Governador Jaques Wagner e o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), autor do projeto
O governador Jaques Wagner (PT) deu sinal verde para que a sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discuta o Projeto de Lei que institui a reserva de 20% das vagas em concursos do Estado para negros e índios. O aval do líder baiano foi dado em um encontro com os autores da proposta, os deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Bira Coroa (PT), na última sexta-feira (15). De acordo com o texto, as vagas cuja escolaridade exigida para provimento sejam de nível superior ou médio, o candidato também deverá ter cursado o ensino fundamental e médio, integralmente, na rede pública de ensino.
A medida foi incorporada ao projeto a partir de uma sugestão enviada ao site de um dos parlamentares por um internauta. Inspirada em iniciativas de outros estados, a proposta pretende que a lei vigore por dez anos, com o acompanhamento permanente dos seus resultados, a cada dois anos, pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). Além de determinar o sistema de cotas na aplicação dos concursos públicos para cargos efetivos, o projeto prevê ainda que a mesma regra seja aplicada aos processos seletivos simplificados para contratações temporárias. O colegiado petista na Casa discutirá o PL nesta terça (16).
Fonte: Bahia Notícias
