Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na maioria dos casamentos, apenas a mulher é menor de idade.

No Brasil, a legislação permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.

Segundo a Arpen, na Bahia houve uma redução de 35% no número de celebrações desse tipo nos últimos cinco anos. Antes de 2019, o casamento de pessoas com 16 anos só era permitido em casos de gravidez.

Entre o ano de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores de idade.

No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.

Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023 foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os cônjuges eram menores não foram registrados em nenhum dos anos. (G1)

Na tarde dessa segunda-feira, 8 de maio, a prefeita Maria das Graças esteve reunida com os vigilantes efetivos do município para falar sobre o Plano de Ação da Guarda Municipal a ser implantada brevemente e apresentar os detalhes do curso de formação dos profissionais que atuarão no setor.

O encontro aconteceu no auditório da PIB de Rio Novo e contou ainda com as participações da Procuradora Jurídica, Isabelle Araújo, do Secretário de Planejamento e Administração, Sandro Gomes de Oliveira, do Diretor de Transito do Município, Antônio Carlos Santos do Controlador Rondinelli Ribeiro, e dos vereadores Naciel Ramos e Beto Costa representando a categoria.

Na oportunidade, foram abordados assuntos como carga horária, fardamento, licenciamento dos servidores para participação e dedicação exclusiva no curso e questões salariais, além de outros detalhes.

Os vigias que forem aprovados no curso de formação serão devidamente certificados e estarão aptos a atuarem na instituição pública municipal, de caráter civil, uniformizada. Aqueles que não tiverem interesse em se tornarem guardas municipais ou não forem aprovados serão readaptados em suas respectivas funções.

A prefeita disse que está na grande expectativa em ver a Guarda Municipal funcionando de forma eficaz, com rondas e cumprindo sua função em favor da garantia da segurança do patrimônio e dos cidadãos do município.

A Guarda Municipal também terá a função de apoiar as autoridades de trânsito e fiscalização de transporte inclusive no que tange a imposições administrativas, bem como terá poder de polícia administrativa nesse âmbito. Além disso, a Guarda Municipal atuará no serviço de apoio às ações dos agentes de fiscalização ambiental no combate a crimes dessa ordem. (José Américo Castro/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú)

Uma carreta tombou na manhã desta segunda-feira (8), em trecho da BR-101, na entrada do município de Itajuípe. O motorista, que ainda não foi identificado, ficou preso ás ferragens, mas teve apenas ferimentos leves. De acordo com a apuração da TV Santa Cruz, o veículo estava carregado de argamassa e cerâmica. Com o impacto, o material ficou espalhado pelo canteiro central.

O motorista foi atendido por agentes do Corpo de Bombeiros e encaminhado para um hospital. O seu estado de saúde não foi informado. Uma das entradas da cidade ficou interditada até a remoção da carreta. O trânsito foi normalizado por volta das 9h30 da manhã.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que os cinco réus acusados de envolvimento no assassinato do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, morto a tiros em Barra, no oeste da Bahia (lembrar), vão a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada. A decisão cabe recurso.

O juiz André de Souza Dantas Vieira acatou a representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pronunciou os cinco criminosos – indiciados por tramar e executar o crime – por homicídio qualificado (motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima).

O processo está no prazo recursal. Dessa forma, após protocolado o recurso, será encaminhado para julgamento no TJ-BA, que irá decidir se mantém ou reforma a sentença do primeiro grau.

A vítima foi morta enquanto fazia uma atendimento na clínica em que trabalhava. A primeira audiência aconteceu em Barra, quase um ano após o crime, e durou cerca de 12 horas. *Ler mais no G1.

Um homem de 25 anos e uma mulher de 22 foram presos em flagrante por tráfico de drogas no domingo (7), na BR-116, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, ao transportar 51 quilos de maconha em um carro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava dentro de caixas de papelão, no banco traseiro do veículo.

Os suspeitos foram abordados pelos policiais e, durante entrevista, o motorista disse que transportava encomendas de uma empresa que realiza vendas pela internet. No entanto, não apresentou documentação comprobatória.

Durante vistoria no veículo, a equipe encontrou três caixas de papelão, que continham os tabletes de maconha.

Ainda conforme a PRF, o motorista relatou que pegou a droga perto de uma passarela no bairro da Cidade Nova, em Feira de Santana. A dupla foi apresentada na delegacia e a droga apreendida. (G1)

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.

Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. As informações são da Agência Brasil.

A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento.

Um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente por volta das 06h30 dessa segunda-feira  (08), na BA-650, trecho entre o distrito do Japomirim e a cidade de Itagibá. O condutor que seguia sentido Ipiaú perdeu o controle da direção do veículo e caiu após atropelar um cachorro nas proximidades da entrada do ‘Machadinho’, logo após a Fazenda Oceania. O cão atropelado não resistiu aos ferimentos e morreu.

O motociclista identificado como Marivan Freire Aranha, de 47 anos, sofreu ferimentos graves na cabeça. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, na cidade de Jequié. O quadro de saúde da vítima é considerado delicado. Não foi identificado onde o motociclista reside e de onde são seus familiares. (Giro em Ipiaú)

O Bahia venceu a primeira jogando em casa nesta edição do Campeonato Brasileiro. O Tricolor aproveitou as oportunidades e bateu o Coritiba pelo placar de 3 a 1, na tarde deste domingo, 7, na Arena Fonte Nova. Os gols do Bahia foram marcados por Victor Luís (contra), Biel e David Duarte. Boschilia descontou para o Coxa.

Com o resultado, o Tricolor somou o segundo triunfo seguido e chegou aos seis pontos. Na tabela, o Bahia saiu da 15ª colocação e pode terminar a quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série A na oitava posição.

O Bahia volta a campo nesta quarta-feira, 10, para enfrentar o Santos. O duelo, que é válido pela quinta rodada do Brasileirão, será realizado às 19h, na Vila Belmiro. (Bahia Notícias)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, celebrou o fim da emergência de saúde pública para a covid-19 e pregou pelo fortalecimento da vacinação durante pronunciamento em rede nacional neste domingo (7). A titular da pasta também alertou que as infecções continuarão ocorrendo e que o momento atual é de estruturação dos sistemas de vigilância, diagnóstico e assistência.

“É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas. O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas”, afirmou a ministra.

“Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida”, acrescentou.

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia. (Bahia Notícias)

Um ex-vereador de Muniz Ferreira, no Recôncavo, foi encontrado morto na noite deste domingo (7) na casa dele. Segundo o Blog do Valente, Joselito Conceição de Jesus, conhecido como Zelito do Onha, estava sozinho em casa e foi achado em um dos quartos do imóvel, situado na Rua São Benedito, no Distrito do Onha, zona rural de Muniz Ferreira.

Moradores tiveram de arrombar a porta da casa após perceberem a ausência prolongada dele e a falta de informações sobre a situação do ex-edil. A polícia foi acionada e quando chegou ao local encontrou o ex-vereador caído, sem sinais de vida. Havia muito sangue no espaço.

Um inquérito deve ser aberto para investigar as circunstâncias do fato. Zelito do Onha tinha 74 anos e ocupou vários mandatos na Câmara Municipal de Muniz Ferreira. (Bahia Notícias)

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas em um acidente entre um carro e uma carreta em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, o caso aconteceu neste domingo (7).

O acidente foi registrado na Av. Getúlio Vargas e ainda não há informações sobre o que causou a batida.

Conforme foi informado pelos bombeiros, a vítima ficou presa nas ferragens e não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a identidade dela.

As outras quatro pessoas não tiveram os nomes divulgados e foram levadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. (G1)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 têm datas de vencimento no mês de maio. Para conseguir os descontos no pagamento, os motoristas devem se atentar aos prazos. Confira:

• Veículos com placas de finais 5 e 6: impostos pode ser quitados em cota única com 10% de desconto até os dias 30 e 31 de maio, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
• Veículos com placas de finais 3 e 4: os motoristas que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de maio, respectivamente.
• Veículos com placas de final 1 e 2: vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, nos dias 30 e 31 de maio, respectivamente. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, e apresentar o número do Renavam.

O ex-vereador e sargento da reserva da Policia Militar, Josafá Ramos, já está em casa com a família em Feira de Santana. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 17 de março, por suposta participação nos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Josafá teve liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, no último dia 2 de maio, mas aguardou até este sábado (6), para deixar o Batalhão de Choque porque só poderia sair com tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pelo advogado Hércules Oliveira. (Bahia Notícias)

Uma mulher identificada como Ivaneide Pereira d’Ajuda, de 37 anos, foi morta a tiros na madrugada deste sábado (6), na BA-001, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A filha dela, uma bebê de um ano, ficou ferida e está internada. Não há detalhes sobre o estado de saúde.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava no carro com o esposo e os três filhos, quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Ivaneide Pereira foi atingida e não resistiu. Não há detalhes se o marido e os outros dois filhos do casal ficaram feridos.

Ainda de acordo com a polícia, outros dois veículos foram roubados por cerca de quatro homens no mesmo local. Os suspeitos fugiram e nenhum deles havia sido preso até a tarde deste sábado.

O caso é investigado como latrocínio pela Delegacia de Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. (G1)

Um professor de 57 anos foi preso nesta quinta-feira (5) suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de apenas 8 anos, no município de Malhada, que fica no centro-sul baiano. O crime teria acontecido na biblioteca da unidade de ensino onde ele trabalha. As informações são da TV Bahia.

A denúncia foi feita ao Conselho Tutelar da cidade, que acionou a polícia. Uma equipe da Polícia Militar encontrou o professor em sua casa, no centro da cidade. Ele foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e levado para o município de Guanambi.

A Polícia Civil já ouviu testemunhas do caso. A criança foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi para fazer exame de corpo de delito. A vítima está recebendo suporte psicológico. (G1)

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, realizou neste sábado (06), o dia D da campanha nacional de vacinação contra Influenza e COVID-19, nas Unidades de Saúde, Waldomiro Barreto, Luiz Andrade, Epifânio Florêncio e no Centro de Abastecimento José Mota Fernandes. A Organização Mundial de Saúde (OMS), já decretou fim da pandemia, porém a orientação é que os cuidados permaneçam e a população continue sendo vacinada.

Em Ipiaú, a vacina bivalente está sendo ministrada para pessoas de 18 anos ou mais e a influenza já foi liberada para o público em geral a partir dos 6 meses de vida. O dia D nos respectivos locais foi finalizado às 17 horas deste sábado e, segundo a secretaria, foram ministrada 581 doses das vacinas, muito em breve serão realizadas mais vacinações em outros locais, visto que o objetivo é atingir a meta de 90% da população do público alvo.