O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – publicou ontem (30), em seu site, as Normas e Resoluções (23048) que vigorarão nas eleições de 2012. O novo texto põe em dúvida novamente a possibilidade de Agilson Muniz concorrer à reeleição no próximo ano, pois o alcaide assumiu o executivo por quatro meses quando era vice-prefeito. Diz o Art. 13 das Normas e Resoluções no TSE para o pleito de 2012:

“Os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão concorrer à reeleição para um único período subsequente (Constituição Federal, art. 14, § 5º).” As Resoluções anteriores, que tratavam do assunto, asseguram que ficaria inelegível apenas quem assumisse nos últimos 06 meses do mandato.

Agilson Muniz ainda não se pronunciou sobre uma possível candidatura à reeleição. Quanto às novas Normas e Resoluções do TSE para as eleições do próximo ano, é difícil saber se elas terão validade no pleito de 2012, pois algo parecido ocorreu com o Projeto Ficha Limpa aprovado em 2009, mas que não teve validade nas eleições de 2010.

Redação Ubatã Notícias

Deputados e sindicalistas comemoram aprovação por aclamação

A Assembleia Legislativa da Bahia, no âmbito das comissões, aprovou ontem (30) o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais do Estado. A Bahia é a única unidade da federação que ainda não privatizou seus cartórios extrajudiciais.

O texto ainda não entrou em votação, mas a confirmação da sua validação já foi feita após a chancela dos colegiados. Será mantida a escolha dos donos de cartórios em se manter no serviço público ou em ingressar no privado.

“Eles terão até o dia 31 de dezembro para analisar o projeto e fazer sua escolha. O TJ [Tribunal de Justiça] irá organizar o procedimento”, afirmou o relator da matéria, Zé Raimundo (PT), durante a leitura do projeto no plenário.

Os cartórios extrajudiciais não integram o Judiciário, só sendo fiscalizados por ele. São os cartórios de Registro Civil, Tabelionatos de Protestos, Ofícios e Notas, Registro Imobiliário etc. Caso o projeto seja aprovado, os cartórios extrajudiciais de Ubatã também serão privatizados.

Redação Ubatã Notícias

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Uma universitária de 19 anos, do curso de psicologia, matou o próprio filho logo após o seu nascimento. O crime aconteceu na semana passada, no bairro de Itapuã, em Salvador, mas somente nesta terça-feira (30) veio ao conhecimento do público. A polícia não revelou o nome da criminosa, que está respondendo em liberdade, porque não houve flagrante.

A estudante, natural de Terra Nova (75 km de Salvador), mudou-se para a capital com o objetivo de cursar o ensino superior e mora com os tios, de quem escondeu a gravidez. Ela deu à luz uma menina, em seu quarto, sozinha.

Segundo depoimento à polícia, logo após o parto a estudante asfixiou a criança colocando papel higiênico em sua boca. Depois, com uma faca, desferiu golpes no corpo do bebê e o envolveu em um saco plástico, escondendo-o no canil nos fundos da casa.

Fonte: Pimenta na Muqueca – Informações do Uol.

Rosana

Despacho Edson Neves

Prefeito cancela reunião com a APLB pela segunda vez em menos de 30 dias

O prefeito Agilson Muniz cancelou a reunião que teria amanhã, às 8h, com os representantes da Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB. O prefeito alegou motivo de “força maior” para cancelar o encontro. É a segunda vez que o alcaide cancela uma reunião com a APLB em menos de 30 dias.

A informação oficial é que o prefeito Agilson Muniz foi a Salvador em busca de convênios para a cidade, mas especula-se nos bastidores que a ida do prefeito à capital guarda relação com a “disputa” que ele trava com Edson Neves para ver quem permanece à frente do executivo municipal.

Além dos motivos de “força maior” do alcaide – leia-se falta de prioridade com a educação do município – o sindicato ainda depende da agenda de representantes da APLB de Salvador para marcar uma nova reunião com o prefeito Agilson Muniz.

Redação Ubatã Notícias

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Na próxima quinta-feira (01), a Câmara de Vereadores de Ipiaú votará as contas do prefeito Deraldino Araújo, contas estas que vieram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, mas que depois houve reconsideração. A expectativa pela votação tem alterado o contexto político da cidade.

Caso as contas do prefeito sejam reprovadas, a situação gerará um fato curioso: as duas maiores lideranças políticas da cidade – Deraldino e Mendonça – estarão inelegíveis e, portanto, será aberta a oportunidade para que novos candidatos concorram ao executivo ipiauense.

Em Ubatã, a Câmara de Vereadores deve votar as contas de Agilson Muniz – também reprovadas pelo TCM – no próximo mês. Ao contrário de Ipiaú, a aprovação das contas de Muniz já é dada como certa nos bastidores da política local.

Redação Ubatã Notícias

O Município de Ubatã já arrecadou cerca de 2 milhões de reais no mês de agosto, mas ainda assim a Prefeitura não divulgou a data do pagamento dos salários dos servidores municipais, que vêm sofrendo com atrasos salariais nos últimos meses.

A Prefeitura só conseguiu pagar a folha de julho utilizando parte significativa da verba de agosto. Assim, é mais que previsível que haja atrasos salariais mais uma vez este mês. A situação vem irritando os servidores.

A PMU tem até o 5º dia útil do mês seguinte para pagar os vencimentos do mês anterior. Dessa forma, os salários ainda não estão atrasados, pelo menos oficialmente. Então, funcionários, é melhor apertar os cintos, ou melhor, os bolsos!

Redação Ubatã Notícias

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A Escola Estadual Luiz Viana Neto, que tem como lema “Educação por Princípio! Qualidade por excelência! Promoverá o IV Seminário de Geografia da População. O evento será coordenado por Severiano José, professor da disciplina.

O Seminário acontecerá entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro, começando sempre a partir das 9h. As discussões do evento versarão questões relacionadas à população mundial, e serão mediadas pelos discentes do 9º ano da Instituição. O Seminário deve reunir pais, alunos, professores e a comunidade ubatense.

Redação Ubatã Notícias

Celso já foi 8 vezes Campeão Baiano de Karatê

O ubatense Celso Candido Ribeiro Filho, mais conhecido como Celso Vira Lata, ganhou um ouro (por equipe) e uma prata (individual) ontem (28) no Campeonato Estadual de Karatê, realizado em Cruz das Almas. Celso concorreu na categoria adulto – 75 a 85kg.

O campeonato teve a participação de 15 cidades e mais de 300 atletas participaram da competição, que é uma referência em todo o Nordeste. O Campeonato Baiano de Karatê classifica atletas para a disputa do Brasileiro, onde os melhores karatecas brasileiros estarão presentes.

Celso, que é 8 vezes campeão baiano e ficou em 3º lugar no Campeonato Brasileiro do ano passado, pratica Karatê há 14 anos e está treinando com os atletas da seleção brasileira, em Salvador. CO ubatense é treinado por Milton Menezes, atual Campeão Mundial de Karatê, e espera agora conseguir patrocínio para a disputa do Brasileiro que acontecerá em outubro, no Rio Grande do Norte.

Redação Ubatã Notícias

Prefeituras poderão ser processadas por dano moral

Prefeituras que costumeiramente castigam os funcionários com salários atrasados, a exemplo da de Ubatã e de Ibirataia, é bom pensar duas vezes antes de atrasar os vencimentos dos servidores. O Tribunal Superior do Trabalho – TST – decidiu que atrasos de salários podem gera, sim, danos morais.

Em artigo publicado no Ubatã Notícias, o advogado Clemilson Ribeiro chama a atenção para a questão, e assegura que, quando o atraso salarial repercute na alimentação, problemas de saúde, endividamento e nome sujo na praça, cabe processo por dano moral, e caberá ao Juiz fixar o valor da indenização, analisando o caso concreto.

Redação Ubatã Notícias

O aniversário de Roseane movimentou o final de semana. A ubatense convidou os amigos para fazer um passeio (ver fotos) de barco na baia de Camamu. Todos puderam ver um cenário natural belíssimo, e visitaram Barra Grande e Campinhos. Muita comida, bebida e alegria estavam presentes no passeio, que começou às 9h e só terminou às 17h. Que venha o próximo aniversário, Rosinha!

Manifestante maquiada simboliza violência contra a mulher (Foto: Anderson Torres/Ubatã Notícias)

No último sábado (27), pela manhã, a Igreja Adventista do 7º Dia realizou uma manifestação (ver mais fotos) contra a violência infantil e a violência contra a mulher, em Ubatã. Os manifestantes, munidos de cartazes e faixas, percorreram as principais ruas da cidade com o objetivo de conscientizar a população sobre os referidos temas.

Os evangélicos, junto com autoridades e a comunidade, manifestaram o descontentamento com as altas taxas de violência contra a criança e a mulher. O Clube dos Desbravadores Águia de Atlanta finalizou a manifestação com uma apresentação acerca do tema que culminou no manifesto.

A Igreja Adventista realizou também, já no período da tarde, palestras que versaram sobre temas diversos, como drogas, violência contra a mulher e a criança, bullying e trabalho infantil. A Igreja deve realizar outros eventos de cunho social nos próximos meses.

Redação Ubatã Notícias

Hoje (29), por volta das 09:30h, um homem foi vítima de “saidinha” bancária, em Ubatã. Trata-se do ubatense Pedro Jesus da Silva (72), morador da zona rural do município, que teve na cidade para sacar o dinheiro de sua aposentadoria, equivalente a R$ 545,00.

O roubo aconteceu na Rua Ramiro Berbet de Castro, uma das mais antigas da cidade. Dois homens se aproximaram numa moto, ambos armados, e anunciaram o assalto. Como Pedro já havia pago alguns débitos, os marginais levaram o equivalente a R$ 450,00.

A vítima, muito assustada, prestou queixa hoje pela manhã no Complexo Policial de Ubatã. A Polícia Civil ouviu o depoimento de Pedro e já está investigando o caso.

Redação Ubatã Notícias

Em setembro, o Colégio Leur Lomanto – COLL – colocará mais uma vez em prática o Projeto “Pé na Estrada”. Dessa vez, o destino será a cidade de Iraquara, na Chapada Diamantina. O objetivo central da atividade é oportunizar aos alunos a construção dos conhecimentos a partir de atividades in loco.

A viagem para Iraquara incluirá visitas a cavernas, cachoeiras, lugares com importância histórica (acompanhado com guias locais), entrevistas com personalidades do município. O projeto busca, também, integrar professores e alunos.

O Projeto “Pé na Estrada” já levou os alunos do COLL a Rio de Contas e Lençóis, duas cidades turísticas e com histórias belíssimas. O projeto é uma sensação e conta com a participação de toda a equipe do Colégio.

Redação Ubatã Notícias