A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), celebrada e comentada nos últimos dias, teve em Salvador o palco para sua assinatura da regulamentação, com a presença do presidente Lula (PT), da ministra Margareth Menezes e outras autoridades na última quinta-feira (11).

Pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19, a lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

A capital baiana receberá cerca de R$ 22 milhões do FNC. Mas, na prática, como funciona a Lei? Como é feito esse repasse? Quem pode solicitá-lo? O BN responde às principais dúvidas acerca da Lei.

Do que trata a Lei Paulo Gustavo (LPG)?

A Lei Complementar n° 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Alojamentos sujos e sem proteção do frio ou da chuva, alimentação escassa, camas de papelão e até equipamentos de choque foram encontrados em ações recentes de fiscalização de locais de trabalho no Brasil. São casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão, ainda frequentes depois de 135 anos da assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888.

Recordes

Só em 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O número representa uma alta de 140% em relação ao mesmo período do ano passado e um recorde nos últimos 15 anos. Em 2008, foram 1.696 no mesmo período. A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas grandes cidades também têm casos recorrentes.

“Às vezes a gente não enxerga o que está acontecendo do nosso lado. Tem setores como o ambiente doméstico, a costura ou a construção com pessoas em situação de vulnerabilidade em situações de exploração porque não têm outra alternativa para sobreviver”, observa a historiadora e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Clarissa Sanfelice Rahmeier. *Ler mais no G1.

Policiais rodoviários federais apreenderam, no início da tarde desta sexta-feira (12), 4 toneladas de maconha. Essa é a maior apreensão do ano registrada nas rodovias federais da Bahia e aconteceu no Km 226 da BR-242, em Itaberaba. A droga estava escondido em meio a um carregamento de arroz.

O caminhão que transportava a maconha era dirigido por um homem de 52 anos de idade. Na abordagem de rotina, os policiais rodoviários encontraram, entre a carga de arroz, centenas de fardos contendo os tabletes de maconha. Também foi encontrada uma pequena porção de cocaína na cabine do caminhão.

Aos policiais, o homem relatou que embarcou a droga no Paraguai e tinha como destino João Pessoa, capital da Paraíba. Disse ainda que receberia, via PIX, R$ 30 mil pelo transporte da maconha. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carga ilícita renderia cerca de R$ 8,5 milhões aos traficantes de drogas.

Preso em flagrante, o motorista foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil, mesmo local para onde foram levados o caminhão e a droga apreendidos. (Pimenta)

O relatório final do acidente aéreo que matou Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021 será apresentado aos representantes legais e familiares na próxima segunda-feira (15).

Em nota enviada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), para o site Splash, o órgão afirmou que após a apresentação exclusiva o relatório ficará disponível no site do Cenipa e no painel SIPAER. “Como forma de promover o amplo acesso e transparência das informações investigadas por este centro a toda sociedade”. (Bahia Notícias)

O advogado Sidney Joarley Souza Silva, 30 anos, foi morto a tiros, na manhã de quinta-feira (11), dentro de um veículo no setor H da BR 349, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Conforme informações da Polícia Civil, ele foi abordado por homens em outro veículo e foi alvejado.

Policiais da 38ª CIPM receberam a informação de que o corpo de um homem havia sido encontrado dentro de um carro, próximo à saída de Bom Jesus da Lapa. A autoria e motivação estão sendo apuradas pela 1ª Delegacia Territorial do município. Guias periciais foram expedidas.

Mais de 100 aves silvestres foram resgatados por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) da Polícia Militar, em uma casa, na manhã desta sexta-feira (12), no bairro de Matatu de Brotas, em Salvador. Um idoso, dono do imóvel, foi levado para a Central de Flagrantes.

“A princípio ele nos falou que não comercializa, mas encontramos aves ameaçadas de extinção, inclusive uma que nós estamos em dúvida se está em extinção, que é o caso do Pintassilgo”, afirmou o subtenente Lima Júnior, que comandou a ação.

Segundo a Coppa, informações passadas pelo Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP) ajudaram os policiais na busca.

“Observamos que no momento da apreensão o proprietário ainda quis esconder algumas aves que estavam no local. Elas estavam em um quarto escuro, sem luz natural, e ele alegou que elas são o prazer dele”, contou o militar.

A polícia reforça que crimes ambientais devem ser denunciados pela população através do número (71) 9 9654-0863.

O desmatamento na floresta amazônica caiu 68% em abril em relação ao ano anterior, mostraram dados preliminares do governo nesta sexta-feira, um registro positivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que representa a primeira grande queda sob sua gestão.

Lula venceu a eleição do ano passado prometendo acabar com o desmatamento após anos de crescente destruição sob seu antecessor, Jair Bolsonaro, mas tem enfrentado desafios contínuos desde que assumiu o cargo, incluindo a falta de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que 328,71 quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia brasileira no mês passado, abaixo da média histórica de 455,75 quilômetros quadrados para o mês. *Ler mais.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais para policiais, as chamadas bodycams. O documento foi publicado em Diário Oficial quatro dias após o processo ser suspenso, na última segunda-feira (8).

O adiamento, do processo que havia sido publicado em abril, ocorreu porque empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A SSP-BA informou que as empresas farão captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais.

O edital pode ser requisitado no Centro de Operações e Inteligência de Segurança, que fica no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda à sexta feira, das 8 às 17h. O endereço é 4ª Avenida, nº 430, edifício 2 de Julho, 2º andar, no setor Cosel/SGTO.

A consulta também pode ser feita em www.licitacoes-e.com.br ou www.comprasnet.ba.gov.br, e dúvidas podem ser tiradas pelo telefone: (71) 3115-1930 e pelo e-mail [email protected]. (G1)

A Comissão Especial de Escolha dos Conselheiros Tutelares, através do Edital de nº002/2023, informa a prorrogação das inscrições para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Ibirataia, estendendo o prazo entre 09 a 23 de maio de 2023.
Consta no edital o preenchimento de 05 (cinco) vagas para a função pública , com carga horária de 40 horas semanais, salário de R$ 1.302,00, para cumprimento de mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024/2027 em conformidade com o art. 139, §2, do Estatuto da Criança e do Adolescente. As inscrições ocorrem das 8h às 13h30, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Em linha com a média nacional, entre 2021 e 2022, o rendimento médio dos baianos aumentou, e a desigualdade registrada foi a menor em dez anos. Mas os números apresentados ontem pelo IBGE, se olhados cuidadosamente, não dão margem a comemorações. É que, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) no espaço de uma década, a renda média total da Bahia caiu 3,8%, passando da 6ª para a 3ª pior do país, acima apenas de Maranhão e Alagoas.

A diferença entre o rendimento médio e a renda média, explica o IBGE, é o que está englobado por cada termo: enquanto o primeiro conta todas as fontes de renda, como aposentadorias, aluguéis e auxílios governamentais, já a renda média mensal é o salário, ou seja, a soma dos valores recebidos todo mês pelo trabalho exercido formalmente, após a redução dos descontos.

Na Bahia, em 2022, o salário médio foi de R$ 1.622, o mais baixo entre os estados e o menor desde 2012. Em 2021, o rendimento médio total no estado foi de R$ 1.753. O salário médio nacional no ano passado foi de R$ 2.659.

Já o rendimento médio ficou em R$ 824, 48,5% acima do ano anterior e o mais elevado em dez anos graças aos programas de transferências de renda como o Auxilio Brasil. No ano passado, de acordo com o Ministério da Cidadania, o número de beneficiários do então Auxílio Brasil era maior do que o número de trabalhadores com carteira assinada no estado.

Na prática, os números revelam que é preciso trabalhar mais e buscar renda extra para no mínimo manter o padrão de vida. Dirlene Rocha é corretora de imóveis há 12 anos. Sentindo no bolso o impacto que a pandemia teve no seu poder de compra, precisou mudar a forma de trabalhar para contornar as dificuldades e conseguir aumentar a renda. “Hoje em dia, faço parcerias com outros corretores com mais frequência, facilito no pagamento da comissão para o cliente conseguir fechar o contrato, vou ajustando uma coisa aqui e outra ali para poder driblar as dificuldades”, conta. (Correio)

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 38,2 bilhões no primeiro trimestre, uma queda de 14,4% frente ao mesmo período de 2022, informou a companhia nesta quinta-feira (11). Na comparação com os três últimos meses do ano passado, o recuo foi de 12%.

De acordo com a empresa, o resultado foi influenciado pela queda de 19,9% nos preços do petróleo no primeiro trimestre de 2023 ante igual período de 2022.

“Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do [petróleo tipo] Brent e menor resultado financeiro, parcialmente compensados por menores despesas operacionais”, disse a companhia.

Além disso, a Petrobras pontuou que houve uma despesa maior com imposto de renda — um acréscimo de R$ 2,9 bilhões.

Ainda assim, o lucro da companhia veio acima do resultado esperado por uma pesquisa da Refinitiv, de R$ 31,96 bilhões. (G1)

No final da tarde desta quinta-feira (11), uma árvore desabou em cima da BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna, próximo à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e atingiu um motociclista. O homem foi derrubado do veículo e ficou preso sob galhos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou unidade ao local.

A rodovia chegou a ser totalmente bloqueada, o que provocou congestionamento. Populares conseguiram liberar parcialmente a estrada, e o trânsito foi retomado em uma das faixas da pista, em ritmo lento. A imagem abaixo, feita no início da noite, mostra a longa fila de carros no sentido Itabuna. (Pimenta)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, nesta quinta-feira (11), ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento foi aberto ao público e aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

“Os ignorantes desse país precisam entender que cultura não é gasto, pornografia, não é coisa menor, é o jeito da gente falar, comer, dançar, pintar, fazer aquilo que a gente sabe fazer”.

“Cultura significa emprego e milhões de oportunidades para gente que precisa comer, almoçar, jantar. Portanto, os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução cultural necessária”, disse Lula durante o discurso.

Além de Lula, estiveram presentes a primeira-dama, Janja; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o vice, Geraldo Júnior; além do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro. A atriz Mônica Martelli, amiga de Paulo Gustavo, também esteve presente. (G1)

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, denunciou as mortes de 11 gatos dentro da casa em que mora. Segundo a autônoma Edilene Pereira, a suspeita é de que os animais foram envenenados.

“Onze animais mortos, dois sobreviventes e um que eu não sei se está vivo ou morto, porque não encontrei”, disse Edilene Pereira.
Os gatos foram encontrados mortos na última semana, quando Edilene Pereira chegou no imóvel, com o amigo. A autônoma afirma que está preocupada, porque os animais não costumavam sair de casa.

“Meus gatos não saíram de casa para comer veneno em outro lugar, ele fez isso dentro da minha casa e eu tenho uma criança que daqui a pouco vai começar a andar, se arrastar, e uma outra de 8 anos e estou grávida”, disse a moradora.

De acordo com a autônoma, o sentimento após o caso é de revolta.

“Ao fazer isso, tinha que ter pensado que aqui tem uma família, uma criança, independentemente deles. Meus gatos só comiam ração, eu dava amor e carinho a todos que estavam aqui e eu não me conformo”, afirmou. *Ler mais no G1.

Jair Bolsonaro está sem as senhas de suas redes sociais por causa de uma briga com o vereador Carlos Bolsonaro. O ex-presidente não publica nada nas redes desde 16 de abril, quando Carlos anunciou que deixaria de cuidar das redes do pai. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O episódio já aconteceu em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Naquela ocasião, Carlos parou de passar ao pai a senha de acesso ao Twitter. O silêncio do então presidente na rede durou três dias, até a coluna informar o caso.

No último dia 16, Carlos afirmou que não será mais o responsável pela comunicação nas redes sociais do ex-presidente. Em um post enigmático, o vereador citou “pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é exceção aqui”.

O mandato de Carlos na Câmara do Rio de Janeiro acaba no próximo ano. Integrantes da família Bolsonaro não sabem se o vereador seguirá na política. (Bahia Notícias)

O prefeito Marcos Barreto, o Marquinhos, anunciou na manhã dessa quinta-feira (11), durante entrevista no Programa Amarelinho Notícias, na FM Ipiaú, que o cantor João Gomes deve ser uma das atrações da festa de São João no município de Itagibá.

Ao GIRO, o gestor municipal informou que a vinda do cantor, um dos mais requisitados no Brasil, ocorrerá graças a uma parceria com a Bahiatursa. “Falta pouca coisa para o contrato ser assinado”, afirmou Marquinhos ao GIRO. A data prevista para a apresentação de João Gomes será dia 23 de junho, uma sexta-feira.

João Gomes é natural de Serrita, em Pernambuco e se mudou para Petrolina aos 7 anos. Ele começou a carreira musical através da gravação de vídeos para as redes sociais e ganhou projeção nacional. Entre os hits do artista estão “Dengo”, “Digo Ou Não Digo”, “Se for Amor”, “Amando Você”, “Meu Pedaço de Pecado”, “Pode Ficar”, “Sem Você” e “Eu Tenho a Senha”.

A festa junina de Itagibá ocorrerá entre os dias 21 e 25 de junho. Além de João Gomes, também já foram anunciados Thiago Aquino, Luan Forró Estilizado, Tayrone, Rai da Saia Rodada, Calcinha Preta e Waldonys. Outras atrações ainda deverão ser anunciadas até o mês de junho. (Giro Ipiaú)

Duas pessoas morreram em confronto com policiais civis e militares durante uma operação, que ocorre em Sergipe e na Bahia, contra a comercialização ilegal de armas de fogo, munições e acessórios na cidade sergipana de Itabaiana. Outros cinco investigados foram presos, entre eles um policial militar, e seis armas de fogo foram apreendidas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), políticos também estão entre os investigados.
A operação ocorre nas cidades sergipanas de Aracaju, Itabaiana, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Canindé de São Francisco, Areia Branca, Neópolis, e em Ibotirama, na Bahia.

A SSP informou que as investigações se iniciaram em agosto do ano passado, quando policiais civis prenderam em flagrante um homem investigado por tráfico de drogas e homicídio. Foi identificado que ele operava um esquema criminoso comercializando ilegalmente e em larga escala armas de fogo, munições e acessórios. O grupo tinha forte atuação em estados como Sergipe, Alagoas e Bahia. *Ler mais.

Um acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria de Saúde de Eunápolis e uma carreta da empresa JSL deixou uma pessoa morta e outra ferida grave na BR-101, próximo a Itagimirim, na noite desta quarta-feira (10).

Uma paciente da ambulância, Maria das Graças Bispo, de 64 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. A acompanhante dela, Gildina de Jesus Souza, de 60 anos, foi encaminhada para o Hospital Regional pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em estado grave.

O motorista da ambulância e o condutor da carreta, que estava vazia, não sofreram ferimentos. A polícia vai investigar as causas do acidente e aguarda o laudo da perícia.

O acidente aconteceu cerca de 32 km antes de chegar ao destino final, quando a ambulância colidiu com a carreta. A paciente Maria das Graças Bispo era moradora de Eunápolis e a ambulância a transportava de volta para casa, após uma consulta em Salvador para tratamento de um câncer.

Em nota, a Prefeitura de Eunápolis lamentou o acidente envolvendo uma ambulância da Secretaria de Saúde do município, que resultou na morte da paciente Maria das Graças Bispo e deixou sua acompanhante em estado grave. (Radar News)

Após cinco meses, o inquérito que investiga a morte do casal de rifeiros Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 (lembrar), segue sem conclusão, segundo a Polícia Civil (PC). Os dois foram mortos a tiros em 11 de dezembro do ano passado, em Barra do Jacuípe, na cidade de Camaçari, localizada da Região Metropolitana de Salvador.

A PC informou que testemunhas, clientes e outras pessoas ligadas ao casal já prestaram depoimento, mas ainda são aguardados resultados de laudos periciais para auxiliar na elucidação do crime. Os agentes seguem diligências, que não foram detalhadas para não atrapalhar o andamento das investigações.

A polícia também não detalhou se há um prazo máximo para a conclusão do inquérito, contudo, explicou que a prorrogação pode ser solicitada sempre que o delegado achar pertinente. O caso foi registrado na 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, cujo titular é Aldacir Ferreira.

Até o momento, ninguém foi preso. A PC não detalhou qual a linha de investigação traçada, porém, adiantou que os tiros foram deflagrados por dois homens. As vítimas foram alvejadas no peito e na época do ocorrido, a polícia informou que os autores esperaram, ao menos, duas horas para cometerem o crime. *Ler mais.

O Vitória passou por mais um adversário, na noite desta quarta-feira (10), e confirmou o início avassalador na Série B do Campeonato Brasileiro, com cinco triunfos em cinco jogos. A vítima desta noite foi o Ceará, no Estádio Presidente Vargas, no Ceará. Os gols da partida foram marcados por José Hugo e Wagner Leonardo.

Com o resultado, o Vitória chegou aos 15 pontos e é líder isolado da Série B. O Rubro-Negro não levou nenhum gol e marcou 13 vezes. O Vitória tem dois pontos a mais que o vice-líder, Criciúma, que tem 13 pontos em cinco jogos.

O próximo jogo do Vitória será no domingo (14), no Estádio Barradão, em Salvador, contra o Atlético (GO) e a expectativa é de casa cheia. O time de Goiás também faz uma boa campanha, com 11 pontos, na terceira colocação.

BAHIA PERDE NA VILA BELMIRO

O Bahia segue no meio da tabela da Série A do Campeonato Brasileiro. Jogando na noite desta quarta-feira (10), na Vila Belmiro, perdeu de 3 a 0 para o Santos. Os gols da partida foram marcados por Deivid Washington, Mendoza e Ângelo.

Com a derrota de hoje, o Bahia estacionou nos seis pontos em cinco jogos. O Tricolor de Aço volta a campo no próximo sábado (13), quando recebe o Flamengo na Arena Fonte Nova, em Salvador. O Rubro-Negro carioca venceu o Goiás por 2 a 0 no estádio Maracanã, nesta quarta. (Pimenta)