O prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio, o Professor Léo (PSB), comentou nas redes sociais sobre a multa de R$ 3 mil, imposta pelo TCM sob a alegação de contratação irregular de pessoal relativo aos servidores da SAMU sem concurso público e também por irregularidades em processo de inexigibilidade para contratação de assessoria contábil (ver aqui). “É do conhecimento de qualquer cidadão que a atual gestão não é a primeira a contratar empresa de contabilidade por Inexigibilidade de Licitação, todos os prefeitos que me antecederam fizeram e todos os municípios da Bahia contratam desta forma. Ademais, o TCM entendeu não ter ocorrido superfaturamento como alegado na denúncia, sequer entendeu ter o Prefeito incorrido em conduta improba, tanto é que não houve representação ao MP. A multa nada mais é que consequência de aspectos na formalização do contrato pela via de Inexigibilidade. Nossa defesa está sendo elaborada com base em decisões da própria Corte, na qual houve entendimento diverso ao aplicado a este prefeito, ou seja, pela regularidade da contratação”, comentou o prefeito. A denúncia foi protocolada no TCM pelo advogado André Felipe Marinho Costa e por Jurandy Palma de Oliveira Neto.
Na nota divulgada, o gestor municipal disparou contra a oposição ao seu governo, que, segundo ele, estaria comemorando a multa de R$ 3 mil. “Se enganam os algozes que fazendo tais ilações prejudicam o gestor, ledo engano. O alcance vai além: atingindo a nossa população tão carente de serviços públicos de qualidade. Fico imaginando o que eu faria com o dinheiro gasto pela antiga administração com a farra das Locações e dos materiais de construções, dentre outras despesas suspeitas, certamente a nossa população carente estaria com melhor qualidade de vida. Me pergunto que atitude devo tomar depois da decisão do TCM através da denúncia dos que se dizem defender Barra do Rocha, especialmente no tocante aos empregos ofertados pelo Município !?!? Devo desempregar todos os contratados, demitirei os pais de família que tanto precisam alimentar seus filhos? O que há para se festejar nessa situação? Os algozes festejaram a Multa que o gestor sofreu como se fosse uma vitória. Não, os derrotados aqui foram os mais necessitados”, finalizou o professor Léo.
