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CCJ do Senado aprova texto-base da PEC do fim da reeleição

— Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos.

O projeto também prevê o aumento do tempo de mandato para todos os cargos eletivos – passando de 8 para 10 anos no caso dos senadores e de 4 para 5 anos para as demais posições.

Também há a sugestão de unificação do calendário eleitoral, com todos os cargos sendo eleitos na mesma data.

Os membros do principal colegiado do Senado ainda precisam analisar os destaques, que propõem mudanças no parecer, antes de o texto ser encaminhado para votação do plenário da Casa comandada por Davi. (Veja)

Juíza que impediu aborto legal em adolescente de 13 anos é afastada no CNJ

— Crédito: Wildes Barbosa

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, vinculada a Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por irregularidade na decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (21), pelo The Intercept, mesmo jornal que divulgou a tramitação do caso em 2023.

A adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o procedimento de aborto legal negado pelo TJ-GO, após o genitor da jovem solicitar a proibição do procedimento. Segundo informações, o suspeito de ter estuprado a adolescente era próximo ao genitor. Na ocasião, a menina estava com 28 semanas de gravidez, o equivalente a quase seis meses de gestação, o que torna o processo mais complexo.

Em depoimento ao Conselho Tutelar da região em que vive, a adolescente afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Em mensagens encaminhadas ao órgão, a menina afirmou que, se não tivesse acesso ao procedimento, iria procurar uma forma de fazê-lo por conta própria. (Bahia Notícias)

Irmãos são presos por guardar cadáver do pai em casa para continuar recebendo dinheiro

— Crédito: Reprodução/G1 RJ

Dois irmãos foram presos em flagrante nesta quarta-feira (21), por ocultação do cadáver do próprio pai. O caso ocorreu na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. As investigações indicam que o corpo já estava sendo mantido na residência da família há meses, dado estado de decomposição em que foi encontrado. Ainda não se sabe há quanto tempo a vítima está morta.

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o caso foi denunciado por vizinhos que notaram o desaparecimento da vítima, identificada como Dário, que não era vista há vários meses. Policiais da 37ª Delegacia de Polícia (DP/Ilha do Governador) foram até a residência, em Cocotá, com mandado de busca e apreensão e encontraram o corpo em estágio final de decomposição (esqueletização).

As investigações continuam em andamento para apurar as causas da morte, mas, segundo a Polícia Civil, há fortes indícios de que os filhos mantiveram o corpo do pai oculto para continuar recebendo benefícios financeiros da vítima. Exames periciais estão sendo realizados para esclarecer as circunstâncias da morte e o tempo aproximado do óbito. (Correio 24h)

Guarda Municipal suspeito de matar cantor de arrocha na Bahia é preso a 500 km do local do crime

— Crédito: Reprodução

O guarda municipal Paulo César Santos, de 37 anos, que é o principal suspeito de matar a tiros o cantor de arrocha Jô Xavier em Itabela, no interior da Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo. Paulo estava foragido desde o registro do crime, no dia 21 de abril, mas foi encontrado na casa da irmã, onde estava escondido.

O crime teria sido registrado após uma discussão entre Paulo e Jô sobre a namorada da vítima, que é ex-companheira do suspeito. Não se sabe ao certo o que motivou a briga, mas a principal linha de investigação é que os dois trocaram ofensas e o guarda sacou a arma e atirou contra o artista.

Desde o registro do crime, feito por agentes da 7ª Companhia Independente (CIPM), que foram acionados para o caso, Paulo era monitorado pelas forças policiais e o paradeiro dele foi rastreado a 500 km de distância do local onde o crime foi registrado. (Correio 24h)

Mais de 60 kg de cocaína são encontrados e apreendidos em carga de limões no porto de Salvador

— Crédito: Reprodução

Uma carga de limões com destino à Inglaterra foi flagrada com 63 quilos de cocaína, na manhã desta terça-feira (20), no porto de Salvador. A droga foi localizada e apreendida pela Receita Federal durante uma ação de fiscalização baseada em análises de risco e inteligência.

De acordo com a delegada Sandra Magnavita, da alfândega da Receita em Salvador, a suspeita sobre o carregamento surgiu ainda na segunda-feira (19). Após inspeção mais detalhada, a equipe confirmou a presença da substância ilícita dentro do contêiner.

“A Receita Federal vem fazendo um trabalho forte de análises de risco e inteligência e ontem nós detectamos que essa carga era suspeita. Hoje confirmamos que o trabalho de toda a equipe de alfândega do porto de Salvador conseguiu impedir o embarque desses 63 quilos de cocaína para a Inglaterra”, afirmou a delegada.

A droga será encaminhada para a Polícia Federal, que deve instaurar um inquérito para investigar os responsáveis pela tentativa de tráfico internacional.

Ainda segundo a Receita, o exportador da carga não tem envolvimento com o caso. “É bom ressaltar que o exportador não tem nada a ver com isso. O contêiner foi contaminado a caminho do Porto de Salvador. A carga de limão vai sair no navio daqui a pouco, não vai ser prejudicado”, completou Magnavita. (Bahia Notícias)

Ibirataia: Gestão Sandro Futuca é aprovada por 82,8% da população, aponta Instituto de Pesquisa

Prefeito Sandro Futuca

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca (MDB), tem mais de 80% de aprovação popular conforme pesquisa realizada pelo instituto Data Sol. Para 82,8% dos entrevistados, a gestão municipal é considerada “ótima”, “boa” ou “regular”. Os dados, segundo o Instituto, evidenciam um patamar alto de aprovação da gestão e também dos serviços públicos.

As áreas com maior aprovação na pesquisa foram a limpeza pública e a melhoria da iluminação das ruas, reconhecidas por 32,9% dos entrevistados. A educação também ganhou destaque com 13,2% das menções, e as obras de infraestrutura urbana aparecem com 9,6%, confirmando a percepção positiva das intervenções iniciais da gestão.

Outro dado relevante aponta que 62,2% da população acreditam que Sandro Futuca está cumprindo total ou parcialmente os compromissos assumidos na campanha eleitoral.  A pesquisa foi realizada na última semana e ouviu entrevistados nas áreas urbana e rural do município.

Ibirapitanga: Três suspeitos de tráfico e homicídios morrem em confronto contra a Polícia

— Crédito: Ubatã Notícias

Na manhã desta quarta-feira (21), foi deflagrada a 3ª fase da Operação Ibira, voltada ao combate ao crime organizado em Ibirapitanga. A ação conjunta entre a Delegacia Territorial de Ibirapitanga (DT/Ibirapitanga), a 61ª CIPM e a RONDESP/Sul teve como foco o cumprimento de mandados de prisão e busca contra integrantes de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, homicídios, extorsões, furtos e ameaças na região.

O principal alvo da operação era Klebson Ferreira Santos, conhecido como “Binho” ou “Palhaço”, apontado como líder local de uma facção criminosa. Ele possuía mandado de prisão preventiva por homicídio e por comandar um grupo armado que vinha ameaçando moradores do município.

Durante a ação, ao chegarem nas imediações do campo de futebol do Bairro Novo, os policiais avistaram indivíduos armados que, ao notarem a presença das viaturas, passaram a efetuar disparos. Diante da agressão, as equipes revidaram, e no confronto, três suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos ao hospital da cidade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Binho e Keu — Crédito: Ubatã Notícias

Entre os mortos, além do próprio “Palhaço”, estavam outros dois suspeitos identificados pelos apelidos “Keu” e “Tapuia”. O líder da facção exibia em seu corpo tatuagens alusivas à prática de crimes, incluindo uma de palhaço, comum entre criminosos que se vangloriam por matar policiais. Outros suspeitos conseguiram fugir por áreas de mata, e diligências seguem sendo realizadas.

Material apreendido durante a operação: 01 colete balístico com placA; 01 balaclava; 01 chapéu camuflado; rádios comunicadores; balança digital; 01 celular; 02 espingardas artesanais; 03 revólveres calibre .38; 16 munições (.38), sendo 11 deflagradas; 282g de maconha; 360g de cocaína; 200g de crack. A Polícia Civil expediu as guias e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a remoção dos corpos. (Ubatã Notícias)

Concurso da Polícia Federal oferece 1.000 vagas; salários chegam a R$ 26,8 mil

— Crédito: Divulgação/PF

A Polícia Federal divulgou, nesta terça-feira (20), edital do novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos . As oportunidades são para delegados (120 vagas), peritos (69), agentes (630), escrivães (160) e papiloscopistas (21).

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (26) e prosseguem até o dia 13 de junho. As taxas para participar do concurso variam de R$ 180,00 a R$ 250,00. Mas os candidatos que preenchem os requisitos para baixa renda podem solicitar a isenção do valor, no período de 26 de maio a 2 de junho. Os salários variam de R$ 14.164,81 a R$ 26.800,00.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, prova oral (para o cargo de delegado), avaliação psicológica, avaliação de títulos e investigação social.

A prova objetiva para o cargo de delegado terá a duração de 3h30min e será aplicada no turno da manhã. Já a prova discursiva terá a duração de 5 horas. A prova objetiva e a prova discursiva para os cargos de perito criminal, escrivão, agente e Papiloscopista policial terão a duração de 4h30min. Acesse aqui o edital.

Inscrições: de 26 de maio a 13 de junho

Taxa de inscrição:

a) Delegado de Polícia Federal: R$ 250,00;
b) Perito Criminal Federal: R$ 250,00;
c) Escrivão de Polícia Federal: R$ 180,00;
d) Agente de Polícia Federal: R$ 180,00;
e) Papiloscopista Policial Federal: R$ 180,00.

(Pimenta)

Taxista é indiciado por forjar roubo de veículo após contratar seguro de R$ 49 mil na Bahia

Veículo foi incendiado — Crédito: Reprodução/Polícia Civil

Um taxista, de 41 anos, foi indiciado pela Polícia Civil durante investigação sobre um suposto roubo de veículo na cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. O inquérito foi concluído nesta terça-feira (20) e apontou os crimes de tentativa de estelionato e falsa comunicação de crime. Um segundo homem foi indiciado por furto.

O suposto roubo do veículo teria ocorrido na região da Coroa Vermelha, no dia 13 de abril. As investigações indicam que o taxista alegou ter sido abordado por homens armados, que teriam roubado seu veículo e o incendiado nas proximidades da rodoviária de Porto Seguro.

A polícia encontrou inconsistências na versão apresentada pelo homem, após imagens de câmeras de segurança mostrarem que o carro já apresentava danos antes do horário informado pelo proprietário, e testemunhas relataram que o condutor havia consumido bebidas alcoólicas na madrugada anterior.

Segundo o delegado Euller Gonçalves, responsável pelo inquérito, a apuração revelou que o investigado contratou uma proteção veicular cerca de dez dias antes do suposto roubo, com valor segurado de quase R$ 49 mil, tendo pago apenas a taxa de adesão e uma mensalidade.

“Outro ponto que chamou atenção foi o fato de a ocorrência ter sido registrada em Belmonte, onde ele mora, mesmo com o suposto roubo em Santa Cruz Cabrália e o incêndio em Porto Seguro. Além disso, ele não comunicou o fato às autoridades policiais ou órgãos de emergência no momento do ocorrido, o que levantou ainda mais suspeitas”, explicou o delegado.

Durante o inquérito, foi identificado um segundo homem, acusado de furtar e vender o celular do taxista enquanto ele estava alcoolizado. Ambos os indiciados foram ouvidos e respondem ao processo em liberdade, à disposição da Justiça. (Correio 24h)

Atentado contra diretor de presídio na Bahia deixa motorista em estado gravíssimo

— Crédito: Radar News

Um funcionário que presta serviço terceirizado no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, ficou gravemente ferido na noite desta terça-feira, 20, em um atentado a tiros que teria o diretor da unidade, o policial penal Jorge Magno Alves, como alvo inicial. O diretor não estava no veículo.

Em nota enviada no final da noite desta terça, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que o funcionário terceirizado da empresa cogestora Reviver, que trabalha no Conjunto Penal de Eunápolis, foi atingido por disparos de arma de fogo, enquanto dirigia, nas proximidades da unidade prisional, na noite desta mesma terça-feira (20).

Ele foi socorrido para o Hospital de Eunápolis, onde se encontra em estado gravíssimo. A Seap lamentou o ocorrido e disse que está acompanhando o estado de saúde do funcionário, que atua como motorista.

“A suspeita inicial aponta que o atentado teria como alvo o diretor da unidade, o policial penal Jorge Magno Alves. A Polícia Civil da Bahia (PCBA) já iniciou as apurações e está realizando investigações em campo para identificar e prender os autores do crime”, conclui a nota.

Em dezembro do ano passado, 11 detentos desse mesmo presídio fugiram da unidade. Apenas um foi localizado e acabou morto, porque, segundo as forças de segurança, reagiu à abordagem. (Correio 24h)

Sete casos de doenças respiratórias em aves são investigados no país

— Crédito: Divulgação

O Ministério da Agricultura e Pecuária investiga sete casos de doenças respiratórias em aves, segundo o painel Síndrome Respiratória e Nervosa em Aves, da pasta, atualizado às 13h01 desta terça-feira (20).

Dois dos casos analisados são em granjas comerciais, em Ipumirim (SC) e em Aguiarnópolis (TO); quatro, em criadouros de subsistência, em Triunfo (RS), Estância Velha (RS), Salitre (CE), e Eldorado dos Carajás (PA); e um, em aves silvestres, em Derrubadas (RS).

Os casos em investigação, segundo o ministério, podem vir a ser de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP ou gripe aviária), doença de Newcastle (DNC) ou outras doenças respiratórias.

No momento, segundo o painel, há dois “focos em andamento” de gripe aviária no país: em Montenegro (RS) – o primeiro foco registrado no Brasil em uma granja comercial – e em Sapucaia do Sul (RS), no zoológico da cidade, em aves consideradas silvestres.

De acordo com os dados do ministério, o país já registrou 164 focos confirmados de gripe aviária em animais silvestres, sendo o primeiro em 15 de maio de 2023; três, em criadouros de subsistência, o primeiro em 27 de junho de 2023; e um, em uma granja comercial, em Montenegro (RS), confirmado na última quinta-feira (15). (Agência Brasil)

INSS exigirá biometria para autorizar empréstimos consignados a partir do dia 23

— Crédito: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que desejarem autorizar o desconto das parcelas de empréstimos consignados diretamente de seus benefícios. A medida entra em vigor a partir do próximo dia 23 de maio, conforme despacho publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal.”

A biometria poderá ser feita por meio de foto ou impressão digital, e tem como objetivo aumentar a segurança das operações, mapeando vulnerabilidades e implementando melhorias no processo de concessão de crédito. Além de autorizar o empréstimo, o beneficiário poderá utilizar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras, taxas de juros e outras informações sobre o serviço.

A concessão de novas autorizações automáticas para consignados está suspensa desde o último dia 8, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu após a identificação de irregularidades em descontos de mensalidades associativas lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados.

Em resposta, o TCU determinou ao INSS a adoção de ferramentas tecnológicas que garantam a assinatura eletrônica avançada e verificação biométrica para todas as autorizações de desconto em folha. O tribunal também ordenou o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente dos beneficiários e estabeleceu prazo de 90 dias para que o INSS e a Dataprev implementem um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e individualizado para cada averbação.

O INSS recorreu das determinações, alegando já possuir mecanismos de controle eficazes. No entanto, no início de maio, o TCU rejeitou o recurso e manteve as exigências. (Agência Brasil)

Polícia Militar prende suspeito de tráfico de drogas em Ipiaú

— Créditos: Site Giro Ipiaú

Na manhã desta terça-feira (20), a Central de Operações da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) recebeu uma denúncia anônima informando que um indivíduo, trajando camiseta preta e short estampado, estaria comercializando drogas nas proximidades de um beco próximo à Escola Municipal Dr. Salvador da Mata. Segundo a denúncia, o suspeito recebia os pagamentos por meio de transferências via Pix.

De posse dessas informações, a guarnição do PETO iniciou rondas no local indicado, onde localizou um homem com as características descritas. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e contido.

Durante a abordagem, foi realizada a busca pessoal, sendo encontradas substâncias análogas à maconha no bolso do indivíduo, de 18 anos. Em seguida, os policiais efetuaram uma busca no veículo de propriedade do suspeito, que estava estacionado nas proximidades. No interior do automóvel, foram localizadas mais porções da mesma substância.

Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido à Delegacia Territorial de Ipiaú para as devidas providências.

Foram apreendidos: 06 buchas médias de substância análoga à maconha; 01 bucha de tamanho maior da mesma substância; 01 vasilha contendo porção de substância semelhante à maconha; 01 celular iPhone 11, cor branca; 01 veículo Fiat/Palio, cor branca; R$ 75,00 em espécie; 01 balança de precisão e 01 faca. (Giro em Ipiaú)

Acusado de matar ex-empresário, Iuri Sheik é absolvido em júri popular

— Crédito: Divulgação

O influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, foi absolvido pelo crime de homicídio contra o seu ex-empresário em William de Oliveira da Silva, ex-sócio da banda Black Style. O julgamento, que teve inicio esta terça-feira (20), no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, terminou com a absolvição do réu após júri popular.

William Oliveira foi morto a tiros durante uma festa junina no dia 23 de junho de 2019. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu. No mesmo ano, Iuri Sheik foi preso e indiciado por homicídio qualificado. O réu permaneceu preso por um ano e dois meses no Complexo Penitenciário da Mata Escura, antes de ser liberado por decisão judicial mediante habeas corpus em setembro de 2020.

Segundo informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o julgamento durou mais de 10 horas, tendo iniciado às 08h da manhã. Durante seu depoimento, Iuri Sheik negou a intenção de matar William Oliveira, e alegou que estaria sendo perseguido pela vítima. A defesa do influenciador alegou legítima defesa. “Nunca tive intenção, lutei o tempo todo pela minha vida. Sei que ele tinha mãe e filhas, mas ele me perseguiu o tempo todo”, declarou o réu.

Do outro lado, a acusação destacou a violência envolvida na morte de William, que teria recebido mais de um tiro, um deles pelas costas. Representada pelo advogado Vivaldo Amaral, a equipe de acusação pediu a pena máxima para o influenciador. “Eu só quero a pena máxima e mais nada. Porque vidas negras importam e a vida de um pai de família também”, afirmou Amaral.

O júri, composto por cinco mulheres e dois homens, optou pela absolvição do acusado, que estava preso a mais de um ano. Protestos tomaram a área externa do Fórum durante todo o dia, onde populares acusavam Iuri de “assassino”. (Bahia Notícias)

Regras para cirurgia bariátrica são alteradas e ampliadas no Brasil pelo CFM; veja mudanças

— Crédito: Divulgação

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas regras para a realização de cirurgia bariátrica no Brasil, nesta terça-feira (20). As principais mudanças divulgadas estão relacionadas a ampliação de recomendações, que vão possibilitar que pessoas com IMC menor e adolescentes façam a cirurgia.

O CFM explicou que as mudanças foram baseadas em estudos que mostram uma segurança e eficácia do procedimento em um leque maior de pessoas. A redução do IMC mínimo para a cirurgia foi um dos quesitos, fazendo com que pacientes com IMC entre 30 e 35 passem a realizar a cirurgia.

Porém, essas pessoas devem ter algum quadro de saúde além da obesidade, a exemplo de diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, apneia do sono grave, entre outros.

A nova norma ainda permite que pacientes, a partir dos 14 anos de idade, passem pela cirurgia, caso tenham alguma doença grave de obesidade, com IMC acima de 40, levando a complicações de saúde. No entanto, eles só podem passar pelo procedimento com a autorização dos pais.

Segundo o G1, adolescentes entre 16 e 18 anos estarão autorizados a bariátrica, sendo exigidos somente os critérios já pedidos para adultos, como IMC mínimo e comorbidades. (Bahia Notícias)

Colisão entre veículos em curva da BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia, deixa dois feridos

— Créditos: Site Giro Ipiaú

Um acidente envolvendo dois veículos deixou feridos na tarde desta terça-feira (20), em um trecho da BA-650, nas proximidades da Curva da Garganta, entre os municípios de Ipiaú e Ibirataia.

A colisão frontal ocorreu entre um Fiat Uno, conduzido por um homem conhecido como Beni Cigano, morador de Ibirataia, e um Corsa Classic, que transportava quatro pessoas: o motorista, morador de Ubaitaba, duas mulheres e um garoto, todos residentes em Ibirataia. O grupo havia fretado o carro para retornar ao município.

Com o impacto, Beni Cigano sofreu ferimentos no rosto e foi socorrido por populares, sendo encaminhado a uma unidade hospitalar. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

— Créditos: Site Giro Ipiaú

Uma das passageiras do Corsa Classic, queixando-se de dores no peito, foi atendida por uma equipe do Samu e levada ao Hospital Geral de Ipiaú para realização de exames. Os demais ocupantes dos veículos não se feriram.

As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A Curva da Garganta, onde ocorreu a colisão, é conhecida por seu alto índice de acidentes, o que reforça o alerta para cuidados redobrados ao trafegar pelo trecho. (Giro Ipiaú)

Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

— Crédito: Fábio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas. Mais uma edição do PAC Seleções, que financia obras públicas essenciais, também deve ser lançada em breve, com foco na construção de casas.

“Além do Minha Casa, Minhas Vida, nós vamos anunciar uma política de crédito para reforma de casa. Ou seja, o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”, disse o presidente.

Lula discursou durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais e receber orientações técnicas sobre políticas públicas. *Ler mais na Agência Brasil.

Barra do Rocha: Estudantes são premiados por excelência na Avaliação Nacional de Acompanhamento das Aprendizagens

— Crédito: Divulgação

Na manhã desta terça-feira, 20 de maio, a Secretaria Municipal de Educação de Barra do Rocha realizou, no Colégio CEMMO, a cerimônia de premiação dos alunos que se destacaram com as melhores notas na Avaliação Nacional de Acompanhamento das Aprendizagens – Ciclo 1, edição 2025.

A solenidade contou com a entrega de medalhas e certificados como forma de reconhecimento ao mérito e desempenho dos estudantes na avaliação de escrita. As alunas e alunos do 7º ano Isabela de Jesus dos Santos, Mayara Gonçalves Andrade, Luan Henrique dos Santos Assunção e Natã Vieira Marques Assunção foram os grandes destaques desta edição e receberam a premiação com entusiasmo.

— Crédito: Divulgação

A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a dedicação e o bom desempenho dos estudantes, promovendo o compromisso com o aprendizado e a valorização do esforço escolar. A ação integra o Pacto Nacional de Recomposição das Aprendizagens, uma política educacional que visa recuperar e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem em todo o país.

A Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria de Educação, reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e com o reconhecimento dos talentos da rede municipal.

Voa Brasil registra 40 mil reservas nos últimos 10 meses

— Crédito: Divulgação

O programa Voa Brasil atingiu a marca de 40 mil reservas feitas por beneficiários. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa oferece passagens aéreas de até R$ 200 a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que nunca utilizaram o transporte aéreo ou que estão sem utilizá-lo há pelo menos 12 meses.

“Considerando que o Voa Brasil utiliza assentos ociosos oferecidos pelas companhias aéreas, o número seria suficiente para lotar 300 aeronaves de aposentados desde o início do programa, criado no final de julho do ano passado”, informou a pasta em nota, ao ressaltar a importância do programa para a política de inserção de novos passageiros no modal aéreo.

Os principais destinos dos aposentados ao longo dos últimos quase 10 meses estão concentrados nas regiões Sudeste (42,5%) e Nordeste (40%). A cidade de São Paulo lidera a relação, seguida pelo Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Belo Horizonte e Natal. Ao todo, o programa movimentou aeroportos de 84 cidades.

Entenda

As passagens do Voa Brasil são comercializadas exclusivamente pelo site do programa, sem necessidade de cadastro ou pagamento de taxas. A única restrição é que o aposentado não tenha utilizado o transporte aéreo ao longo dos últimos 12 meses. Ao escolher data e destino, ele é direcionado para o site da companhia aérea, que conclui o processo de compra.

“A maior movimentação de passageiros, especialmente em rotas com ociosidade, pode gerar um impacto positivo na economia local, como aumento do consumo e a geração de empregos em hotéis, restaurantes e outros serviços”, avaliou o ministério no comunicado. (Agência Brasil)

Bahia registra mais de 1.600 casos de estupro contra crianças e jovens em 2024; polícia reporta apenas 30% das denúncias

— Crédito: Divulgação

A Bahia registrou 1.636 denúncias de estupro de vulnerável, direcionado a crianças e jovens, no ano de 2024. É o que apontam os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrados a partir das denúncias do Disque 100. No entanto, os números da Secretária de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% do número divulgado pelo Ministério.

O Painel indica que foram gerados 967 protocolos de denúncias relacionadas a violência sexual infantojuvenil. É por meio dos protocolos que as denúncias são contabilizadas, já que em um protocolo pode haver mais de uma denúncia.

No mês em que ocorre a campanha do Maio Laranja, em combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias que foram registrados 522 casos de estupro contra crianças e jovens entre 0 a 17 anos no estado em 2024. Conforme os dados, as principais vítimas são as crianças de 12 a 17, que foram alvos de 448 casos registrados no ano passado; e 74 casos contabilizados contra crianças de 0 a 11 anos.

Os números apontam para um cenário alarmante de subnotificação deste tipo de violência, que podem ser explicado por dois recortes de análise: o cenário da violência e o perfil dos suspeitos. Mais da metade dos casos, cerca de 834 deles (50,9%), ocorreu na casa “onde a vítima e o suspeito residem”, indicando um contexto familiar de violência sexual. Outros 280 ocorrem na casa da vítima e 267 na casa do suspeito.

Os dados do Painel não registram os possíveis vínculos prévios entre a vítima e o suspeitos. Na análise de perfil dos suspeitos deste tipo de crime, homens são os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres são as agressoras em 32,9% das denúncias. Os suspeitos têm, em sua maioria, uma idade entre 33 e 44 anos.

MEC proíbe educação à distância para Medicina, Direito e mais três cursos

— Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão ser mais oferecidos 100% em formato de educação a distância (EAD) no Brasil. É o que prevê a Nova Política de Educação à Distância, publicada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC).

Pelas novas regras, os cursos EAD deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária cumprida presencialmente ou por atividades ao vivo com professores. As graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial.

Os outros cursos da área da Saúde e Licenciaturas foram colocados em uma nova categoria, a semipresencial. Nesse caso, eles podem ter 50% da carga horária a distância.

No restante da grade, pelo menos 30% deverá ser presencial e os outros 20% poderão ser compostos por mais aulas presenciais ou por atividades síncronas mediadas, ou seja, aulas remotas ao vivo, com interação com professor. O novo decreto também estabelece limite de 70 alunos por turma nas aulas ao vivo em cursos semipresenciais.

A aplicação das novas regras será gradual. As instituições de ensino terão até dois anos após a publicação do decreto para se adaptar. Estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no mesmo formato acordado no início do curso.

Mulher leva bebê reborn para receber atendimento em UPA na Bahia: ‘Muita dor’

— Crédito: Divulgação

Uma jovem de 25 anos levou um bebê reborn para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento de Guanambi, no centro-sul baiano. O caso aconteceu na noite de domingo (18), e foi confirmado pela prefeitura. A mulher não foi atendida, mas o caso foi relatado à direção da unidade.

A jovem pediu uma viagem por aplicativo, por volta das 23 horas, e disse ao motorista que o bebê estava sentindo “muita dor”. Por isso, ela solicitou que ele dirigisse rápido. Na porta da unidade,a mulher foi reconhecida por uma senhora, que havia sido atendida na UPA. Segundo a prefeitura de Guanambi, a conhecida estranhou a situação ao reparar que se tratava de um boneco de borracha.

“Era uma criança bem realista, só reconheci, depois que levantei o paninho do rosto. Conheço toda a família, pessoas dignas e empresários locais. Fomos vizinhos e sei da situação de saúde dela, que sofre com problemas de depressão e saiu de casa sem o conhecimento de todos”, disse a senhora, segundo a prefeitura da cidade.

Familiares da jovem contaram que ela comprou a boneca na internet por R$2,8 mil há cerca de um mês. A família informou à prefeitura que busca ajuda profissional de saúde mental para a jovem, que sofreria de depressão. O motorista também relatou o que a passageira disse durante a corrida.

“Só fui entender mesmo tudo, depois que voltamos para a casa dela e fomos recebidos pelos pais e irmão da passageira, que já aguardavam de frente a residência, e me relataram toda a situação”, falou. A UPA 24h em Guanambi atende uma média de 200 pessoas diariamente.

Quina de São João terá prêmio de R$ 230 milhões; apostas já podem ser feitas

— Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Caixa iniciou, nesta segunda-feira (19), as apostas para a Quina de São João, que esse ano tem prêmio estimado em R$ 230 milhões. O sorteio do concurso 6760 será realizado no dia 28 de junho. As apostas nas lotéricas podem ser feitas em volantes específicos.

A Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante, conforme as regras do jogo.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 1,5 milhão de rendimento no primeiro mês.

Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. Quem quiser, também pode deixar o sistema escolher os números, na opção Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Cada aposta simples da Quina custa R$ 2,50. (Pimenta)

Cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração do imposto de renda

— Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

A 10 dias do fim do prazo, cerca de 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 18h16min desta segunda-feira (19), 26.693.209 contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 57,78% do total esperado para este ano.

A Receita Federal estima que 64,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,2% terão que pagar Imposto de Renda e 15,9% não têm imposto a pagar, nem a receber.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (83,3%), mas 11% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 48,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,4% dos envios.

Desde 1º de abril, a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

Bahia registra maior número de mortes em acidentes de trânsito em 25 anos

— Crédito: Redes Sociais

Em 2024, A Bahia registrou o pior índice de mortes no trânsito dos últimos 25 anos, com uma média de 8 pessoas que vieram a óbito por dia em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT), representando um aumento de 5,1% em relação a 2023. No total, foram 2.993 mortes.

Os dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. O ano de 2024 apresentou a maior taxa de vitimização: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.

Além disso, conforme a pasta, os acidentes também resultaram em 15,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo médio de R$ 1.119,45 por paciente, tempo médio de internação de 4,7 dias e 195 óbitos. Os dados representam um aumento de 5,4% em relação ao ano interior.

De acordo com os números, metade dos óbitos por ATT na Bahia em 2024, ocorreram em via pública. Homens representaram 80% das vítimas fatais e 23% das mortes ocorreram entre pessoas de 35 a 44 anos.

Em relação à distribuição das vítimas por tipo de acidente, 14% das mortes ocorreram com pedestres, 39% com motociclistas e 39,6% com ocupantes de veículos.

O número de vítimas de acidentes com motocicletas internadas na Bahia em 2024 chegou a 12.888. Os dados mais que dobraram em relação a dez anos atrás. É o que aponta um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Segundo os registros, foram contabilizadas 5.949 vítimas em 2014. O aumento é de 117% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que o crescimento tem relação com a expansão da frota de motocicletas nas ruas. (G1)