A maioria dos processos de separação costuma durar mais de 100 dias na Bahia. Isso é o que mostrou um estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que analisou, entre 2018 e 2023, os dados de divórcio no estado. Segundo especialistas, os casais ainda encontram burocracias para pôr fim à relação de maneira oficial, o que justifica o tempo até obtenção do divórcio. Apesar disso, é possível ter um processo mais célere a depender do tipo de separação.

A advogada Larissa Muhana, especialista em Direito da Família, afirma que os divórcios consensuais tendem a ser mais céleres. “O advogado que vai intermediar a relação entre as partes protocola um acordo e o juiz homologa esse acordo. É um procedimento mais rápido, porque não tem audiências e não tem todo trâmite de julgamento. É um divórcio que pode acontecer até em menos de um mês, a depender da vara”, afirma.

Embora as separações consensuais, que são maioria (52%) entres os baianos, sejam consideradas menos burocráticas, apenas uma pequena porcentagem (12%) delas tramitam em unidades de conciliação, que geralmente dão andamento mais ágil às ações de dissolução de matrimônio. Com isso, há um sobrecarga em outras unidades e varas.

Em até 99 dias, a maioria dos processos de divórcio foram julgados (50,73%) entre 2018 e 2023. A análise dos processos, considerando o limiar temporal de 100 dias, mostrou que 72,02% dos processos ultrapassaram o tempo e 27,98% dos processos têm a baixa neste prazo, segundo o estudo do TJ-BA. *Ler matéria completa no Correio 24h.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Ordem dos Advogados do Brail-OAB- realiza a solenidade de posse da nova diretoria da Subseção de Ipiaú para o triênio 2025/202. A cerimônia no Auditório Euclides Neto, sede da subsecção, tem inicio às 9 horas e será conduzida pelo atual presidente, advogado Eduardo Pires.

A diretoria a ser empossada encontra-se assim constituída: o ubatense Paulo César Silva e Silva Júnior – Presidente; Alida Tiziane de Araújo – Vice-Presidente; Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior – Secretário Geral; Ivo Santos de Miranda Filho – Secretário Adjunto e Raine Costa Gomes – Diretora Tesoureira. (Giro/José Américo Castro).

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A Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as novas regras da declaração do Imposto de Renda 2025. A expectativa é que o envio da declaração comece na próxima segunda-feira (17) e termine no dia 30 de maio. O órgão vai detalhar as exigências que obrigam o contribuinte a prestar contas, o prazo para envio da declaração e as novidades deste ano.

Também são esperados os valores das deduções permitidos, as datas de pagamento dos lotes de restituição, a liberação do novo programa para envio da declaração e os procedimentos para quem opta pela declaração pré-preenchida, em que aparecem os dados de rendimentos, salários e despesas médicas.

Mesmo nos casos da declaração pré-preenchida é preciso confirmar os valores antes de enviar, cruzando com os informes de rendimentos, para verificar se está tudo certo. As empresas tiveram até o dia 28 de fevereiro para liberar os informes de rendimentos.

As novidades serão anunciadas pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor fiscal Gustavo Andrade Manrique; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor fiscal Juliano Neves; o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor fiscal José Carlos da Fonseca, e Ariadne Fonseca, da Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.

Na manhã deste domingo (10), por volta das 9h30, uma operação da Polícia Militar resultou na apreensão de drogas, munições e celulares na Travessa 2° Oscar, bairro Santa Rita, em Ipiaú. Durante a abordagem, os policiais surpreenderam um indivíduo segurando uma sacola preta. Ao notar a presença da viatura, ele tentou fugir pela vegetação, mas foi alcançado e imobilizado. Com ele, foram encontradas drogas e munições de calibre .380.

Em continuidade à ação, outro suspeito foi localizado escondido em um terreno baldio a cerca de 20 metros do primeiro local. Ele portava mais drogas fracionadas e uma balança de precisão. Questionado, informou que residia próximo ao local onde foi encontrado.

Na residência indicada pelo suspeito, estavam três mulheres e um homem. Um casal conseguiu fugir pelo matagal. As duas mulheres que permaneceram na residência foram conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. Além das drogas e munições, os policiais apreenderam quatro celulares e diversos materiais usados para embalar entorpecentes. (Giro em Ipiaú)

A Polícia Civil descobriu o funcionamento de uma fábrica clandestina de armas de fogo em Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O estabelecimento ilegal funcionaval no povoado de Itiúba, na zona rural do município.

O esquema foi descoberto por meio de uma operação realizada na sexta-feira (7). O proprietário da fábrica fugiu ao perceber a chegada das viaturas e não foi localizado até o início da tarde desta segunda (10).

De acordo com informações preliminares obtidas pela polícia, a suspeita é de que a fábrica esteja ligada ao fornecimento de armamentos para grupos criminosos da região. Armas em diferentes estágios de fabricação, além de maquinários e ferramentas utilizadas para a montagem de artefatos bélicos foram encontradas no imóvel. (G1)

O ano letivo teve início com celebração e novidades em Ibirapitanga. Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura e a comunidade escolar comemoraram o retorno às aulas com uma carreata educacional, organizada pela equipe pedagógica do Centro Educacional Ibirapitanga (CEI). O evento contou com a presença do prefeito Jé Assunção, da primeira-dama Lucélia Barbosa, da secretária de Educação Soraia Santos e de uma comitiva, que acompanharam o trajeto da carreata, partindo da Praça Netto Paz até a unidade escolar.

Na chegada ao CEI, o prefeito fez questão de recepcionar os alunos e vistoriar a escola, reforçando o compromisso da gestão com a educação. Em seguida, a comitiva seguiu para Camamuzinho, onde recepcionou os estudantes do Colégio Municipal Leur Lomanto (COLL), que passou por uma grande transformação. A unidade recebeu nova fachada, iluminação reforçada, câmeras de segurança, paisagismo, pintura interna e externa, reforma da quadra, requalificação dos banheiros, construção de um palco e implantação de cobertura na entrada e no pátio interno.

Durante o encontro, Jé destacou o compromisso da gestão com a educação e anunciou o início da distribuição do novo fardamento escolar, para os alunos do COLL, Silzuíta Mimoso e Escola de Tempo Integral, fornecido pela Prefeitura. “Vamos fazer uma parceria educacional. Tenham todos um ano letivo de muito sucesso. Estou aqui para dividir com vocês todos os momentos de dificuldades, mas também de alegrias e conquistas”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida, realizou, no último sábado, 08, um Aulão de Dança em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A programação, aberto ao público, ocorreu na avenida Beira Rio, em Frente ao Centro de Canoagem, e reuniu dezenas de mulheres.

O Aulão de Dança contou com uma estrutura de paredão, iluminação, logística e foi liderado por professores de dança e também por educadores físicos. Segundo a gestão Gracinha Viana, a programação além de fomentar a prática do esporte, da dança, promove saúde, bem-estar e momentos de interação e socialização.

A gestão municipal realizará ainda outras atividades no mês de março em celebração ao Mês da Mulher, que incluirá dentre outras iniciativas, uma programação composta de atividades esportivas. (Ascom)

O programa Alô Juca, comandado por Marcelo Castro, ganhou mais tempo de tela na TV Aratu. A partir desta segunda-feira (10), a atração jornalística, que se tornou líder de audiência da emissora, passou a ter 45 minutos a mais de duração, tendo início às 11h e encerrando às 13h45.

Com mais tempo de programa, o Alô Juca, da TV Aratu, apresentado por Marcelo Castro, assume a liderança de audiência na Bahia. Na somatória dos números de audiência das três emissoras mais assistidas no estado, a atração segue na frente, afirma a emissora, que indica um crescimento de 108% desde a estreia.

Além do aumento na duração do programa, o telejornal passou a contar com um helicóptero exclusivo, que, de acordo com a produção da atração, irá auxiliar rápido na apuração e transmissão das notícias.

“O motolink, o drone do Juca e as equipes espalhadas pela cidade mostram tudo que acontece de relevante na região. Com o helicóptero, seremos ainda mais rápidos, chegando sempre na frente”, explica Jamerson Oliveira, editor-chefe do Alô Juca e coordenador de jornalismo da TV Aratu.

Com as mudanças, o programa Universo, que era exibido diariamente, passará a ser semanal, indo ao ar aos sábados, das 12h às 13h. (Bahia Notícias)

Dois atores foram baleados após serem confundidos com criminosos na gravação de um filme, na tarde de domingo (9), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Segundo a Polícia Militar, eles usavam réplicas de arma de fogo sem a devida identificação.

As armas usadas na gravação não tinham pontas em coloração laranja, como é orientado pela legislação federal por se tratar de réplicas. A corporação também não tinha sido comunicada da gravação do filme.

Os dois artistas, que foram atingidos no rosto e na região das nádegas, foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde estão internados. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

A PM informou que os agentes da 58ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados para dar apoio a equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na Rua São Domingos, que atenderiam uma ocorrência no bairro.

A Prefeitura de Ibirataia iniciou nesta segunda-feira, 10 de março, logo após a chuva ter dado uma trégua, três importantes frentes de serviço voltadas para a melhoria das estradas da zona rural do município. As ações, que incluem patrolamento e cascalhamento, que vão beneficiar diversas comunidades, garantindo mais segurança e conforto para os moradores e motoristas que transitam pelas áreas rurais.

As regiões contempladas nesta etapa são: Entroncamento ao Ponto Firme, Três Barras e Distrito de Algodão, na região do Penêdo. Essas ações fazem parte do compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da infraestrutura rural. A Prefeitura de Ibirataia segue empenhada em continuar investindo em melhorias para a zona rural, reafirmando o compromisso de promover qualidade de vida para todos os cidadãos ibirataenses.

A Prefeitura de Barra do Rocha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta semana duas importantes ações voltadas à saúde da população: a Carreta Oftalmológica e o Rastreamento de Câncer de Mama. Os serviços são gratuitos e acontecerão na Praça de Eventos.

Na quarta-feira (13), a população terá acesso a exames oftalmológicos completos, incluindo:

 Avaliação oftalmológica
 Medição da pressão ocular
 Mapeamento de retina
 Teste do olhinho
 Refração completa
 Fundoscopia
 Acuidade visual
 Ceratometria computadorizada

O atendimento começará às 8h, e os interessados devem comparecer portando Cartão SUS, RG e comprovante de residência.

Rastreamento de Câncer de Mama – 13 a 17 de março

Mulheres com idade entre 50 e 69 anos poderão realizar gratuitamente o exame de rastreamento de câncer de mama, essencial para a detecção precoce da doença. A ação ocorrerá entre os dias 13 a 17 de março, das 7h às 17h, também na Praça de Eventos. Exceto dia 16, no domingo. Para participar, é necessário apresentar Cartão SUS, RG e CPF.

A Prefeitura reforça a importância da participação da população nessas iniciativas, que visam garantir mais qualidade de vida e prevenção de doenças. *Danny Muniz/Ascom PMBR

A proposta de reforma do Código Civil brasileiro que começou a tramitar no Senado no final de janeiro traz várias mudanças nas relações familiares e patrimoniais, como o aumento da liberdade para planejar a própria herança.

Há regras que permitem excluir da divisão dos bens cônjuges e filhos que tenham abandonado os pais. O texto indica que podem ser removidos da sucessão os herdeiros que “tiverem deixado de prestar assistência material ou incorrido em abandono afetivo voluntário e injustificado contra o autor da herança.”

Ao mesmo tempo, é possível destinar uma parcela maior do legado a alguns herdeiros.

As sugestões de alteração no Código Civil foram elaboradas por uma comissão de juristas e apresentadas formalmente como um projeto de lei (PL nº 4/2025) pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max, destinados ao uso dos desembargadores. O custo total estimado da compra é de R$ 573.399,50, com cada aparelho avaliado em aproximadamente R$ 11.467,99.

Segundo o TJ-MA, a aquisição tem como objetivo “modernizar a comunicação e padronizar os dispositivos institucionais”.

A decisão gerou repercussão, especialmente porque o Maranhão possui o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, e grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet.

Os aparelhos serão adquiridos por meio de um Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. Caso a compra seja concretizada, os dispositivos devem ser entregues na sede do TJMA, em São Luís, no prazo de até 45 dias após a emissão da ordem de compra. (Bahia Notícias)

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.

Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A punição, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra cerca de 1 mil assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados no país 1.128 mortes por feminicídio no país.

No Judiciário, também foi registrado um volume alarmante de processos envolvendo feminicídios. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 8,3 mil processos sobre o assassinato de mulheres. Em 2023, existiam 7,4 mil processos.

As movimentações processuais relacionadas a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha também foram alvo de análise pelo CNJ. Houve 827,9 mil procedimentos desse tipo em 2024.

De acordo com o CNJ, surgiram no Judiciário brasileiro, no mesmo período, 959,2 mil novos casos de violência doméstica. O número é equivalente a 2,6 novas ações diárias. (Agência Brasil)

O Bahia confirmou sua classificação para a final do Campeonato Baiano ao derrotar o Jacuipense na noite deste domingo (9), no Estádio Jóia da Princesa. O Tricolor de Aço venceu por 5 a 0, com gols de Rodrigo Nestor, Santi Arias, Cauly, Everton Ribeiro e Erick, garantindo presença na decisão pelo segundo ano consecutivo.

Na final, o Tricolor enfrentará o Vitória em um clássico com clima de revanche. O primeiro jogo do Ba-Vi decisivo acontece no próximo domingo (16), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, com mando do Esquadrão. A volta será no dia 23 de março, no Estádio Manoel Barradas, onde o Leão será o mandante.

Antes da decisão estadual, o foco do Bahia se volta para a Copa Libertadores. O time encara o Boston River na quinta-feira (13), às 21h30, na Fonte Nova, pelo jogo de volta da terceira fase preliminar. No confronto de ida, no Uruguai, as equipes ficaram no empate sem gols. O triunfo garante o Tricolor na fase de grupos da competição continental. (Bahia Notícias)

A partir desta segunda-feira (10), jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada terão a oportunidade de obter a certificação escolar por meio das provas da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garante a certificação dos ensinos Fundamental e Médio de forma gratuita.

Os exames serão aplicados até 18 de dezembro de 2025 e os interessados devem agendar a prova no Sistema CPA, por meio do endereço cpadigital.educacao.ba.gov.br. Os candidatos devem atender aos critérios de idade mínima: 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

O primeiro passo para participar é realizar um pré-cadastro no site da CPA, seguido da finalização da inscrição na plataforma da SEC. Após essa etapa, é possível agendar a prova e comparecer ao local designado com um documento de identificação original. Desde a digitalização do processo, iniciada em 2022, mais de 39 mil pessoas concluíram o Ensino Médio e outras 3.200 finalizaram o Ensino Fundamental, por meio da avaliação.

A CPA faz parte das ações da SEC voltadas para a ampliação do acesso à escolarização e valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Regulamentada pela Portaria nº 15/2025, a política de certificação permite que as provas sejam realizadas presencialmente nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e em 31 Unidades Certificadoras. Além disso, a modalidade itinerante leva o exame a espaços comunitários, como terreiros e associações de moradores, ampliando o alcance da iniciativa. (Pimenta)

O policial civil, Marcos Vinícius Peixoto Carrete, lotado na CORE (Coordenação de Operações e Recursos Especiais), foi surpreendido por disparos de arma de fogo enquanto estava em um quiosque do bairro, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher. A Polícia Civil localizou o veículo que teria sido utilizado pelos criminosos envolvidos no homicídio do policial, ocorrido na noite do sábado (8), no bairro Stella Maris, em Salvador. Dois suspeitos de envolvimento no crime morreram numa ação policial.

Segundo informações do Alô Juca e investigação preliminar, o alvo dos criminosos seria outro homem, que possui características físicas semelhantes a Marcos Vinícius. Após o crime, câmeras de segurança da região flagraram o carro utilizado pelos suspeitos. O corpo de Marcos Vinícius foi removido do local e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização da necropsia. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar os responsáveis pelo homicídio e esclarecer as circunstâncias do crime. (Bahia Notícias)

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, e o vice-prefeito e secretário de Educação, Caio Pina, visitaram neste domingo (9) a Escola Manoel Tinôco de Miranda, na Vila Tesourinhas, que está passando por uma grande reforma. A unidade escolar está recebendo novos banheiros com chuveiro e acessibilidade, além da revitalização do parquinho e substituição completa do telhado.

Outra novidade é a climatização das salas, garantindo mais conforto para alunos e professores. A ventilação, antes um desafio, também está sendo solucionada. A gestão municipal segue trabalhando para transformar a educação em Ibirataia e oferecer um ambiente mais digno para a comunidade escolar.