O programa Bolsa Família, que atende milhões de famílias brasileiras de baixa renda, terá uma 13ª parcela a partir de dezembro deste ano. Presente no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a medida foi confirmada nesta terça-feira (12) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. O custo estimado da adoção da medida é de R$ 2,5 bilhões em 2019, e o ministro da Cidadania diz que “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro [da Economia] Paulo Guedes. Uma parte virá do Orçamento, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa Bolsa Família ] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra. Instituído como Lei Federal N. 10.836 em 9 de janeiro de 2004 pelo governo Lula , o Bolsa Família unificou e ampliou outros programas de transferência de renda criados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Tecnicamente, o programa passou a ser entendido como mecanismo condicional de transferência de recursos, e serve como forma de o governo federal auxiliar famílias de baixa renda pelo País. A 13ª parcela do programa Bolsa Família , que deverá ser instituída pelo governo Bolsonaro, seria inovadora. Os governos de Lula e Dilma (PT) e Michel Temer (MDB) garantiram benefícios mensais, ou seja, 12 vezes ao ano. (IG)
