Pessoas que trabalham ou prestam serviços sem vínculo empregatício, são considerados autônomos. Mesmo sem registro em carteira, elas também têm direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Para ter acesso, porém, é necessário contribuir regularmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ter contribuído por tempo suficiente na categoria de contribuinte individual.
Entram nessa categoria, por exemplo, sacerdotes, diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, síndicos remunerados, motoristas de táxi, vendedores ambulantes, diaristas, pintores, eletricistas, associados de cooperativas de trabalho, entre outras funções.
São considerados contribuinte individual todo tipo de profissional reconhecido pela legislação, prestadores de serviço e trabalhadores das mais variadas ocupações. *Ler mais.
