Portaria em fase de elaboração pelo Ministério da Justiça estabelece que o uso de algemas e o disparo de arma de fogo pelos agentes de segurança pública devem ocorrer em situações excepcionais.

A diretriz relacionada às algemas representa uma novidade sobre o tema. A portaria em vigor, de 2010, não abordava a questão, que já conta com regras definidas por normas internacionais e por sentenças judiciais.

Os estados não serão obrigados a seguir as novas regras. A pasta comandada por Ricardo Lewandowski, porém, busca padronizar procedimentos das forças de segurança nas esferas federal, estadual e municipal. Para isso, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados a esse fim serão disponibilizados apenas para as unidades da federação que aderirem à nova diretriz.

Uma minuta já foi desenvolvida por integrantes do ministério, policiais e representantes da sociedade civil, mas ainda precisa passar por trâmites internos antes da publicação, que ainda não tem data definida.

Um caminhão carregado de bananas capotou na madrugada deste sábado, 28, na altura do KM 779 da BA-120, entre Ibirataia e Gandu. O veículo, que saiu da cidade de Tancredo Neves, era conduzido por Cosme Francisco, de 45 anos. Ele perdeu o controle da direção do veículo numa curva e capotou em seguida.

Apesar da gravidade, não houve registro de feridos, apenas danos materiais, informou a Polícia Rodoviária Estadual. O veículo foi retirado da rodovia na manhã deste sábado. (Giro Ipiaú)

Na tarde desta sexta-feira (27), policiais da 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram uma grande apreensão de drogas em uma área de mata na região do Alto do Santa Inês, em Ilhéus. Durante a Operação de Combate à Criminalidade, foram encontrados mais de 30 quilos de entorpecentes, incluindo quase 23 quilos de maconha prensada, 3,2 quilos de pasta base de cocaína, 4 quilos de haxixe e 500 gramas de crack.

Além das drogas, os policiais apreenderam uma pistola calibre .40, carregadores e seis coletes balísticos. O material foi descoberto durante uma incursão na Rua Cascalheira, apontada como ponto de esconderijo dos criminosos.

Apesar da operação bem-sucedida, os suspeitos conseguiram fugir pela mata e continuam foragidos. Até o fim da tarde, nenhum envolvido havia sido preso. Todo o material apreendido foi encaminhado para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin) em Ilhéus.

A bandeira tarifária de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 por cada 100 kWh consumidos, a mais alta desde agosto de 2021. A decisão foi influenciada pelo risco hidrológico, devido à baixa previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas, e pela elevação do preço da energia.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, reflete os custos de geração de energia, variando entre verde (sem custo extra), amarela e vermelha (patamares 1 e 2). A bandeira vermelha indica custos mais altos, incentivando o consumidor a economizar. (G1)

Em decisão liminar proferida pela juíza eleitoral Leandra Leal Lopes, da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, foi determinado que os representados Alípio Alves de Oliveira Junior e Leoncio Sales Campos Filho exclua um vídeo com propaganda eleitoral, afirmando que a candidata Laryssa Dias está sendo financiada por recursos de origem ilícita, o que, segundo a decisão, extrapola os limites da liberdade de expressão e configura, possível cometimento de crime de calúnia e difamação.

No entanto, o pedido da coligação para a suspensão do perfil completo do representado nas redes sociais foi negado pela magistrada. A juíza considerou que a exclusão do conteúdo específico seria suficiente para resguardar a integridade do processo eleitoral, sem necessidade de adoção de medidas mais severas, como a suspensão total do perfil.

A representação foi movida pela coligação “Para Ipiaú Seguir em Desenvolvimento”, composta pelos partidos PP, Avante e a Federação Fé Brasil (PT, PCdoB e PV). A magistrada ordenou que a postagem contestada, feita no perfil do Instagram de Alípio Junior (@alipinhodm), fosse removida no prazo de um dia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00.  Veja Decisão

O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de André Luiz de Oliveira Coelho. A sentença contra o vereador José Alberto de Carvalho Pereira, conhecido como Zé Lambão, foi proferida na quinta-feira (26), durante julgamento no Tribunal do Júri, realizado em Salvador.

A decisão cabe recurso. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a condenação foi por homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O crime ocorreu no dia 7 de novembro de 2016, após uma discussão entre o vereador e a vítima sobre promessas de campanha não cumpridas, incluindo o abastecimento de água potável no distrito de Poços.

De acordo com a acusação do MP-BA, sustentada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, Zé Lambão e André Luiz se desentenderam em um bar na zona rural do município. Após a discussão, o vereador usou uma pistola Taurus PT.40, de uso restrito, para atirar na vítima. *Ler mais no G1.

Na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Ipiaú, onde foram demonstradas as metas e os resultados fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2024. O evento destacou o comprometimento da gestão da prefeita Maria das Graças com o equilíbrio financeiro e a eficiência administrativa.

Durante a apresentação, Rondinelle Ribeiro, controlador interno do município, expôs os principais indicadores que evidenciam o desempenho positivo da administração municipal. “Chegamos ao final da audiência pública com grande satisfação ao ver os dados que refletem o avanço contínuo da gestão de Ipiaú”, afirmou Rondinelle. Segundo ele, a prefeita Maria das Graças tem conduzido o município com uma política de austeridade, priorizando investimentos em áreas essenciais como educação e saúde, e mantendo o equilíbrio fiscal.

Na educação, foi aplicado 25,21% da receita corrente líquida, superando os índices mínimos exigidos por lei, o que reafirma o compromisso da gestão com a qualidade do ensino. Além dos investimentos em infraestrutura e materiais didáticos, a administração também tem garantido o pagamento do piso salarial dos professores, assegurando a valorização dos profissionais da educação.

A Polícia Civil informou, nesta quinta-feira (26), que o ex-marido confessou ter matado Helmarta Sousa Santos Luz, de 38 anos. Carlos Mendes dos Santos Júnior teria admitido que assassinou a ex-companheira com uma corda. O suspeito relatou, segundo a polícia, que cometeu o crime na última terça-feira(24), mesmo dia do desaparecimento de Helmarta Sousa, em Valença, no baixo sul da Bahia.

O acusado teria confessado que matou a ex-companheira por volta das 15h de terça-feira. Ele detalhou que colocou o corpo de Helmarta Sousa Santos no porta-malas de um carro e, em seguida, deslocado-se até a Ponte do Funil, em Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, onde jogou o corpo, segundo a polícia.

Carlos Mendes tornou-se o principal suspeito do crime depois de se contradizer durante depoimento sobre o desaparecimento de Helmarta Sousa. O casal se separou há oito meses. O acusado teve o mandado de prisão temporária cumprido na noite de quarta-feira (25). Ele está à disposição da Justiça na delegacia de Valença. (Pimenta)

O Juiz Carlos Eduardo da Silva Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de liminar e determinou que a Coligação ‘Cuidar da Gente”, bem como o candidato Jean Pereira, o Jé, procedam a retirada imediata de todas as bandeiras, faixas e estandartes de tamanhos irregulares, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 por descumprimento. O Magistrado ainda determinou que caso não haja o cumprimento voluntário da ordem, a Polícia Militar seja acionada para proceder à retirada forçada do material publicitário, e conduza os responsáveis à delegacia, para que sejam autuados por crime de desobediência eleitoral, nos termos do art. 347 do Código Eleitoral. A decisão é desta sexta-feira, 27.

O Juiz da 134ª Zona Eleitoral ainda suspendeu a divulgação do resultado de uma pesquisa eleitoral, realizada pela MBF Eleva Ltda e prevista para ser divulgada no próximo dia 28 de setembro. A Coligação “O Trabalho não pode parar”, que ingressou a ação, alegou que a pesquisa apresenta diversas irregularidades, a exemplo de dados socioeconômicos desatualizados, distorções na avaliação da renda familiar e ausência de delimitação precisa dos bairros pesquisados. O Magistrado concordou com a argumentação, concedeu a liminar e fixou multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento. (Ubatã Notícias)

A Juíza da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, Dra. Leandra Lopes Leal, autorizou o evento denominado “VI Festival de Raízes – Dia do Reggae”, que acontece neste sábado, 28, na Praça de Eventos, mas restringiu a participação de agentes públicos no palco e da prefeita Maria da Graças na festa patrocinada pela Prefeitura. A decisão foi proferida em resposta a uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a representação, dois eventos financiados pela prefeitura, o Dia do Evangélico e o Dia do Reggae, ocorreram durante o período de campanha eleitoral, em desacordo com as normas eleitorais. A denúncia aponta que esses eventos foram antecipados de suas datas oficiais e que contaram com a participação de artistas renomados, configurando possível abuso de poder político e econômico.

Além disso, o Ministério Público destacou que durante a festa de São Pedro, em junho, o cantor Wesley Safadão fez várias menções à então pré-candidata Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias, usando bordões que sugeriam apoio eleitoral. Outro ponto levantado foi a presença de candidatos e apoiadores em eventos esportivos patrocinados pela prefeitura, trajando camisas com cores diferentes das oficiais da seleção local.

Como medida cautelar, a juíza determinou que os representados não participem do evento “VI Festival de Raízes – Dia do Reggae”. Também proibiu qualquer menção aos nomes dos candidatos ou agentes públicos durante o evento e restringiu o uso de microfones e palco por parte de servidores municipais.

O Juiz Carlos Eduardo Camilo, da 134ª zona eleitoral, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o tornou inelegível o prefeito e candidato à reeleição Junilson de Boró (PSD). A ação contra Junilson foi interposta pela Coligação “Cuidar de Gente”, que alegou abuso de poder político e econômico do candidato, argumentando que ele utilizou símbolos de sua campanha, em especial a imagem do girassol, em repartições públicas, materiais institucionais e eventos oficiais da prefeitura, com clara finalidade eleitoral. Tais práticas, segundo a requerente, configuram infração à legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do registro de candidatura de Junilson. Em sua decisão, anotou o Juiz Carlos Eduardo: “Diante do exposto, julgo procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para determinar a imediata remoção de todos os símbolos da campanha eleitoral de Junilson Batista Gomes das repartições públicas do município de Ibirapitanga, sob pena de multa diária de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em caso de descumprimento”, ressaltou. A decisão ainda declarou a inelegibilidade de Junilson para as eleições que se realizarem nos próximos 8 anos e aplicar multa no valor de R$ 200.000,0 por prática de abuso de poder político e econômico. (Ubatã Notícias)

O estado da Bahia ficou como o segundo estado mais perigoso do Brasil durante o ano de 2023. Segundo dados do Anuário Cidades Mais Seguras, baseados em dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, o estado registrou 47,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado, perdendo apenas para o Amapá, que ficou com 67,9 mortes.

No levantamento publicado no ano passado, analisando o período de 2022, a Bahia liderou as estatísticas, sendo o estado mais perigoso do Brasil. No período, a região 46,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando o Amapá que, na época, havia ficado com 46,2.

Entre as cidades capitais, Salvador também ocupa as primeiras colocações no quesito de perigo. A capital baiana ficou como o terceiro município com mais assassinatos a cada 100 mil habitantes, com 63,4. Os índices soteropolitanos perderam para Recife (66,1) e Macapá (71,3).

Vitória da Conquista foi considerado o município mais seguro do estado, considerando apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A Suíça baiana registrou 27 assassinatos por 100 mil habitantes. Atrás do município, aparece Alagoinhas (31,1) e Paulo Afonso (36,4). Salvador ocupou a 8ª posição. (Bahia Notícias)

O Juiz George Barboza Cordeiro, da 73ª Zona Eleitoral, suspendeu, nesta quinta-feira, 26, a divulgação de uma pesquisa eleitoral sob o número nº BA-06604/2024, realizada na última terça-feira, 24, e com previsão de ser divulgada no próximo dia 30 de setembro. O pedido de impugnação da pesquisa foi realizado pela Coligação “Ubaitaba para Todos”, liderada pela candidata à prefeita Gracinha Viana (Avante). A Coligação alegou que a pesquisa, realizada pela Foc Service LTDA, apresentou diversos vícios e graves irregularidades, como início e término do ato previsto para o mesmo dia; histórico de irregularidades da ré; duplicidade de registro das entrevistadoras; coletas de dados realizada antes do registro obrigatório da pesquisa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reclassificação arbitrária das faixas de renda pesquisada e acompanhamento das entrevistas por servidores públicos do município.

Em sua decisão, o Magistrado concordou com a argumentação da Coligação e anotou: “[…] Há indícios de acompanhamento de parte da pesquisa por funcionários do município, conforme vídeo anexado no ID. 124906435, gerando uma possibilidade de intimidação dos entrevistados. Mais um item que deve ser elucidado pela representada. Assim, a suspensão da divulgação até a regularização das situações apontada é medida de rigor. Diante do exposto, Defiro o pedido de liminar e, até a decisão final, determino a suspensão da divulgação da pesquisa registrada, junto ao TSE, sob o número nº BA-06604/2024. Notifique-se a empresa Representada acerca do deferimento da concessão da liminar, citando-a, na mesma oportunidade, para apresentação de defesa no prazo de 02 (dois) dias”, ressaltou. O Juiz George Cordeiro, dessa forma, concedeu a liminar que proíbe a divulgação da pesquisa e ainda determinou a multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. (Ubatã Notícias)

O baiano Jhow Fortunato, fã do cantor Gusttavo Lima, que ficou conhecido na web como sósia do sertanejo, desabafou nas redes sociais após ser acusado de querer fama em cima da possibilidade de prisão do artista na Operação Integration.

Os registros de Fortunato, natural de Campo Formoso, começaram a viralizar após Gusttavo ter a prisão decretada pela Justiça na segunda-feira (24), e chegaram a ser compartilhados pelo ator Sérgio Guizé.

No Instagram, Jhow afirmou que o intuito dele nunca foi crescer “com a miséria de alguém”, e que as brincadeiras que faz nas redes sociais é uma forma de homenagear o ídolo.

O prefeito de Ilhéus (BA), Mario Alexandre (MDB) é alvo de buscas em uma operação da Polícia Federal que investiga supostos crimes de corrupção, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O g1 tenta contato com a defesa do prefeito, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A Justiça Federal autorizou buscas na casa e no gabinete de Mario Alexandre na prefeitura.

Também foram autorizadas buscas contra Bento Lima (PSD), candidato a prefeito apoiado por Mario Alexandre e ex-secretário de Gestão de Ilhéus, o ex-procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos, outras duas pessoas e duas empresas. *Ler mais no G1.

Na manhã desta quarta-feira (25), as redes sociais do município de Ipiaú foram agitadas com o vazamento de um processo que corre em segredo de Justiça, no qual o Ministério Público da Bahia, através do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), formalizou na Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, uma denúncia que sugere a existência de indícios de fraudes em licitações, envolvendo figuras conhecidas da cidade, e até mencionando o nome de Flávia Mendonça, filha da prefeita.

A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou medidas cautelares contra os investigados. O processo está em fase de instrução e corre em segredo de Justiça. No pedido feito à Justiça, o MP-BA cobra que os investigados sejam obrigados desembolsar mais de R$ 20 milhões, valor contabilizado do suposto dano aos cofres públicos a ser pago em danos materiais e morais.

Em resposta às acusações, a gestora se pronunciou por meio de um vídeo, no qual defende sua administração e rebate as tentativas de associar sua família aos supostos atos ilícitos. “Novamente recebo ataques, e dessa vez estão atacando a minha filha. Nossa família construiu um legado de muito trabalho, com honestidade e abnegação, e, graças a Deus, isso é reconhecido por todos”, declarou a prefeita.

No ultimo dia 16 de setembro, foi inaugurada na cidade de Ipiaú, a Clínica Vida e Saúde, de Dr Caio Avelar. Com ênfase na Saúde do Homem e na Saúde da Mulher, a Clínica Vida e Saúde reuniu especialistas habilitados, um ambiente aconchegante e humanizado, para atuarem na cidade de Ipiaú e atenderem também toda a região circunvizinha.

História: Dr Caio Avelar, cursou medicina na Universidade Federal da Bahia, onde fez sua residência em ginecologista e obstetrícia no hospital Roberto Santos, logo depois e se interessou pela ultrassonografia, iniciando os estudos na Escola do saudoso Dr Luiz Machado, em Salvador.

Durante sua jornada, atuou como ultrassonografista na Secretaria de Saúde de Ipiaú e na Fundação hospitalar. Também trabalhou em Jequié como ultrassonografista, por 7 anos, no Hospital Prado Valadares e também na Santa Casa, por 10 anos. Ele foi o primeiro ultrassonografista a realizar ultrassom em recém nascidos (transfontanelar) na UTI Neo Natal e em pacientes oncológicos na Santa Casa.

Na nova clínica, a população de Ipiaú vai contar com especialidades como ginecologia e obstetrícia urologia, pediatria ultrassonografia, mastologia psicologia, massoterapia, osteopatia, laserterapia, fisioterapia pélvica, nutrição, teste do olhinho, pezinho e orelhinha dentre outros.

A clínica vida e saúde fica localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 181 e tem como lema acolher, cuidar e amar cada homem e mulher que ali chegar. Clínica vida e saúde, cuidando da saúde da sua família!

Um homem esfaqueou o próprio filho, de 4 anos, na madrugada desta quarta-feira (25), no bairro da Calçada, em Salvador. A vítima foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

De acordo com informações da Polícia Civil, depois de ferir a criança, o homem tentou tirar a própria vida e ambos foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santo Antônio, onde o pai segue internado. No entanto, a criança precisou ser transferida para o HGE.

O caso ocorreu Rua Barão de Cotegipe e ainda não há informações sobre a motivação do ocorrido.

O caso é investigado como tentativa de homicídio pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca). (G1)

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (25), 141 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil.

Os mandados são cumpridos em 23 unidades da federação, inclusive na Bahia. Até a última atualização desta reportagem, 56 pessoas haviam sido presas. Um deles é sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), que ainda não se manifestou sobre o caso.

Durante as investigações, a PF contou com o apoio da Agência de Investigação Interna da Embaixada dos Estados Unidos.

De acordo com a corporação, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos tanto na internet quanto fora dela. (G1)

O aposentado Albênio Lima Honório, 70, já tinha percorrido o trajeto entre Salvador e Ituaçu, no centro-sul baiano, incontáveis vezes. Mas, em um dia de 2015, os 500 quilômetros que separam as cidades foram cruzados com um gosto amargo na boca e uma tensão diferente. Ele recebeu a notícia de que precisaria de um transplante de fígado e teve certeza de que não sobreviveria. Decidiu, então, ir à sua terra natal comprar uma sepultura para ser enterrado ao lado dos pais. O medo é uma constante para pacientes que aguardam na fila dos transplantes. Só neste ano, 34 desses morreram na Bahia.

A cirrose hepática evoluiu sem que Albênio se desse conta da gravidade do problema. Em dois anos, o quadro se tornou tão grave que ele foi levado de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para Fortaleza, onde ainda aguardou quase um mês para a cirurgia.

“Eu sabia que tinha algum problema, mas o agravamento foi repentino. Eu achei que fosse morrer e mandei logo fazer uma sepultura. O transplante foi uma benção na minha vida porque eu fui curado”, diz Albênio. O hepatologista Paulo Bittencourt explica que a cirrose costuma ser silenciosa e a perspectiva é que os pacientes com quadros graves tenham a estimativa de, em média, dois anos de vida.

Entre janeiro e junho deste ano, sete pessoas morreram enquanto aguardavam transplante de fígado na Bahia. No mesmo período, 24 faleceram enquanto esperavam rins e, outros três, durante a espera por córneas. *Ler mais no Correio 24h.