Na última sexta-feira (16) foi creditado nas contas das prefeituras municipais R$ 1,95 bilhão. Este montante é referente ao Fundo de Apoio às Exportações (FEX) aos Estados e Municípios de 2012. O FEX normalmente é repassado em três parcelas, mas este ano o governo creditou, após pressão da CNM, em parcela única.
Pela regra de distribuição, os Estados receberam 75% dos recursos e Municípios ficam com 25%, partilhado de acordo com os coeficientes da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado no ano em exercício. O Distrito Federal não recebe recursos do Fundo.
Ubatã, que possui 25.575 habitantes conforme atualização do IBGE divulgado em julho deste ano, recebeu na última sexta-feira o equivalente a R$ 13.599,30. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece: “o FEX foi instituído para auxiliar os Estados e os Municípios no incentivo às exportações do País”. Falta agora o poder público criar os mecanismo para facilitar a entrada dos produtos ubatenses no mercado internacional
MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO RECEBEM O FEX
Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), todos os municípios do Brasil receberão o Fex. Na região, Ubaitaba recebeu o equivalente a R$ 14.144,80; Ibirapitanga R$ 16.782,08; Gongogi R$ 6.773,06; Barra do Rocha R$ 7.482,34; Ipiaú R$ 25.024,73; Ibirataia R$ 16.119,75 e Itagibá R$ 37.365,27.
Redação Ubatã Notícias
