O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Braco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral. (G1)

O Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte, em Alagoinhas, está sendo denunciado por suspender a merenda escolar como forma de punição por comportamento inadequado dos alunos, de acordo com o Ministério Público.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila. A Secretaria de Educação do governo foi procurada, mas não deu um retorno até a publicação da matéria.

A promotora de Justiça recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.

Para elaboração da recomendação, Patrícia Martins considerou normas como a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e estabelece que ‘a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas nesta Lei’. (Correio da Bahia)

Desde a ocorrência de ataques em escolas em estados do Brasil, no final de março, boatos de novas ameaças surgem diariamente nas redes sociais. Com acesso facilitado a esses conteúdos que se disseminam por plataformas como WhatsApp, Twitter e TikTok, estudantes baianos vêm sofrendo com crises de pânico e ansiedade por temerem um possível ataque nos locais onde estudam.

Os efeitos das ameaças sobre as crianças e adolescentes podem ser devastadores. Ester de Jesus, 14, vêm sofrendo crises de pânico e ansiedade. Ela é estudante do 8° ano em um colégio estadual de Salvador e, desde que os boatos começaram a circular nos grupos de WhatsApp, ela teme ir para a aula.

Segundo a adolescente, o ambiente escolar tem sido hostil. A nova rotina no colégio envolve a busca por lugares “bons para se esconder” e colegas de sala que levam tesouras, facas e outros objetos pontiagudos para se defender de possíveis ataques. “Eu tenho medo. Ainda não encontrei um esconderijo para mim, mas se algo acontecer eu não vou ficar. Vou buscar minha irmã e fugir”, conta.

Esses são sentimentos que ela tem enfrentado desde que assistiu às coberturas jornalísticas na televisão sobre os ataques em uma escola de São Paulo, no dia 27 de março e outro em creche de Santa Catarina, na última quinta (05). “Eu imaginei que também poderia acontecer na minha [escola]. Tive medo de morrer também”, descreveu a estudante. *Ler mais no Correio da Bahia.

Uma criança de seis anos, uma idosa e dois adultos foram feitos reféns no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, nesta quarta-feira (12). O sequestro durou cerca de sete horas e os quatro suspeitos envolvidos foram presos pela polícia, informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O sequestro começou por volta de 11h e, segundo a Polícia Militar, o caso está relacionado a Operação Intensificação, feita pela corporação no bairro. Ao perceberem a presença dos agentes de segurança na região, os suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas teriam invadido o imóvel.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para negociar com os suspeitos e as vítimas foram liberadas por volta das 18h. (G1)

Um sargento da reserva da Polícia Militar e mais seis homens foram presos na manhã desta quarta-feira (12), durante a ‘Operação Efugio’. Eles são investigados pelas mortes de Josenilton Santos de Jesus, no dia 7 de Julho de 2020, de Ademário de Jesus Júnior, no dia 2 de Agosto, de Héctor Franclin Gomes dos Reis, em 5 de agosto do mesmo ano.

Decisões judiciais de prisão preventiva e temporárias fazem parte das investigações da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

Segundo a SSP, na residência do ex-policial foram apreendidos uma pistola calibre 380, 16 munições e um celular.

Equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da SSP seguem em campo, nas cidades de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, e Feira de Santana, no trabalho de captura e apreensão de materiais, após mandados expedidos pela Vara Criminal da cidade de Itaberaba.

As investigações começaram após os materiais apreendidos pela ‘Operação Portal’, deflagrada pela SSP no dia 30 de setembro de 2020, serem periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O cruzamento das informações contidas em um revólver de marca Rossi de calibre 40 e em outras armas apreendidas na ação foram pontos essenciais para que a Força Tarefa da SSP chegasse até os homicidas. (Correio)

O programa Voa Brasil, que venderá passagens aéreas por R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes, pode começar a funcionar em agosto. A informação é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), em entrevista ao jornal O Globo.

O programa já fez acordos com as companhias aéreas Gol, Azul e Latam. “É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro.

O programa pretende ser lançado em período de baixa temporada para estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e pessoas inscritas no CadÚnico. Os que têm direito, devem se cadastrar diretamente nos sites das empresas aéreas.

O ministro disse também que o governo não fará aporte financeiro para subsidiar o programa, mas por meio da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vai ajudar na parte de organização e divulgação. (Uol)

A Secretária de Educação, Joana Angélica, se reuniu, nesta quarta-feira, 12, com Coordenadores Técnicos da Pasta, com o Secretário de Administração, Paulo Longo, com o Chefe da Guarda Municipal, Ueslei Souza e com representantes do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Em pauta, a segurança das escolas da rede municipal após os recentes ataques a unidades escolares no país nas últimas semanas.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários das escolas municipais. Dentre as medidas discutidas, foi destacada a importância da colaboração entre as diversas instituições e setores envolvidos na segurança das escolas. Também foram abordadas ações preventivas e de capacitação dos profissionais envolvidos na gestão escolar para lidar com situações de risco.

A Secretária Joana Angélica afirmou que a reunião foi bastante produtiva e que novos encontros serão agendados para dar continuidade às discussões. “Estamos empreendendo esforços para deixar alunos, professores, servidores e a comunidade tranquilos. A Guarda Municipal passará por cursos de capacitação e vamos implementar medidas para trazer segurança e tranquilidade para as unidades escolares”, destacou a Titular da Educação. (Ubatã Notícias)

O crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Vitória da Conquista tem chamado a atenção da prefeitura do município, que, inclusive, recomendou que as crianças as quais estão com sintomas gripais não compareçam às escolas. Ao Bahia Notícias, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), vinculada a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), informou que foram registrados 167 casos de SRAG em 2023.

Segundo a Divep, das ocorrências reportadas, 20 foram confirmados em decorrência da Covid-19; um caso foi causado pelo vírus Influenza, 18 por outros tipos de micróbios e os 109 casos restantes de SRAG foram causados por uma doença não especificada. Ao todo, as síndromes foram responsáveis por 17 mortes, sendo cinco por Covid-19 e 12 por doenças não especificadas.

O órgão vinculado a Sesab afirmou que também foram identificados a circulação dos vírus Influenza B e Influenza, mas que o sistema da Divep não realizou a captação dos casos. Segundo a entidade, a H1N1 foi identificada em uma amostragem enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). *Ler mais.

A Micareta que celebra os 61 anos de aniversário de Gongogi começa nesta quarta-feira, 12, e reúne diversas atrações. O evento acontecerá na Avenida Joel Vasconcelos e contará com trios elétricos, lounge, banheiros químicos, elevados, disciplinadores, painéis de led, stands, elevados e policiamento. O prefeito Adriano Mendonça destacou: “A nossa Gongogi faz aniversário nesta quarta, 12, e celebra 61 anos de uma bela história. Vamos fazer mais uma vez um grande evento e vamos receber bem a nossa comunidade e também foliões das cidades circunvizinhas”, enfatizou o gestor. (Ubatã Notícias)

Segue programação

Quinta-feira, 12

17h – Bloco Felicidade

19h – Caramelo com Jaca

20:30h – Bloco do Sabido

21:30h – Banda 1 Milhão

23h – Bloco Zona de Perigo

00:30h – O Tubarão

2h – Lambasaia

Sexta-feira, 13

16h – Paredões

18h – Banda D`Rolezinho

19h:30h Bloco Maluco Beleza

21h – O Cria

22:30h – O Rey do Kaprixxo

00:00h – É o Índio

01:30h – Trio da Huanna

Os julgamentos dos denunciados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, vão começar a ser realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As análises das primeiras 100 denúncias serão entre os dias 18 e 24 de abril.

A decisão da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os casos serão analisados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema eletrônico.

A Procuradoria Geral da República foi o órgão que apresentou as primeiras denúncias no inquérito que investiga os executores dos crimes. Os documentos são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos criado pela PGR.

Caso os ministros aceitem as acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. (Bahia Notícias)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, suspenda a contratação da banda de forró Mastruz com Leite, que se apresentaria na festa de São João do município, em 22 de junho.

A decisão obedece uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou uma suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas porque, no ano passado, a mesma banda teve faturamento entre R$ 70 mil e R$ 110 mil por show.

Já neste ano, o cachê pago pela Prefeitura de São Félix do Coribe seria de R$ 170 mil.

Conforme o TCM-BA, o voto, do conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, foi uma medida cautelar concedida por decisão monocrática (ou seja, do conselheiro substituto relator) que depois foi aprovada pelos componentes da 1º Câmara, que suspendeu a contratação da banda.

O g1 tentou contato com a Prefeitura de São Félix do Coribe, mas não conseguiu. A reportagem também procurou a banda Mastruz com Leite. A equipe de comunicação do grupo informou que vai apurar a situação. (G1)

Um explosivo foi desativado no bairro de Valéria, em Salvador, nesta terça-feira (11). Segundo a Polícia Militar, o artefato foi encontrado em uma região conhecida como Palmeiras e ninguém foi preso.

A PM informou que foi até o local depois de receber denúncias sobre o caso. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para remover o explosivo e ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com os agentes, cães farejadores ajudaram a encontrar o explosivo e o local onde os suspeitos teriam se escondido, em uma área de matagal. Apesar disso, eles não foram encontrados. (G1)

Há 20 anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia acabado de completar cem dias de seu primeiro mandato, a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003 incluiu a alimentação na lista dos direitos sociais previstos no sexto artigo da Constituição. Naquele ano de 2003, a cidade piauiense de Guaribas foi escolhida para o lançamento do Programa Fome Zero.

De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), em 2004, 9,50% dos brasileiros passavam fome. Demorou uma década para o Brasil reduzir esse percentual abaixo de 5% (4,70%), critério da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para retirar um país do Mapa da Fome.

A trajetória dessa estatística começou a regredir em 2015 e, em 2022, o Brasil já submetia 15,50% de sua população a algum nível de insegurança alimentar. No final do ano passado, tínhamos 33 milhões de compatriotas com fome. Parte considerável dessa multidão de famintos está na Bahia, conforme alertou o governador em exercício Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), nesta terça-feira (11), na apresentação do Programa Bahia Sem Fome, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. *Ler mais.

Três adolescentes que publicaram ameaças de ataques a escolas foram levados até delegacias da Polícia Civil nesta terça-feira (11). Os casos aconteceram nas cidades de Iaçu, Maiquinique e Paratinga. No caso de Iaçu, na Chapada Diamantina, um adolescente que gravou mensagens ameaçando estudantes do distrito de João Amaro. Ele foi conduzido à unidade policial, nesta terça-feira (11).

O garoto, de 16 anos, também teve o notebook apreendido. O titular da delegacia da cidade, o delegado Thiago Costa, explicou que será solicitada uma autorização judicial para ter acesso ao conteúdo do aparelho. “As investigações continuam”, acrescentou.

Já em Maiquinique, um adolescente de 15 anos foi encaminhado à unidade policial, após publicar mensagens em uma rede social. A conta foi interceptada inicialmente pelo Ministério da Justiça, e encaminhada para a Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab). Depois da apuração da DT/Maiquinique foi solicitada a busca no imóvel e apreendido um celular e uma máscara.

No município de Paratinga, um garoto de 16 anos criou um perfil e publicou mensagens ameaçando um ataque a mais uma instituição de ensino. Ele foi identificado a partir das investigações e encaminhado à DT para prestar esclarecimentos.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) tem contado com o apoio da Cyberlab e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) para prevenir e reprimir ataques às instituições de ensino, integrando a Operação Escola Segura, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). (Correio)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e a direção da BYD, líder mundial em veículos elétricos, negociam reajuste do contrato para construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador.

Hoje (11), as duas partes tiveram reunião em Shenzhen, no sul da China, com o CEO da BYD, Wang Chuanfu, e a vice-presidente executiva da empresa, Stella Li. Ainda no encontro, executivos e Jerônimo analisaram a instalação de fábrica de veículos elétricos no estado nordestino.

A BYD foi a vencedora da licitação da obra do VLT. “A empresa argumentou que a pandemia trouxe impactos para o setor, com a elevação do preço do aço e do próprio maquinário que será usado na implantação do VLT. Iremos estudar as condições para realizar essas correções no contrato, e espero que a gente consiga resolver e dar início às obras o mais breve possível”, disse o mandatário baiano.

Jerônimo disse ter dado garantia de total apoio do Estado para que a BYD instale fábrica de veículos elétricos na Bahia, assegurando “incentivos para a ampliação do uso deste tipo de veículo que traz ganho ambiental e é a nova tendência do mercado mundial de automóveis”. *Ler mais.

Na manhã desta terça-feira, 11 de abril, o prefeito de Ubatã, Tinho, esteve presente no evento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 em Jequié. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) e outras entidades. Tinho, que também é presidente do CIMURC, apresentou as demandas e necessidades do território para constar nas prioridades de execuções do Governo da Bahia.

Durante sua participação no evento, Tinho destacou a importância da união dos municípios para o desenvolvimento regional. O prefeito ressaltou a necessidade de investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, para que seja possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, o gestor também apresentou propostas para fomentar o turismo na região, a fim de gerar mais emprego e renda.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelos governos para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridos durante um período de quatro anos. Com a participação ativa do prefeito Tinho, Ubatã e outras cidades da região poderão ter suas demandas contempladas no planejamento do Governo da Bahia para os próximos anos. (Ubatã Notícias)

A Prefeitura de Gongogi investiu mais de R$ 170 mil e implantou iluminação de Led nas avenidas Joel Vasconcelos e Senhora Santana. O investimento, conforme a gestão municipal, foi realizado com recursos próprios.

“Investimos na iluminação de Led, que além da economia, do ganho de luminosidade, proporciona também segurança para a nossa população”, destacou o prefeito Adriano Mendonça, emendando que estuda com a equipe levar o Led para outras localidades do município. (Ubatã Notícias)

Três alunos ficaram feridos após um ataque, na manhã desta terça-feira (11), em um colégio estadual de Santa Tereza de Goiás, no norte do estado, conforme informou a Polícia Militar (PM). Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito de cometer o ataque é um aluno da unidade de 13 anos, que foi apreendido.

O ataque ocorreu no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, por volta das 8h. Inicialmente, a PM informou que dois alunos e uma professora tinham ficado feridos. Logo depois a polícia informou que, na verdade, foram três alunos feridos.

Os alunos feridos foram levados para o Hospital Municipal Dr Tarciso Liberte. Ao g1, o pai de uma das alunas feridas disse que a filha teve ferimentos nas costas, rosto e mão. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás disse que as vítimas foram socorridas imediatamente e o estado de saúde delas é regular, sem ferimentos graves.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás lamentou o episódio de violência ocorrido. “Comunicamos que em virtude ao acontecido, as atividades estarão suspensas dos dias 11 a 14/04.” (G1)

Oito pessoas morreram nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o feriado da Semana Santa deste ano. Em comparação ao ano passado, houve um aumento no número de vítimas, conforme foi informado pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira (10).

Os números foram contabilizados entre os dias 6 e 9 de abril deste ano. As mortes ocorreram em trechos das BRs 110, 116, 242 e 407. Em 2022, quatro mortes foram registradas neste mesmo período do feriado cristão.

Já em relação aos acidentes, o número apresentou queda em 2023. Foram 33 acidentes, contra 37 no ano anterior.

Além disso, a PRF contabilizou quase três mil infrações de trânsito nas estradas. Entre elas, 563 foram ultrapassagens proibidas, enquanto163 motoristas foram flagrados dirigindo sem cinto de segurança e 41, alcoolizados.

Apreensões

Durante os dias de atividades, a PRF na Bahia registrou 31 ocorrências policiais, que resultaram em 24 pessoas presas. Sete veículos roubados foram apreendidos, além de 2,7 Kg de cocaína e de 420 comprimidos de anfetaminas. (G1)

O sonho de tornar-se um milionário apostando nas loterias da Caixa ficará mais caro, a partir do dia 30 deste mês. Para concorrer aos prêmios, o apostador terá de desembolsar até 25% a mais. A Lotofácil, por exemplo, passará de R$ 2,00 para R$ 2,50.

As outras modalidades de jogos que sofrerão aumento de preço são Lotofácil, Quina, Mega-Sena, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte. A Caixa informou, nesta segunda-feira (10), que o reajuste será feito para recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As alterações entrarão em vigor a partir de 30 de abril para Lotofácil, Mega-Sena, Quina e Lotomania. A partir de 3 de maio, o reajuste passa a valer também para a Timemania e Dia de Sorte. Lotofácil e Lotomania passarão de R$ 2,50 para R$ 3,00. Quina e Dia de Sorte serão reajustadas de R$ 2,00 para R$ 2,50. O Timemania subirá de R$ 3,00 para R$ 3,50. A Mega-Sena subirá de R$ 4,50 para R$ 5.(Pimenta)