noite desta quarta-feira (7), nas margens da BR-101, perto do trevo de Buerarema. O corpo do profissional estava caído ao lado do veículo, um Fiat Pálio, de Itabuna, placa OUZ-7F42. Fontes ouvidas confirmaram se tratar de Carlos Henrique Duarte. O taxista trabalhava na praça do terminal rodoviário, no Centro Comercial de Itabuna. A camisa amarela do taxista estava com muitas manchas de sangue, o que indica que ele foi executado. Carlos Henrique Duarte trabalhou durante muito tempo na Praça José Bastos, no Centro de Itabuna. Colegas e amigos informaram ao site que Carlos Henrique Duarte era uma pessoa muito querida. Eles relataram ainda desconhecer o envolvimento do jovem com “coisa errada”. A Polícia Civil vai investigar o caso. Equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi deslocada para fazer a remoção do corpo que estava crivado de balas. (Pimenta)

O e-social nada mais é do que um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, conforme estabelecido n o Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014.

Nota-se que o e-social não é algo novo para a administração pública, além disso, este ato que o instituiu não alterou nenhuma das disposições legais, apenas limitou-se a criar uma nova forma de atender o que a Lei determina.

Desde que foi instituído ocorrem algumas alterações de cronograma de implantação para determinados grupos, no sentido de se adequarem a nova ferramenta. Nesse contexto, No último dia 29 de junho foi publicada a PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71 que dispõe sobre o novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), abaixo:

Com esse novo cronograma, nota-se que, finalmente os entes públicos passarão a utilizar do sistema que tem como objetivo uniformizar e centralizar as obrigações relativas aos empregados, além de permitir o cruzamento de dados, no qual o governo será capaz de fiscalizar, como maior eficiência, o cumprimento da legislação vigente e das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

Com isso, nessa primeira fase, os Municípios informarão através do sistema do e-social as seguintes tabelas:

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

• S-1010 – Tabela de Rubricas

• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

• S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

• S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão
• S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

• S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

Analisando a qualidade das informações dessa primeira etapa e devido a grande importância das tabelas acima, recomenda-se aos gestores municipais que se atentem aos prazos e que invistam em treinamentos e capacitações para os envolvidos nesse processo, visto que, apesar de não se alterar a legislação vigente, os processos de transmissão de informações serão diferentes.

Por fim, está mais que evidente a importância desse sistema para tornar os processos de escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas mais eficientes, assim como os processos de fiscalização.

Alexandre Curriel

Graduado em Administração, Especialista em Controladoria Municipal, Administração Pública Municipal, Direito e Gestão das Cidades. Atualmente atuo como Controlador Geral do Município de Ubatã/BA desde 2011 e é atualmente o 1° Vice-Presidente da União das Controladorias Internas dos Municípios do Estado da Bahia – UCIB.

A Polícia Militar informou, nesta quarta-feira (07), que fará um trabalho educativo no trânsito do município nas próximas semanas. Conforme o Major Telmo, Comandante da 61ª CIPM, responsável pelo policiamento em Ubatã, o objetivo da iniciativa é num primeiro momento sensibilizar os condutores acerca do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Tem chamado a atenção no município a quantidade de veículos estacionados em locais proibidos, próximo a cruzamentos e também estacionados na contramão. Conforme o Major Telmo, será feito inicialmente um trabalho educativo, com realização de blitz e posteriormente serão aplicadas sanções em caso de descumprimento. “Num primeiro momento vamos fazer um trabalho de orientação, sensibilização. Logo depois a PM fará cumprir o Código Brasileiro de Trânsito”, destacou o oficial. Em tempo, a PM não informou o dia que será iniciado o trabalho educativo. (Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Gongogi iniciou a pavimentação das ruas Manoel Euzébio e Manoel Pereira. Segundo a gestão municipal, serão pavimentados cerca de 900 metros quadrados somadas as duas localidades. Servidores já iniciaram o processo de nivelamento do solo e também de colocação de guias. “Estamos investindo para melhorar a infraestrutura de nossa cidade, de nossos distritos e também da zona rural, por isso estamos tocando obras de construção de praças, patrolamento de estradas rurais, reforma de escolas e pavimentaçã0 de ruas. Vamos seguir trabalhando, com responsabilidade, transformando a infraestrutura de nosso município e melhorando a vida de nosso povo”, destacou o prefeito Adriano Mendonça, que tem acompanhado de perto o andamento das obras. Em tempo, as obras devem ser finalizadas em até 120 dias. (Ubatã Notícias)

Cerca de 2.950 em cédulas falsas de dinheiro foram apreendidas por integrantes de uma guarnição policial do 19º BPM, por volta das 20h30 de terça-feira (6). O dinheiro falsificado foi apreendido com três indivíduos, a bordo de um GM/Vectra, de características não divulgadas, na Avenida Presidente Vargas, bairro Jequiezinho. Segundo informou a PM, os estelionatários admitiram que faziam o “derrame” das cédulas falsas na cidade, através da aquisição de produtos. A prisão dos homens foi feita a partir da denúncia feita por um comerciante que teria sido lesado. Foram iniciadas rondas e as informações acerca do carro que utilizavam possibilitou que os mesmos fossem encontrados e apresentados na Delegacia Territorial de Jequié juntamente com cinquenta e uma cédulas de 50,00 e quatro de 100,00, além de dois aparelhos celulares e o veículo que utilizavam.

O Programa CrediBahia disponibiliza crédito de R$ 500,00 a R$ 21 mil destinado a empreendedores, microempresários, ambulantes, feirantes, prestadores de serviços e autônomos. Conforme Eliane Ferraz, agente de crédito do CrediBahia, o crédito tem 06 meses de carência para primeira parcela do pagamento, a 2% ao mês e parcelamento em até 24 vezes. É o menor juros do mercado. Para fazer o empréstimo é necessário documentos pessoais – RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Eliane ainda destacou que o programa conta com uma parceria da Prefeitura de Ubatã, que disponibiliza para o órgão servidores, espaço físico, logística, equipamentos e material de expediente. O CrediBahia funciona no Mini Shopping Flávio Dias, piso superior, box 74. (Ubatã Notícias)

Duas pessoas ficaram feridas – uma delas um ubatense – foram baleadas numa tentativa de assalto ocorrido na zona rural, entre Ubaitaba e Travessão, na manhã desta quarta-feira (07). Conforme informações da PM, cerca de 06 bandidos armados tentaram roubar um veículo na BR-101. O condutor conseguiu fugir e acionou a Polícia. A PM saiu em rondas e ao entrar numa estrada rural encontrou o ubatense e um gerente de uma fazenda – o primeiro ferido na perna e o segundo no pé. Conforme relatos das vítimas, os bandidos acabaram atirando após o condutor se negar a parar. As vítimas foram levadas inicialmente para o Hospital de Ubaitaba e na sequência para o Hospital de Base, em Itabuna. Conforme apurou o Ubatã Notícias, as vítimas não correm risco de morte. A Polícia Civil apura o caso. (Ubatã Notícias) 

A Polícia Militar recuperou, na tarde desta terça-feira (06), um caminhão F.4000 carregado com 33 sacas de cacau em Itamarati, distrito de Ibirapitanga. Conforme informações da PM, o veículo foi roubado entre Itamarati e o distrito de Gandu. Após ser acionada, uma guarnição localizou o caminhão, e ao se aproximar foi recebida a tiros pelos criminosos. Houve revide e os assaltantes acabaram fugiram por um matagal. Toda a carga foi recuperada juntamente com o veículo. A Polícia Civil de Ibirapitanga vai apurar o caso. A carga, ainda conforme a PM, está avaliada em cerca de R$ 23 mil. (Ubatã Notícias)

Uma delas foi a adolescente Keron Ravach, de 13 anos, assassinada a pauladas em janeiro, no Ceará. Ela se tornou a vítima mais jovem na história do monitoramento, que é feito pela Antra há 4 anos. Segundo a polícia, ela foi morta por um rapaz de 17 anos. Em caso recente de violência contra pessoas trans, outro menor de idade é suspeito de atear fogo a Roberta da Silva, de 33 anos, no último dia 24, no Recife. Ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde então e teve um braço e parte de outro amputados. “Nunca houve um momento tão vulnerável e violento para pessoas trans como o que estamos vendo agora”, diz Bruna Benevides, coautora do levantamento. O relatório da Antra é feito a partir de reportagens e relatos de organizações LGBTQIAP+. A associação denuncia que não existem dados oficiais e, por isso, entende que o número de assassinatos entre janeiro e junho deste ano pode ter sido ainda maior. *Ler mais.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão. A intenção do órgão é auxiliar a questão financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH). Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança. “Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$128 (teste de aptidão física e mental) e R$170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018. (Bahia Notícias)