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Barra do Rocha: TRE-BA extingue Ação que cassou o registro de candidatura de Vera

Prefeita eleita Vera Lúcia será diplomada no dia 19 de dezembro

O Juiz Federal Saulo José Casali Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), extinguiu, nesta terça-feira (11), uma Ação de Investigação Judicial Eleitor por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social, movida contra a prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSB). A ação foi ajuizada por Luiz Sérgio (PSB), o Professor Léo, segundo colocado nas eleições.

A Justiça de 1ª Instância havia cassado, após as eleições, o registro de candidatura de Vera em razão de o prefeito Jônatas Ventura (PMDB), aliado da alcaide eleita, ter usado, ilegalmente, segundo denúncia do Ministério Público (MP), rádio comunitária durante a campanha eleitoral para difamar o Professor Léo. À época, a Justiça Eleitoral determinou a inegibilidade de Jônatas pelo período de 8 anos.

A decisão foi reformada dias depois pelo Juiz Saulo José Casali Bahia, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da Justiça de 1ª Instância. Nesta terça, novamente Bahia deu ganho de causa a Vera Lúcia, que será diplomada no dia 19 de dezembro e deverá assumir o município em 1º de janeiro. A decisão cabe recurso no TRE-BA e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Redação Ubatã Notícias


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