A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para que a Corte declare que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com a declaração, o tribunal reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos. Pode, então, estabelecer que o Poder Público tome providências.

Os ministros estabeleceram que os governos estaduais e federal devem realizar planos para o enfrentar os problemas no sistema prisional.

A posição que prevalece conta com as propostas do relator, ministro Marco Aurélio Mello (aposentado) e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Barroso sugeriu prazos maiores para os planos, além de outras medidas não previstas inicialmente pelo relator — como a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração da proposta e a necessidade de homologação pelo STF, além do monitoramento do cumprimento pelo CNJ. *Ler mais.

Uma menina que estava desaparecida em Nova York foi encontrada em segurança depois de a polícia usar as impressões digitais deixadas em um pedido de resgate escrito pelo sequestrador.

Charlotte Sena, de 9 anos, desapareceu no sábado enquanto andava de bicicleta no Estado de Nova York, desencadeando uma enorme busca de 48 horas envolvendo centenas de pessoas.

Posteriormente, um bilhete foi entregue na casa da família. As autoridades disseram que no bilhete havia impressões digitais do suspeito de sequestrar a criança.

A polícia conseguiu identificá-lo, pois a impressão digital estava no banco de dados policial – em 1999, o suspeito havia sido fichado por dirigir embriagado.

Ele foi localizado e preso em uma propriedade de sua mãe.

“Depois de alguma resistência, o suspeito foi levado sob custódia e imediatamente a menina foi encontrada em um armário da casa”, afirmou Kathy Hochul, governadora de Nova York, em entrevista coletiva na noite de segunda-feira (02).

Funcionário do açougue Boutique das Carnes faleceu nesta segunda-feira (2), após ter mais de 50% do corpo queimado em um acidente dentro do estabelecimento onde trabalhava, localizado no Pontal, em Ilhéus. Jemerson Figueredo de Araújo, de 35 anos, foi vítima de uma explosão enquanto usava um recipiente improvisado, abastecido com álcool, para cozinhar.

De acordo com a Polícia, Jemerson chegou a ser transferido em voo para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, unidade especializada em ferimentos causados por fogo, mas o trabalhador não resistiu e morreu ainda na manhã de ontem.

Além das queimaduras de segundo e terceiro graus, ele contraiu uma infecção, que agravou severamente seu quadro de saúde. Apesar dos esforços das equipes médicas envolvidas, a vítima não reagiu ao tratamento.

Jemerson era funcionário antigo do açougue e muito querido pelos frequentadores do estabelecimento. Ele deixa viúva e filho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai instaurar inquérito para investigar as circunstâncias do acidente. O caso já é apurado pela Polícia Civil. (Pimenta)

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 61ª CIPM conduziu um homem e apreendeu uma motocicleta placa JQM 3785, licença de Poções, com restrição de furto/roubo na praça 27 de Julho, em Ubaitaba. Conforme informou a PM, a apreensão ocorreu após a realização de uma blitz no final da tarde desta terça-feira, 03. A motocicleta e o condutor foram apresentados na 7°Coorpin de Ilhéus. (Ubatã Notícias)

Um trabalhador rural ficou ferido após acidente com motocicleta na BR-330, nas proximidades do Posto Maná, em Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o trabalhador seguia sentido Ubatã quando a direção da motocicleta teria travado e o jovem, que tem 18 anos, teria caído. Populares conduziram o trabalhador ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde recebeu atendimento. Ele sofreu escoriações nas pernas e braços, mas aparentemente não há fraturas. (Ubatã Notícias)

Seis homens morreram em confrontos com policiais militares entre a noite de segunda-feira (2) e a madrugada desta terça (3). As trocas de tiros aconteceram nas cidades de Salvador, Jequié e Eunápolis.

Na capital baiana, o confronto aconteceu na noite de segunda-feira, no bairro de Mussurunga. Por causa da troca de tiros, grande parte do comércio da localidade não abriu nesta terça.

O policiamento no bairro foi reforçado ainda na noite de segunda. Em nota, a Polícia Civil disse que policiais militares foram recebidos a tiros durante rondas e que um homem foi atingido, socorrido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil informou ainda que os PMs apreenderam 65 pinos de cocaína, porções de maconha, 27 pedras de crack, e uma arma com o suspeito, que não teve a identidade revelada. (G1)

Um motociclista de 28 anos morreu após uma batida na tarde de segunda-feira (2), na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Um vídeo mostra o momento que a picape passa por cima do veículo da vítima.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 16h, na 1ª Travessa Leônidas Cardoso, no centro do município. A vítima, identificada como Ian Cleiton, chegou a ser socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Depois foi transferida para o Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto, mas morreu antes de chegar na unidade de saúde.

O acidente foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Livramento de Nossa Senhora. Não há informações sobre o que causou a batida. (G1)

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, chamado princípio da anualidade eleitoral. (Bahia Notícias)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na sexta-feira o recolhimento de 28 lotes, com 2,2 milhões de garrafas, da bebida Sidra Cereser sabor maçã.

A medida foi tomada por causa da possibilidade de pequenos fragmentos de vidro estarem presentes na bebida, o que representa risco à saúde dos consumidores.

A Resolução-RE nº 3.718/2023 determina a suspensão imediata da comercialização, distribuição e uso do produto, além de comunicar o recolhimento dos lotes.

O recolhimento envolve 28 lotes fabricados entre 22 de julho e 2 de setembro, totalizando 2.237.952 unidades do produto ou 186.496 caixas.

A Anvisa afirma que os lotes foram produzidos em 2023, mas a empresa diz que eles são datados de 2022.

VEJA QUAIS SÃO OS LOTES: 

Dois funcionários que estavam em situação de trabalho semelhante a escravidão foram resgatados em uma fazenda em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O resgate ocorreu na quinta (26), mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

As vítimas atuavam na pecuária e cumpriam jornadas exaustivas de trabalho. As horas não foram detalhadas. Elas não eram pagas corretamente e não tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, o alojamento em que elas viviam não tinha banheiro ou chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza.

A operação de resgate contou também com equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os dois homens receberam auxílio da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde. (G1)

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) criaram um gel que pode funcionar como uma alternativa ao Viagra, medicação utilizada para tratar disfunção erétil. O gel é feito à base do veneno da Phoneutria nigriventer, conhecida como aranha da bananeira ou armadeira.

A Phoneutria nigriventer é uma das espécies de aranha mais tóxicas. O contato com grandes doses do veneno da espécie provoca ereções duradouras e dolorosas, que podem levar até à necrose do tecido peniano.

Porém, os cientistas descobriram que em quantidades menores, a substância presente no veneno produz efeitos semelhantes ao Viagra.O grupo da UFMG, liderado pela professora Maria Elena de Lima, desenvolveu uma versão sintética da molécula do veneno. Um gel de uso utópico à base da substância foi testado e registrou sucesso em roedores.

Os animais tiveram ereções momentos logo após o medicamento ser aplicado em suas virilhas. Os resultados positivos ainda foram constatados em ratos mais velhos e com doenças como hipertensão e diabetes.

Mais um suspeito de participar da morte do agente da Polícia Federal Lucas Caribé, no dia 15 de setembro, no bairro de Valéria, foi morto em confronto com a Polícia Civil nesta segunda-feira (2), no município de Catu, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo a polícia, Alexsandro dos Santos Santana, de 33 anos, estava em um imóvel mantendo a companheira em cárcere privado, desde o ataque que resultou na morte do policial federal.

Durante a abordagem das equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), o criminoso entrou em confronto.

Ele foi ferido e socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Com o criminoso, foi apreendido um revólver, cerca de um quilo de cocaína fracionada em porções, além de uma balança de precisão. *Ler mais no Correio 24h.

O homem acusado de matar a jovem Lara Passos Santos, de 18 anos, em Itabuna, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (2), na mesma cidade. A jovem foi assassinada a facadas, na porta de casa, em junho do ano passado.

O acusado, José Roberto Silva Souza, de 43 anos, era marido da tia de Lara e assediava a jovem, que nunca quis ter um relacionamento com ele.

Uma prima de Lara informou que o suspeito chegou a ameaçar a vítima por ela não ter aceitado que os dois iniciassem um namoro. Quando Lara começou a namorar com outro rapaz, o acusado teria ficado com ciúmes e a matou.

Depois de esfaquear Lara, José Roberto foi agredido pelos vizinhos, que viram o crime acontecer. O acusado foi preso elevado ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e preso em flagrante.

Dias depois, José Roberto teve a prisão convertida para preventiva e foi levado para o conjunto penal do município, onde permaneceu até o julgamento desta segunda-feira. Ele deve continuar na mesma unidade prisional. (G1)

O policial militar suspeito de um ataque a tiros em uma praça na cidade de Santo Antônio de Jesus (lembrar aqui), no recôncavo da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (2). O ataque ocorreu na noite de domingo (1º) e deixou um morto e três feridos.

De acordo com a Polícia Militar, o agente foi preso na BR-324, próximo a cidade de Amélia Rodrigues, a 107 km de Santo Antônio de Jesus.

Segundo informações de testemunhas, o ataque foi motivado por discussão dentro de um bar, mas o teor do desentendimento não foi detalhado. Durante a briga, o PM foi até um carro, pegou uma arma e fez vários disparos.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima que morreu foi identificada como Luiz Ribeiro dos Santos, de 29 anos. Ele estava indo ao banheiro quando foi atingido pelos disparos de arma de fogo.

Não há detalhes sobre o estado de saúde das pessoas que ficaram feridas. Elas foram levadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

O militar suspeito de efetuar os disparos será ouvido na delegacia da cidade onde ocorreu o crime e depois será levado para a sede da Corregedoria, em Salvador, onde ficará a disposição da Justiça. (G1)

No último domingo, 1º de outubro, os moradores de Barra do Rocha foram às urnas para eleger os novos integrantes do Conselho Tutelar, que terão um mandato de quatro anos. A eleição transcorreu de forma tranquila e democrática. Os cinco candidatos mais votados foram: Marcelo, com 795 votos; Marcos, com 768 votos; Francis, com 725 votos; Josias, com 649 votos; e Ávila, com 634 votos. Eles serão os titulares do órgão de defesa dos direitos da criança e do adolescente no município.

Os quatro suplentes eleitos foram: Sabrina, com 618 votos; Tate, com 573 votos; Diego, com 373 votos; e Larissa, com 260 votos. A votação foi realizada na unidade escolar do CEMMO, e contou com uma ampla participação dos votantes. (Ascom)

As eleições neste domingo, dia 1º de outubro de 2023 para escolha dos Conselheiros Tutelares que atuarão no quadriênio 2024-2027 de Ibirataia atraiu centenas de eleitores. O processo do pleito esse ano contou com urnas eletrônicas o que deu celeridade ao processo de votação que antes era realizado com cédulas de papel.

A apuração dos votos aconteceu no início da noite e foi transmitida através de live pelo perfil da prefeitura no Instagram. O pleito contou com mais de 2.500 votos, o maior número de toda história dessa eleição no município. A apuração foi acompanhada de perto pelos candidatos e pela Promotora de Justiça, Drª Lissa Aguiar.

“Primeiro gostaria de parabenizar a todos os que participaram, tanto aos suplentes e aos eleitos. Parabéns por terem participado desse processo democrático! Eu fico muito feliz de ver uma grande participaçao das pessoas. Queria agradecer muito a equipe de organização, estava tudo muito organizado, vocês conseguiram fazer milagre com cinco urnas, que foi o que foi disponibinizado pelo TRE.” Ressaltou a Promotora de Justiça, Drª Lissa Aguiar.

O pleito resultou em cinco vencedoras, Sandra Macedo, Raillana Firmino, Jamile Costa, Daniela Oliveira e Jociane Oliveira, que exercerão o cargo pelos próximos quatro anos, na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação