UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Ibirapitanga: Dois homens morrem em confronto com a Polícia Militar

— Foto: Ubatã Notícias

Operação conjunta da 61ª CIPM, Cipe Cacauueira e Polícia Civil culminou na morte de dois suspeitos e na apreensão de drogas e armas de fogo na manhã desta sexta-feira, 10, no bairro Novo, em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Os suspeitos foram identificado até o momento como Caçulo e Felipe e são suspeitos, de acordo com a Polícia, de tráfico de drogas, homicídios e assaltos na região.

Felipe e Caçulo — Foto: Ubatã Notícias

Conforme apurou o Ubatã Notícias, a Polícia foi informada que homens estariam ostentando armas. Guarnições foram deslocadas ao local e foram recebidas à bala. Houve revide e dois suspeitos acabaram feridos. A dupla foi socorrida ao Hospital de Ibirapitanga, onde foi constatado o óbito. Ainda conforme a PM, com a dupla foram apreendidos uma pistola 380; 01 pistola 9mm; 01 carregador de pistola 9mm; 01 carregador de pistola 380; 10 papelotes de maconha e 26 papelotes de crack. (Ubatã Notícias)

Gongogi: Assistência Social realiza evento em celebração ao Dia da Mulher

Primeira Dama Laudicéia Tamandaré — Foto: Isaac Braz

A Prefeitura de Gongogi, por meio da Secretaria de Assistência Social, via CRAS, realizou nesta quarta 08 de março, um evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A primeira-dama, Laudicéia Tamandaré, comemorou o sucesso do evento e agradeceu a participação de todas as mulheres.

— Foto: Isaac Braz

”O encontro foi preparado com muito carinho e é um evento grandioso, dedicado totalmente para elas. Foi um momento de reconhecimento e homenagens. Parabenizo todas as mulheres, principalmente as gongogienses, pelo Dia Internacional da Mulher, e agradeço a todas pelo trabalho que realizam em nossa cidade”, disse a primeira dama.

Aline Peixoto toma posse como conselheira do TCM

— Foto: Divulgação/TCM

A ex-primeira dama do Estado Aline Peixoto tomou posse no cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira (8). A cerimônia foi simples e reservada, no gabinete do presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho. A posse ocorreu no mesmo dia em foi realizada a aprovação e nomeação de Aline para o cargo.

Ela substitui o conselheiro Raimundo Moreira, que se aposentou em maio do ano passado, ao completar 75 anos de vida. Aline Peixoto ocupa uma das quatro vagas no colegiado de indicação dos membros do Poder Legislativo. Ela já participou da sessão ordinário do Pleno do tribunal, realizada nesta quinta.

Aline teve o nome aprovado para o cargo por 40 dos 63 deputados da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (8). No mesmo dia, ela foi nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a partir da publicação em edição extra do Diário Oficial. (G1)

Câmara aprova pensão no valor de um salário mínimo para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

— Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pensão especial para crianças e adolescentes cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio. O projeto ainda será analisado pelo Senado. O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).

Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade. O benefício será concedido sempre que “houver fundados indícios de materialidade do feminicídio”, mediante requerimento da família.

Se, durante o pagamento da pensão, a Justiça entender que não se tratou de crime de feminicídio, a transferência será encerrada imediatamente, sem necessidade de devolução dos recursos.

O relatório da proposta, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pensão especial será de R$ 10,5 milhões em 2023, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.

Vídeo: Maré sobe e arrasta carro estacionado às margens do Rio Caraíva em Porto Seguro

— Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um carro foi arrastado pela correnteza do rio Caraíva, na tarde desta quinta-feira (9), no litoral de Porto Seguro. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a administração da região informou que para não pagar o estacionamento um homem estacionou a picape às margens do rio, e foi para o lugarejo em uma canoa.

A maré subiu por volta das 13h e levou o veículo, que ficou parcialmente submerso. Um grupo de canoístas e nativos resgatou o carro antes de ele ser tomado pela água. Conforme a administração, os carros só podem parar às margens do rio para carga e descarga. (Bahia Notícias)

Teixeira de Freitas: PM apreende três submetralhadoras, munições e cocaína

— Foto: Divulgação/SSP

Três submetralhadoras foram apreendidas em ação no município de Teixeira de Freitas, por equipes da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). As armas foram encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica.

Na primeira ação, no Bairro Colina Verde, as equipes foram verificar denúncia de pessoas armadas. Durante a busca foram apreendidos duas submetralhadoras, calibres .380 e 9 milímetros, além de 60 munições, quatro carregadores e uma pequena porção de cocaína.

Em outra situação, dessa vez na Rua Cristóvão Colombo, os PMs encontraram, em um imóvel abandonado, uma metralhadora calibre .380. Também foram achadas 14 munições e 250 pedras de crack. Todo material foi encaminhado à Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) do município. (Bahia Notícias)

Brasil registro em janeiro saldo de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada

Construção civil foi o segundo setor que mais gerou empregos em janeiro

Em janeiro, o Brasil gerou 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos no mês. O país teve saldo positivo em 16 das 26 estados e Distrito Federal e em quatro dos cinco grandes grupos de atividade econômica. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou 42.527.722 postos de trabalho. Dos postos de trabalho gerados, 66.849 podem ser considerados típicos e 16.448 não típicos.

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, que teve um saldo de 40.686 postos formais de trabalho, com destaque para o setor da Administração Pública, Defesa e Seguridade social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais, que apresentou o maior saldo (+19.463). Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Novo Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (9).

O segundo melhor desempenho veio a Construção Civil, com saldo positivo de 38.695 postos formais de trabalho e a Indústria, que teve saldo positivo de 34.023 postos no mês, com destaque para os setores de Processamento industrial do fumo (1.805), Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados (1.443) e fabricação de calçados de couro (1.433). (Agência Brasil)

Cerca de 2,7 mi de pessoas resgatam R$ 180 mi em valores esquecidos, diz Banco Central

— Foto: Reprodução

No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quarta (8).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física corresponde a R$ 749,5 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 252,3 mil. O número de pessoas que pediram o resgate de valores falecidos desde o início do programa soma 797,8 mil.

Diferentemente de terça-feira, o BC informa que não houve fila virtual nesta quarta. No primeiro dia de saques, na terça-feira, a espera média na fila virtual chegou a duas horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15, segundo o BC. (Agência Brasil)

Médica é acusada de racismo contra paciente de 3 anos na BA: ‘Filhote de macaco’

— Foto: Divulgação

Uma médica está sendo investigada pelo crime de racismo contra uma paciente de 3 anos em uma clínica na cidade de Feira de Santana. A denúncia foi registrada pela mãe da criança na terça-feira (7).

De acordo com a denúncia, a profissional de saúde, que é ultrassonografista, perguntou se a vítima era “filhote de urubu ou de macaco”. O caso aconteceu no IHEF, empresa do grupo Meddi. A médica foi afastada das funções enquanto o caso é analisado pela empresa.

A Polícia Militar foi acionada, mas a médica já havia deixado o local quando os agentes chegaram. A mãe da vítima foi orientada pelos policiais a prestar queixa. Segundo a Polícia Civil, já foram agendadas as primeiras oitivas a respeito do caso.

O Grupo Meddi foi procurado e informou que foi instaurada sindicância interna para apuração do caso. “O IHEF reforça não compactuar com qualquer manifestação ou conduta racista. A empresa está à disposição das autoridades competentes para colaboração no que for necessário”, diz nota. (Correio)

Ubaitaba: PM recupera 04 veículos roubados após operação na zona rural

— Foto: Ubatã Notícias

A Polícia Militar da 61ª CIPM recuperou, nesta quarta-feira, 08, 04 veículos roubados nas proximidades de Ibiaçu, na zona rural do município. Conforme informou a PM, um homem teve um caminhão tomado de assalto na BR-330 e conseguiu chegar até a sede da 61ª. A Polícia foi informada que um veículo com características semelhantes teria passado em alta velocidade em Ibirapitanga e tomado destino a Ibiaçu.

— Foto: Ubatã Notícias

Guarnições saíram em diligências e conseguiram encontrar o caminhão roubado bem como duas motocicletas – CG 160 Titan, prata, placa RPQ 3F27 e Moto NXR 160 Bros, preta, placa RPQ 6I34 – e um veículo Strada, branco, placa PLX 3D60. Todos os veículos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ilhéus para a adoção das medidas cabíveis. Ninguém foi preso na operação. (Ubatã Notícias)

Homem é condenado a 33 anos de prisão por atropelar e matar ex-mulher na Bahia

Sivanildo atropelou e matou Leidiane na frente do filho do ex-casal

O Tribunal do Júri de Simões Filho condenou Sivanildo Macedo a 33 anos de prisão por atropelar e matar a ex-companheira, Leidiane Nascimento Paraguassu. Segundo a denúncia acatada pelos jurados, ele jogou, propositadamente, o caminhão que dirigia sobre a motocicleta em que a mulher seguia como passageira, em fevereiro de 2022, na mesma cidade da Região Metropolitana de Salvador. O homem que conduzia a moto, Everton da Trindade, sofreu diversas lesões, mas sobreviveu.

Enquadrado como feminicídio, crime teria sido provocado por motivo fútil, já que o denunciado não se conformava com o término do relacionamento, conforme a acusação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Ainda de acordo com a peça acusatória, o filho de Leidiane e Sivanildo presenciou o crime. No Júri, a acusação foi sustentada pela Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal. Na decisão proferida nesta semana, o juiz Murilo de Castro Oliveira decretou que o condenado cumpra a pena em regime fechado. (Pimenta)

Homem é preso suspeito de invadir autoescola e matar homem na Bahia

— Foto: Marcos Frahm/ Blog Marcos Frahm

Um homem de 20 anos foi preso suspeito de invadir uma autoescola e matar um homem de 25 anos a tiros, em Brejões, cidade a cerca de 380 Km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu em outubro do ano passado e a prisão foi feita na quarta-feira (8), em uma oficina no entroncamento de Jaguaquara, no sudoeste do estado.

A vítima foi identificada como David Mike dos Santos Almeida. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito era rival da vítima em atividades criminosas e tentou emboscá-lo.

Os disparos também feriram uma outra pessoa, que foi socorrida e levada ao Hospital Prado Valadares, em Jequié. A polícia afirmou que ela já teve alta médica e está bem.

De acordo com a polícia, o suspeito estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, desde 3 de março deste ano, e era considerado foragido. Ele foi preso por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

A Polícia Civil informou que as investigações apontaram que, durante o crime, a vítima estava armada, pois estava jurada de morte, e chegou a reagir e atingir o autor de raspão na cabeça.

A apuração do caso e o resultado dos laudos periciais solicitados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) indicaram a autoria do crime. O homem está à disposição da Justiça. (G1)

Morador de Ibirataia compra pela internet carro furtado em SP e é detido em Ipiaú

— Foto: Divulgação/PRF

No final da tarde desta quarta-feira (08), em Ipiaú, a Polícia Rodoviária Federal deteve um homem que dirigia um VW/Gol City furtado. Os policiais realizavam ações de combate ao crime e abordaram o veículo com placas de São Paulo. No carro estava o motorista de 35 anos, morador da cidade de Ibirataia e que viajava com a família.

Durante a fiscalização minuciosa, os policias notaram que o condutor do Gol apresenta um nervosismo incomum. Foi feita uma vistoria de identificação veicular e constado que o automóvel havia sido furtado em agosto/2022, na cidade de São Paulo.

O motorista disse que não sabia da ilegalidade e que comprou o carro em um site da internet. Informou ainda que parte do pagamento foi feita em dinheiro e a outra mediante a entrega de um veículo usado. Ele foi detido e conduzido à polícia judiciária local. O carro será devolvido ao legítimo dono. (Site PRF)

Eunápolis: Massoterapeuta suspeito de abuso sexual é preso pela PF

— Foto: Reprodução/Radar News

Um massoterapeuta, de 25 anos, foi preso em flagrante em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O homem, que não teve a identidade revelada, é acusado de armazenar pornografia infanto-juvenil e foi detido na casa dele, que funcionava também como local de trabalho. Policiais federais cumpriram os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na terça-feira (7).

Na ocasião, o acusado foi flagrado com material de pornografia infanto-juvenil e acabou preso em flagrante. De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem é investigado no âmbito da operação Red Floor, que combate os crimes de estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil.

Após o flagrante, o acusado foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis para fazer exame de corpo de delito. Depois, foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro, na mesma região.

Quando foi iniciada em dezembro do ano passado, a operação RedFloor prendeu um jovem, de 21 anos, acusado de abusar sexualmente de um primo, de dois anos de idade. (Radar 64)

Vitória da Conquista: PF deflagra operação contra desvios de objetos nos Correios

— Foto: Reprodução/Blog do Anderson

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) em Vitória da Conquista, no Sudoeste, uma operação contra furtos e desvios de objetos postais nos Correios. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e outro de medida cautelar diversa de prisão. Segundo a PF, ao todo, 548 objetos fora desviados, o que resultou em mais de R$ 260 mil em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes. Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e 2022. Ainda segundo a corporação, as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Na ação, a PF apura os delitos de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e peculato desvio. As penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão. (Bahia Notícias)

Ubatã: Prefeitura leva patrolamento e encascalhamento às regiões rurais do 180 e Barreiro

— Foto: Ubatã Notícias

A Prefeitura de Ubatã está levando ações de patrolamento e encascalhamento às estradas rurais da região do 180 e Barreiro. Conforme o Titular da Secretaria de Agricultura, Livanor Santos, a gestão municipal segue realizando ações de patrolamento, que alcançarão outras regiões do município. Motoniveladoras, caminhões caçamba e retroescavadeiras atuam na empreitada.

— Foto: Ubatã Notícias

“Retomamos as ações após o período de chuvas. A equipe está trabalhando e o patrolamento e encascalhamento vai chegar a todas as regiões rurais do município”, destacou Livanor, lembrando que as boas condições das estradas facilitam o acesso ao campo e auxilia no escoamento da produção agrícola. (Ubatã Notícias)

Valores apreendidos pela Receita Federal têm alta de 86% na Bahia

— Foto: PRF

Caminhões cheios de óculos, relógios, bolsas, mochilas, calçados, equipamentos eletrônicos, cigarros e até vinhos falsificados ou sem nota fiscal são encontrados com frequência pelos órgãos fiscalizadores na Bahia. Se a lista de mercadorias ilegais é alta, o valor dos itens apreendidos no estado é maior ainda e disparou no último ano. Em 2021, a soma dos valores de cada material chegou a R$ 25 milhões, já em 2022 o montante saltou para R$ 47 milhões, mostram dados da Receita Federal. O crescimento é de 86%.

Dentre os principais apreendidos, bebidas e cigarros somaram R$ 25 milhões em valor no último ano – quantia que, sozinha, representa o total de todos materiais em 2021. Eletrônicos e portáteis (R$ 11 milhões) e veículos (R$ 2 milhões) completam a lista. No levantamento de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, o setor de vestuário (R$ 200 mil) entra para a lista de contrabando por conta do número de peças apreendidas, foram 5.529 unidades. *Ler mais no Correio da Bahia.

Doze pessoas ficam feridas em acidente entre ônibus e caminhão em rodovia baiana

— Foto: Polícia Rodoviária Federal

Doze pessoas ficaram feridas depois que um ônibus e um caminhão bateram de frente na BR-407, em Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu na quarta-feira (7).

Ainda conforme foi informado pela PRF, o motorista do caminhão teria causado o acidente, após entrar na contramão. Os veículos ficaram destruídos após o impacto.

Seis vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro. A empresa Juafra, que opera o ônibus envolvido no acidente, informou que o motorista do veículo foi levado para o Hospital de Petrolina, em Pernambuco, com uma fratura no braço.

Por causa do acidente, o tráfego na rodovia baiana ficou interditado durante horas e foi normalizado apenas no final da tarde. (G1)

Suspeito de assalto a bancos na Bahia e em outros 3 estados morre em confronto

— Fotos: Divulgação/SSP-BA

Um homem de 32 anos, apontado pela polícia como autor de assaltos a bancos e carros-forte com uso de explosivos, morreu na quarta-feira (8) após um confronto com policiais militares, na cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Tony Deyvik de Aquino Silva teria participado de assaltos na Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Uma pistola e carregadores de fuzil foram apreendidos durante a ação que resultou na morte de Tony Deyvik.

De acordo com a SSP-BA, o suspeito, natural do município de Serra Talhada, em Pernambuco, rompeu a tornozeleira, após ser beneficiado com prisão domiciliar, em 2020. Ele cumpria pena no presídio de Salgueiro, no sertão pernambucano, quando destruiu o equipamento eletrônico colocado pela Justiça.

A polícia da Bahia recebeu a informação de que ele estaria no estado, com documentação falsa. Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Cipe Caatinga e do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM) iniciaram os levantamentos e buscas, na cidade de Paulo Afonso.

Aline Peixoto, esposa de Rui Costa, é eleita conselheira do TCM

— Foto: Manu Dias

A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova conselheira foi escolhida pelos deputados baianos em uma votação secreta no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Aline Peixoto é esposa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.

Ela foi eleita em primeira rodada por 40 votos e venceu o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Conceição do Coité, que teve 19 votos. Quatro deputados votaram nulo. A Alba tem 63 deputados estaduais e para ser eleito era necessário 32 votos.

A ex-primeira dama vai ocupar o cargo que estava vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou. Após a eleição, Aline divulgou nota à imprensa, onde comemorou a escolha dos deputados baianos. Ela destacou ser a primeira mulher eleita para a corte justamente no Dia Internacional da Mulher e agradeceu aos parlamentares.

Aline Peixoto presidiu a organização Voluntárias Sociais da Bahia enquanto era primeira-dama do estado, entre 2015 e 2022. Antes disso, foi assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral de Ipiaú. (Bahia Notícias)

Três PMs e uma mulher morrem em acidente entre carro e caminhão no norte da Bahia

— Imagens: Redes Sociais

Quatro pessoas morreram, sendo três policiais militares e uma mulher, em um acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira (8), na BA-210, próximo ao município de Curaçá, no norte da Bahia. Segundo informações preliminares, o condutor do veículo tentou desviar de um animal que invadiu a pista e colidiu contra um caminhão. Não há informações sobre outros feridos e se a mulher morta estava no caminhão envolvido no acidente.

Os militares eram lotados na 45ª CIPM e estavam a caminho do trabalho em um carro particular quando o fato ocorreu. De acordo com informações da TV Bahia, os PMs foram identificados como Damião Antônio de Souza, Jerson de Lima Batista e

— Fotos: Reprodução

Milton Carlos Lustosa Barros. Damião chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Curaçá, mas não resistiu aos ferimentos.

 

“A Polícia Militar da Bahia, através da 45ª CIPM e de equipe multidisciplinar do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), acompanham neste momento as famílias dos PMs envolvidos no acidente, prestando todo o apoio necessário”, informou a corporação em nota.

O acidente de trânsito foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Curaçá. Os laudos devem esclarecer a causa do acidente. (Correio)

Barra da Estiva: Presidente da Câmara renuncia em meio à apuração de sumiço de gestante

— Foto: Reprodução/Facebook

Investigado pelo desaparecimento de uma jovem grávida, o presidente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Valdinei Caires, renunciou ao cargo para não atrapalhar o andamento dos trabalhos legislativos do município.

Beatriz Pires, de 25 anos, estava grávida de seis meses quando foi vista pela última vez, na noite do dia 11 de janeiro. Ela teria entrado em um carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva. Segundo a delegacia da cidade, o veículo costuma ser usado pelo vereador.

Valdinei estava afastado da Câmara após apresentar um atestado médico. Três dias após seu retorno, cerca de 10 vereadores de Barra da Estiva protocolaram na Justiça um abaixo-assinado que pedia que o presidente da Casa renunciasse.

A Delegacia de Barra da Estiva está investigando o caso. Um mandado de busca e apreensão já foi cumprido na Câmara de Vereadores, no gabinete de Valdinei Caires. Já foram apreendidos uma CPU e o carro em que Beatriz foi vista pela última vez. (Metro 1)

Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

— Foto: Sérgio Lima

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.

A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado, com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.

A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão. (Agência Câmara)

Moraes manda soltar 149 mulheres detidas nos atos golpistas

— Foto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres presas pelos atos golpistas no dia 8 de janeiro que levaram a depredação das sedes dos Três Poderes.

As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, além de serem monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Essas mulheres já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República processos pelos crimes de Incitação ao crime e Associação Criminosa, que somadas as podem chegar até três anos e meio de prisão. As condutas delas são consideradas de menor gravidade.

O Supremo concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.

Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres que foram denunciadas por crimes mais graves. O ministro entende que a prisão nesses casos é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.

Mais de 20 presos suspeitos de ordenar ataques a tiros são transferidos para presídios de segurança máxima

— Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Vinte e quatro presidiários suspeitos de determinar ataques a tiros na capital baiana e no interior foram transferidos, na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SPP-BA), os presos eram investigados, desde outubro do ano passado, pelos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

A megaoperação de combate ao crime organizado foi coordenada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap). Os suspeitos, custodiados em Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Eunápolis e Jequié continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais.

Depois de meses de cruzamento de dados interagências da SSP e SEAP, foram mapeadas as chefias criminosas que continuavam intramuros comandando o crime fora das unidades prisionais, na capital e interior do estado.