O Governo da Bahia depositou quase R$ 119 milhões no processo de desapropriação do Hospital Espanhol, localizado em Salvador. O depósito foi feito na última sexta-feira (24) e os advogados que representam a unidade alegam que o valor é insuficiente para pagar as dívidas.

O Espanhol foi fechado em 2014, com cerca de R$ 650 milhões em dívidas. Desde então, os cerca de três mil funcionários pedem que o prédio seja vendido para pagar a dívida trabalhista, que é de mais de R$ 120 milhões.

No final de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou a venda do hospital e o leilão da unidade foi marcado e suspenso várias vezes. Depois disso, o Governo da Bahia entrou com uma ação para desapropriar o Espanhol e, em 2019, o ofereceu quase R$ 83 milhões pela unidade.

Este valor equivale aos R$ 119 milhões que foram depositados pelo Governo. Com a correção monetária, R$ 36 milhões foram “adicionados” ao valor inicial. Na petição, o governo argumenta que precisa manter no espaço a continuidade do serviço público.

Um dos argumentos da Sociedade Espanhola contra o valor pago pelo Estado, está relacionado à época em que a unidade serviu de hospital de campanha contra a Covid-19, durante a pandemia do coronavírus.

Uma perícia foi pedida pelos advogados para que haja a definição do valor real do prédio. (G1)

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.

O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.

Em São Paulo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de quase R$ 0,50 por litro.

Os economistas Andréa Angelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, com impacto de 0,5 ponto percentual na projeção do IPCA para 2023.

Ao chegar de uma viagem, uma mulher encontrou três pessoas mortas na casa dela, no bairro São Dimas, em São João del Rei, no Campo das Vertentes, em Minas Gerais. À Polícia Militar a moradora disse que notou que a porta da casa estava aberta e quando entrou viu uma poça de sangue no fundo do imóvel. E ao ficar assustada, correu e pediu ajuda para um motociclista que passava pela rua dela. No quarto, o homem encontrou três corpos. A PM foi acionada e ao chegar ao local constatou os óbitos: uma mulher de 28 anos; um homem de 34; e um adolescente de 16 anos. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso será investigado pela Polícia Civil. No local, os militares também apreenderam 9 munições e outras 6 já deflagradas. (Bahia Notícias)

O homem suspeito de matar Larissa Bonfim Rodrigues, de 30 anos, na Vila São Cosme, no bairro Ogunjá, na segunda-feira (27), foi preso, na tarde desta quarta-feira (29), por agentes da Polícia Civil, no Dique do Tororó, em Salvador.

O suspeito estava com o advogado no momento em que o mandado de prisão foi cumprido por policiais da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) .

Antes da prisão, os policiais cumpriram um mandado de busca em uma residência ligada ao homem, onde receberam informações através do sistema Disque Denúncia e conseguiram chegar até o suspeito.

“É uma resposta rápida, solicitamos o mandado de prisão que foi expedido e hoje, no levantamento em campo, descobrimos onde ele estava se escondendo, montamos uma campana e encontramos ele com o advogado no Dique do Tororó e trouxemos para o DHPP”, disse a delegada Zaira Pimentel.

Ainda segundo a delegada, documentos e eletrônicos apreendidos durante a busca também devem ajudar na investigação do crime e na conclusão do inquérito.

O preso foi encaminhado para o DHPP, onde está sendo ouvido e seguirá para o Sistema Prisional.

Larissa Bonfim Rodrigues foi encontrada morta na última segunda-feira dentro do apartamento em que ela vivia. De acordo com as investigações, a suspeita é que o ex-companheiro tenha ateado fogo na mulher. (G1)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que zera a cobrança dos tributos federais PI e PIS/ Cofins ate dezembro de 2026.

Antes de zerar, as alíquotas cobradas eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação. Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado.

“A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Apesar da mortalidade por Covid ter caído em 2022, a doença se mantém entre as cinco principais causas de morte no Brasil, segundo levantamento feito pelo DeltaFolha utilizando dados do SIM (Sistema de Informação de Mortalidade) do Ministério da Saúde.

Em 2020, quando começou a pandemia, morreram 194.976 pessoas de Covid. Com isso, ela se tornou a principal causa de morte por todos os tipos (incluindo causas externas, como acidentes e mortes violentas). O quadro se repetiu em 2021, quando foram contabilizados 424.133 óbitos apenas por Covid.

Nos últimos dois anos, as mortes por Covid superaram os dois principais tipos de causas de morte no país na última década: doenças do aparelho circulatório (incluindo infarto do miocárdio e doença isquêmica) e neoplasias (tumores). Porém, em fevereiro de 2022, a Covid deixou de ser a principal causa de morte no país, ocupando o segundo lugar, atrás de doenças cardiovasculares (um conjunto variado que inclui diversos tipos de doenças).

E, em março, por fim, chegou à sexta posição, atrás de doença isquêmica do coração, doenças cerebrovasculares (AVC), outras doenças cardiovasculares e infecções respiratórias. Os números para 2022, porém, ainda são preliminares.

O governo federal publicou um decreto prorrogando o prazo para recadastramento de armas de fogo, nesta quarta-feira (29). O prazo, que venceria na próxima segunda-feira (3), foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia adiantado que o prazo seria adiado.

O programa de cadastramento foi anunciado pelo governo Lula em fevereiro. O objetivo é estabelecer um controle sobre o arsenal em circulação no país.

A quantidade de armas em circulação no Brasil cresceu nos últimos anos devido à política de incentivo e facilitação de compra adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A mudança no prazo de recadastramento atende a um pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública, grupo conhecido como “bancada da bala”.

De acordo com o decreto, as “armas de fogo de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas”, mesmo aquelas que já estão cadastradas em outros sistemas.

Durante a XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, o prefeito de Gongogi Adriano Mendonça e sua equipe estiveram presentes em busca de recursos e investimentos para a cidade. O prefeito se reuniu com o deputado federal Netto Carletto, e ambos discutiram a possibilidade de investimentos em infraestrutura e saúde.

Durante a audiência, o prefeito apresentou as necessidades do município e ressaltou a importância de buscar recursos para melhorar a qualidade de vida da população. O deputado federal ficou sensível às demandas apresentadas pelo prefeito e garantiu investimentos para o município.

O prefeito Adriano Mendonça comemorou a garantia dos investimentos e destacou a importância da parceria entre o município e o governo federal para o desenvolvimento da cidade. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a vida dos nossos munícipes. Essa parceria com o deputado federal Netto Carletto é fundamental para alcançarmos nossos objetivos e garantir mais qualidade de vida para a população”, afirmou o prefeito, que deve para retornar para Gongogi nesta quinta-feira após finalizada a Marcha em Brasília. (Ubatã Notícias)

Um ciclista morreu após ser atingido por um carro na Avenida Juracy Magalhães, nesta terça-feira (28), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A vítima tinha 54 anos e foi identificada como Vagner Luís Marinho da Rocha. De acordo com a Polícia Militar (PM), Vagner era comerciante da região. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte do homem no local do acidente. Ainda segundo a PM, o motorista do carro não se feriu e aguardou o socorro. O trecho da pista foi isolada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para adoção das medidas cabíveis. O corpo de Vagner foi velado na noite desta terça em um salão no município. (G1)

Um caminhão-baú caiu na galeria de esgoto da Rua Amâncio Félix, bairro Euclides Neto, por volta das 06h dessa quarta-feira (29). Ninguém ficou ferido. Conforme apurou o Giro no local, o veículo de uma empresa de Vitória da Conquista, iria realizar a entrega de açúcar em um mercadinho próximo, quando a roda dianteira do lado do passageiro afundou na galeria.

Um guincho foi solicitado para realizar a remoção do caminhão. O prejuízo causado no veículo ainda não foi estimado. Moradores do local afirmaram à nossa reportagem que já pediram à prefeitura para que fosse instaladas ao menos três placas de sinalização orientando motoristas de veículos pesados, principalmente os de fora da cidade, a não trafegarem nessa rua, justamente pela fragilidade da laje que cobre a rede de esgoto. Vale ressaltar que esse não é o primeiro caso registrado na Rua Amâncio Félix. (Giro Ipiaú)

As conversas para a definição de quem será o próximo presidente estadual do PP na Bahia estão em ajustes finais. Com o indicativo para o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumir o posto que atualmente pertence ao ex vice-governador João Leão, o desenho deve sacramentar uma adesão quase completa ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT). O cenário foi apontado por interlocutores do partido na última semana.

“Acho que as coisas começam a ficar mais tranquilas. O partido em Salvador fica com Leão e eles caminham com Bruno [Reis] e Carletto puxando para a gestão de Jerônimo”, disse uma fonte em conversa com o Bahia Notícias, ao reforçar o cenário de divisão entre as executivas.

“Instalou comissões e agora que vai começar as pautas importantes. Cargos começando a ser discutidos, governo chamou. Tem briga e disputa. Está se avaliando e chegar a uma conclusão”, acrescentou.

No caso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a bancada de deputados estaduais do Progressistas decidiu aderir à base governista e hoje ajuda na sustentação da gestão Jerônimo na Casa. Depois do retorno, o PP indicou nomes para duas diretorias do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pleito atendido pelo governador.

A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (28), mandado de prisão contra um homem investigado por estupro de vulnerável. A vítima é uma menina de 13 anos, enteada do investigado. Segundo as investigações, V.F.S., de 30 anos, cometeu vários abusos contra a adolescente, o que só veio à tona depois que professoras começaram a notar mudanças no comportamento da vítima.

Uma psicopedagoga da escola onde a adolescente estudava, no distrito de Taboquinhas, afirmou que a menina era muito comunicativa e alegre, mas, de uma hora para outra, se tornou arredia e calada, isolando-se dos demais colegas. Essa atitude despertou a atenção da equipe e, após muitas conversas, a adolescente acabou revelando com detalhes os abusos cometidos pelo padrasto.

A escola acionou o Conselho Tutelar e o órgão registrou boletim de ocorrência na Delegacia. Após ouvir testemunhas e verificar a gravidade dos fatos apurados, o delegado de Polícia Ricardo Ribeiro, titular de Itacaré, solicitou a prisão preventiva do suspeito, que foi concedida pela Vara Crime. *Ler mais.

Uma mulher de 36 anos foi resgatada viva, na manhã desta terça-feira (28), de dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata de Minas Gerais. Acusada de envolvimento com tráfico de drogas, ela foi resgatada por equipes da 4ª Região de Polícia Militar (RPM).

A mulher, que não teve o nome divulgado, foi sepultada, ainda viva, num túmulo vertical. Os militares, ao ouvirem gritos de “socorro”, quebraram a parede de tijolos e retiraram a mulher, que apresentava ferimentos na cabeça e vários cortes pelo corpo.

A Polícia Militar foi acionada após coveiros de cemitério municipal de Visconde Do Rio Branco visualizarem uma catacumba fechada com tijolo e cimento fresco e com marcas de sangue próximo ao local. Depois de retirada do túmulo, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado e a mulher socorrida ao hospital São João Batista.

Segundo a vítima, ela se encontrava em casa na companhia do marido, quando teve a residência invadia por dois bandidos encapuzados que a agrediram. Disse também, que seu esposo foi agredido, contudo conseguiu desvencilhar e evadir da presença dos invasores. A partir daí, não se lembra de mais nada, até acordar no túmulo. Confessou ainda que havia guardado armas e drogas para dois indivíduos e que esse material fora extraviado.

O serviço de Inteligência apurou um envolvimento da mulher com o uso, tráfico de drogas e furto. Os suspeitos de 20 e 22 anos foram identificados e ainda não foram localizados pela polícia. A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil de Visconde do Rio Branco. O caso é investigado pelo delegado da Regional de Ubá, Diego Candian Alves. (Pimenta)

Os cartórios de Registro Civil da Bahia passaram a ter os serviços de registro de início e término de união estável, a partir desta terça-feira (28). Além disso, agora é possível alterar o regime de bens e a certificação eletrônica do relacionamento diretamente nas unidades registrais de todo o país.

Segundo a A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), a união estável é uma espécie de comprovação de que duas pessoas, hétero ou homoafetivas, convivem juntas, de forma contínua, pública e duradoura.

O registro possibilita a comprovação perante órgãos públicos e privados, assim como a inclusão do companheiro em planos de saúde, previdência, pensão, herança, seguros e conta conjunta em bancos.

O valor médio do termo declaratório de união estável na Bahia é de R$ 118,23, menos da metade do que atualmente é cobrado pela escritura de união estável, realizada perante um tabelião de notas.

O prefeito de Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, Rodrigo Hagge (MDB), se tornou réu em um processo que o acusa de irregularidades em dispensa de licitações para o serviço de coleta de lixo no município, em 2017.

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na terça-feira (28), que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Em nota, o advogado Pablo Domingues disse que a prefeitura da cidade recebe com “absoluta tranquilidade a decisão”, que será alvo de recurso, já que, segundo a gestão, “não reflete o entendimento mais atualizado sobre esta matéria nos Tribunais Superiores”.

A nota diz ainda que o prefeito “manterá suas atividades normalmente, cumprindo seus deveres como gestor e aguardará o desfecho do processo que, no mérito, recolocará fatos mal contados e restabelecerá a verdade, com sua inteira absolvição”.

Um caminhão-tanque que transportava 10 mil litros de cachaça, ao invés de combustível, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (28). A apreensão aconteceu na BR-242, em Seabra, no sudoeste da Bahia.

O condutor contou à polícia que saiu da cidade de Feira de Santana, a 10 quilômetros de Salvador, carregado de etanol. Ele teria deixado o produto no destino final e, para ganhar um dinheiro extra, decidiu voltar para a cidade com o veículo carregado de cachaça.

Além da apreensão, a PRF acionou os órgãos competentes, já que o transporte de produto contaminado pode trazer consequências para a saúde humana e ao meio ambiente.

Na sexta-feira (25), dois homens morreram e outros dois foram levados para o Hospital da cidade de Caetité após ingerirem um líquido em um estabelecimento comercial do ramo da agropecuária. O caso aconteceu em Igaporã, também no sudoeste do estado A polícia não informou se o motorista do caminhão responderá por algum crime. (G1)

O adolescente que matou uma colega cadeirante com tiros e facadas, durante um ataque no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, em Barreiras (lembrar), oeste da Bahia, está tetraplégico. O caso completou seis meses no domingo (26) e ele cumpre medida socioeducativa em casa.

O inquérito da Polícia Civil foi concluído e remetido à Justiça. O atirador ficou tetraplégico no ataque, após ser baleado por uma pessoa não identificada. Em 26 de setembro de 2022, ele invadiu a escola – onde também estudava, por volta das 7h e iniciou o ato de violência.

Ele estava com um revólver calibre 38, que pertencia ao pai, além de duas armas brancas e uma bomba caseira. A situação gerou correria e tumulto no colégio, porque os estudantes se preparavam para entrar nas salas. *Ler matéria completa.

Dois homens foram presos em operação deflagrada nesta terça-feira (28) em Porto Seguro e Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a ação integra as investigações da morte do indígena Carlone Gonçalves da Silva, ocorrida em Porto Seguro, em setembro do ano passado.

Carleone desapareceu no dia 21 de setembro quando se deslocava entre as aldeias de Cassiana e Boca da Mata. O corpo dele foi encontrado 21 depois, em estado de esqueletização. Durante a operação desta terça, dois indígenas foram presos e um terceiro foi conduzido de forma coercitiva.

Ainda segundo a SSP-BA, a delegacia de Trancoso, distrito de Porto Seguro, apura se a morte do indígena tem relação com um estupro coletivo sofrido pela esposa dele, em janeiro de 2022, dentro de uma aldeia.

Participaram da operação cerca de 80 policiais, entre equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 23a Coorpin, da Coordenação de Operações Especiais (COE), do 8° BPM, do Cati, da Cipe Mata Atlântica, da 7ª CIPM e da Força Integrada da SSP. (Bahia Notícias)

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) atualizou a investigação do caso que ficou conhecido como “escândalo do pix”, que apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan.

De acordo com a delegacia, 15 casos possíveis de fraudes são investigados. Além disso, dois jornalistas e outros funcionários da emissora são alvos da polícia, e pessoas que cederam a chave pix para a transação têm o nível de participação apurado. Três aparelhos celulares foram apreendidos e passam por perícia.

A corporação acrescentou que demais detalhes não podem ser divulgados, pois a investigação encontra-se na fase de inteligência policial, o que demanda o sigilo necessário para a realização.

O motorista de um caminhão ficou ferido após o veículo de carga que ele dirigia capotar na manhã desta segunda-feira na BR-324, a cerca de 3 km da cidade de Tanquinho, sentido Posto Trevo. Segundo apuração da TV Subaé junto à Brigada Anjos Jacuipenses, o estado de saúde do motorista não foi informado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do caminhão depois de ser fechado por outro veículo. O homem foi socorrido, com ferimentos pelo corpo e suspeita de fratura em uma das pernas e levado para o Hospital João Campos, em Tanquinho. (G1)