A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7124/17, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que cria os Procons on-line.

A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual.

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto, com alguns ajustes técnicos. O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Segundo o texto aprovado, é direito do consumidor o atendimento não presencial pelos serviços públicos de proteção e defesa do consumidor.

A proposta estabelece ainda que os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor criem um sistema de resolução de conflitos por meio eletrônico.

Na tarde desta segunda-feira, 18, a Federação Bahiana de Futebol, organizadora do Campeonato Intermunicipal de Futebol, divulgou oficialmente os confrontos da terceira fase. A seleção de Ipiaú é a quinta melhor seleção do Intermunicipal. Neste caso, vai enfrentar a 28ª no geral entre as 32 classificadas, que é São José da Vitória.

As equipes se enfrentaram na primeira fase, com um empate e uma vitória pra Ipiaú. A seleção de São José da Vitória foi eliminada no confronto direto contra Castro Alves, mas retornou como biônica pela pontuação acumulada da primeira fase.

O primeiro jogo desta fase será no próximo domingo, 24, na cidade de São José da Vitória, às 15h. O jogo da volta acontecerá no dia 01 de outubro, também às 15h, no estádio Pedro Caetano, em Ipiaú. (GIRO/Romário Henderson)

Dez pessoas passaram mal após inalar gás de amônia dentro de uma fábrica, na manhã desta segunda-feira (18), na zona rural do município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso aconteceu após um vazamento na área de produção do frigorífico da indústria.

As vítimas não correm risco de morte. O incidente aconteceu com funcionários da empresa “Naturaves”. Em nota, a companhia afirmou que após a identificação do vazamento foi realizada a evacuação do local e das imediações.

A empresa informou que todas as atividades foram suspensas e as equipes de segurança trabalha para identificar o motivo do incidente. A previsão é que na terça-feira (19) os trabalhos sejam retomados.

Ainda conforme a companhia, foram observadas todas as regras referentes ao ambiente e segurança no trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para apurar o incidente ocorrido na empresa “Naturaves”. (G1)

Três viaturas blindadas da Polícia Federal foram enviadas à Bahia nesta segunda-feira (18), para reforçar o combate ao crime organizado. Os veículos foram embarcados em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro, e devem chegar entre quarta (20) e quinta-feira (21) à capital baiana.

De acordo com a Polícia Federal, os blindados serão utilizados por equipes do Comando de Operações Táticas (COT) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI). O envio dos veículos, que são utilizados por outras superintendências regionais, estava na programação da instituição.

“As viaturas estavam definidas para reforçar o nosso trabalho. Não se trata de uma medida nova. Outros estados têm os seus blindados e, agora, a Bahia está sendo contemplada”, explicou o Superintendente Regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria.

Com o reforço, a PF baiana passará a atuar com cinco veículos blindados nas operações da força-tarefa de segurança no combate ao crime organizado.

A força de segurança que reúne PF e polícias Civil e Militar está atuando com 400 homens. (G1)

As mídias sociais têm hoje tanta ou até mesmo mais importância que os spots do horário gratuito na TV durante as campanhas. Esse fenômeno ganhou força definitiva em 2018, quando a internet se tornou o o principal instrumento de comunicação de Jair Bolsonaro na caminhada ao Palácio do Planalto. No início dessa onda, o canal preferido dos políticos era o Facebook.

Depois, vieram os aplicativos instantâneos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram (neste último caso, a ferramenta conquistou espaço por ser um ambiente mais permissivo à circulação de fake news, algo que veio a calhar para os mal-­inten­cio­na­dos dispostos a tentar driblar a vigilância do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, contra a desinformação).

Como os políticos dançam conforme a preferência do público, de uns tempos para cá eles começaram a investir pesado na rede das dancinhas, o TikTok, que já é o quarto app mais popular na tela inicial dos smartphones brasileiros. Além do alcance, outro apelo irresistível do negócio é a oportunidade de falar diretamente com os jovens, que compõem o grosso da massa de usuários da ferramenta. *Ler mais.

O projeto de lei que estabelece regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais, está em tramitação no Senado Federal.

O texto foi enviado em julho pelo governo federal e nesta quarta-feira (13) foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda a análise dos senadores.

O PL foi enviado pelo governo com objetivo de regulamentar o mercado de apostas e aumentar a arrecadação. Entre outros pontos, o texto estabelece a tributação de prêmios e casas de apostas, taxa de operação e regras para publicidade do setor.

A expectativa do governo é, com a medida, arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Para o próximo ano, contudo, a estimativa é menor, de R$ 700 milhões – já que o mercado ainda não está regulado.

As novas regras valem para as chamadas apostas de cota fixa em eventos esportivos reais, ou seja, jogos em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar em caso de acerto. *Ler mais no G1.

Com a assinatura do artilheiro Léo Gamalho, o Vitória voltou a vencer na Série B após três rodadas e bateu o Avaí por 3×0 na noite deste domingo (17), mantendo-se na liderança da Série B. Com um gol de cabeça e outro com o pé, o atacante de 37 chegou a dez bolas na rede na temporada, oito delas nessa Série B, e garantiu os três pontos para o rubro-negro. No finalzinho, Gegê saiu do banco para acertar um chutaço de fora da área e fechar o placar.

A vitória deixa a equipe com 52 pontos, dois a mais que Guarani e Sport, segundo e terceiro colocados na tabela. A vantagem para o Juventude, primeiro time fora do G4, segue confortável. São cinco pontos à frente para o Leão.

Na próxima rodada, o compromisso do Vitória é fora de casa diante do Ituano, atual 13º colocado. A partida acontece na próxima sexta-feira (22), às 21h30. Já o Guarani enfrenta o CRB, também fora de casa, enquanto o Sport recebe em casa o Londrina. (Correio 24h)

Neste domingo (17), a seleção de Ipiaú conquistou uma importante vitória em casa, no estádio Pedro Caetano, pelo placar de 3 a 1 contra a equipe de Jequié. Com esse resultado, Ipiaú garantiu sua classificação para a próxima fase do Campeonato Intermunicipal e enfrentará São José da Vitória.

Os gols que garantiram a vitória para a seleção ipiauense foram marcados por Gilvani, Jefinho e Breno, demonstrando a diversidade de talentos e a efetividade do time em campo. Vale ressaltar que essa não foi a primeira vitória de Ipiaú sobre Jequié, já que na primeira partida entre as equipes, a seleção ipiauense havia vencido por 1 a 0, lá em Jequié.

Antes do confronto decisivo, a semana foi marcada por polêmicas envolvendo a Liga Desportiva de Ipiaú e os atletas, o que gerou incertezas sobre a preparação da equipe para o jogo. No entanto, parece que as questões foram resolvidas e a seleção de Ipiaú mostrou-se focada e determinada a continuar sua boa campanha no campeonato.

A vitória e a classificação no Intermunicipal representam um marco importante para o futebol local, celebrando o talento e o esforço dos jogadores que representam a cidade de Ipiaú nessa competição regional. (Romário Henderson/Giro Ipiaú)

Um homem identificado apenas pelo prenome de Tiago faleceu na noite deste domingo, 18, na rua da Pista, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Há a suspeita de que o homem teria sido empurrado e batido a cabeça numa guia de pavimentação. A situação será investigada.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o dono de um bar e uma mulher que consumia bebida alcoólica com a vítima. Um acusa o outro do crime. Tiago era ubatense é costumava realizar serviços na feria livre. O DPT foi acionado e fará a remoção do corpo. A Polícia Civil investiga o crime.

Policiais militares apreenderam, nesta sexta-feira (15), em Itabuna, durante uma operação de combate ao crime, um fuzil calibre 7.62. A arma estava enterrada em um matagal, entre os bairros Daniel Gomes e São Pedro.Ninguém foi preso.

Os policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar em Itabuna também apreenderam um revólver calibre 38, estojos, munições para o fuzil, porções de cocaína, pedras de crack e maconha. De acordo com a polícia, o fuzil estava enterrado em um matagal.

O coronel Robson Farias, comandante do 15º BPM, informou que as armas foram encontradas no momento em que as equipes estavam atuando na Operação Força Total, que reforçou o policiamento em todo o estado. Segundo ele, o armamento foi enterrado para tentar dificultar a atividade policial. “É uma arma de grande poder de fogo”, destacou o oficial. (Pimenta)

Um pecuarista sequestrado na cidade de Barreiras foi resgatado do cativeiro, na sexta-feira (15), após se alvo de uma quadrilha na terça-feira (12). Ele foi encontrado na cidade de Serra de Ramalho. Os dois municípios no oeste da Bahia ficam a cerca de 280 km de distância.

De acordo com a Polícia Civil, os investigadores identificaram que um casal, apontado como chefe da quadrilha, estava em São Paulo e cuidava da extorsão dos familiares da vítima. Um mandado de prisão temporária e busca e apreensão foi cumprido.

A polícia da Bahia identificou o casal e contou com apoio da polícia de São Paulo para efetuar a prisão.

Na Bahia, o pecuarista foi encontrado sem ferimentos e o valor do resgate foi recuperado.

As investigações continuam para encontrar os demais envolvidos no crime.

À frente das investigações está a Coordenação de Represão a Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Inteligência Policial. (G1)

Uma mulher de 37 anos, identificada como Rose Cleyde de Jesus Dias, foi morta a tiros na sexta-feira (15), no município de Candiba, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta para feminicídio. O suspeito do crime fugiu após o crime e é procurado.

Policias militares receberam uma denúncia de que uma mulher teria sido assassinado no bairro Gera Moreira. Ao chegarem no local, encontraram Rose Cleyde morta, com marcas de tiros, no chão da residência.

De acordo com vizinhos, o suspeito do crime seria o ex-marido da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a remoção do corpo, que passará por necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil. (G1)

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Federal se reuniram na manhã deste sábado (16), para discutirem ações de combate ao crime organizado e ampliação de esforços para que sejam encontrados todos os suspeitos de envolvimento no confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé, de 42 anos, em Salvador, na sexta-feira (15).

Na reunião, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), estiverem presentes o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o diretor Executivo da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, o diretor de Inteligência da PF, Rodrigo Morais Fernandes, o superintendente Regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria, e integrantes das Polícias Militar e Civil. Eles discutiram novas ações de inteligência e de repressão qualificada.

De acordo com Werner, todos os recursos estaduais e federais estão disponíveis. Ele destacou que o trabalho integrado entre a SSP-BA e a Polícia Federal está focado no combate às facções criminosas.

A SSP informou que dados sobre outros integrantes da facção podem ser enviadas por meio do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP), com sigilo assegurado. (G1)