As universidades estaduais da Bahia – UNEB, UEFS, UESC e UESB – e os municípios irão receber apoio do governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de educação superior. O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial de sábado (13) assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo. A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano, através dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e a Situação de Emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020. O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público e que tenham curso de medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na rede municipal de Saúde. *Ler mais.
