A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. As informações são da Agência Brasil. O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido. A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). *Ler mais.

A Polícia Civil cumpriu na tarde dessa sexta-feira (16), em Itagibá, dois mandados de prisões preventivas contra os suspeitos de matar Vanessa Colares, de 18 anos. O corpo da jovem foi encontrado no último dia 18 de novembro, enrolado em um cobertor às margens da BA-130, na região do Brogo, na divisa dos municípios de Itagibá e Dário Meira.

Vanessa e o irmão, Matheus Colares, 22 anos, desapareceram na noite anterior. Fotos dos corpos dos irmãos foram compartilhadas nas redes sociais poucas horas após o desaparecimento. O irmão teria sido encontrado no dia 19 de novembro em um pasto na região do distrito de Acaraci.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o crime tem como mandante um chefe do tráfico de drogas na cidade de Itagibá, e a sua filha. A Polícia também teria identificado os executores do duplo homicídio de iniciais G.P.S e I.J.S. ambos presos e encaminhados para o Presídio em Jequié.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, os homicídios ocorreram em represália a morte de um traficante, ocorrida em confronto com policiais da CIPE Central, no dia 23 de outubro. Ainda conforme a Polícia, o homem morto na intervenção policial era genro do chefe do tráfico que teria ordenado a morte dos irmãos. (Giro Ipiaú)

Um homem identificado como Uallas Santiago Santos, de 25 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, 16, em Poço Central, distrito de Aurelino Leal, no sul da Bahia. Conforme informações da 61ª CIPM a partir de relato da companheira da vítima, homens armados teriam chegado à casa de Uallas, o chamado e logo depois efetuado de disparos ,que atingiram a cabeça da vítima, que morreu ainda no local. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas não conseguiu prender os suspeitos. Não há informações sobre a motivação do crime e tampouco se a vítima teria passagem pela polícia. (Ubatã Notícias)

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (16), que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse. Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes. *Ler mais no G1.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta nesta sexta-feira (16) o texto-base do projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a resolução prevê que parte dos recursos financeiros deverão ser concentrados nas mãos dos chefes das duas Casas legislativas, que dividiriam o montante conforme o tamanho das bancadas partidárias.

A proposição é uma reação do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa constitucionalidade dessas emendas, usadas desde 2019 num esquema que ficou conhecido como “Orçamento Secreto”, onde o dinheiro público passou a ser usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Executivo e Legislativo.

A votação, segundo a publicação, estava prevista para a próxima terça (20), mas foi antecipada para esta sexta pouco após o fim da sessão do STF desta quinta (15). (Bahia Notícias)

Em decisão inédita, a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (14) o cultivo controlado de cânabis para fins de pesquisa científica. A decisão, tomada de forma unânime pelos diretores, atendeu a pleito da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), que desenvolve pesquisa a respeito da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinoibes no manejo de sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. Os fitocanabinoides mais conhecidos são tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD). A decisão cria um precedente para que outros institutos e universidades façam solicitações para desenvolver pesquisas a partir do cultivo de cânabis. Por isso, ela é apontada pelos envolvidos como um marco nos estudos desenvolvidos na área no país. *Ler mais.

Mandados de busca e apreensão contra um grupo homens, suspeitos de integrarem uma milícia, foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (16) na cidade de Piatã, região da Chapada Diamantina, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Esta é a segunda parte da Operação Cold, que prendeu dois policiais militares em outubro deste ano.

Ainda não há detalhes de quantos mandados foram cumpridos. Além da atuação na milícia, as investigações apontaram que os suspeitos cometiam assaltos aos comerciantes, forçando os empresários a contratar serviços de segurança particular.

Nesta fase ainda não há determinações de prisão pela Justiça. Além dos PMs presos na primeira parte da ação, outras quatro pessoas também foram detidas. Elas foram apontadas como mandantes do crime. Um quinto integrante do grupo segue foragido.

A operação foi iniciada por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA, através da Corregedoria Geral, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). (G1)

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 390/14 que define duas fontes de recursos que serão transferidos a estados e municípios para o pagamento do Piso da Enfermagem: o superávit dos fundos públicos e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A expectativa é que a matéria seja votada no Senado ainda neste ano, antes do recesso parlamentar.

O autor da emenda que definiu as fontes de recursos para o piso, o deputado federal Jorge Solla (PT), comemorou a aprovação do texto na Câmara e afirmou que metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal foram usados para pagamento de juros da dívida pública.

“A lei que instituiu o Fundo Social do pré-sal é de 2010 e nunca foi regulamentada pelo governo federal. Metade dos recursos foram para a Educação, mas a outra metade estava sendo usada por Bolsonaro para pagar juros da dívida pública. Com a PEC, a gente define que esse recurso pode ser utilizado para a Saúde, inclusive para o pagamento do piso da enfermagem”, explica o petista.

O acordo é para que a PEC 390/14 seja votada no Senado ainda neste ano, para garantir o pagamento do piso já em janeiro de 2023. “Nós corremos contra o tempo para conseguir aprovar na comissão especial e no plenário da Câmara ainda nesta semana. Agora estamos na luta para garantir que seja aprovado no Senado rapidamente”, destaca Solla. (Bahia Notícias)

Uma mulher de 45 anos foi indiciada após passar dois anos encomendando salgadinhos de festa sem pagar por eles. O valor total do prejuízo dado à lanchonete que a denunciou foi de R$ 26 mil, segundo a Polícia Civil. A suspeita fazia encomendas pelo WhatsApp, na cidade de Caldas Novas (GO), três vezes por semana e enviava comprovantes de transferência falsificados desde 2020.

Segundo o Uol, a falcatrua só foi percebida no fim de 2022, quando um funcionário desconfiou de um comprovante de TED enviado pela mulher e percebeu que nenhuma das transferências tinha sido feita pela suspeita. Fotos anexadas ao inquérito da Polícia Civil mostram algumas das conversas entre a loja e a estelionatária, que fazia pedidos variados.

Em alguns dias, ela pedia os salgados congelados, em outros, queria kibes, coxinhas e empadinhas quentes. Os comprovantes falsos de transferência também tinham valores variados, de R$ 160, R$ 200 e até mesmo de R$ 400 – algumas mensagens mostram pedidos de mais de 300 salgados em apenas um dia.

A polícia não especificou, porém, porque a empresa demorou tanto tempo para perceber que as transferências não eram reais. Segundo o órgão, a mulher pode ser condenada a até oito anos de prisão pelo crime de estelionato. Ela não foi presa e aguardará o andamento dos trâmites judiciais em liberdade. (Bahia Notícias)

Com taxas de desmatamentos anuais crescentes, o Brasil perdeu 108.463 km² de seus biomas desde 2017 até 2021 –esse número equivale a pouco mais que a área de Pernambuco. É o que mostram os dados do Prodes Brasil, o novo programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que passa a monitorar desmates em todos os biomas do país. As novas informações foram divulgadas nesta quarta-feira (14). Até o momento, o Prodes só apresentava taxas anuais de derrubada de vegetação nativa da Amazônia e do cerrado, cujo dado foi tornado público também nesta quarta. No novo monitoramento do Inpe há dados para Pantanal, mata atlântica, caatinga e pampa a partir de 2017. Para o período anterior, há uma estimativa de derrubada agregada. *Ler mais.

A chuva continua trazendo transtornos para diversas regiões da Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quinta-feira (15) o estado contabilizou 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 146.741pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. (Bahia Notícias)

Um policial militar de Sergipe reagiu a um assalto dentro de um ônibus, no fim da manhã desta quinta-feira (15) e o suspeito morreu após ser baleado, dentro do veículo que fazia o transporte intermunicipal de passageiros. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar de Sergipe. De acordo com a PM, o caso foi registrado na BR-101, no Povoado Loreto, no município de Rio Real (BA), na divisa com o estado de Sergipe pelo município de Cristinápolis (SE). Ainda segundo a PM, o suspeito, que estava encapuzado obrigou que o motorista parasse o ônibus. Quando ele entrou, o policial percebeu a ação e atirou. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do veículo. Equipes do 11º Batalhão da PM de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, se deslocaram para o local e prestaram apoio ao militar. O policial e os passageiros não foram feridos. (G1)

Uma casa lotérica foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (15), em Ubaitaba, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos de cometerem o crime invadiram um estabelecimento ao lado, quebraram três paredes até chegar à sala onde estava o cofre da lotérica. Uma quantia em dinheiro foi levada, mas a polícia não divulgou o valor. A casa lotérica fica na Praça 27 de julho, no centro da cidade. É a única lotérica do município. Ainda de acordo com a polícia, o estabelecimento tem um sistema de segurança, mas os criminosos cortaram os fios dos equipamentos e nenhuma imagem foi gravada. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia. Na tarde desta quinta, uma perícia foi feita no local. Nenhum suspeito foi encontrado até a última atualização desta reportagem. (G1)

O suspeito de matar o sargento do Exército, Fabrício da Silva Santos, de 23 anos (lembrar), a tiros na porta da casa em que a vítima morava, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, na quarta-feira (14), é um policial militar. A informação foi divulgada nesta quinta (15), pelo delegado Rodolfo Faro, responsável pelas investigações do caso. Segundo Rodolfo Faro, o advogado do suspeito, que não teve a identidade revelada, foi na delegacia nesta quinta e disse que o policial militar deve se apresentar à polícia nos próximos dias. O delegado informou que ainda não localizou o suspeito e que aguarda a apresentação espontânea dele. Ainda nesta quinta, a esposa do sargento contou à polícia que o casal sofreu uma tentativa de assalto na terça-feira (13), um dia antes do crime. Apesar da informação, não foi detalhado como o casal conseguiu escapar do roubo, já que foi uma tentativa.

Ainda em depoimento a polícia, a mulher relembrou que quando o marido foi morto, na quarta-feira, ela estava dentro de casa. A esposa do militar contou que ouviu três tiros e ao sair do imóvel, encontrou o sargento no chão. O suspeito de matar Fabrício da Silva Santos fugiu em um carro após disparar contra o sargento. Ele ainda não foi identificado pela polícia até a última atualização desta reportagem. O corpo de Fabrício da Silva Santos foi sepultado nesta quinta-feira (15), em Feira de Santana. (G1)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, sem ressalvas, nesta terça-feira (14), as contas referentes ao exercício de 2021 do Presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Erisvaldo Alexandrino, o Vado. Na sessão do TCM, os conselheiros da 1ª e 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram as contas das Câmaras de Vereadores de 18 municípios baianos, dentre eles, Ubatã. O presidente do legislativo ubatense comentou a aprovação: “É muito importante a legalidade e responsabilidade com as contas públicas. Tenho uma equipe que me ajudou a chegar até aqui, e me orgulho pelo trabalho que desenvolvemos juntos na Casa legislativa”, disse. Vado que preside à câmara nesse primeiro biênio de 2021/2022 está se despedindo da presidência, mas deixa seu legado na composição da mesa diretora, onde contribuiu de forma significativa com o Poder Legislativo.

O sistema SOS via satélite do iPhone 14 gerou um resgate épico de helicóptero nesta terça-feira (13) em um cânion na região de Montrose, Califórnia, nos Estados Unidos. A equipe de busca e resgate de Montrose foi acionada depois que dois jovens perderam o controle do carro e caíram da estrada no meio de cânions. Com essas informações, os agentes socorreram com um helicóptero as duas pessoas, que estavam isoladas no cânion com ferimentos moderados. O acionamento só foi possível por conta da novidade do iPhone 14, que permite conexão do celular com um satélite para notificar a emergência às equipes de segurança locais. Essa cobertura está disponível apenas nos EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha e Irlanda. Para ativar é necessário seguir algumas instruções: abra o aplicativo “Configurações”; toque em “SOS de emergência”; toque em “SOS de emergência via satélite”, toque em Experimentar demonstração e siga as instruções na tela. *Ler mais.