Félix Junior, depois de registrar o fato da data ser comemorada como o Dia do Cacau, lembrou que há cerca de duas décadas “ainda éramos (o Brasil) o maior produtor de cacau do mundo e que hoje toda a lavoura, notadamente a da macro região de Itabuna, encontra-se em franca decadência, sendo substituída pela pecuária e outras culturas, resultando numa grande onda de desemprego em todo a região sul”. O deputado, que nasceu em Itabuna, concluiu o pronunciamento sugerindo a adoção de uma política nacional de preço mínimo para o cacau; a criação de um selo ambiental para a lavoura do cacau; a introdução dos derivados do cacau na merenda escolar; a renegociação das dívidas dos cacauicultores; e linhas de crédito com prazos de até 30 anos para os produtores de cacau. “Só assim poderemos salvar a lavoura do cacau e fazer com que a região sul da Bahia (maior produtora do país) volte a ter a importância econômica que sempre teve e a gerar emprego e renda para sua população”, arrematou Félix Júnior.
Abaixo, trechos do discurso do deputado:
“Construído esse pilar”, um programa de renovação terá de estabelecer mais algumas “âncoras”, tais como:
1. Um seguro de preços por pelo menos 10 anos, assegurando um patamar de algo como 3 mil dólares por tonelada, ao amparo da lei da subvenção ao prêmio;
2. No plano tecnológico, além dos clones, emprego da sacarose e adensamento dos campos (stands de no mínimo 1.100 plantas por hectare), a escolha das árvores de sombra deve ser governada pelo critério segundo o qual devem possuir valor econômico e serem exploradas comercialmente. A seringueira parece se afigurar uma boa alternativa;
3. Estímulos para a diversificação de fontes de renda da propriedade cacaueira, visando à sua maximização. Turismo rural, passeios ecológicos, ações de educação ambiental e outras podem ser pensadas, e o cacau, por ter virtudes conservacionistas, se presta para o exercício de tais atividades.
4. Aprovar a lei de Pagamentos por Serviços Ambientais e aplicá-la aos plantios sustentáveis do cacau;
5. Incentivar a implantação de indústrias que produzam chocolate com alto teor de cacau, entre 60% e 70%;
6. Fortalecimento da CEPLAC, definição de sua personalidade jurídica, alocação de um orçamento robusto — e não contingenciável — e flexibilidade para buscar novos recursos e parceiros financiadores dos esforços de pesquisa e extensão. Sobre isso, há 28 anos, temos insistido para que uma solução seja encontrada, posto que se trata de uma instituição conceituada, com corpo técnico qualificado e de capacidade indiscutível, e com relevantes serviços prestados ao País; e
7. Fixação de padrões remuneratórios competitivos para os seus quadros, a exemplo daqueles hoje vigentes na EMBRAPA. O Projeto de Lei n° 2.203, de 2011, que dispõe sobre servidores de diversos órgãos, incluindo os da CEPLAC, talvez seja um bom começo nessa direção. Tal PL está tramitando na Câmara dos Deputados.”
Acredito ainda, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que é necessário o Governo incluir, a exemplo de outros produtos, o cacau na pauta dos preços mínimos. A introdução do chocolate, alimento altamente nutritivo, na merenda escolar, será, também, de grande valor para todos. A criação de um selo ambiental (Selo Verde Cacau Cabruca) para a cacauicultura, que preserva naturalmente a Mata Atlantica.
