
Governo anuncia aumento do Bolsa Família no dia 1º de maio

O poste localizado na Rua Dom Pedro II, na altura da Auto Peças e Mecânica Tota, às margens da BR-330, periga cair e coloca em risco pedestres e condutores de veículos. Segundo informou testemunhas ao Ubatã Notícias, o condutor de um caminhão baú não percebeu, nesta quinta-feira (26), que a fiação estava baixa e acabou arrastando o poste, que está ‘seguro’ apenas por alguns fios. A Coelba esteve no local, mas não isolou a área e tampouco suspendeu a energia. (Ubatã Notícias)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou, nesta quinta-feira (26), o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito Isravan Barcelos (PSD) e aprovou as contas da Prefeitura de Ibirapitanga referentes ao exercício financeiro de 2015. Em 2016 o TCM havia opinado pela rejeição das contas, decisão revertida por unanimidade nesta quinta. No recurso, Isravan comprovou o cumprimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal, vez que investiu 25,38% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, que equivale a R$25.051.243,34 dos recursos provenientes de impostos e transferências, superando assim o percentual mínimo exigido de 25%. Também foram encaminhados novos documentos que descaracterizaram a irregularidade relativa à ausência de nota fiscal em processo de pagamento, no valor de R$1.089.359,35. “Estávamos confiantes em reverter a decisão, pois temos realizado uma gestão eficiente, séria, transparente e atenta aos princípios constitucionais”, destacou Isravan, que teve todas as contas até o momento aprovadas pelo TCM. (Ubatã Notícias)
O juiz federal Sérgio Moro decidiu manter as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia em suas mãos, em Curitiba, até que seja julgado o recurso já apresentado em primeira instância pela defesa do ex-presidente há oito meses. O recurso pede a transferência do processo para São Paulo ou Brasília. Moro afirmou que o acórdão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu tirar de Moro as delações da Odebrecht, “sequer foi publicado” e que há “precipitação das partes”. Moro disse que avaliar a competência dele nas ações penais em andamento “não é algo automático” e que ela deve ser decidida por meio do recurso chamado “exceção de incompetência”. O juiz reconheceu que não julgou o recurso e atribuiu ao “acúmulo de processos perante este Juízo e da própria sucessão de requerimentos probatórios das Defesas na presente ação penal”. Um prazo de 10 dias foi dado por Moro à defesa de Lula para que os advogados apresentem novos argumentos ao recurso de exceção de incompetência. Em seguida, a força-tarefa do MPF será intimada e terá mais 10 dias para se manifestar. (Estadão)
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que as empresas podem suspender o fornecimento de energia de consumidores que não pagarem, no prazo de vencimento, débitos recorrentes de fraude ou furto de energia. Segundo o G1, estima-se que o consumo irregular gera prejuízo anual de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões. O valor, no entanto, é rateado entre os clientes adimplentes. Inicialmente, o relator, ministro Herman Benjamin, havia entendido que as distribuidoras não poderiam suspender o fornecimento, pois estariam cobrando dívidas superiores a 90 dias. Já de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora pode cortar administrativamente a energia do consumidor com até 90 dias de inadimplência em relação à emissão de fatura. Benjamin afirmou que fez um levantamento do STJ sobre corte administrativo de energia e encontrou três situações: falta de pagamento, recuperação de consumo com responsabilidade atribuída à concessionária e recuperação de consumo com responsabilidade atribuível ao consumidor. De acordo com o Ministro, uma pessoa que esqueceu de pagar a conta por três meses poderia ter o serviço cortado, mas não poderia suspender o fornecimento em causo de fraude. “Nossa jurisprudência dava a entender que não era possível o corte no caso de fraude. Nós sabemos que proteção ao consumidor não é proteção ao criminoso”, explicou. A decisão do STJ estabeleceu que a medida pode ser tomada para cobranças de contas referentes aos três meses anteriores à apuração da fraude. (Bahia Notícias)
Nesta quinta-feira (26) o delegado titular de Ubaitaba e substituto de Ibirapitanga, Adelino Loyola, esteve com a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), do CRAS e CREAS, com objetivo de conhecer os profissionais e os serviços socioassistenciais prestados na cidade. Durante a reunião os presentes conversaram sobre o contexto de vulnerabilidades e de riscos sociais mais latentes no município, o que resultou na articulação de agendas e ações estratégicas junto às comunidades, em destaque as mobilizações contra abuso exploração sexual contra crianças e adolescente, violência contra mulheres e aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Após a reunião na SEDES, o delegado marcou presença na reunião de diretores escolares na Secretaria Municipal de Educação. Na conversa com profissionais, incluindo a Secretária da Pasta, Viviane Aragão, Loyola abordou as competências da delegacia e dos profissionais de educação na identificação de delitos e comportamentos de más condutas nas unidades escolares, destacando o fluxo e as responsabilidades. Para Maria Cleude, gestora da SEDES, o estreitamento das ações com os órgãos e serviços de Segurança Pública é primordial para prevenção e elucidação das violações de direitos, o que potencializa a Política de Assistência Social através dos serviços ofertados pela Proteção Social Especial. (Ubatã Notícias)
A Liga Ubatense de Futebol (LUF) realiza, no próximo dia 13 de maio, das 8h às 13h, na Câmara Municipal, eleições para a escolha do novo Presidente, vice-presidente, 2º vice-presidentes e demais cargos da Diretoria. Concorrerão no pleito José dos Santos Muniz, o Zezito Muniz, que concorre novamente ao cargo contra o empresário Alcides Santos, o Cika. O mandato da Liga tem duração de 04 anos. O edital de convocação para as eleições, publicado em 15 de abril, não informou quais os critérios de votação e quantas pessoas estão aptas a votar no pleito. (Ubatã Notícias)
Faleceu, na manhã desta quinta-feira (26), o Pastor Joilson Veiga, líder do Ministério Mais em Cristo. Segundo informações de familiares, o Pastor passou mal na manhã desta quinta, chegou a ser levado ao Hospital César Monteiro Pirajá, mas já chegou à Unidade Hospitalar sem vida. Joilson sofreu acometido por um câncer no estômago, passou por cirurgia e realizou todo o tratamento. O Pastor vinha se recuperando bem, mas acabou sucumbindo nesta quinta. Joilson foi radialista e chegou a trabalhar na Ubatã FM na década de 1980. Foi para o Espírito Santo e depois retornou a Ubatã, onde foi ungido a Pastor. Atualmente, participava, na Ubatã FM, de um programa evangélico intitulado ‘Domingo do Senhor’. Em tempo, o velório ocorre no Ministério Mais em Cristo e o sepultamento ocorre às 9h desta sexta-feira (27), no Cemitério local. (Ubatã Notícias)
O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que abre um crédito suplementar de R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União para serem destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. Segundo informações do G1, 98% do montante tem origem em excesso de arrecadação com Transferência do Imposto Territorial Rural e compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos e pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O restante vem da anulação de dotações orçamentárias. A equipe econômica do governo apontou que a aprovação do projeto permite que os recursos sejam disponibilizados Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Estadão)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão na terça-feira (24) um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), que obriga a Coelba a tornar subterrânea toda sua rede elétrica no estado. Apesar de reclamações da empresa, que ameaçou subir a tarifa cobrada dos consumidores, o social-democrata não fez mudanças na proposta e, com isso, o projeto foi votado da forma original. De acordo com o texto, a concessionária terá prazo de cinco anos para concluir o processo em Salvador e de dez no interior do estado. A proposta ainda torna obrigatória a instalação subterrânea para os novos projetos elétricos em toda a Bahia. Para Coronel, a lei trará benefícios para estética e segurança das cidades. “Vamos evitar aquele emaranhado de fios pendurados pela cidade. Nos grandes centros, a tendência é a fiação ser subterrânea. Não podemos ficar arraigados a coisas ultrapassadas. Para modernizar, tem que ter coragem”, afirmou. (Bahia Notícias)
Um adolescente de 17 anos foi apreendido sob a suspeita de chefiar o tráfico de drogas no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, município localizado na região sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu na terça-feira (24) e foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta (25). De acordo com a polícia, na casa do adolescente foram encontrados um revólver calibre 38, municiado com seis cartuchos, uma espingarda, e trouxinhas de maconha e crack prontas para venda. A polícia também achou no imóvel dinheiro que seria proveniente do tráfico de drogas. A quantia não foi divulgada. Segundo a polícia, o jovem foi levado para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Conquista, onde confessou os crimes. Ele será apresentado à Vara da Infância e Juventude, para aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informou a polícia. (Correio)
Um ônibus com 46 pessoas tombou e 12 ficaram feridas, na manhã desta quarta-feira (25), em um trecho da BA-693, perto do município de Ibirapuã, na região sul da Bahia. O veículo fazia o transporte de trabalhadores rurais para uma usina localizada em Medeiros Neto, também no sul do estado. Os feridos, que não tiveram identidade divulgada, foram socorridos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados para hospitais de Ibirapuã e Medeiros Neto. Não há detalhes do estado de saúde deles. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi causado por problemas mecânicos. Parte da pista ficou interditada por cerca de 2h. (G1)
Dois dos suspeitos de envolvimento na morte da adolescente Bruna Santana Mendes, de 16 anos, ocorrida em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, foram soltos na tarde desta quarta-feira (25), do presídio Regional de Feira de Santana. De acordo com a polícia, Deivison Jorge dos Santos e Éric Pereira Maciel estavam presos termporariamente desde o dia 23 de fevereiro. Na terça-feira (24), a segunda prisão temporária deles venceu e a dupla vai responder ao processo em liberdade. O terceiro suspeito de participação no crime, continua em regime de prisão temporária. Everton Rosa de Oliveira, de 24 anos, se entregou acompanhado de um advogado, no dia 3 de abril, na Delegacia de Homicídios da cidade e, segundo a polícia, disse que não tem participação na morte de Bruna. Deivison e Éric e também negaram ter participado da morte da garota. (G1)
A partir deste domingo (29) as cerca de 134 famílias da Serra da Imagem, na zona rural de Ibirapitanga, poderão executar atividades simples, como ligar o interruptor, o ferro, o secador e quiçá a geladeira, isso porque a energia elétrica chegou à localidade por meio do Programa Luz para Todos por meio de uma parceria firmada entre a gestão Isravan Barcelos (PSD) e o Governo Federal. “Vamos no domingo, às 10h, juntamente com toda a nossa equipe, à Serra da Imagem comemorar junto com a comunidade local essa grande conquista. Conversamos sempre com os moradores e eles sempre manifestaram o desejo de contar com a energia elétrica e felizmente o sonho foi realizado”, destacou o prefeito Isravan Barcelos.
Segundo a gestão municipal, diversas outras comunidades rurais já foram beneficiadas pelo Luz para Todos e também por outros investimentos da Prefeitura de Ibirapitanga, a exemplo de construção de escolas, pontes e postos de saúde, distribuição de sementes de árvores frutíferas e implantação de projetos que geram emprego e renda para o homem do campo. (Ubatã Notícias)
O livro ‘Contadores de Histórias’, escrito pelos alunos do 5º Ano do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Deraldo Passos, foi lançado nesta quarta-feira (25) em cerimônia realizada na Câmara Municipal. O livro, idealizado e liderado pela professora Ilzeni Paranhos, reúne uma coletânea de textos narrativos de diversos gêneros textuais, a exemplo de conto, fábula e mini-conto. O evento desta quarta reuniu a prefeita Siméia Queiroz (PSL), a Secretária de Educação, Maria da Graça, o Escritor Rodrigo Dias, o Vereador Vado Alexandrino (PSL) e instituições, como representantes do Conselho Municipal de Educação.
A prefeita Siméia Queiroz ressaltou a relevância da iniciativa: “estamos falando de algo grandioso, que merece atenção e destaque. Este livro remete a trabalho e também a sonhos. Que esta iniciativa possa incentivar tantos outras em nosso município. Gostaria de parabenizar a professora Ilzenir e também a Escola Deraldo Passos por este belo projeto”, disse. A professora Ilzenir lembrou do desafio, mas também do êxito do projeto: ‘foi algo desafiador, mas certamente algo que nos deu alegria e sentimento de realização”, afirmou. (Ubatã Notícias)
A Secretária Municipal de Educação, Maria da Graça, informou, nesta quarta-feira (25), que implantará aulas de música – Violão e Canto – em duas escolas de Ensino Fundamental II da rede municipal de educação – Escolas Jeová Amaro Benjoino e Escola Luiz Viana Neto. As aulas serão ministradas pelo cantor e multi-instrumentista Vando Ribeiro. “Já fizemos a aquisição de violões e também de um teclado. A música tem um poder muito grande de sensibilizar, encantar e também emancipar as pessoas, por isso mesmo acreditamos que será uma iniciativa importante para a nossa rede”, destacou Maria, emendando: “gostaria de agradecer o apoio da prefeita Siméia Queiroz e ao Secretário de Administração Expedito Rigaud. Eles têm colocado a educação como prioridade em nosso município e certamente estamos e vamos continuar colhendo bons frutos”, finalizou. Em tempo, as aulas de música serão iniciadas em maio. (Ubatã Notícias)
Moradores da Rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, reivindicam, da Prefeitura de Ubatã, a realização de obras de esgotamento sanitário, limpeza e também pavimentação da localidade. De acordo com moradores, o odor do esgoto, que corre a céu aberto, além de incomodar põe em risco à saúde de todos. “Pedimos mais atenção aqui com o esgoto, a limpeza do mato e também com o calçamento”, reclamou um morador. Procurada pelo Ubatã Notícias, a Prefeitura reconheceu o problema e afirmou que está tentando uma emenda junto ao governo do estado para realizar obras de esgotamento sanitário e também a pavimentação do São Raimundo. (Ubatã Notícias)
Uma operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Militar apreendeu na manhã dessa quarta-feira (25), 16 quilos de cocaína no município de Gandu. De acordo com as informações preliminares, os tabletes de cocaína estavam escondidos sob um fundo falso de um automóvel modelo Parati. Valdo Alves Pereira, de 51 anos, Luiz Paulo Ferreira Vitorino, 45, e Edivaldo Soares da Silva, de 54 anos, foram presos acusados de tráfico de drogas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) no caso do “bunker” de R$ 51 milhões, encontrados em um apartamento em Salvador, na Graça. Também foram denunciados a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar, Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a Fachin uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Segundo a denúncia da PGR, de 2010 até 5 de setembro de 2017, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo. Até janeiro de 2016, o dinheiro teria ficado escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima. Após essa data, o montante de R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões foi transferido em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela Polícia Federal, na Operação Tesouro Perdido. Quando recebeu a denúncia e os pedidos da PGR em dezembro, Fachin atendeu à solicitação de bloqueio de cerca de R$ 13 milhões que, segundo a acusação, teriam sido lavados por Lúcio, por Geddel, pela mãe e por Luiz Machado, sócio da Cosbat Construção Engenharia, por meio de empresas do ramo imobiliário. A lavagem teria ocorrido em sete empreendimentos imobiliários relacionados à Cosbat, à GVL Empreendimentos, à M&M Empreendimentos e à Vespasiano Empreendimentos. (Estadão)