Uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quinta-feira (09); O valor de R$ 341.379.673,92 – considerando o desconto destinado ao Fundeb – é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda e IPI.
A transferência do recurso aos Municípios é uma reivindicação antiga, que articulou à Receita Federal (RF) para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos ocorresse de forma mais ágil. Sem o porcentual destinado ao Fundeb, o valor chega a R$ 426.724.592,40 – referente à classificação por estimativa das receitas de IR.
O repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. O município de Ubatã, que tem coeficiente 1.4, taxa esta determinada pela faixa de habitantes, receberá, nesta quinta-feira (10), o montante de R$ 90.139,44 referente à parcela extra do FPM.
VALORES DO REPASSE EXTRA DO FPM DOS DEMAIS MUNICÍPIOS
Na microrregião e no Médio Rio de Contas, os municípios que tem coeficiente 0.6 receberão R$ 38.631,00, a exemplo de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Gongogi, Itamari e Nova Ibia; Dário Meira, que tem coeficiente 0.8, receberá R$ 51.508,25; os municípios 1.0 receberão R$ 64.385,31, como Boa Nova, Itagi, Itagibá, Jitaúna, Manoel Vitorino e Aurelino Leal; Ibirataia e Ubaitaba, coeficientes 1.2, receberão R$ 77.262,38; Ubatã e Ibirapitanga, coeficientes 1.4, receberão R$ 90.139,44; e Ipiaú, 2.0, receberá R$ 128.770,63. (Ubatã Notícias)
