Não é de hoje que os pets têm sido inseridos cada vez mais como membros das famílias, sendo tratados muitas vezes como filhos. Mas pouco se discute sobre o que acontece com esses “filhos” caso os tutores, os pais, se separem.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza que tutores recorram à Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia.

O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União), prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais.

Diante dessa nova realidade, advogados especializados em direito familiar ou civil estão buscando se posicionar em ações referentes aos animais, já que perante a lei, não existe nada certo sobre como prosseguir diante a casos como este.

Um homem foi morto a tiros, nesta terça-feira ( 8 ), no bairro São Pedro, em Itabuna. Ele foi identificado como Jadson de Jesus Silva, de 34 anos. A vítima pilotava uma moto na Rua Pedro Jorge e foi surpreendida pelo atirador, que também estava em uma motocicleta e fugiu em seguida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte ainda no local.

Segundo informações, Jadson teria agredido a esposa com golpes de capacete. A mulher foi parar em um hospital. O suspeito do assassinato é o sogro da vítima, que, supostamente, agiu para vingar a agressão à filha. A Polícia Militar tenta localizar o suspeito.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna recolheu o corpo da vítima para perícia. Jadson de Jesus Silva deixou três filhos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. (Pimenta)

Três pessoas ficaram feridas após um acidente entre um caminhão e uma carreta na noite de segunda-feira (7), em trecho da BR-020, no município de São Desidério, no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a colisão foi frontal e a pista está parcialmente interditada. Um dos veículos realizava o transporte de bois e todos os animais morreram com o impacto. A outra carreta estava carregada de canos de aço.

As vítimas foram socorridas e levadas por enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (SAMU) para uma unidade de saúde local. Não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos. (G1)

A juíza da 1ª Vara Cível de Ipiaú- Bahia, confirmou decisão liminar e determinou que o PLANSERV autorize e arque com todas as despesas necessárias à internação de beneficiária que teve o pedido de atendimento de emergência negado, sob a justificativa de não ter cumprido a carência contratual do convênio.

O Plano de Saúde, ainda, devera pagar a autora a indenização de R$ 10 mil em danos morais, considerando que a recusa indevida da operadora de plano de saúde em autorizar o tratamento do segurado agrava a situação de aflição e angústia do enfermo.

A Autora titular do plano de saúde Planserv, apresentando um quadro de Neoplasia Maligna da Laringe. Todavia, a ré negou autorização ao procedimento de urgência e emergência sob a alegação que o contrato estava ainda no período de carência.

Na decisão, a magistrada explicou que é correta a cláusula de plano de saúde que prevê período de carência, porém ressaltou que o valor da vida humana se sobrepõe a qualquer outro interesse de índole patrimonial. Considerou ainda que, para atendimentos de urgência e tratamentos de natureza emergencial os prazos de carência seguem rito diferente, de, no máximo, 24 horas.

Além disso, a julgadora ressaltou que pacientes com Câncer não podem ser submetidos a carência dos planos de saúde, tendo em vista que o tratamento se reveste de emergência médica. E o plano de saúde deve custear todos os procedimentos em urgência e emergência após 24 horas da inscrição no mesmo.

Para os advogados Caio Pina, Felipe Cerqueira e Ananda Hildgy que representaram a autora na ação, a sentença fez justiça, uma vez que a negativa do plano de saúde em negar cobertura de internação hospitalar para pacientes em estado de urgência e emergência é abusiva. “É importante a vigilância quanto a legislação que rege os planos de saúde, para que os estes cumpram com suas obrigações e contratos. Em caso de descumprimento os usuários devem recorrer ao Poder Judiciário.” Cabe recurso da decisão.

Um bebê de indígena de 1 ano e 8 meses morreu baleado na Aldeia Santana, no distrito de Olivença, em Ilhéus. O caso, na segunda-feira (7), foi registrado como uma morte acidental.

O tupinambá Yuri Oliveira de Jesus foi atingido por um tiro de espingarda. Segundo a família, ele estava na casa com a mãe e alguns dos nove irmãos. A mãe foi para outro cômodo da casa e ouviu o disparo no quarto. Ao correr para o local, encontrou o bebê ferido.

A mãe contou que a arma pertencia ao marido, e o menino teria subido em um cômodo para alcançar a espingarda. Ao mexer na arma, acabou acontecendo o disparo.

O bebê foi socorrido para o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, mas já chegou sem vida. O corpo de Yuri foi para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. A Polícia Civil diz que a delegacia de Ilhéus vai conduzir a investigação. A arma, que não se sabe se é regularizada, foi recolhida e casa passou por perícia. (Correio)

Cumprindo cronograma do Agosto Lilás, mês de sensibilização e combate à violência contra mulher, a Secretaria de Assistência Social de Ipiaú, através do CREAS, em pareceria com a Ronda Maria da Penha, realizou roda de conversa na CONECTA – grupo NEO energia, na manhã de segunda-feira (07).

Durante o mês estão sendo realizadas palestras sobre essa temática. Confira os locais e horários: 09/08- Colégio Celestina Bittencourt, às 16h, com agentes de portaria e mototáxis.

10/08- sede da Mineradora Atlantic Nickel, às 14h.
11/08 – Colégio Celestina Bittencourt, às 16h, com líderes religiosos.
14/08- Colégio Celestina Bittencourt, às 16h, com agentes de saúde.
15/08- Colégio Celestina Bittencourt, com funcionários da Transloc.

A prefeita Maria das Graças elogiou a iniciativa da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e todos envolvidos por estarem à frente desse projeto, que fomenta debates sobre os direitos das mulheres e traz visibilidade ao ampliar mais conhecimentos. “É muito importante nesse mês, em que foi sancionada a Lei Maria da Penha, estarmos todos nessa luta de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Lei veio para amparar, garantindo medidas de proteção, prevenção e punição aos agressores, mas é necessário sensibilizar e conscientizar nossa sociedade sobre a pauta ”, disse.

O cronograma segue com diversas atividades e quem quiser pode participar da programação, é só seguir o calendário acima. Fonte: Danny Muniz/ Decom/Prefeitura de Ipiaú.

O médico Gabriel Rossi, de 29 anos, achado morto com os pés e mãos amarrados, foi assassinado por cobrar uma dívida de R$ 500 mil de um grupo de estelionatários, em Dourados (MS), de acordo com a Polícia Civil. Gabriel também fazia parte do grupo que aplicava golpes financeiros, segundo as investigações policiais.

Uma das pessoas que participava do grupo estelionatários devia R$ 500 mil ao médico e o matou para não pagar a dívida, segundo as investigações. O delegado que apura o caso, Erasmo Cubas, disse que a devedora era Bruna Nathália de Paiva, presa como mandante do crime nessa segunda (7).

Segundo o delegado, Gabriel teria cobrado a dívida de Bruna, que se sentiu ameaçada e encomendou a morte do médico.

“Para se livrar da dívida, a suspeita contratou três homens para matar o médico. A mulher teria pagado R$ 150 mil ao trio pelo crime”, relatou Cubas em coletiva de imprensa nesta terça-feira (8). O g1 não encontrou a defesa da citada.

De acordo com as apurações da Serviço de Investigações Gerais (SIG), de Dourados, Bruna ficou com o celular de Gabriel após a morte dele. Em troca de mensagens, a suspeita teria se passado pelo médico e solicitado dinheiro a amigos da vítima. Apenas neste momento, a mulher conseguiu R$ 2,5 mil. *Ler mais no G1.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet.

A investigação detectou o usuário de um perfil que teria publicado arquivos de imagem e vídeo com cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças. A Polícia Federal buscava identificar o paradeiro do investigado em São Paulo, mas descobriu que o alvo tinha se mudado para Feira de Santana.

O celular do suspeito foi apreendido e será submetido à perícia. O investigado pode pegar uma pena de até 10 anos de reclusão. (G1)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos. (Agência Brasil)

O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), prometeu encaminhar até o início de setembro um projeto de lei para o Congresso Nacional para alterar a reforma do ensino médio.

As alterações propostas pelo MEC (Ministério da Educação), reveladas pela Folha na última semana, preveem redução pela metade da carga horária do ensino médio destinada à parte diversificada do currículo e redução de quatro para duas as opções de áreas de aprofundamento a serem escolhidas pelos alunos -além do ensino técnico.

Santana disse nesta segunda-feira (7), em entrevista coletiva em Brasília, que estipulou até dia 21 de agosto para que o MEC dialogue com redes de ensino e entidades em torno da proposta. O Consed, órgão que reúne os secretários de educação dos estados, havia se posicionado contra alterações mais profundas no ensino médio, mas tem dialogado com o ministro.

“Até o dia 21 vamos poder consolidar e finalizar a proposta e a partir daí remeter ao Congresso Nacional”, disse Santana. “Vamos dialogar com as duas casas do Congresso [Câmara e Senado]”.

O governo quer a aprovação do projeto no Legislativo até o fim do ano.

O corpo de uma mulher foi encontrado dentro do tanque de água da casa onde ela morava, na noite deste domingo (6), em Canavieiras. Marcas no pescoço indicam que Viviane Souza Santos, de 22 anos, foi morta por estrangulamento.

A casa fica na Rua H, no Jardim Burudanga. O sumiço da jovem intrigou a vizinhança. A Polícia foi acionada e encontrou o corpo de Viviane. O Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT) recolheu o cadáver para perícia.

O ex-companheiro da vítima, que não teve o nome divulgado, é o principal suspeito do crime. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, ele a ameaçava. Após prestar depoimento, o homem foi liberado. Viviane deixa um filho de 3 anos, fruto de outro relacionamento. (Pimenta)

Nessa segunda-feira (07), dia em que foi sancionada e completa 17 anos a Lei Maria da Penha, a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, por meio do Cras e Primeira Infância, do município de Barra do Rocha, realizou uma palestra no colégio CEMMO, fomentando o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.

A Lei ampara, garantindo medidas de proteção, prevenção e punição aos agressores, e é necessário sensibilizar e conscientizar à comunidade sobre o assunto.

Profissionais do setor se disponibilizaram a realizar esse trabalho e durante a semana estará percorrendo diversos locais para tratar do assunto.

Rodas de conversas, blitz, caravana Maria da Penha e entrevista são algumas das programações desse semana. ASCOM/ PMBR

Um bebê de 2 anos morreu na cidade de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia, na última sexta-feira (4). A suspeita é de que o garoto tenha sido picado por um escorpião enquanto brincava dentro de casa, no distrito de Vila Portela.

A criança foi identificada como Wellington Leal Santos. De acordo com familiares, próximo ao local onde o bebê estava, antes de chorar de dor, havia pedaços de madeira que podem ter servido como esconderijo para o animal peçonhento, que foi encontrado pelos parentes do menino.

Wellington chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Ibirapuã, com sintomas de intoxicação, como ânsia de vômito. O menino foi atendido pela equipe médica, mas não resistiu. O caso foi comunicado à Polícia Civil, removeu o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O DPT fez a necropsia para identificar se a morte do bebê realmente foi causada pela picada do escorpião. O laudo pericial deve ficar pronto em até 30 dias. Não há detalhes sobre o sepultamento de Wellington. (G1)

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou nessa segunda-feira (07), no programa Panorama dá Ipiau FM 91.1, apresentado pelo radialista Beto Marques, o tradicional São Pedro de Córrego de Pedras, distrito de Ipiaú, que acontecerá no próximo sábado (12).

Entre as atrações principais está a cantora Solange Almeida, ex-vocalista da banda Aviões do Forró, e que se configura como uma das maiores artistas do Brasil. Na sequência, o cantor Sinho Ferrari e a banda Trem Bala também farão parte dessa festa tão aguardada pelos moradores da localidade e pessoas de toda região.

A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo informou que está sendo montada uma estrutura segura, com palco, iluminação, banheiros químicos, área de alimentação, além de um espaço agradável para todas as famílias. O evento iniciará a partir das 20h.

“Essa edição do São Pedro de Córrego de Pedras tem um motivo muito especial, pois além de fortalecermos a cultura e tradição da festa, também estamos comemorando os 90 anos de nossa querida Ipiaú com um lindo evento e grandes atrações”, disse o secretário de Cultura, Caio Braga.

A Prefeita Maria das Graças, em entrevista, citou a valorização que a gestão municipal tem dado ao longo dos anos aos eventos, com potencial de desenvolvimento econômico e turístico, como por exemplo, o São João nos Bairros, o São Pedro de Ipiaú, e esse ano comemorando em grande estilo, mais um São Pedro em Córrego de Pedras. “Tudo isso contempla as ações dos 90 anos de nossa Ipiaú, a valorização de nossos festejos tradicionais e claro, o desejo de atender o pedido da nossa comunidade”, disse a prefeita Maria.  Danny Muniz- DECOM Prefeitura de Ipiaú

Um homem, identificado como Ivan Freitas, foi encontrado morto no sábado (5), um dia depois que foi sequestrado em Vilas do Atlântico, na cidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, antes do corpo aparecer, um resgate no valor de R$ 200 mil chegou a ser pago em troca da liberação do homem, o que não aconteceu.

O corpo foi encontrado no bairro de Pirajá, em Salvador. Segundo o delegado Adailton Adam, que investiga o caso, acessórios de ouro foram roubados da vítima pelos criminosos.

O caso é investigado pela Coordenação de Repressão à Extorsão Mediante Sequestro do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic). O corpo de Ivan Freitas foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, no sábado, e levado para o Cemitério Bosque da Paz, onde foi sepultado. (G1)

Os professores da rede estadual de ensino anunciaram que irão realizar uma manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Comissão de Educação na próxima terça-feira (8), a partir das 9h. A categoria tem buscado pressionar o governo do estado por conta dos pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef. A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb) tem mobilizado os professores para uma possível realização de greve.

A Aceb espera que o governo e os deputados estaduais aprovem a nova regulamentação conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e demais legislações pertinentes. A associação afirma que os professores não irão aceitar receber a segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora.

A presidente da Aceb, Marinalva Nunes, pediu ao governador, Jerônimo Rodrigues (PT) para seguir a legislação e afirmou que os professores beneficiários dos precatórios são, majoritariamente, idosos e alguns, inclusive, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

“Nossa reivindicação é que a nova regulamentação se dê para que a parcela desse ano e a do próximo ano sejam pagas contemplando os juros e mora. Portanto, agosto será um mês de luta. Estaremos na ALBA. Não sairemos da ALBA enquanto não conseguirmos aprovar a nova regulamentação. A ansiedade e a necessidade dos beneficiários são grandes, pois são, na sua grande maioria, idosos e precisam com urgência desse rateio”, afirmou a presidente. (Bahia Notícias)

Uma caminhonete L200 Triton avançou atropelando duas pessoas e invadindo um estabelecimento comercial no distrito de Baixão de Ipiúna, na área rural do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, fato ocorrido na tarde deste domingo (06).

Imagens gravadas por câmeras de segurança mostram o veículo avançando por volta das 15h42, momento em que a localidade registrava grande fluxo de veículos e pedestres, em razão da realização de uma cavalgada na região. O carro estaria estacionado e avançou atingido um motociclista e um amigo, quando ambos estavam parados em frente a uma lanchonete, que fora invadida pelo veículo e, por muito pouco, mãe e filha, que trabalhavam no estabelecimento, não foram atingidas.

Com o impacto, o motociclista Marcos Oliveira de Santana, 32 anos, morador do bairro Palmeira, em Jaguaquara, não resistiu e faleceu no local. Já o amigo de Marcos, também morador do bairro Palmeira foi socorrido com lesões graves, sendo encaminhado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde deu entrada com quadro de traumatismo craniano, segundo o órgão que o socorreu.

Um grupo de moradores disse que o carro era conduzido por uma mulher, que teria deixado o local. As imagens divulgadas em um vídeo que circula na rede social não permitem a identificação de quem conduzia a caminhonete. No início da noite, uma guarnição da Polícia Militar estava no local para o registro do caso, mas ainda não divulgou informações sobre o acidente. O rabecão do Departamento de Polícia Técnica foi acionado e removeu o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal de Jequié. (Blog Marcos Frahm)