Um levantamento apontou que 61 candidatos às eleições municipais de 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. Destes, três casos são de candidatos a vereador na Bahia.
A pesquisa, realizada pelo portal G1, aponta que, dos 61 casos, 14 são relativos a condenações na esfera criminal: 3 casos de homicídio, 2 de estupro de vulnerável, 4 de furto ou roubo, 2 de estelionato, 1 de lesão corporal e 1 associação criminosa. Em um dos casos foi impossível saber o crime cometido.
Entre estas investigações, 13 envolvem prisão provisória, ou seja, ocorrem antes do investigado ser condenado ou absolvido pela justiça. Uma, no entanto, se dá por condenação definitiva.
Dos 47 casos no âmbito civil, 46 mandados se deram por conta de disputas de pensão alimentícia, enquanto um não teve o motivo revelado. Dos 61 casos, 59 dizem respeito a vereadores e 2 a vice-prefeitos. Nenhum candidato a prefeito tem mandado de prisão em aberto.
Conforme o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, “pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados definitivamente ou por um colegiado de juízes”. Em caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa.
Os dados ainda podem mudar porque os candidatos podem ser declarados inaptos pela Justiça Eleitoral ou os mandados podem ser excluídos do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelos tribunais.
CENÁRIO BAIANO
Na Bahia, são apenas 3 os candidatos com mandados de prisão em aberto. Wellington Mineiro, do União Brasil e candidato a vereador em Porto Seguro, teve um mandado expedido por crime de furto. Conforme a sua defesa, a prisão se deu pelo fato de Wellington não ter sido intimado no processo e afirmou que “a regularização do seu endereço fixo certamente revogará a ordem de prisão”.
Luís Carlos Caboquinho, do PSOL, é candidato a vereador pela cidade de Pau Brasil. Este é o caso em que é impossível saber qual foi o crime cometido. O candidato chegou a ser procurado pelo G1, mas não respondeu.
Djalma da Laranjeira, do Avante, é candidato a vereador de Lamarão. Ele tem um mandado de prisão preventiva por homicídio expedida em outubro de 2018. O candidato afirmou que não conhece o mandado de prisão e a defesa disse que buscará os meios para provar a sua inocência. O homicídio teria ocorrido na cidade de São Paulo em fevereiro de 2016. (Bahia Notícias)
