UBATÃ NOTÍCIAS :: Bahia

Laudos de autismo e Síndrome de Down passam a ter validade indeterminada na Bahia

autista — Foto: TJPE/Divulgação

Os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Síndrome de Down e outros transtornos e condições permanentes passarão a ter validade indeterminada na Bahia. Os documentos possibilitam acesso a terapias e benefícios, a exemplo da gratuidade no transporte público. Antes, era necessário renovar os laudos em prazos variados a depender do serviço.

A mudança acontece a partir da sanção de uma Lei, pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6). Na ocasião, outras iniciativas de inclusão social das pessoas com deficiência foram anunciadas.

O texto da Lei estabelece que os laudos e requisições são válidos para todos os fins legais. *Ler mais no G1.


Curta e Compartilhe.

Deixe um Cometário


Leia Também