A equipe técnica da prefeitura de Ibirataia se reuniu recentemente para discutir os próximos passos relacionados à realização do Concurso Público na cidade. Essa reunião foi motivada pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a prefeitura e o MP/BA (Ministério Público do Estado da Bahia), que tem como objetivo regularizar a situação das contratações temporárias.

O serviço público é um setor importante para a sociedade, que tem como objetivo prestar serviços de qualidade para a população. É essencial que os servidores públicos sejam escolhidos de forma criteriosa, por meio de concursos públicos, a fim de garantir que sejam selecionados os melhores profissionais para exercerem essas funções.

A administração pública deve pautar-se por princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que todos os atos e decisões tomados devem estar dentro da lei, sem favorecimentos pessoais, com ética e transparência, visando sempre a efetividade do serviço prestado.

Um homem e uma adolescente morreram dentro de um carro que estava na garagem de uma casa em Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. O caso, registrado como um acidente pela polícia, foi na terça-feira (16). As vítimas, Josiane Lopes da Silva, de 33 anos, e Cailane Ferreira da Silva, de 17, entraram na garagem por volta das 16h, e não foram mais vistas depois.

Um homem de 46 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A vítima tinha 10 anos quando o crime foi cometido e o parto foi feito em casa, com auxílio do investigado.

O homem, identificado como Welington da Conceição, foi preso na segunda-feira (15), mas o estupro foi cometido há um ano. A criança engravidou em decorrência do abuso sexual e teve o bebê no sábado (13). No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital.

Profissionais da unidade médica acionaram o Conselho Tutelar, que estiveram no local e ouviram a vítima. A menina, então, contou o que aconteceu. Welington chegou a negar que teria estuprado a criança, e foi submetido a um teste de DNA.

O exame comprovou que ele era o pai do bebê e, portanto, que tinha cometido o estupro. A polícia, então, pediu a prisão o homem, que foi acatada pela Justiça. O investigado disse, em depoimento, que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado. *Ler mais.

Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.

O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila. O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.

De acordo com o G1, as aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil. (G1)

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae realizou nessa terça-feira (16), o workshop com o tema: Gatilhos Mentais, Pontos Chaves de Vendas e Atendimento ao Cliente. O evento foi aberto ao público e participaram diversas pessoas, entre profissionais de áreas distintas, empresários, vendedores e alunos do terceiro semestre do curso de Administração do CIEI.

A palestrante convidada Marta Cardoso – master em neurociências do consumo, abordou diversos parâmetros relacionados às vendas na internet, vendas estratégicas, gatilhos mentais, conteúdos atrativos e outros. Estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-prefeito Cezário Costa, representantes da SEDEC, além de membros da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. “Humanizar é importante, mas mostrar na internet um conteúdo que o cliente quer ver e comprar, é fundamental, por isso, é interessante saber utilizar as redes sociais para atrair clientes”, disse a palestrante. Além do SEBRAE e Prefeitura de Ipiaú, o evento tem o incentivo da CDL e AGECIP. *Danny Muniz/Decom PMI

Avaliada em R$ 3,2 milhões, uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.

O imóvel, que está localizado em Limeira (SP), ficou conhecido como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.

A ação foi movida por um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano.

Em decisão de 1ª instância, foram determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais. *Ler mais.

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciou, em publicação no Twitter na noite desta terça-feira (16) que o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, oficializada durante uma cerimônia na última quinta-feira (11), em Salvador.

“A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo Ministério da Cultura. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!”, declarou.

Monteiro ainda ressaltou a importância do estado estar no centro de um “momento tão significativo”.

“A LPG é uma importante política de fomento e esses recursos precisam chegar nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, em todos os segmentos que fazem cultura e que valorizam a nossa identidade”, declarou.

O secretário participou hoje de um seminário do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que teve o objetivo de capacitar gestoras e gestores públicos de cultura e a sociedade civil sobre a agora regulamentada Lei Paulo Gustavo. (Bahia Notícias)

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados. Na época de seu pedido de exoneração, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o ministro Benedito Gonçalves, o deputado eleito com a maior votação no Paraná fraudou a lei.

Três pacotes de cocaína, seis porções de crack e 19 porções de maconha foram apreendidos em um imóvel que funcionava como laboratório de drogas, nesta quarta-feira (16), no bairro São Pedro, em Itabuna, sul da Bahia. O laboratório foi desarticulado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o laboratório foi descoberto por policiais que realizavam rondas no bairro e perceberam que suspeitos correram para o fundo do imóvel.

Além das drogas, foram apreendidos uma motocicleta com restrição de roubo, duas prensas hidráulicas, sendo uma para 30 e outra para 15 toneladas, duas balanças e embalagens para as drogas.

O material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). (Correio)

Um homem foi preso após tentar assaltar um policial militar à paisana, nesta terça-feira (16), na praça João Barbosa De Carvalho, no centro de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Durante a tentativa de assalto, o PM atirou no suspeito, que foi atingido no braço. Devido o ferimento, o homem buscou ajuda na base da Guarda Municipal, onde foi preso.

Ele foi encaminhado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Clériston Andrade. (G1)

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos.

A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen – empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.

“Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto. (Correio)

Após anunciar mudanças na política de preços e redução no preço dos combustíveis, as ações da Petrobras fecharam no campo positivo e estiveram entre as maiores altas do Ibovespa nesta terça-feia (16)

Os papéis preferenciais (PETR4) subiram 2,49%, negociados a R$ 26,30, enquanto os ordinários (PETR3) valorizaram 2,24%, a R$ 29,20.

Os papéis da companhia subiram apesar de críticas de analistas e integrantes do setor, que interpretaram o fato relevante como confuso. Com uma estratégia pouco clara, especialistas argumentam que a falta de previsibilidade pode afetar importadores e agentes que atuam no mercado brasileiro.

“Já li duas vezes esse fato relevante da Petrobras e realmente a gente não sabe exatamente o que ela vai fazer”, disse o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo.

“Vamos aguardar a primeira movimentação, acho que essa semana ela deve anunciar uma redução de preços, até porque os preços estão realmente acima do mercado internacional, existe espaço para redução”, acrescentou. *Ler mais.

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (16) após atirar contra dois funcionários da Coelba que foram cortar sua energia na região de Fazenda Novilha, Zona Rural de Quixabeira, na Bahia. Um deles foi atingido, de acordo com a empresa.

Geraldo Alencar foi preso por tentativa de homicídio e conduzido à Delegacia de Capim Grosso. O crime aconteceu no momento em que os eletricistas efetuavam o corte de energia por inadimplência.

Após os disparos, as vítimas deixaram imediatamente o local e acionaram a Polícia Militar. O colaborador atingido foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Capim Grosso e está em avaliação médica. A Neoenergia Coelba diz estar prestando todo o apoio necessário aos dois profissionais.

A distribuidora de energia afirma que o departamento Jurídico da concessionária está acompanhando o caso junto às autoridades policiais e “adotará todas as medidas cabíveis para que o crime não fique impune, dando pleno cumprimento da lei”, conforme nota. (Correio)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta segunda-feira (15), o piso salarial da Enfermagem, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

“Finalmente depois de 30 anos de luta a enfermagem terá seu piso salarial nos contracheques. Ainda que esta seja uma revogação parcial da liminar que suspendeu os efeitos da lei 14.434, de 2022, representa uma vitória significativa para a categoria”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

Para o setor público, o início dos pagamentos deve observar a Portaria 597 do Ministério da Saúde. Já no setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023.

A decisão, que vai a referendo no Plenário Virtual na sessão que se inicia em 19 de maio, foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O ministro revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação segue suspenso. (G1)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente. *Ler mais.

Um motociclista, de 40 anos, foi preso em flagrante após atropelar e matar uma criança de três anos, na noite de domingo (14), em via pública, no bairro Onha, na cidade de São Miguel das Matas.

De acordo com a Polícia Civil, o homem estava sob a influência de álcool quando ocorreu o caso. O condutor da motocicleta e a menina foram socorridos para um hospital da região, onde a garota morreu e o homem permanece internado, custodiado à disposição da Justiça.

A ocorrência foi registrada na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, que expediu as guias para remoção e perícia e está apurando o ocorrido. (Correio)

Um relatório divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou que a causa do acidente de avião que matou a cantora Marília Mendonça, o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto do avião, Geraldo Martins Medeiros e Tarcísio Pessoa Viana, respectivamente, não foi causado por falha do piloto ou da aeronave.

De acordo com o documento, um cabo de energia é apontado como o principal causador da tragédia e que o piloto fez tudo dentro da regularidade. O relatório indica ainda que sejam colocados identificadores nas linhas de transmissão que passam próximo da pista de pouso em Piedade de Caratinga, onde o avião caiu. O relatório não teve o objetivo de acusar, mas indicar os responsáveis.

O relatório não foi divulgado publicamente, mas entregue ao advogado da cantora, Robson Cunha, que revelou o conteúdo à imprensa em uma entrevista coletiva.

O relatório será entregue para a Polícia Civil de Minas Gerais, que dará andamento ao inquérito, ainda em aberto. (Veja)

Os mandatos de dois vereadores e de um vereador suplente foram cassados pela Justiça Eleitoral em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Eles são suspeitos de terem usado a cota de gênero para concorrer nas eleições municipais de 2021. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a Justiça, Marcos Gomes de Almeida, Carmino Oliveira Santana e um outro vereador suplente, todos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), teriam usado duas mulheres como candidatas fictícias.

Em nota, o PDT informou que a decisão sobre as candidaturas municipais são de responsabilidade do diretório municipal da época e afirmou que condena qualquer ação, mesmo que de filiados, para burlar as regulamentações da Justiça Eleitoral.

Além de cassar os diplomas de mandatos dos suspeitos, a Justiça decretou anulação de votos obtidos pelo partido.

Um novo cálculo foi determinado para que as vagas de vereadores sejam redistribuídas entre os demais partidos. (G1)

A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou R$ 3,89 bilhões em pagamentos indevidos feitos pelo Programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, entre janeiro e outubro do ano passado.

O montante apurado tem origem em duas falhas diferentes encontradas pela auditoria.

A primeira buscou encontrar membros da família beneficiária do programa com rendimentos registrados em bases de dados governamentais, como a folha de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), entre outras

Assim, encontraram aproximadamente 468 mil famílias fora do perfil de renda do Auxílio Brasil, que receberam R$ 218 milhões por mês no período analisado. Isso representa R$ 2,18 bilhões no total. *Ler mais no Bahia Notícias.