Os 5 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.
O prazo de inscrição, que se encerrou na última sexta-feira (14), será estendido para os candidatos do Rio Grande do Sul até o dia 21 de junho. O prazo para as inscrições gerais também foi prorrogado em uma semana. Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa. As informações são da Agência Brasil.
O pagamento das taxas é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O?número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição. (Bahia Notícias)
A chef de cozinha e empresária Thiara Costa Novaes, de 39 anos, registrou boletim de ocorrência por agressão física contra o vereador José Marcos Freitas dos Santos, Marquinhos da Saúde (PSB), 42, de Coaraci. À Polícia Civil, Thiara afirmou que foi empurrada pelo vereador quando estava na fila do banheiro de uma festa em praça pública, em Coaraci, na madrugada de ontem (16), por volta das 2h.
O PIMENTA teve acesso ao registro da ocorrência. Nele, Thiara conta que o vereador chegou ao local e tentou abraçá-la, mas ela recusou o gesto. Inconformado com a recusa, Marquinhos teria partido para cima da empresária e a empurrado, com violência, segundo a denúncia. Outras pessoas que estavam no local teriam presenciado a agressão.
Ainda segundo o depoimento da empresária, o próprio vereador sugeriu que ela o denunciasse à Polícia. Thiara Costa Novaes deixou o local e registrou a denúncia na Delegacia Territorial de Coaraci.
“Não podemos admitir que as mulheres continuem sendo alvo de machistas e vítimas de violência cometidas por homens que acreditam estar acima da lei”, conclamou Thiara, fundadora do movimento Apoie uma Mulher, que busca a emancipação de mulheres submetidas a situações de violência. Até o momento, o vereador Marquinhos da Saúde não se manifestou sobre a acusação. (Pimenta)
A Polícia Rodoviária Estadual deu início nesta segunda-feira, 17, no município de Ibirataia, apreensões de animais nas rodovias estaduais BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia, e BA-120, entre Ibirataia e Gandu. A ação teve apoio da prefeitura de Ibirataia. Este movimento se deu devido ao elevado número de animais, especialmente equinos e bovinos, nas BA’s, resultando em acidentes, alguns dos quais com consequências fatais. Um triste exemplo ocorreu no último domingo, 16, na BA-120, entre o distrito de Algodão e a cidade de Gandu, quando um motociclista veio a óbito após colidir com uma vaca.
— Crédito: Divulgação/PRE
O Comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Capitão Jairo Lopes Celestino, anunciou que as apreensões serão intensificadas, principalmente durante as festividades juninas na região. Esse período é marcado por um grande fluxo de veículos, sobretudo durante a noite, tornando-se ainda mais perigoso com a presença de animais soltos nas estradas. O comandante ressalta a importância da conscientização dos criadores de animais sobre os riscos de deixá-los soltos em vias públicas. (Giro Ipiaú)
O professor e vice-diretor de uma escola municipal da cidade de Poções, no sudoeste do estado, é investigado pela Polícia Civil, por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer crime de aliciamento de menores.
O caso veio à tona no dia 7 de junho e o professor foi afastado das funções na escola enquanto as investigações estão em andamento. Shangai Alexandre Ramos Rocha, delegado responsável pela investigação, afirmou que as vítimas estão sendo ouvidas e acompanhadas pelo Conselho Tutelar, enquanto testemunhas estão sendo intimadas para prestar depoimento.
De acordo com a Polícia Civil, o professor será ouvido ao final das diligências. Medidas foram tomadas pelo corpo pedagógico da escola e pelo Conselho Tutelar com o objetivo de garantir a proteção dos alunos envolvidos no caso. A Secretaria Municipal de Educação de Poções informou que assim que soube do caso, o professor, que também é vice-diretor, foi afastado do cargo e em breve vai se pronunciar. (G1)
Um homem ficou ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de artefatos explosivos, conhecidos popularmente como “espadas”, no domingo (17), na cidade de Filadélfia, no norte do estado.
De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, equipes da Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência e ajudaram a debelar os focos de incêndio. Na fábrica clandestina, os agentes encontraram estilhaços de telha, fora do imóvel, e uma parede caída.
No local, os agentes não encontraram nenhuma pessoa, mas foram informados que um homem havia ficado ferido com a explosão. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde, mas não há detalhes sobre seu estado de saúde.
Durante a ocorrência, a Polícia Militar localizou 172 “espadas” juninas. O material encontrado foi apreendido e apresentado na delegacia, para adoção das medidas legais cabíveis. (G1)
Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Neste domingo, dia 16 de junho aconteceu o tradicional Arraiá do Chico Bento, parte integrante dos projetos SEMEC 2024, primeiro semestre. Das 13h às 17h, a praça se transformou em um verdadeiro centro de diversão e cultura, recebendo estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além dos participantes do Concurso Casal Junino.
O evento contou com uma variada programação, incluindo barraquinhas de jogos infantis, apresentações de teatro e balé, e estandes diversos como o da saúde e do CRAS.
A realização do Arraiá do Chico Bento foi fruto do trabalho conjunto da Prefeitura de Ipiaú e das Secretarias de Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde e Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A prefeita Maria das Graças marcou presença no evento, acompanhada pelas secretárias Erlândia Souza, de Educação, Keila Maia, de Saúde, e Caio Braga, de Cultura, entre outros membros da administração municipal.
— Crédito: Divulgação
A prefeita Maria das Graças destacou a importância de eventos como o Arraiá do Chico Bento para o fortalecimento da comunidade e o desenvolvimento social e cultural das crianças e jovens. “Estamos felizes em proporcionar momentos de alegria e aprendizado para nossos estudantes e suas famílias. O Arraiá do Chico Bento é um exemplo de como a junção das secretarias resultou em um evento grandioso e enriquecedor para todos”, afirmou a prefeita.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou a primeira morte por Febre Oropouche no estado nesta segunda-feira (17). A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Valença, cidade que fica a 123 km de Salvador.
A morte da jovem aconteceu em março deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda, porque diversos exames precisaram ser feitos para que a causa do óbito fosse confirmada. Mais detalhes sobre o quadro de saúde da paciente não foram detalhadas.
Uma segunda morte por Oropouche está em investigação. O paciente tem 21 anos e o caso foi registrado em Camamu, cidade a 72 km de Valença.
“São dois casos de pessoas jovens, saudáveis, sem comorbidades. Isso foi o que nos chamou ainda mais atenção”, afirmou o infectologista Antônio Bandeira. *Ler mais no G1.
Um jovem de 20 anos foi morto a tiros após ser retirado de um torneio de futebol amador por homens armados, no domingo (16), na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Erik Alves da Conceição. Informações preliminares apontam que o jovem foi levado para um local próximo a uma subestação de tratamento de água, onde foi executado.
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O caso foi registrado na delegacia de Mata de São João, que investiga a autoria e motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local, remoção do corpo e necropsia.
Não há detalhes sobre o velório e sepultamento do jovem. (G1)
Dois jogos abriram a 3ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Ubatã. Na primeira partida, disputada no Estádio Municipal Almenísio Braga Lopes, o ‘Miuzão’, o Bahia venceu o Palmeiras pelo placar de 2 a 1. O gols do tricolor foram marcados por Jabson e um gol contra assinalado pelo zagueiro alviverde. O gol palmeirense foi marcado pelo atacante Yuri.
Ituano goleou o Vasco — Crédito: Bruno Dias
Já na segunda partida, o Ituano goleou o Vasco pelo placar de 4 a 0. Os gols do Ituano foram marcados por Ronald, Bruno, Waleson e Ian. A rodada deste domingo, 16, prestou homenagem ao ex-zagueiro Zé Coió, que disputou várias edições do Campeonato Intermunicipal por Ubatã e outra seleções da região. (Ubatã Notícias)
Quatro indivíduos procurados pela Justiça por crimes de homicídio e roubo foram capturados através do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em operações realizadas entre a sexta-feira (14) e este domingo (16) nas cidades de Salvador e Eunápolis.
De acordo com informações da SSP, a ferramenta permitiu à Polícia Militar localizar os foragidos em áreas monitoradas, resultando na efetivação das prisões. Os indivíduos foram detidos em flagrante e posteriormente identificados pelos agentes policiais. (Bahia Notícias)
A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) baixou resolução que autoriza os municípios do estado a ampliar a faixa etária apta a receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida diz respeito apenas às doses do imunizante com data de vencimento no próximo dia 30. Elas poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos. As doses com data de validade posterior continuam restritas ao público de 10 a 14 anos.
O CIB reúne representantes da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e das secretarias de saúde dos municípios do estado. A decisão foi tomada ontem (13) e publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado.
o Ministério da Saúde reforçou que estados e municípios têm autonomia para gerenciar a estratégia de imunização nos seus territórios. (Pimenta)
No total, foram 5.055.699 inscrições em todo o país, superando as últimas edições. São Paulo lidera, com 747.094 candidatos, seguido de Minas Gerais, que tem 463.722. Fecham o top cinco do ranking Bahia (449.528), Rio de Janeiro (352.777) e Pará (300.983). No Rio Grande do Sul foram 259.936 inscrições, mas esse número deve aumentar porque os moradores do estado têm até o dia sexta-feira (21) para se inscrever.
De acordo com o Ministério da Educação, mais da metade dos inscritos (2.731.757) não precisará pagar a taxa de inscrição porque teve a solicitação de isenção aprovada. Os concluintes, ou seja, aqueles que estão na última série do ensino médio, correspondem a 1.655.721 inscritos, sendo que 1.330.364 inscrições desse grupo foram gratuitas; e 325.357 deverão ser pagas.
O participante que não é isento deve pagar a taxa (R$ 85) até a próxima quarta-feira (19), respeitando os horários de compensação bancária. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que é disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. (Agência Brasil)
Um jovem de 24 anos, identificado como Mateus Pereira Santos, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, 17, na Travessa São Bartolomeu, no bairro Euclides Neto, em Ipiaú. Segundo as informações apuradas pelo GIRO, a vítima foi morta a facadas. O jovem estaria dentro de uma casa com a namorada quando o imóvel foi invadido pelo ex-namorado dela que iniciou as agressões contra Mateus e o esfaqueou.
A vítima ainda tentou fugir do local, mas foi encontrada caída na rua em frente a porta de uma residência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e constatou o óbito. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que removeu o corpo e encaminhou ao IML de Jequié. O suspeito do homicídio, conhecido como Denilson Santos é procurado pelas autoridades policiais. (Giro Ipiaú)
A Prefeitura de Ipiaú deu início no último sábado (15), ao tradicional São João nos Bairros, contemplando a Fazenda do Povo com uma programação especial. Este evento é organizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e promete levar diversão e cultura para diversos bairros da cidade durante todo esse mês de junho.
A abertura do São João nos Bairros foi marcada por uma série de apresentações que encantaram o público presente. A programação contou com a quadrilha Arrasta-Pé e shows dos artistas Théo Salomão, Xoxo Gota Serena e a participação especial de KF o Fenômeno. A comunidade da Fazenda do Povo se reuniu para celebrar a tradição junina com muita alegria e espírito comunitário.
— Crédito: Divulgação/Decom PMI
A programação do São João nos Bairros continua no domingo, 16 de junho, no bairro Euclides Neto (Bairro Novo), às 19h, com apresentações de Vanoly Cigano e Lukas Moraes. A festa se estenderá por diversos bairros de Ipiaú nas próximas semanas: Euclides Neto (Bairro Novo), Praça do Cruzeiro, Sítio do Pica-Pau, Avenida São Salvador, Bairro Aparecida e Rua C (Bairro Constança).
“O São João nos Bairros é uma iniciativa que visa valorizar a cultura local e proporcionar momentos de lazer e convivência para toda a população” destacou Caio Braga, secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A prefeita Maria das Graças comentou sobre a importância de eventos como este para fortalecer o espírito comunitário e promover o desenvolvimento cultural de Ipiaú.
— Crédito: Divulgação/Decom PMI
“Pensamos em todos os detalhes para que a festa junina seja um momento de alegria e união para nossos moradores. Queremos que cada bairro se sinta incluído e celebre conosco essa tradição tão querida”, afirmou a prefeita.
A Prefeitura de Ipiaú convida todos os moradores a participarem das festividades e a aproveitarem as atrações que foram cuidadosamente selecionadas para representar a riqueza cultural da nossa terra. *Decom/PMI
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Na tarde deste domingo, 16, a seleção de Ibirataia voltou a enfrentar a seleção de Vera Cruz, pelo jogo de volta da semifinal da Copa Intervale, no estádio “O Tesourão”. A equipe Ibirataiense venceu seu adversário pelo placar de 2 a 0, gols do ubatense Jhones e do volante Gazo. Com a vantagem de dois gols, por ter vencido na ida por 3 a 1, Ibirataia entrou com o regulamento debaixo do braço e fez um jogo tecnicamente abaixo do normal, mas o suficiente para confirmar merecidamente a classificação.
Ibirataia chegou à 12ª vitória em 14 jogos, desde o início da competição esteve como a melhor seleção em aproveitamento, até em função disso vai fazer a primeira partida da final fora, e decidirá em casa, diante de seu torcedor, a partida contra Jaguaquara. É a primeira vez que Ibirataia chega à final da Copa Intervale.
Policiais da Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) cumpriram, na sexta-feira (14), os mandados de prisão preventiva de três irmãos, de 18,19 e 24 anos, acusados da morte de Rafael Mota Lopes, de 22, no município de Anguera. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Chave de Ouro.
A investigação apontou que dois dos irmãos invadiram a casa da vítima, em abril deste ano, e dispararam contra Rafael, na frente de familiares. O terceiro acusado ficou responsável por vigiar a residência, enquanto a ação acontecia. O fato ocorreu no povoado de Guaribinha, na zona rural daquele município. A motivação do crime foi uma desavença, ocorrida seis meses antes do homicídio, entre um dos irmãos e a vítima.
Os suspeitos realizaram os exames de lesão de praxe e foram encaminhados ao Presídio Regional de Feira de Santana, ficando à disposição da Justiça. (Bahia Notícias)
No domingo (16), a Elite Caratê Clube, em parceria com a Prefeitura de Ubatã, organizou um evento especial para a troca de faixa dos alunos de caratê. A cerimônia, que ocorreu em um clima de celebração e reconhecimento, contou com a presença ilustre da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Amanda Carvalho que prestigiou o esforço e a dedicação dos participantes.
— Crédito: Divulgação
A troca de faixa é um momento significativo no mundo do caratê, simbolizando a evolução e o crescimento dos alunos na arte marcial. Este processo não apenas reflete o aprimoramento técnico dos praticantes, mas também reforça valores fundamentais como disciplina, respeito e perseverança.
Quarenta e oito veículos furtados e roubados foram recuperados e 10 pessoas foram presas durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A Operação Carcará foi realizada de 10 a 14 de junho, na Bahia, Pernambuco e Alagoas, e contou com colaboração das Polícias Militar e Civil dos três estados.
As cidades baianas em que os agentes atuaram foram Cipó, Jeremoabo, Paulo Afonso e Euclides da Cunha.
O foco da operação, de acordo com a PRF, foi o combate ao crime de furto e roubo de veículos, com ênfase à fraudes veiculares e combate ao narcotráfico, informou a PRF. (G1)
A contagem regressiva está aberta para a bola rolar no Campeonato Intermunicipal. Na manhã deste sábado (15), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) lançou oficialmente a edição de 2024 da competição de futebol amador, durante Conselho Técnico realizado em Salvador. O torneio terá 60 seleções. O início está marcado para o dia 21 de julho, com partidas começando às 15h. Os dois jogos da final estão previstos para 17 e 24 de novembro.
No evento, ficou definido a fórmula de disputa. Na primeira fase, entre os dias 21 de julho e 25 de agosto, as 60 seleções municipais serão divididas em 12 grupos com quatro integrantes e quatro com três. Do total, 44 avançam para os mata-matas, que serão definidos em jogos de ida e volta até a final.
Maior competição do futebol amador no Brasil, o Intermunicipal é disputado há décadas e já revelou grandes nomes do futebol brasileiro e mundial. Dentre eles, se destacam Bobô, ídolo do Bahia, que começou a carreira na Seleção de Senhor do Bonfim entre 1983 e 1984; Aldair, zagueiro tetracampeão do mundo pelo Brasil, que começou na Seleção de Ilhéus; Edílson Capetinha, pentacampeão mundial com Seleção Brasileira e revelado pelo selecionado de Castro Alves, em 1988 e 1999; o lateral Júnior Nagata, também penta pelo Brasil e que começou na Seleção de Santo Antônio de Jesus, em 1993; Júnior Baiano, ex-zagueiro da Seleção Brasileira e de grandes clubes como Flamengo e São Paulo, revelado em 1987 pela Seleção de Poções; e Liédson, campeão da Libertadores da América 2012 pelo Corinthians e ex-atacante da Seleção de Portugal, na Seleção de Valença. (Bahia Notícias)
O ator Breno da Matta aproveitou a pausa nas gravações da telenovela Renascer e está em Ubatã visitando amigo e familiares. Itabunense de nascimento e com pais ubatenses, o ator, que interpreta o Pastor Lívio na trama global, foi entrevistado pelo comunicador Luciano Souza. Ao repórter, Breno destacou. “Nasci em Itabuna, mas de certa forma também sou de Ubatã, pois meus familiares são todos daqui, meu pai mora aqui. Eu está aqui hoje não é novidade, todo ano estou aqui [Ubatã]”, destacou o ator.
Breno ainda falou um pouco sobre o seu personagem. “O Lívio é um líder religioso, que é um exemplo de ser humano, na sua conduta, na sua missão de ajudar as pessoas, em transformar esse mundo que a gente vive num mundo melhor, mais igualitário, com mais oportunidades para todo mundo e com a verdadeira palavra de Deus”, pontou.
— Crédito: Reprodução/TV Globo
O ubatense, de coração, ainda pontuou o carinho que tem recebido em Ubatã. “É legal está hoje numa novela da Globo, pois não é uma conquista só minha, é uma conquista também de meus familiares e de certa forma da cidade”, encerrou o ator, que aproveitou o sábado para rever amigo, registrar momentos e comparecer numa confraternização. (Ubatã Notícias)
Na sexta-feira, 14 de junho, foi publicado o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2024 pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ipiaú. O objetivo é contratar servidores temporários para diversos cargos, atendendo às demandas do município até a realização do concurso público previsto para o primeiro semestre de 2024.
Cargos e Vagas
Os cargos disponíveis e suas respectivas quantidades são:
Há também vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e para ampla concorrência.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente via e-mail. Os candidatos devem enviar o formulário de inscrição (anexo ao edital) e a documentação exigida em formato PDF para o endereço eletrônico “[email protected]”. O período de inscrições começa no dia 17 de junho de 2024 e se encerra às 17h do dia 19 de junho de 2024.
Requisitos para Inscrição
Os requisitos básicos para a contratação incluem:
– Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com reconhecimento do gozo dos direitos políticos);
– Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
– Possuir a formação escolar exigida para o cargo pretendido (detalhada no ANEXO I do edital);
– Ter idade mínima de 18 anos na data da contratação;
– Não ter sido condenado por crime contra a administração pública;
– Não ter sofrido penalidades administrativas de suspensão ou demissão.
Processo Seletivo
A seleção será realizada em uma única fase, composta pela análise curricular de natureza classificatória. A documentação enviada será avaliada pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado (CPSS).
Contratação
As contratações serão feitas por prazo determinado, inicialmente de seis meses, podendo ser prorrogadas por igual período. As atividades serão exercidas nas zonas urbana e rural do município de Ipiaú.
Mais Informações
Para mais detalhes sobre os cargos, remuneração, jornada de trabalho e demais instruções, os interessados devem consultar o edital completo disponível no Diário Oficial do Município de Ipiaú.
Os candidatos devem estar atentos aos prazos e requisitos estabelecidos para garantir sua participação no processo seletivo e evitar a desclassificação. *Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Um jovem identificado como Alex Paiva Santos, de 18 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, 14, em Aurelino Leal. Conforme apurou o Ubatã Notícias, dois homens se aproximaram da vítima e deflagraram diversos disparos, que foi atingida na cabeça e pescoço.
A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo SAMU ao Hospital Geral de Aurelino Leal e na sequência para o Hospital de Base, mas acabou não resistindo. Não há informações sobre autoria, motivação e circunstâncias. A Polícia Civil investigada o caso. (Ubatã Notícias)
Conforme a disputa pelos pleitos municipais se aproxima, a plataforma Google Trends aponta que as buscas pelos assuntos “eleições”, “campanha eleitoral” e “pré-candidatura” vêm alcançando picos de busca na Bahia. As buscas também apontam para o eminente início das campanhas eleitorais em todo do Brasil.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral visa a arrecadação de votos e divulgação das chapas e partidos com o uso dos meios de comunicação. Estão inseridos na propaganda eleitoral a divulgação do currículo dos candidatos, assim como as propostas e mensagens no período que se chama de “campanha eleitoral”.
Segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 36 do Código Eleitoral, a campanha eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Segundo o calendário do TSE, a data oficial para o início da veiculação de propaganda eleitoral, inclusive na internet, é o dia 16 de agosto, uma sexta-feira.
Segundo informações cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao Bahia Notícias, de 1º de janeiro até o dia 27 de maio, o órgão contabilizou 231 processos no 1º Grau de Jurisdição, os quais podem ser relacionados à propaganda irregular por diversos meios. Outros 47 processos estão correndo em grau de recurso.
