O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou, nesta terça-feira (9/5), um ofício ao Telegram questionando o disparo de mensagens em massa a usuários do aplicativo contra o projeto de lei PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A rede social tem até dez dias para se manifestar.

A plataforma enviou aos usuários um texto em que diz que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”, incentivando a pressionar parlamentares para que o Brasil continue com uma internet “livre e um futuro livre”.

A representação exige que a empresa liste os motivos pelos quais a mensagem foi impulsionada a todos os usuários da rede social, e não apenas aos que estão inscritos no canal de notícias do próprio Telegram. O MPF aponta que a mensagem, enviada sem consentimento do usuário e sem a possibilidade de um contraditório, poderia configurar uma afronta à Constituição. (Correio Braziliense)

Um motorista embriagado provocou um acidente com três veículos na tarde desta segunda-feira (8) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o acusado dirigia um veículo Ford/KA em um trecho urbano da BR-242 quando ao tentar uma ultrapassagem colidiu de frente com um caminhão que seguia no sentido contrário.

Instantes depois, outro caminhão não conseguiu frear e bateu na traseira do segundo veículo. Apesar do impacto, não houve feridos. Submetido ao teste do bafômetro, o aparelho registrou 1,24 mg/L, o que detectou a embriaguez.

Após o flagrante, ele foi levado para a delegacia da cidade. O veículo foi removido do local por um guincho. (Bahia Notícias)

Um bandido morreu e outros dois foram baleados em confronto com a Polícia Militar, nesta terça-feira (9), no Alto do Coqueiro, em Ilhéus. Os policiais envolvidos no conflito levaram a dupla ferida para o Hospital Regional Costa do Cacau, na mesma cidade.

Não há informações sobre as circunstâncias do caso, que ocorreu no início desta tarde. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para recolher o corpo do homem. Não identificado até o momento, ele faleceu ainda na comunidade da zona norte da cidade.

O Instituto Fogo Cruzado, que faz o mapeamento da violência armada, registrou ao menos 484 tiroteios em Salvador e região metropolitana, entre os meses de janeiro e abril deste ano. O balanço foi divulgado na segunda-feira (8).

Segundo o instituto, 450 pessoas foram baleadas nesse período, sendo que 361 não resistiram aos ferimentos. O número representa 80,04% dos casos.

Em abril, foram mapeados 121 tiroteios que resultaram na morte de 94 pessoas e deixaram 23 pessoas feridas em Salvador e região metropolitana. Do total de tiroteios, 48 deles ocorreram durante ações e operações policiais.

Das 117 vítimas de arma de fogo, 47 atingidas durante ações e operações policiais (36 morreram e 11 ficaram feridas).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, teceu duras críticas contra a Operação Lava-Jato e o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União). Sem titubear, ele afirma que a operação esteve diretamente ligada a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. As declarações foram dadas durante sua participação no programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (8).

“Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo”, ataca.

O ministro ainda diz que as acusações contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eram combinadas entre a acusação e o, agora senador, Sergio Moro, o que ele considera muito grave.

“Moro vaza a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direita”, explica.

Na ocasião, o ministro ainda respondeu sobre não ter permitido a posse de Lula como ministro da Casa Civil na época. Mendes afirma que não sente e explica que, naquele momento, tinha convicção de que havia um desvio de finalidade na nomeação.

“Se o ex-presidente, agora presidente, estava nomeada para a Casa Civil, por que não se deu posse? Por que se escondeu? Se tivesse problema, ou viesse uma ordem de prisão, mostrasse que já estava nomeado ministro. Por que foi escondido? Tudo isso ficou numa névoa e confusão”, explica. (Bahia Notícias)

Um estudante foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (9) em Feira de Santana. O aluno é apontado como autor de ameaças enviadas a quatro professores realizadas em provas finais. A instituição de ensino não teve o nome informado.

Segundo a PF, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do estudante, sendo embargados um computador [notebook] e um telefone celular do aluno, levados para perícia. O e-mail enviado para os professores foi registrado nos equipamentos.

Ainda segundo a polícia, o estudante vai responder pelo crime de ameaça insculpido no art. 147 do Código Penal e poderá pegar uma pena de um a seis meses de detenção. (Bahia Notícias)

O dono de uma empresa de reciclagem morreu, no domingo (7), após ter sido linchado sob a falsa acusação do roubo de uma moto, no Guarujá, litoral de São Paulo. Osil Vicente Guedes, de 49 anos, foi agredido por pessoas na rua com um capacete e pedaços de madeira. A vítima foi internada no Hospital Santo Amaro (HSA), em Guarujá, mas não resistiu aos ferimentos. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que as agressões, que aconteceram na última quarta-feira (3), começaram após um grito de “pega ladrão”.
No entanto, apesar da incriminação, o dono da moto informou que conhecia Osil e que emprestou o veículo para ele.

Osil, que morava no mesmo endereço da própria empresa de reciclagem, no distrito de Vicente de Carvalho, local próximo onde foi linchado, deixou um filho de nove anos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o caso inicialmente foi registrado como “lesão corporal” no 2º Distrito Policial (DP) de Guarujá, porém, acabou modificado para “homicídio” após a morte de Osil.

No início da manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado “Feiraguai”, no município de Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com as informações o helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e a ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ainda conforme divulgado pela Receita, houve um trabalho de inteligência para identificar os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.

Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.

No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de “piratas”, a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.

Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação. (Bahia Notícias)

Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na maioria dos casamentos, apenas a mulher é menor de idade.

No Brasil, a legislação permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.

Segundo a Arpen, na Bahia houve uma redução de 35% no número de celebrações desse tipo nos últimos cinco anos. Antes de 2019, o casamento de pessoas com 16 anos só era permitido em casos de gravidez.

Entre o ano de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores de idade.

No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.

Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023 foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os cônjuges eram menores não foram registrados em nenhum dos anos. (G1)

Na tarde dessa segunda-feira, 8 de maio, a prefeita Maria das Graças esteve reunida com os vigilantes efetivos do município para falar sobre o Plano de Ação da Guarda Municipal a ser implantada brevemente e apresentar os detalhes do curso de formação dos profissionais que atuarão no setor.

O encontro aconteceu no auditório da PIB de Rio Novo e contou ainda com as participações da Procuradora Jurídica, Isabelle Araújo, do Secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes de Oliveira, do Diretor de Transito do Município, Antônio Carlos Santos do Controlador Rondinelli Ribeiro, e dos vereadores Naciel Ramos e Beto Costa representando a categoria.

Na oportunidade, foram abordados assuntos como carga horária, fardamento, licenciamento dos servidores para participação e dedicação exclusiva no curso e questões salariais, além de outros detalhes.

Os vigias que forem aprovados no curso de formação serão devidamente certificados e estarão aptos a atuarem na instituição pública municipal, de caráter civil, uniformizada. Aqueles que não tiverem interesse em se tornarem guardas municipais ou não forem aprovados serão readaptados em suas respectivas funções.

A prefeita disse que está na grande expectativa em ver a Guarda Municipal funcionando de forma eficaz, com rondas e cumprindo sua função em favor da garantia da segurança do patrimônio e dos cidadãos do município.

A Guarda Municipal também terá a função de apoiar as autoridades de trânsito e fiscalização de transporte inclusive no que tange a imposições administrativas, bem como terá poder de polícia administrativa nesse âmbito. Além disso, a Guarda Municipal atuará no serviço de apoio às ações dos agentes de fiscalização ambiental no combate a crimes dessa ordem. (José Américo Castro/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú)

Uma carreta tombou na manhã desta segunda-feira (8), em trecho da BR-101, na entrada do município de Itajuípe. O motorista, que ainda não foi identificado, ficou preso ás ferragens, mas teve apenas ferimentos leves. De acordo com a apuração da TV Santa Cruz, o veículo estava carregado de argamassa e cerâmica. Com o impacto, o material ficou espalhado pelo canteiro central.

O motorista foi atendido por agentes do Corpo de Bombeiros e encaminhado para um hospital. O seu estado de saúde não foi informado. Uma das entradas da cidade ficou interditada até a remoção da carreta. O trânsito foi normalizado por volta das 9h30 da manhã.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que os cinco réus acusados de envolvimento no assassinato do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, morto a tiros em Barra, no oeste da Bahia (lembrar), vão a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada. A decisão cabe recurso.

O juiz André de Souza Dantas Vieira acatou a representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pronunciou os cinco criminosos – indiciados por tramar e executar o crime – por homicídio qualificado (motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima).

O processo está no prazo recursal. Dessa forma, após protocolado o recurso, será encaminhado para julgamento no TJ-BA, que irá decidir se mantém ou reforma a sentença do primeiro grau.

A vítima foi morta enquanto fazia uma atendimento na clínica em que trabalhava. A primeira audiência aconteceu em Barra, quase um ano após o crime, e durou cerca de 12 horas. *Ler mais no G1.

Um homem de 25 anos e uma mulher de 22 foram presos em flagrante por tráfico de drogas no domingo (7), na BR-116, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, ao transportar 51 quilos de maconha em um carro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava dentro de caixas de papelão, no banco traseiro do veículo.

Os suspeitos foram abordados pelos policiais e, durante entrevista, o motorista disse que transportava encomendas de uma empresa que realiza vendas pela internet. No entanto, não apresentou documentação comprobatória.

Durante vistoria no veículo, a equipe encontrou três caixas de papelão, que continham os tabletes de maconha.

Ainda conforme a PRF, o motorista relatou que pegou a droga perto de uma passarela no bairro da Cidade Nova, em Feira de Santana. A dupla foi apresentada na delegacia e a droga apreendida. (G1)

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.

Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. As informações são da Agência Brasil.

A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento.

Um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente por volta das 06h30 dessa segunda-feira  (08), na BA-650, trecho entre o distrito do Japomirim e a cidade de Itagibá. O condutor que seguia sentido Ipiaú perdeu o controle da direção do veículo e caiu após atropelar um cachorro nas proximidades da entrada do ‘Machadinho’, logo após a Fazenda Oceania. O cão atropelado não resistiu aos ferimentos e morreu.

O motociclista identificado como Marivan Freire Aranha, de 47 anos, sofreu ferimentos graves na cabeça. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, na cidade de Jequié. O quadro de saúde da vítima é considerado delicado. Não foi identificado onde o motociclista reside e de onde são seus familiares. (Giro em Ipiaú)