O rendimento médio mensal da população baiana diminuiu 15,4% em 2021, quando comparado ao ano de 2020. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda mensal das famílias foi de R$ 1.454 no estado. Em 2020, a renda mensal ficou em R$ 1.721. A diferença de R$ 267 foi a maior queda do país e também a mais intensa para a Bahia desde o início da série histórica do instituto, em 2012. No ranking nacional, a Bahia ocupou a quarta menor renda em 2021. O estado tem renda superior apenas às dos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí, todos no nordeste. A superintendente do IBGE, Mariana Viveiros, afirma que o crescimento dos trabalhos informais influenciam neste rendimento. “A gente tem alguma recuperação no mercado de trabalho, mas ainda não é uma recuperação em postos de trabalho suficiente para irmos para o patamar pré-pandemia. Além disso, termos uma perda de qualidade dos postos de trabalho, como a da carteira [de trabalho], a perda de postos formais, que pagam mais”, explica. *Ler mais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) liberou a operação da startup Buser na Bahia em decisão na última quinta-feira (9). O desembargador Paulo Ricardo de Souza Cruz determinou a suspensão da sentença que havia proibido a plataforma de viagens rodoviárias de operar no estado. A Buser mostrou na apelação ao TRF-1 que, anteriormente, fora ajuizada outra ação com petição inicial praticamente idêntica à da ação que resultou na sentença contra a empresa. A inicial havia sido distribuída ao juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, no norte do estado, mas foi extinta após pedido de desistência da Rota Transportes, empresa de ônibus responsável pela ação contra a Buser na Justiça. O argumento usado pela Buser na apelação foi de que o juiz que proferiu a primeira sentença, João Paulo Pirôpo de Abreu, tem relação de amizade com Paulo Carletto, o proprietário da Rota Transportes. Com isso, a nova ação foi processada e julgada pelo titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso. “Assim, já havendo um elemento objetivo que indicaria que a ação teria sido processada por juiz incompetente, mesmo sem considerar a alegada suspeição do mesmo, tenho que é de serem suspensos os efeitos da sentença”, determinou Souza Cruz. *Ler mais.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou na tarde desta quarta-feira (15), o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos no estado. De acordo com a Sesab, os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia acompanham a investigação do caso suspeito da doença causada pelo vírus Monkeypox no estado. O homem mora em Salvador e está internado em um hospital particular da capital baiana. Ele apresentou sintomas como febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. A amostra foi enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que encaminhou para a referência nacional. Ainda não há previsão de resultado laboratorial. Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre zero e cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões. (G1)

Um homem foi preso na própria festa de aniversário em Juazeiro, no norte da Bahia, na madrugada desta quarta-feira (15). Além dele, um ex-policial militar, um homem com tornozeleira eletrônica e um outro suspeito que tentou esconder armas de fogo também foram presos. Segundo as polícias Civil e Militar, o aniversariante é suspeito de ter cometido dois homicídios, além de ter passagem pela polícia por tráfico de drogas. Já o ex-policial foi expulso da instituição por envolvimento com crime de extorsão mediante sequestro. Além das prisões, os policias apreenderam quatro pistolas e um revólver no local. De acordo com o comandante da 75ªCIPM, major Ederson da Silva Cirne, os policiais chegaram na chácara após investigações apontarem que o suspeito dos homicídios estaria no local. Lá, haviam cerca de 80 convidados que aguardavam o show de uma banda de pagode. Ainda segundo informações da polícia, as outras pessoas presas na operação eram apenas participantes da festa e não faziam parte da investigação. Todos foram autuados por porte ilegal de arma, sendo que o ex-militar também responderá por uso de documento falso. Os quatro homens foram levado para o presídio de Juazeiro. (G1)

A alta no preço dos combustíveis faz com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reclame dos lucros da Petrobras. Ele afirmou que a estatal “está preocupada em ser a campeã do mundo”. Levantamento feito a pedido do UOL mostra que no primeiro trimestre deste ano realmente a Petrobras teve a maior margem de lucro em comparação com petrolíferas estrangeiras, chegando a conseguir um resultado quase seis vezes maior que a PetroChina nesse indicador. Segundo especialistas consultados pelo UOL, a Petrobras lucra mais e deixa de fazer investimentos para distribuir esse montante aos acionistas. A empresa afirma que lucrou com o aumento do petróleo, como todas as empresas do mundo, e seus ganhos beneficiam a sociedade. No primeiro trimestre deste ano, a Petrobras lucrou R$ 44,5 bilhões, alta de 3.608% em relação ao mesmo período de 2021. “Todos têm que ter consciência, apertar o cinto, salvar o Brasil como fizeram todas as petrolíferas do mundo. Diminuíram seu lucro. Exceto a Petrobras Futebol Clube. Essa está preocupada em ser a campeã do mundo”, disse Bolsonaro ao comentar os resultados da estatal. “Quem paga a conta desse lucro é a população brasileira”, afirmou. *Ler mais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a regra aprovada pelo Congresso Nacional que restabelecia o despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil, de acordo com o Diário Oficial da União, publicado na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, que justificou o veto já nesta terça-feira (14), a volta do despacho gratuito de bagagens foi vetada, pois “a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”. A retomada do despacho gratuito tinha sido incluída por deputados em uma medida provisória que alterava outras regras de funcionamento do setor aéreo – a mudança foi aprovada também pelos senadores. Se fosse sancionada, a nova regra alteraria o Código de Defesa do Consumidor para incluir no rol das práticas abusivas a cobrança por parte das companhias aéreas por até um volume de bagagem em voos nacionais com peso inferior a 23 quilos, e em voos internacionais, com peso inferior a 30 quilos.

O governo já havia indicado ser contra a retomada da gratuidade. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a volta do despacho gratuito de bagagens foi vetada, pois “a proposição aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas”. Durante a votação no Congresso para a retomada da franquia gratuita, em maio deste ano, representantes de companhias aéreas de baixo custo (low-costs) defenderam que a eventual gratuidade geraria um aumento no preço das passagens e inviabilizaria a chegada de novas aéreas ao país. (Bahia Notícias)

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o texto-base do projeto (PL 18/22) que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (13). Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. O projeto já havia sido aprovado em maio pela Câmara (lembre aqui), mas retornou para nova apreciação dos deputados por conta das mudanças feitas pelos senadores. O relator do texto, na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA) apresentou parecer favorável a 9 das 15 emendas do Senado ao texto aprovado pelos deputados. Após a análise dos destaques, o texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). (G1)

Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta terça-feira (14), a juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16) até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão. No texto da decisão, a juíza afirmou que o município está em Situação de Emergência, o que impede a realização da festa de São João. “Da análise minuciosa de todos os documentos acostados verifico que, de fato, o Município de Wenceslau Guimarães encontra-se em Situação de Emergência declarada pelo Decreto 043, de 26 de dezembro de 2021, por período de 180 dias, vigente, portanto, na data da prolação desta decisão”, disse. Na oportunidade, a magistrada ainda a ressaltou que o município está inapto a realizar pagamentos, pois o valor destinado para as apresentações artísticas seriam um terço dos recursos investidos em saúde e educação durante o curso de um ano e lembrou que essa não é a primeira vez que o órgão impede eventos como esse. “Por fim, analiso que esta não é a primeira vez o que Poder Judiciário é instado a se manifestar sobre a ocorrência de shows remunerados por verbas públicas com valores exorbitantes em municípios pequenos”, finalizou Luana. (Bahia Notícias)

O menino de 11 anos, que ficou gravemente ferido no rosto após ser atingido por uma espada (lembrar) – tipo de fogos de artifício –, perdeu 11 dentes e passou por duas cirurgias. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (13), na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, e nesta terça (14), ele está internado. Alex Ribeiro Costa ficou ferido em uma disputa de espadeiros, como são chamadas as pessoas que soltam as espadas. De acordo com Josenildo Oliveira da Silva, padrasto da criança, o menino não tem o hábito de soltar espadas, mas resolveu assistir os fogos pela primeira vez. “Ele foi ver as espadas e as espadas vieram na direção dele, aí pegou na boca dele. De lá, levaram para a UPA e da UPA a gente foi para Feira de Santana. Ele fez uma cirurgia na boca e perdeu 11 dentes. Agora ele vai fazer a cirurgia do maxilar. O médico disse que ele está bem, está sedado. Estão aguardando ele desinchar um pouco, para fazer a cirurgia da boca”. Logo após ser atingido, o garoto foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima foi levada para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 50 km de Cruz das Almas. *Ler mais.

O cantor de axé baiano Valter das Virgens, de 37 anos, viralizou nas redes sociais, após gastar R$ 300 para comprar uma boneca inflável e sair com ela no Dia dos Namorados, em Salvador. A boneca inflável foi chamada de Ana Célia, mesmo nome de uma música criada pelo pai de Valter das Virgens, há mais de 40 anos. Valter conta que não costumava sair no Dia dos Namorados, por causa do trabalho de cantor e motorista de aplicativo. Esse ano, a agenda dele estava mais tranquila e surgiu a ideia de comemorar a data. “Todos os anos no Dia dos Namorados eu estou de plantão, dando duro enquanto todo mundo está com suas negas curtindo. Esse ano como estou mais afastado, trabalhando de motorista por aplicativo durante o dia, apareceu essa folga”, disse o cantor baiano. Valter até tentou arranjar uma namorada “de verdade” para comemorar o dia como desejava, mas não foi possível. “Tinha uma menina que eu estava queixando, que me deu um fora bem elegante. Aí eu tive que buscar uma ideia nova, Dia dos Namorados e eu não consegui namorar ninguém”, disse. *Ler mais.

O prefeito de Barra do Rocha, José Luiz (PDT), o Procurador Jurídico, o advogado Rogério Pereira e o Secretário de Planejamento, Jurandy Palma, se reuniram nesta terça-feira (14), com a Promotora Dra. Lissa Aguiar Andrade, representante do Ministério Público, em Ipiaú. A reunião tratou acerca dos servidores aposentados que continuam trabalhando e da necessidade de adequar essa situação à legislação vigente, desde 2019. Foi tratado, também, sobre a necessidade de realização de concurso público no município. “A reunião foi extremamente proveitosa e o Ministério Público pontuou a necessidade da resolução destas duas demandas. Expomos à Promotora as necessidades do município e dos servidores nestes problemas. Além disso, nos comprometemos a iniciarmos às tratativas para firmarmos um TAC, no sentido de encontrarmos uma solução”, disse o prefeito. *Ascom PMBR

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou nesta terça-feira (14) uma ação civil pública contra o Município de Wenceslau Guimarães e seis empresas, solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. O Município encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança. Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”. De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça. *Ler mais.

A Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) informou ao Governo do Estado que irá rescindir o termo de adesão ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com isso, os 72 cirurgiões que integram a entidade deixarão de atender os beneficiários do plano a partir de 23 de agosto.A decisão, segundo a cooperativa, deve-se à falta de reajuste dos honorários médicos, que impede o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, e a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. Conforme a entidade, os valores não são reajustados há 10 anos. Ainda segundo a cooperativa, o desligamento do Planserv foi decidido após reincidentes notificações sobre a defasagem dos valores dos procedimentos, feitas ao longo de cinco anos.

De acordo com o presidente da Cardiotórax, o médico Leandro Públio, a impossibilidade de avanço das negociações inviabiliza a relação. “Os cooperados realizam procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, prezando pela qualidade e técnicas eficazes, a fim de mitigar os riscos inerentes a qualquer cirurgia. Entretanto, não recebemos a contraprestação justa pelos serviços que são prestados aos beneficiários do Planserv, conforme reconhecido pelo próprio órgão”, acrescentou. (Pimenta)