O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (5), a Emenda Constitucional 120, que assegura um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos. Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função. (Pimenta)

Um homem de 26 morreu na madrugada desta quinta-feira (5) em um trecho da BR 330, em Jequié, nas proximidades do povoado de Morro Verde. A vítima, que estava no banco do carona de um caminhão carregado com argamassa, morreu no local. De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Marcos Frahm, o jovem trabalhava como ajudante e foi identificado como Alan dos Santos. Já o motorista foi socorrido com ferimentos ao Hospital Geral Prado Valadares. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo do jovem. As causas do acidente seguem sendo investigadas. (Blog Marcos Frahm)

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “força” entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta. Nesta quinta-feira, Bolsonaro vetou integralmente o texto sob alegação de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. “Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco. *Ler mais.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto conhecido como nova Lei Aldir Blanc, que previa a criação de uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção. De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público. Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento. A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19. (Bahia Notícias)

Dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram ataques de homens armados na Bahia, na madrugada de quarta-feira (4). Apesar da violência, ninguém ficou ferido. Segundo a assessoria do movimento, as famílias denunciam que têm sofrido ameaças constantes de pistoleiros, em locais onde há conflitos agrários, com histórico grave de violência no campo. O primeiro caso aconteceu na cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina. Por lá, vários tiros foram disparados contra o Acampamento Antônio Maero. Testemunhas contaram que o crime aconteceu por volta das 2h, quando oito homens encapuzados e com armas de grosso calibre chegaram atirando contra os barracos que abrigam cerca de 300 famílias. Muitas pessoas fugiram assustadas depois de acordarem com os tiros, e várias entraram nas matas ao redor do acampamento, para se proteger. A organização informou que um boletim de ocorrência foi registrado. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que confirmou a informação e disse que apura o ocorrido. *Ler mais.

Uma jovem de 26 anos morreu após uma colisão envolvendo a motocicleta conduzida por ela e uma caçamba. O acidente foi registrado por volta das 08h dessa quinta-feira (05), na Avenida César Borges, centro de Jequié. A vítima foi identificada como Natalia Silva Melo, mãe de duas crianças, ainda pequenas. De acordo com a imprensa local, o veículo conduzido por ela colidiu na parte lateral da caçamba. Com o impacto, a moto ficou completamente destruída e a vítima acabou sendo atropelada. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi confirmado por uma equipe do Samu. O corpo da motociclista foi encaminhado pela equipe do Departamento de Polícia Técnica para o IML de Jequié. O motorista da caçamba, permaneceu no local, visivelmente abalado com o acidente. A caçamba contratada pela prefeitura de Jequié, havia deixado cascalho no Jardim Paquetá, onde está sendo feito o patrolamento e encascalhamento das ruas. A mulher saiu do bairro Amaralina, em direção ao Centro. Antes de precipitar-se na lateral da caçamba, testemunhas teriam dito que a jovem teria colidido com outra moto e na traseira de um carro de passeio.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade. Batizada de Lei Henry Borel, a medida faz referência ao menino de 4 anos, morto após espancamentos no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1360/21, de autoria da deputada Alê Silva (Republicanos-MG), já havia sido aprovado na Câmara, de acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, mas passou por alterações no Senado, e precisou voltar à Câmara. Agora, após novo aval dos deputados, a proposta será enviada à sanção presidencial. Ao transformar o assassinato de crianças e adolescentes em crime hediondo, a medida garante que não poderão ser aplicadas normas da lei dos juizados especiais, como conversão da pena em cesta básica ou em multa.

A pena para este tipo de delito varia entre 12 e 30 anos de prisão. O projeto de lei também prevê o aumento da pena em dois terços caso o assassino seja pai, mão, padrasto, madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor, curador, empregador ou qualquer pessoa que exerça autoridade sobre a vítima. A proposta determina que deve ser obrigação das testemunhas denunciar a violência por meio do Disque 100, conselho tutelar ou autoridades policiais. Caso não o faça, poderá ser condenada a pena de detenção de 6 meses a 3 anos. (Bahia Notícias)

O Centro de Canoagem de Ubatã, um dos três prometidos pelo governador Rui Costa em 2016, está finalmente finalizado. Depois de uma série de atrasos na obra (veja aqui), o equipamento deve ser inaugurado em breve, segundo o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto. A revelação foi feita durante o programa Isso É Bahia, da Rádio A TARDE FM 103,9. “O centro de Ubatã foi finalizado, estamos apenas ajustando a agenda do governador e do prefeito para fazer a inauguração”, afirmou Neto. Os outros dois centros, em Itacaré e Ubaitaba, foram inaugurados em 2018 e 2020, respectivamente. Este último, inclusive, passa por reforma após sofrer com uma enchente que o inundou. Atualmente, a Sudesb investe em um programa que inclui esses três centros. “Esse programa envove 600 jovens que aprendem a canoagem e todos puderam ver Isaquias e Jacky Goodman brilhando nas últimas Olimpíada”, destacou o diretor. (Bahia Notícias)

Mais uma operação é realizada pela polícia em Salvador para combater o crime organizado. A ação foi deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) na manhã desta quinta-feira (5). A operação é decorrente de investigações e trabalhos de inteligência realizados durante seis meses. Alguns mandados estão sendo cumpridos no bairro de Pernambués. Segundo o diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, os criminosos atuam em diversos pontos de Salvador. “Além dos crimes de tráfico e homicídios no próprio bairro, eles são responsáveis também por roubos em regiões como as Avenidas ACM, Tancredo Neves e Paralela, entre outras localidades ”, informou. As ações em campo são desenvolvidas por 600 policiais civis e militares dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (DEPOM), de Crimes Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (COE), da Superintendência da Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022. O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso. (Bahia Notícias)

Faleceu, na madrugada desta quinta-feira, 05, no Hospital e Clínica São Roque, a serventuária aposentada da Justiça Maria Isabel Santana Santiago, de 58 anos. Maria Isabel, filha do professor Tatai e da professora Wanda, é mãe da Secretária de Saúde de Ubatã, Bárbara Santiago, e acabou não resistindo a complicações provocadas por uma embolia pulmonar. O corpo está sendo velado na residência da família, na Rua Antônio Lisboa Nogueira, no bairro da Conceição. O sepultamento está previsto para às 17h de hoje no Cemitério Jardim da Saudade 2 (cemitério novo), em Ipiaú. Isabel deixa três filhas e uma neta. (Giro em Ipiaú/Ubatã Notícias)

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde, em Salvador e outras seis cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos. De acordo com a polícia, a investigação apura denúncias de licitação fraudulentas entre os anos de 2013 a 2020. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias das fraudes, como elas eram praticadas, nem se há agentes públicos envolvidos Também não informações sobre mandados de prisão, nem sobre os materiais que foram apreendidos pela Polícia Federal. A reportagem tenta contato com as prefeituras envolvidas nas investigações. Na capital, os mandados são cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento, porque eles têm mandado judicial. (G1)

A alta da inflação é uma preocupação global, mas a taxa registrada no Brasil permanece bem acima da média observada nas maiores economias do mundo. Relatório divulgado nesta quarta-feira (4) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a inflação acumulada em 12 meses no Brasil é a maior do G20 – grupo dos países mais ricos –, atrás só da Turquia e da Argentina. Por aqui, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 11,3% no acumulado em 12 meses até março. Já são 7 meses seguidos com a inflação anual acima dois dígitos. Na conjunto de países da OCDE, que inclui todas economias desenvolvidas e algumas emergentes, a inflação em 12 meses atingiu 8,8% em março, ante 7,8% em fevereiro – nível mais alto desde outubro de 1988. No grupo G20, a taxa ficou em 7,9%, contra 6,8% no mês anterior. No G7, passou para 7,1%, vindo de 6,3%. Segundo o relatório, cerca de um quinto dos 38 integrantes da OCDE tiveram inflação de dois dígitos em março, sendo a mais alta a da Turquia (61,1%). Os únicos outros países da organização (mas que não estão entre as maiores economias) com taxa anual acima de 10% são Lituânia (15,7%), Estônia (15,2%), República Tcheca (12,7%), Letônia (11,5%), Polônia (11%) e Eslováquia (10,4%). *Ler mais.

A Polícia Federal apreendeu 77 quilos de ouro sem procedência na tarde desta quarta-feira (4), em Sorocaba (SP). Seis pessoas que faziam o transporte foram detidas. A Polícia Federal informou que monitorava um avião particular suspeito, modelo King Air turboélice, que pousou no Aeroporto Estadual de Sorocaba (Bertram Luiz Leupolz). Com apoio da da Polícia Militar Rodoviária, os policiais abordaram dois veículos no KM 74 da Rodovia Castello Branco, sentido capital. Nos veículos, as equipes encontraram três malas com barras de ouro, totalizando 77 quilos. Segundo documentos apreendidos, a carga de metal precioso saiu do Mato Grosso e Pará. Uma quarta mala com diversos documentos também foi apreendida. Os seis detidos foram levados à delegacia da PF em Sorocaba, onde foi aberta uma investigação para apurar a denúncia de prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. O metal foi encaminhado para perícia em laboratório da PF. Por tratar-se de ouro, o valor da apreensão soma cerca de R$ 23 milhões. O avião também foi apreendido, o qual é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas. (G1)

Seis pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos, nesta quarta-feira (4), em Acajutiba, cidade que fica a cerca de 185 km de Salvador. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A prisão aconteceu durante a Operação “Êmulo”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A operação foi realizada em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, das Corregedorias da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e da Polícia Militar, além da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo da operação é apurar os indícios do homicídio de André Santos de Souza, assassinado no dia 20 de junho de 2020. O crime foi cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta, na cidade de Acajutiba, onde a vítima era conhecida por cobrar do executivo municipal atitudes mais transparentes quanto à Administração Pública. *Ler mais.

Um assalto a uma loja de tecnologia foi interrompido pela Polícia Militar no centro de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, na terça-feira (3). Imagens da câmera de segurança do estabelecimento mostram o momento em que os PMs impedem o assalto e prendem os dois suspeitos. A câmera instalada na entrada da loja filmou a chegada dos dois homens em uma moto. Eles entraram no estabelecimento com os capacetes para não serem identificados. Nas imagens, o homem de capacete vermelho pega o celular da mão de um rapaz que está dentro da loja. Enquanto isso, o suspeito de capacete preto manda o homem e uma funcionária do estabelecimento para um outro espaço.

O suspeito vai até o balcão, recolhe todos os celulares, abre o caixa e rouba um computador. Neste momento, um policial armado entra no estabelecimento e o homem que recolhia os materiais deita no chão. Outros dois policiais armados vão até o local e prendem os suspeitos. Segundo a Polícia Militar, todo material roubado foi recuperado. Entre os itens, estavam celulares, relógios, fones de ouvido e um computador. Uma arma e uma moto roubada encontrada com os suspeitos também foram apreendidas. (G1)

Dois colombianos foram presos e cartelas de jogos de azar foram apreendidas na terça-feira (3), em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia. O flagrante ocorreu durante uma operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão, no bairro Colina Verde. Na ação executada pela delegacia local, também foram apreendidos R$ 4.875 em espécie, equipamentos para sorteios, um notebook, dois megafones, recibos de contribuição e quatro porções de maconha. Os suspeitos, de 29 e 41 anos, foram autuados por ocultação ou dissimulação de bens e valores, loteria não autorizada e consumo pessoal de drogas. Os nomes não foram divulgados. Todo o material apreendido foi encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a dupla está à disposição da Justiça, após passar por exame de lesão corporal. (G1)

Na manhã desta quarta-feira (04), o empresário José André Pinto dos Santos, conhecido como Axé, dono da locadora de veículos que leva seu nome no centro de Porto Seguro, foi morto. Segundo informações preliminares, por volta das 7h da manhã, homens armados chegaram ao local e dispararam diversas vezes contra o empresário, que morreu no local. Ainda conforme informações, os autores do crime foram dois homens em uma motocicleta e um veículo que estava à frente. A polícia chegou logo em seguida, mas até o momento, ninguém foi preso. (Namidia News)

Um grupo de indígenas da etnia Tupinambá interdita desde o início da manhã desta quarta-feira (4) um trecho da BA-001 entre Ilhéus e Una, no Litoral Sul. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o protesto ocorre na altura do distrito de Águas de Olivença, em Ilhéus. A manifestação cobra transporte público para o distrito, com o retorno da linha que atende até a localidade de Acuípe do Meio. O grupo também pede o cascalhamento da via em que a linha de ônibus percorre. Até as 10h15, o trecho estava interditado nos dois sentidos. Apenas carros de emergência são liberados. Segundo a prefeitura de Ilhéus, a linha de ônibus reivindicada foi suspensa durante a pandemia, para evitar a circulação de pessoas nas comunidades indígenas. Uma reunião entre representantes dos indígenas e da prefeitura deve ocorrer ainda na manhã desta quarta, condição que os manifestantes adotaram para liberar a pista. Policiais rodoviários estaduais também estão no local da manifestação negociando a liberação da estrada. (Bahia Notícias)

A distância entre ACM Neto (UB) e Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo Palácio de Ondina, no cenário com o apoio de aliados, fica em 12 pontos, segundo pesquisa Opnus/Salvador FM divulgada nesta quarta-feira (4). Segundo o levantamento, o ex-prefeito de Salvador – que aparece como candidato independente – soma 44% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-secretário de Educação associado ao apoio de Lula e Rui Costa, que tem 32%. Na terceira posição, o ex-ministro João Roma (PL) aparece com 12% quando tem sua imagem colada a de Jair Bolsonaro (PL). Kleber Rosa manteve 1% com apoio de Guilherme Boulos. Não sabe ou não respondeu representa 7% e branco/nulo 4%. A pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pela Rádio Salvador FM, ouviu 1500 pessoas por telefone entre os dias 28 de abril e 2 de maio. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-07794/2022. (Bahia Notícias)