A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), projeto que prevê a suspensão de mandato para parlamentares por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa e dá mais celeridade ao processo suspensivo.
O placar foi de 400 votos favoráveis, 29 contrários e uma abstenção, do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
O texto base foi apresentado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na terça-feira (11/6), mas após reivindicações dos deputados, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), indicou algumas modificações.
De acordo com o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, por sua vez, terá 72 horas para se manifestar sobre a punição.
Será possível recorrer ao plenário, que precisará do voto de maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão do mandato. Ou seja, de ao menos 257 deputados.
O texto foi apresentado depois que deputados protagonizaram uma confusão no Conselho de Ética na última semana. Na ocasião, os parlamentares analisaram o processo contra André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”.
A situação ganhou força quando Nikolas Ferreira (PL-MG) e Janones ameaçaram se agredir fisicamente. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), precisou chamar a Polícia Legislativa para intervir e conter os parlamentares. (Metrópoles)
