Dois tremores de terra foram registrados em Juazeiro, no norte da Bahia, e em Boa Nova, na região sudoeste. Conforme foi informado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN), os abalos sísmicos ocorreram nesta quinta-feira (20).
Em Juazeiro, o tremor aconteceu durante a madrugada e a magnitude foi calculada em 1.6 mR. Já em Boa Nova, o evento foi registrado durante a manhã e atingiu a magnitude de 2.2 mR.
Em ambos os casos, não se sabe se os moradores sentiram o abalo sísmico.
Na última semana, a cidade de São Miguel das Matas registrou dois tremores de terra no mesmo dia, com magnitudes de 1.6 mR e 1.3 mR. Nesse caso, os moradores sentiram os tremores, mas não há informações sobre prejuízos causados por eles. (G1)
Uma profissional do sexo denunciou ter sido roubada por um suposto cliente enquanto trabalhava, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.
O roubo ocorreu na tarde do último sábado (16), quando um homem ligou para a vítima agendando o atendimento. O encontro aconteceu no imóvel onde a vítima dividia quartos com outras colegas de profissão.
O caso é investigado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DFRF) de Jequié, que tenta recuperar o dinheiro roubado. A Polícia Civil informou que não tem autorização para informar o valor e conto que dois suspeitos foram identificados e são procurados. (G1)
A contratação da banda Bonde do Forró, liderada pela cantora Juliana Bonde, causou polêmica entre católicos e moradores de Pindaí, no sudoeste da Bahia. A atração se apresentaria nos festejos juninos, em 24 de junho, dia de São João Batista – santo católico padroeiro da paróquia e da própria cidade.
Toda a polêmica começou ainda no final de março, quando a Prefeitura de Pindaí divulgou que a cantora se apresentaria nos festejos juninos. Nas redes sociais, os moradores escreveram mensagens contra a contratação, por se tratar da festa de São João.
“É brincadeira isso, não é? Gente, essa mulher não tem uma música que não seja baixaria. Vocês perderam o senso do ridículo, só pode”, escreveu uma das moradoras, nos comentários da publicação da prefeitura.
Mesmo com a repercussão negativa da atração no dia da festa do padroeiro da cidade, a prefeitura manteve a decisão. Nesta semana, a Paróquia São João Batista emitiu uma moção de repúdio.
No documento, a paróquia informou que “membros dos conselhos das pastorais não concordam com a contratação da atração” que se apresentaria no mesmo dia do Jubileu de 60 anos, sob a alegação de que ela “expõe demasiadamente, de forma vulgar, a questão sexual” e “tem em suas composições letras que ferem os princípios cristãos”.
A Prefeitura de Pindaí se manifestou em nota e informou que não houve tentativa de diálogo da igreja para resolver a situação. Disse ainda que a paróquia fez a moção de forma precipitada. Com a repercussão da moção, a data da apresentação de Juliana foi mudada para o dia 22. *Ler mais.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) derrubou a medida cautelar que suspendia as contratações dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, na cidade de Jaborandi, oeste do estado.
A decisão foi emitida na sexta-feira (14), mas só foi divulgada pelo TCM nesta quarta (19). Com a mudança, os artistas vão se apresentar no dia 18 de junho.
Durante a sessão, os advogados do município de Jaborandi, Fernando Vaz Costa Neto e Antônio Magalhães Lisboa, disseram que os números apresentados pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, estariam superados.
Segundo os advogados, a receita de Jaborandi seria da ordem de R$ 136 milhões, mais que o dobro dos R$ 64 milhões de 2021. Portanto, os valores dos contratos representam algo em torno de 5% da receita mensal, e não 14% como foi alegado anteriormente.
A argumentação foi acolhida pelos conselheiros Nelson Pellegrino e Mário Negromonte. Segundo Nelson, o município tem boa saúde financeira, paga o piso legal de remuneração aos professores, não tem dívidas em atraso e tem previsão orçamentária de mais de R$ 2 milhões para gastos com festas e eventos culturais.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na manhã desta quinta-feira, 20, as contas da Prefeitura de Ibirapitanga referentes ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Junilson de Boró (PSD). O Relator das Contas foi o Conselheiro Mário Negromonte. “Recebemos a notícia da aprovação de nossas contas com alegria e sentimento de dever cumprido. Temos pautado nossa gestão nos princípios que regem a administração pública, sempre com muita transparência, responsabilidade e zelo com a coisa pública. O TCM fez uma análise criteriosa de nossas contas e atestou toda a lisura”, destacou o prefeito Junilson de Boró, que agradeceu a toda a equipe da Prefeitura pelo belo trabalho e a Câmara de Vereadores pela parceria. (Ubatã Notícias)
A travesti Amanda Santos foi condenada a 63 anos e oito meses de prisão por envolvimento na chacina de motoristas por aplicativo no ano de 2019, em Salvador. O júri popular foi comandado pela juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, nesta quarta-feira (19), e durou mais de 10 horas. O julgamento aconteceu no Segundo Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana. Amanda é a única acusada viva e estava presa desde então.
— Fotos das vítimas (Foto: Arte G1)
Amanda foi julgada pelos homicídios de Alisson Silva Damasceno dos Santos, Daniel Santos da Silva, Genivaldo da Silva Félix, Sávio da Silva Dias, e a tentativa de homicídio de um motorista, no dia 13 de dezembro de 2019, por volta das 4h, na localidade conhecida como “Paz e Vida” , na entrada do bairro Santo Inácio. Amanda é o nome social da acusada. Inicialmente a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) a identificava pelo nome de registro que ainda é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). *Ler mais no G1.
Dois homens foram presos em flagrante pela suspeita de esconderem uma tonelada de cocaína no galpão de uma empresa marítima no bairro de Águas Claras, na periferia de Salvador. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (19). A droga está avaliada em R$ 30 milhões.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), essa foi a maior apreensão de cocaína na Bahia neste ano. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por causa da Lei de Abuso de Autoridade. No entanto, a secretaria informou que se tratam de um baiano e um catarinense.
A instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), nesta quarta-feira (19), em Salvador, teve a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que apresentou o plano de ação Escola Segura.
“Quero fazer aqui um chamamento ao povo baiano para que nos ajude. Não se pode divulgar mentira. Brincar com qualquer tipo de ameaça com a escola é ato criminoso, e quem fizer vai responder com a polícia. Nossa polícia está atenta a isso. Eu não gostaria de tratar a escola com debate em torno da polícia, da segurança pública. Mas, está sendo preciso”, declarou Jerônimo.
O Cise vai atuar em instituições públicas e privadas de ensino, sob a presidência da Secretaria da Educação (SEC). “O trabalho do Comitê, que é intersetorial, de governança, de identificação, de pactuação do que há a fazer, de um plano de ação com a participação não somente dos entes do Governo, mas também dos entes privados, das instituições que estão fora do Executivo”, explicou a secretária Adélia Pinheiro.
Além das secretarias de Estado, integram o Comitê a Polícia Federal (PF), União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MPBA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), Ordem dos Advogados da Brasil (OAB)- Seção Bahia, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), universidades e institutos federais, sindicatos, união de estudantes, dentre outras entidades.
As reuniões do grupo ocorrerão na sede da SEC, em Salvador. A primeira está marcada para esta quinta-feira (20), às 14h. “Amanhã à tarde, o comitê estará reunido para elaborar o plano de ação e também fazer a discussão de um documento que seja de orientação às atividades e às reações imediatas pela sociedade e também pelas escolas”, completou Adélia. (Pimenta)
Um ciclista foi atropelado por um carro na noite dessa quarta-feira (19), no trecho da BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O acidente foi registrado por volta das 21h30 próximo a entrada de acesso ao assentamento Coroa Verde, zona rural de Barra do Rocha.
— Foto: Giro em Ipiaú
De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do Giro, a vítima foi identificada pelo apelido de Júnior, que trabalhava como maqueiro no Hospital Geral de Ipiaú. Conforme as informações, ele estava na companhia de um colega e pedalavam de Barra do Rocha sentido Ipiaú, quando foi atropelado por um automóvel da fabricante Renault, conduzido por um morador de Jequié.
— Foto: Giro em Ipiaú
Segundo o motorista, o ciclista estava na pista e quando o avistou não conseguiu evitar a colisão. Ainda de acordo com o condutor, a bicicleta não tinha sinalização noturna. O carro seguia na mesma via do ciclista que foi atingido pelas costas. Nossa reportagem não conseguiu falar com o colega da vítima para ouvir a versão dele. De acordo com informações de amigos, Júnior era casado e deixa filhos.
A Polícia Militar acionou o Departamento de Polícia Técnica e a PRF. O corpo da vítima será encaminhado para o IML de Jequié. (Giro Ipiaú)
O comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva, afirmou nesta quarta-feira (19) que a instituição é “apolítica, apartidária, imparcial e coesa” e pediu aos militares que tenham “fé nos princípios democráticos”.
A declaração do general Tomás Paiva consta do texto da “Ordem do Dia” relativa ao Dia do Exército, publicado no site do Exército Brasileiro.
A mensagem também foi lida na solenidade militar em comemoração à data no Quartel-General, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No texto divulgado, Paiva destacou que o Exército deve ser uma instituição sem lado político.
“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia”, disse o comandante.
Se você é uma pessoa que viaja com frequência, já deve ter se perguntado qual o valor da diária no estacionamento dos aeroportos. Saber o preço deles é uma das informações essenciais para planejar a sua viagem e evitar surpresas ocorrendo no momento de volta.
Os valores das permanências podem variar bastante de uma cidade para outra e também conforme a demanda do momento. Além disso, cada um deles pode ter diferentes opções, desde áreas cobertas até ao ar livre, com valores distintos em cada uma delas.
Neste texto, falaremos um pouco mais sobre os valores das diárias em estacionamentos das companhias aéreas no Brasil e o que considerar ao escolher onde deixar o seu carro. Vamos lá?
Os valores de estacionamento em aeroportos no Brasil podem variar?
Os valores de estacionamento em aeroportos no Brasil podem variar bastante dependendo do local, do tipo, época do ano e da demanda. Por exemplo, em períodos de alta temporada, como feriados prolongados e férias escolares, é comum que os preços aumentem consideravelmente.
Além disso, eles podem oferecer diferentes tipos de estacionamento, como cobertura, seguro, entre outros serviços adicionais. Por isso, é importante pesquisar com antecedência e encontrar a opção que melhor se adapta às suas necessidades e orçamento.
Os apostadores das loterias Mega-Sena, Quina, Lotofácil e Lotomania, a partir das apostas do dia 2 de maio,(30 e 1° são feriados) já farão a ‘fé’ com as apostas reajustadas.
Essas apostas custam 4,5; 2,0 e 2,50 reais, respectivamente, e sofrerão reajustes de R$ 0,50 cada.
Além dessas, as modalidades Timemania e Dia de Sorte também serão reajustadas em 0,50 centavos de reais, custando, a partir do dia 3 de maio, R$ 3,50 a aposta para Timemania e Dia de Sorte, 2,50.
O reajuste é devido às variações da inflação e tem como objetivo “recuperar o valor monetário proveniente das apostas, segundo matéria publicada na página da Caixa Econômica Federal (CEF).”(Ubatã Noticias)
A Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) publicou o aviso de licitação para contratação de bodycams – câmeras corporais para uso de policiais em serviço, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19).
A pasta informou que realizará no dia 8 de maio, às 10h, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta. Conforme a SSP-BA, a solução deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades.
O secretario Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. “Após o pregão, no próximo dia 8 de maio, a empresa vencedora seguirá para a prova de conceito antes da aquisição do produto”, detalhou.
Ainda segundo ele, a aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas.
Em janeiro, Marcelo Werner disse que câmeras serão instaladas nos uniformes dos policiais durante o mandato do governador Jeronimo Rodrigues. A afirmação foi feita durante a cerimônia de posse dos secretários, na Assembleia Legislativa do estado, em Salvador. A data de implementação, no entanto, não foi informada pelo secretário.
Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Elas foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022. (G1)
Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de abril de 2023, uma importante reunião foi realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, com a presença dos promotores de Justiça do Estado da Bahia, Lissa Aguiar e Adriano Marques, que apresentaram um projeto de educação inclusiva para o município. Também estiveram presentes representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo a Procuradora do Município, Naiana Lima, o Secretário de Educação, Elson Cajado, a Secretária de Desenvolvimento Social, Rossana Fair, equipe técnica da Secretaria de Saúde, além do chefe de Gabinete, Caio Andrade e do vice-prefeito, Juca Muniz, representando a chefia do Poder Executivo.
Durante a reunião, o promotor Adriano Marques apresentou o projeto, propondo a adesão do município. O projeto destacou a necessidade de criação e capacitação de equipes multidisciplinares para compor ferramentas pedagógicas efetivas na consecução de uma educação inclusiva. A equipe técnica presente discutiu sobre as possibilidades de implementação do projeto, bem como os desafios a serem enfrentados.
— Foto: Divulgação
O município demonstrou muito interesse em viabilizar a adesão e implementação do projeto de educação inclusiva proposto pelo Ministério Público. O Secretário de Educação, Elson Cajado, destacou a importância da inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar e se comprometeu a estudar a viabilidade do projeto e tomar as providências necessárias para sua implementação. A Procuradora do Município, Naiana Lima, ressaltou a relevância do tema e se comprometeu em auxiliar na construção de medidas jurídicas para garantir a inclusão de alunos com deficiência nas escolas municipais.
A prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, está realizando o trabalho de roçagem e poda em diversas ruas do município, o objetivo é melhorar o aspecto destas localidades, considerando a importância destes serviços e garantir uma cidade mais limpa e conservada.
Entre os serviços concluídos estão: Roçagem da rodoviária, Bairro Constança e Aloísio Conrado até a área do Hospital do Estado e subida principal, fundo e frente do Colégio Luiz Eduardo, e Travessas, Poupa Eva até Clube dos Maçons descendo pela Rua Aparecida. Já os serviços de poda estão ocorrendo na Avenida São Salvador, em frente ao Posto de Saúde Noé Bomfim, na Rodoviária, Irmã Dulce, final da São Salvador, fundo da Ciranda das Letras, 2 de Dezembro, Rua Guanambi na quadra, entre outros.
A Secretaria de Urbanismo ainda informa que a prefeitura de Ipiaú está sempre à disposição da população para atender as demandas e melhorar cada vez mais o município, visando dar continuidade a este trabalho. *Fonte: DECOM- Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, no Rio Grande do Norte, foi morto a tiros. Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, foi baleado dentro de casa. O crime aconteceu por volta das 23h de terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa. Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir. Nenem estava no seu segundo mandado no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020. (G1)
Dois menores de idade cumprem medidas socioeducativas e estão privados de liberdade desde a última sexta-feira (14), depois que a polícia identificou a ligação deles com supostos planos de massacres em duas cidades baianas. Ao menos 28 ameaças de atentados às escolas na Bahia estão na mira do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab). As investigações realizadas pelo laboratório neste mês identificaram que as ameaças partiram de 15 perfis – de um adulto e de 14 menores de idade – e cinco mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as identidades dos dois menores de idade sejam preservadas. A única informação que se tem, por enquanto, é que os casos ocorreram em cidades na região norte e outra no sudoeste do estado. Diferentemente dos outros perfis identificados, os dois menores representavam, segundo a polícia, risco real de realizarem possíveis atentados, segundo o titular do Ciberlab, delegado Delmar Bittencourt.
“Duas pessoas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça. Os demais foram ouvidos, mas a Justiça entendeu que não havia a necessidade deles serem privados de liberdade”, explica o delegado. Nos depoimentos, os menores de idade disseram que o conteúdo das postagens em redes sociais não passava de “brincadeira”. (Correio)
O atacante Ricardo Goulart está de saída do futebol. De acordo com informação divulgada pelo Info Bahêa e confirmada pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (18), o jogador decidiu se aposentar. Ele vem sendo reserva no time comandado pelo técnico Renato Paiva.
Com 31 anos de idade, Ricardo Goulart chegou ao Esquadrão em agosto do ano passado e soma 32 partidas disputadas pela equipe, com cinco gols e duas assistências. Ele conquistou o acesso à Série A em 2022 e o Campeonato Baiano de 2023.
Goulart encerra uma carreira marcada por sucesso no futebol brasileiro. Ele viveu o seu auge pelo Cruzeiro e também passou por Palmeiras, Santos e Guangzhou Evergrande, da China. (Bahia Notícias)
Uma portaria conjunta do Exército e do Ministério da Justiça deve facilitar ações para controle de armas e dificultar o acesso aos armamentos por criminosos.
O documento, publicado na última semana no “Diário Oficial da União”, estabelece as regras para integração entre os cadastros de armas das duas instituições e deve facilitar inclusive investigações policiais.
A integração entre os sistemas está prevista no Estatuto do Desarmamento desde 2003, mas sempre esbarrou em obstáculos burocráticos e tecnológicos.
A expectativa de especialistas é que agora, com a determinação feita pelos comandos dos dois órgãos, o compartilhamento dos dados passe a funcionar efetivamente.
A portaria não traz previsão para que a integração entre em vigor. O g1 procurou o Ministério da Justiça e o Exército para questionar sobre prazos para implementação, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem. *Ler mais.
Nesta terça-feira (18/4), o Ministério Público do Estado de Goiás, por meio da Operação Penalidade Máxima II, revelou que ao menos seis jogos da Série A do Brasileirão de 2022 são investigados por suspeita de esquema para alterar o resultado das partidas.
As seis partidas da Série A que envolvem suspeitas de manipulação são:
Santos x Avaí (5/11/2022)
Red Bull Bragantino x América-MG (5/11/2022)
Goiás x Juventude (5/11/2022)
Cuiabá x Palmeiras (6/11/2022)
Santos x Botafogo (10/11/2022)
Juventude x Palmeiras (10/9/2022)
Inicialmente, o MP tinha como alvos cinco partidas. A partir do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão, um dos jogadores alvos da operação confessou ter participado de esquema para manipular o resultado de partida entre Palmeiras e Juventude, em 10 de setembro. *Ler mais no Metrópoles.
Uma mulher identificada como Juliana Rocha de Oliveira, 41 anos, foi morta a tiros e a mãe dela Maria Luiza Rocha de Oliveira, 77, ficou ferida no início da tarde desta terça-feira (18), na cidade de São Domingos, no território do sisal. O principal suspeito é Saulo Cunha Carneiro, 41, ex-marido de Juliana.
Informações dão conta que Juliana estava na casa vizinha da mãe dela, próxima ao Colégio Paulo Freire, Centro da cidade, quando Saulo chegou muito exaltado, em uma motocicleta, e desceu falando alto, empurrou a ex para o quarto e efetuou os disparos. Em seguida, dona Maria Luiza chegou para ver o que estava acontecendo, quando também foi atingida pelos disparos na sala da casa. Juliana morreu na hora com três tiros na cabeça, enquanto sua mãe foi socorrida ferida no abdômen e na perna e transferida numa UTI Móvel para o Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana.
Muitos comentários circulam acerca do ocorrido, um deles diz que Saulo Taxista, como é conhecido o suspeito, teria fugido e depois encontrado morto como se tivesse tirado a própria vida, mas não há nenhuma confirmação oficial até o momento. O que o CN tem de informação, após o crime, é que Saulo fugiu na mesma motocicleta que chegou, foi até a casa de uma irmã dele próximo ao PSF Mãe Erminia, pegou o carro dela, deixou a moto e seguiu pela BA 416 no sentido Valente.
As duas pessoas feitas reféns na noite desta terça-feira (18), no bairro de Tancredo Neves, foram liberadas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), oito criminosos foram presos nas duas ocorrências e levados para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Tudo começou por volta das 18h, quando militares empregados na ‘Operação Intensificação’ avistaram um dos alvos da polícia. Houve uma perseguição e troca de tiros. Na fuga, o suspeito e outros comparsas invadiram duas casas e fizeram moradores reféns. Foram duas ocorrências distintas, mas na mesma região da comunidade da Aldeia, na Travessa Murici.
Em uma delas, por volta das 20h, os bandidos se entregaram e liberaram o morador. Durante a ocorrência, os bandidos fizeram uma transmissão ao vivo nas redes sociais enquanto mantinham o jovem refém com uma arma apontada para sua cabeça. Os criminosos estariam ameaçando os policiais com uma granada e chegaram a botar um botijão de gás na entrada da casa. O jovem foi liberado, sem ferimentos. Quatro suspeitos foram presos. *Ler mais no Correio.
Pela primeira vez, o Brasil celebra neste 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas” – e não mais o “Dia do Índio”, como a data era conhecida até o ano passado.
A mudança foi oficializada em julho de 2022 com a aprovação da Lei 14.402.
Motivo: A palavra “índio” é considerada problemática por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas. (Veja mais abaixo.)
Há anos, defensores das causas indígenas já argumentavam que a data, que marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil até os genocídios modernos, deveria ser chamada de “Dia dos Povos Indígenas”.
De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) Márcia Mura, a alteração era necessária para refletir as ideias e lutas das diversas sociedades indígenas.
Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena. *Ler mais.
O Ministério da Saúde vai elaborar um plano para distribuir, com prioridade, milhões de medicamentos que estão prestes a perder a validade.
Um relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mostra que, desde 2019, o país desperdiçou R$ 2,2 bilhões em medicamentos, vacinas e outros insumos. Material que foi comprado pelo Ministério da Saúde, armazenado e descartado porque perdeu a validade. Segundo a comissão, ainda há 75 milhões de itens a vencer.
Um levantamento feito pelo Jornal Nacional a partir do relatório revela que, de março até hoje, 27 itens venceram. Entre eles: propofol, um anestésico para cirurgias; e sulfato de morfina, usado para dor intensa; vacinas contra a febre amarela, Covid e meningite; e insumos como seringas.
Na relação de vencidos, aparece a insulina análoga de ação rápida, usada por quem tem diabetes tipo 1. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia classifica a situação como preocupante. (G1)
Lula assina projeto que viabiliza piso da enfermagem — Foto: Divulgação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que abrirá espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A assinatura foi realizada na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, em Brasília. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.
O PL vai possibilitar que um crédito especial seja aberto no Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde (MS). Isso porque incluirá nova categoria de programação no orçamento da pasta, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.
A lei que fixou pisos salariais para as categorias foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não previa a fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim do ano de 2021, uma proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Congresso permitindo que a fonte de financiamento do piso da enfermagem fosse extra teto
Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil. A medida abre uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários da categoria. (Bahia Notícias)
