UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Empresário Luciano Hang deseja “ótima administração” a Lula após apoiar ostensivamente Bolsonaro

— Foto: Anderson Riedel

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, nesta sexta-feira (6), desejou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma ótima administração. Ele é um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Passadas as eleições e para acabar com as Fake News que vêm sendo espalhadas nas redes sociais utilizando o meu nome, quero desejar ao novo governo que faça uma ótima administração. Que possamos ter paz, harmonia, felicidade e muitos empregos para todos os brasileiros. Estive na campanha em prol de um projeto a favor de um estado menor, com menos burocracias e mais oportunidades. Meu interesse nunca foi em ser político, mas lutar por uma causa que atenda a toda a população. Sempre disse que posso ter concorrentes de ideias, mas jamais inimigos pessoais”, afirmou Hang.

Conforme o texto enviado pela assessoria de comunicação do empresário, “Luciano Hang tem se dedicado nos últimos meses à família e empresa, com foco nos clientes, colaboradores e fornecedores, que são os três pilares das lojas Havan, afinal de contas, sua responsabilidade é com os mais de 22 mil colaboradores”. (Bahia Notícias)

Ubatã: Tenho Dito rememora temas e participações do programa em 2022

— Foto: Ubatã Notícias

O Tenho Dito rememorou, na edição desta sexta-feira, 06, com a participação do repórter Garcia Jr, do agente cultural Tiago Santos e dos ouvintes, as participações que marcaram o programa em 2022. Mediado por Expedito Rigaud, o Tenho Dito trouxe um cardápio variado ao longo do ano passado e tratou de temas como racismo, violência contra a mulher, ciúmes, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, saúde da mulher, empatia, complexo de inferioridade, objetificação feminina, inversão de valores e mulheres guerreiras.

— Foto: Ubatã Notícias

Diversas participações foram lembradas pelo público, a exemplo da participação da pernambucana Severina, que fui estuprada por muitos anos pelo pai; do sociólogo Caique Tude, que discutiu sobre racismo estrutural; do médico Caio Avelar, que debateu sobre a prevenção ao câncer de mama; do casal Roni e Rita, que contou sua história de fé, amor e superação; de consultor da TV Futura Roberto Souza, que discutiu sobre violência contra crianças e adolescentes, dentre outros. Em tempo, o Tenho Dito vai ao ar todas as sextas-feiras na Rádio Povo. (Ubatã Notícias)

Homem é preso após ser encontrado com drogas, arma e pássaros silvestres no sul da BA

Materiais apreendidos nesta sexta-feira — Foto: SSP-BA

Um homem foi preso em flagrante nesta sexta-feira (6), durante uma operação policial em Itagibá, no sul da Bahia. Com ele, foram encontradas 127 poções de maconha, 58 pedras de crack, um revólver e sete pássaros silvestres de espécie ‘Sporophila Nigricollis’. O homem também tinha quatro celulares, um caderno de anotações sobre o tráfico de drogas e munições. Todos os materiais foram apreendidos pela polícia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito tinha passagem pela polícia e já cometeu um crime em Salvador, que não foi especificado. Ele foi autuado por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental, e está à disposição da Justiça. Ainda de acordo com a polícia, a Operação Forte Braço cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade e tem como foco prender integrantes de um grupo criminoso, que não teve o nome informado. (G1)

Corpo de idosa e filho são encontrados em lagoa no oeste da Bahia; suspeito do crime está foragido

— Foto: Redes Sociais

Dois corpos foram encontrados em uma lagoa, no povoado de Caboré, em Xique-Xique, cidade do oeste da Bahia. Segundo o delegado Alex Rosa, que investiga o crime, as vítimas são mãe e filho. De acordo com o delegado, o caso aconteceu na quinta-feira (5). As vítimas foram identificadas como Ivanilda da Silva Sousa, de 63 anos, e Ernande da Silva Sousa, de 37. Alex Rosa informou que a polícia já identificou o suspeito de cometer o crime, que está foragido. O nome dele não foi divulgado. Informações preliminares apontam que Ernande Sousa teria se desentendido com o suspeito. No entanto, o motivo da divergência não foi detalhado. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. O caso é investigado na Delegacia Territorial (DT) de Xique-Fique. (G1)

Carregamento com 250 mil maços de cigarros é apreendido em Conquista

— Foto: PRF

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na quinta-feira (5), um carregamento irregular de 250 mil maços de cigarros, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo os policiais, a carga tinha nota fiscal fraudulenta. Ela era transportada em uma carreta. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização na BR 116. A situação ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas do Ceará, no Km 830 da rodovia. Durante a conversa com o motorista, os policiais notaram que o condutor do caminhão estava nervoso e repassando informações desencontradas. No compartimento de carga do veículo foram encontradas centenas de caixas de papelão com os pacotes de cigarro de origem nacional. De acordo com a PRF, o motorista apresentou uma nota fiscal que foi emitida de forma fraudulenta. O homem afirmou que desconhecia a irregularidade tributária e disse que os produtos haviam saído de Guarulhos (SP). A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), para regularização fiscal, o que incluí o pagamento dos tributos e multas por conta da irregularidade. (G1)

Aurelino Leal: Suspeito de homicídios e roubo de carga morre em confronto com a PM

— Foto: Ubatã Notícias

Um homem identificado apenas pelo prenome de Mateus morreu em confronto com policiais do Peto da 61ª CIPM e da Cipe Cacaueira na manhã desta sexta-feira, 06, em Aurelino Leal. Mateus é apontado pela polícia como autor do homicídio de um funcionário da Karlos Moda num latrocínio ocorrido em outubro de 2022 (lembrar). Conforme informações da PM, o suspeito, na companhia de outros criminosos, teria recebido as guarnições a tiros. Houve revide e Mateus acabou sendo alvejado e levado para o Hospital de Aurelino Leal, onde foi constatado o óbito. Ainda de acordo com a polícia, Mateus tinha perfil extremamente agressivo e era suspeito de diversos homicídios e roubos de carga no sul da Bahia. Na operação a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com o criminoso. (Ubatã Notícias)

Lula reúne ministros para alinhar discurso e tentar evitar pontas soltas

— Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião com os 37 ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, a partir das 9h30. O encontro acontece dias após os ministros da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT), divergirem sobre a reforma da Previdência.

Na quarta-feira (4/1), em seu discurso de posse do cargo, Lupi declarou que tinha planos de trabalhar contra a reforma previdenciária aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao que ele chamou, durante discurso, de “antirreforma”.

Mais tarde, Costa foi na contramão e negou que o Planalto estude qualquer proposta que mude as regras da Previdência. “Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado”, declarou o ministro. Logo após a rachadura pública, Costa anunciou a reunião ministerial, que foi confirmada pelo Planalto em seguida. (Metrópole)

Três rodovias baianas ainda estão parcialmente interditadas por conta das fortes chuvas

— Foto: Divulgação

Devido às fortes chuvas que têm atingido municípios da Bahia, algumas rodovias foram interditadas após deslizamentos e crateras nas estradas. Em parceria com sites que fazem parte do Rota Bahia, o BN mapeou as vias que ainda estão totalmente e/ou parcialmente interditadas. A rodovia BA-026, no trecho que compreende os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, na região de Maracás, entre os territórios do Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina, foi interditada após uma cratera se abrir nesta terça-feira (3) (veja aqui). De acordo com o Achei Sudoeste, a região foi parcialmente liberada na quarta-feira (4), funcionando apenas um sentido da via, com supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Blog Marcos Frahm, nas proximidades do entroncamento de acesso a Iramaia, o trânsito exige atenção redobrada em razão da erosão que compromete parcialmente a estrada estadual. *Ler mais.

Bahia registra mais de 12 mil roubos à mão armada em 2022; março foi o mês “mais violento”

— Foto: Divulgação/Polícia Civil

Com a Bahia liderando índices de violência, a Segurança Pública é considerada o “calcanhar de Aquiles” da gestão estadual. Em 2022, o estado registrou 12.989 roubos à mão armada. O mês de março foi o período com a maior quantidade de ocorrências, com 1.364 casos. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias por meio do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil.

As ocorrências levam em consideração três casos diferentes: Roubo com Emprego de Arma (2.186); Roubo com Emprego de Arma de Fogo (10.675); e Roubo com Emprego de Arma de Fogo de Uso Restrito ou Proibido (128).

Salvador foi responsável por 5.222 casos de roubos à mão armada, sendo o município com a maior quantidade de ocorrências. A Região Metropolitana, com exceção da capital baiana, registrou 2.148. Os 404 municípios que compõem o interior da Bahia reportaram 5.619 roubos à mão armada ao longo de 2022.

Eleitor que não votou no segundo turno tem até segunda-feira para justificar ausência

— Foto: Divulgação

Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições no ano passado e nem apresentaram o motivo da ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também precisa se justificar.

Quem não justificar a ausência nas eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ficar livre da punição em razão da situação econômica do eleitor.

De acordo com o TRE-BA, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências. *Ler mais.

Casos de dengue, chikungunya e zika aumentaram na Bahia em 2022

Mosquito ‘Aedes aegypti’, vetor do vírus da dengue — Foto: Pexels

Os casos de dengue aumentaram na Bahia em 2022. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados 35.817 casos da doença, o que demonstra um crescimento de 45% quando comparado com o ano de 2021, que teve 24.585 casos contabilizados. Ainda de acordo com o Ministério, os casos das outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, zika e chikungunya, também aumentaram na Bahia. Em 2021, foram 13.896 casos de chikungunya, contra 18.425 vasos em 2022. O crescimento foi de 32%. Já a zika aumentou 23%, com 953 casos em 2021 e 1.177 no ano passado. De acordo com Sandra de Oliveira, coordenadora estadual de doenças de transmissão vetorial, o momento de crescimento dos registros das doenças não indica uma pandemia. A infectologista Lorena Galvão concorda com Sandra. Ela explicou que a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas na Bahia contribuíram para o aumento do número de casos. (G1)

Criança de 1 ano morre após casa pegar fogo em Barro Preto, sul da Bahia

— Foto: Redes Sociais

Uma criança de um ano morreu nesta quinta-feira (5) após a casa onde ela estava pegar fogo no bairro Pelourinho, no município de Barro Preto, no sul da Bahia. No imóvel havia outra criança de três anos que não se feriu. Durante as chamas, as crianças foram resgatadas por vizinhos que arrombaram a porta da casa ao perceberam o incêndio. De acordo com as informações de moradores, as crianças estavam sozinhas em casa. Não foi informado onde estavam os pais delas  durante o incêndio, que pode ter sido causado por uma vela, já que a casa não tem energia elétrica. O caso é investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

O que muda para o MEI em 2023? Veja perguntas e respostas

— Foto: Divulgação

A contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste em 2023. O cálculo é baseado no valor do novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. Entenda, abaixo, como ficam os novos valores:

Qual será o novo valor da contribuição mensal? Com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40.

O que está incluído nesse valor? O valor inclui a contribuição previdenciária e os impostos.

❓ De quanto é a contribuição previdenciária? Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o novo valor de R$ 1.320. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo).

Qual o valor dos impostos para MEI? Além da contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6.

‍♀ E como fica o salário mínimo em 2023? O novo salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. O reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, mas ainda é necessário que o valor seja oficializado pelo governo e publicado no “Diário Oficial da União”.

Como faço para pagar o valor reajustado? O novo valor de contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Para que serve a contribuição previdenciária? O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

Como emitir o DAS? Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento online ou boleto de pagamento.

Até quando posso pagar? O documento vence todo dia 20 de cada mês. O novo valor vale a partir de janeiro de 2023, com vencimento no dia 20 de fevereiro. (G1)

Bahia registra mais de 1,3 mil casos de Covid-19 nas últimas 24h e seis óbitos

Vacina contra covid-19 — Foto: Ubatã Notícias

A Bahia contabilizou 1.314 casos de Covid-19 e seis mortes pela doença nas últimas 24h, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (5). Além disso, 2.605 casos estão ativos. Dos 1.771.936 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.739.374 são considerados recuperados e 31.271 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações. Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado a taxa geral é de 25% e em Salvador de 23%. O boletim contabiliza 2.075.713 casos descartados e 372.308 em investigação e 71.459 profissionais da saúde confirmados para Covid-19. (G1)

Homem é preso suspeito de se masturbar dentro de ônibus no extremo sul da Bahia

— Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de se masturbar dentro de um ônibus na BR-101, em Eunápolis, cidade no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime aconteceu na tarde de quarta-feira (4). O ônibus parou na Unidade Operacional da PRF, no Km 720, e uma das passageiras relatou um caso de importunação sexual que acabara de ocorrer. De acordo com a PRF, a mulher disse aos policiais que um homem que estava do seu lado, passou a se masturbar na sua frente. Informou ainda que entrou em desespero e pediu socorro. Os policiais prenderam o suspeito e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Eunápolis. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade. (G1)

Surfista baiano morre após acidente com onda gigante em Portugal

— Foto: Rede Sociais

Conhecido como o Surfista das Ondas Gigantes, o baiano Márcio Freire morreu nesta quinta-feira (5), aos 47 anos, após um acidente em Nazaré, Portugal. O surfista sofreu o acidente enquanto descia um dos “paredões” da praia do Norte, no país europeu. Ele chegou a ser socorrido por socorristas, mas não resistiu aos ferimentos.

Márcio Freire sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu no local. De acordo com a imprensa portuguesa, o corpo do atleta foi levado para o Instituto de Medicina Legal de Leiria. Segundo informações das autoridades, esta seria a primeira morte relacionada ao surfe na praia de Nazaré. Vale lembrar que o ex-BBB Pedro Scooby já chegou a sofrer um acidente no mesmo local.

Márcio Freire era considerado um dos maiores surfistas no surfe de ondas gigantes e chegou a ser um dos integrantes do trio “Mad Dogs”, formados pelos atletas baianos Danilo Couto e Yuri Soledade. Antes de sofrer o acidente que culminou em sua morte, o surfista baiano Márcio Freire disse ao editor de vídeos Pietro França que “estava há quatro anos sem surfar onda grande, fora de forma, e só queria dar uma surfadinha”. A conversa, via aplicativo de mensagens, foi relatada pelo próprio Pietro, nesta quinta-feira. (Uol)

Homem e mulher são baleados por dupla em moto ao sair de terreiro de candomblé na Bahia

— Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um homem e uma mulher foram baleados enquanto saíam de um terreiro de candomblé na zona rural da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. O crime aconteceu na terça-feira (3) e, até esta quinta-feira (5), ninguém havia sido preso. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas estavam em um carro, que foi emparelhado por dois homens armados, a bordo de uma moto. Os suspeitos dispararam contra das vítimas e fugiram do local. Feridos, o homem e a mulher foram socorridos para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Na unidade médica, eles passaram por cirurgia e não há informações se correm risco de morrer, porque o estado de saúde das vítimas não foram divulgados. O crime é investigado pela Delegacia de Brumado, que apura a autoria e motivação do ataque. (G1)

Afetados por alagamentos ainda não receberam auxílio da Chesf

Jequié sofreu com enchentes — Foto: Joemerson Reis

Moradores da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, dizem que ainda não receberam auxílios da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa foi responsabilizada pela Justiça pelos alagamentos ocorridos no final de dezembro no município, considerados os maiores da história da cidade, após aumento da vazão da Barragem da Pedra. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com uma ação contra a Chesf, que foi acatada pela Justiça, que viu na companhia a responsabilidade pelos alagamentos no município. As famílias tem recebido doações de donativos, e a cidade conta com alguns pontos de arrecadação de alimentos. Além disso, foi criado um programa de criação de renda para comerciantes de frutas, legumes e verduras da central de abastecimento do município. A prefeitura criou um programa de auxílio para empresas com créditos com juros zero, além dos pontos de arrecadação de donativos. *Ler mais.

Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023

Ubatã sofrerá perda de arrecadação — Foto: Ubatã Notícias

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou o levantamento de cidades que constam com queda de coeficiente. No total, são 863 Municípios perdendo recursos do Fundo por redução de coeficiente. No entanto, desses, 702 Municípios poderiam ter a perda evitada caso fosse respeitada a Lei Complementar (LC) 165/2019. No Território Médio do Rio de Contas, 05 municípios sofreram alteração nos coeficientes do FPM. Ubatã recuou de 1.4 para 1.2; Dário Meira de 0.8 para 0.6 e Ipiaú de 2.0 para 1.8. Todos os municípios terão significativa redução nos repasses federais. Já Jitaúna saiu de 0.8 para 1.0; e Itagi de 0.8 para 1.0 e terão aumento nos repasses. Os impactos valem já para a distribuição do FPM no primeiro decêndio do mês, que será creditado nas contas dos Municípios em 10 de janeiro. Na Bahia, 101 municípios se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)(Ubatã Notícias)

Mulher perde dentes ao levar pedrada após barraca de praia ser invadida por criminosos em Ilhéus

Raissa antes das agressões e depois de levar pedrada — Montagem: G1BA

Uma mulher de 30 anos perdeu alguns dos dentes após ser agredida com uma pedrada, em uma barraca de praia de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo Raissa Martins, o caso aconteceu no domingo (1º) e os suspeitos também agrediram o sogro e o marido dela, com garrafadas e pauladas.

A vítima detalhou que o grupo estava armado, efetuou disparos, mas ninguém foi atingido.

Segundo a Polícia Civil, as agressões aconteceram durante uma tentativa de assalto. Já a vítima, que ajudava o sogro a arrumar o estabelecimento para receber clientes que tinham feito reservas, disse que o caso trata-se de um grupo que queria ter acesso à barraca sem pagar taxa de entrada. Ninguém foi preso até esta terça-feira (3).

“Eu senti a pedrada, vi a pedra no chão e comecei a cuspir. Quando vi, eram os dentes na minha mão”, contou.

Não há detalhes de quantos dentes Raissa perdeu, mas através de imagens é possível notar que caíram ao menos três dentes da frente da arcada superior e dois da inferior.

Raissa ficou internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, durante dois dias e vai precisar passar por profissionais da área de odontologia para reconstruir os dentes. (Pimenta)

Prazo para renovar Carteira de Habilitação volta a ser de 30 dias

— Foto: Marcello Casal Jr.

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Com queda na arrecadação, 101 municípios baianos ameaçam recorrer à Justiça

Prefeitos baianos vão recorrer à justiça — Foto: Divulgação

O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) está causando uma enorme dor de cabeça para prefeitos baianos. A pesquisa não foi concluída, mas representantes de 101 municípios na Bahia se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado no próximo dia 10. Os gestores alegam existem divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os das prefeituras.

A queda na arrecadação deve ocorrer porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM. A decisão tem como base de cálculo o Censo do IBGE que ainda não foi concluído.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais. *Ler mais.

Bahia: Suspeito diz que matou mulher após ser chamado de ‘corno’

— Foto: Redes Sociais

O homem suspeito de matar e enterrar a companheira em Porto Seguro, no sul da Bahia, disse à polícia que cometeu o crime após ser chamado de “corno” pela vítima. De acordo com o delegado que investiga o caso, o suspeito deu uma facada no abdômen da mulher, a deixou morrer e a enterrou em uma cova feita por ele mesmo no quintal da casa onde os dois viviam. O suspeito foi preso em flagrante na terça-feira (3) e teve a prisão preventiva decretada nesta quarta (4). Em depoimento à polícia, o suspeito também disse que ingeriu bebida alcóolica antes de matar a esposa, com quem era casado por cerca de 20 anos.

Ainda segundo o delegado Jansen Júnior, o corpo de Marlene de Jesus Nunes, de 56 anos, foi achado enterrado debaixo de uma mangueira por um dos filhos do casal, que estranhou o desaparecimento da mãe. A polícia também informou que a pá e a faca que podem ter sido usados para matar e enterrar a vítima foram apreendidos. O suspeito responde por feminicídio e ocultação de cadáver. A delegacia de Eunápolis investiga o caso. (G1)

1 de 8 cidades deve perder recursos federais com recontagem da população

— Foto: Ubatã Notícias

A prévia do Censo 2022 apontou que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município. Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. O que muda na distribuição do FPM em 2023: 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria. Em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE. A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que ingressem com ações na Justiça Federal. O objetivo é que o governo federal desconsidere a prévia do Censo 2022, uma vez que o recenseamento não foi concluído — a previsão é que isso ocorra até março. *Ler mais no Uol.

Governo quer acabar com o saque-aniversário do FGTS

— Foto: Reprodução

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi dada em entrevista ao jornal “O Globo”. Na modalidade, que foi criada em 2019 no governo de Jair Bolsonaro (PL), o trabalhador pode resgatar uma parte do saldo das suas contas Fundo de Garantia, anualmente, no seu mês de aniversário, acessando um dinheiro a mais, mas perdendo a possibilidade de retirar o valor integral se for demitido. A alternativa permite uma renda extra para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, que sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criada, a modalidade resgatou quase R$ 34 bilhões do FGTS.