Na última sexta-feira (25), o vereador Paulo Silva esteve no INSS de Itabuna com a Gerente Executiva do órgão, Srª Ariadini e com o Sr. JADSON SILVA, e recebeu de ambos uma lista de procedimentos e documentos que a Prefeitura de Ubatã deve providenciar.
Segundo o edil, os documentos serão enviados para Recife, onde fica a Superintendência Regional do Nordeste e a Divisão de Projetos e Obras da Coordenação Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS.
Cabe ao Prefeito em exercício agilizar junto a Secretaria de Patrimônio da União – SPU – toda a documentação do referido terreno. Se este for doado pela SPU ao Município para que este doe ao INSS, será preciso tramitar e ser aprovado pela Câmara de Vereadores uma Lei de Doação acompanhada do Decreto de Doação, Escritura Pública de Doação de Bem Imóvel, além de uma lista de documentos indispensáveis para a Doação. Caso a SPU doe o terreno diretamente ao INSS, todas estas etapas serão dispensadas.
Local destinado à construção da Agência do INSS
De acordo com o Programa de Expansão Previdenciária, todos os municípios brasileiros com população acima de 20.000 habitantes devem receber uma Agência do INSS. Ubatã foi contemplada com este benefício em 2009, porém com o atraso do município em cumprir com sua contrapartida, que seria a doação de um terreno medindo pelo menos 1.000 metros quadrados, culminou com a não instalação da Agência do INSS na cidade.
Em contato telefônico com a nossa redação, o vereador Paulo Silva afirmou que já orientou o prefeito Edson Neves acerca do processo a ser agilizado. O vereador argumentou que caso a burocracia prevaleça em relação ao terreno junto à CEPLAC, a Prefeitura deve providenciar, urgentemente, outro terreno pertencente ao município para ser doado para a construção da Agência de Previdência Social em Ubatã. O vereador disse ainda que continuará acompanhando o processo de construção de tal agência.
Redação Ubatã Notícias
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